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norma nº 768/2005

Tipo Lei
Número / Ano 768 / 2005
Date 2005-11-01
EmentaALTERA AS ESTRUTURAS DAS SECRETARIAS DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E TURISMO E MEIO AMBIENTE.
native_id957

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matéria 2008 →

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ENTRADA // RSA ZA, ç
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-L 4
Página 1 01/11/05
LEI 768, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005.
ALTERA AS ESTRUTURAS DAS SECRETARIAS DA
SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E TURISMO E
MEIO AMBIENTE.
CELSO BASSANI BARBOSA, Prefeito Municipal de Xangri-Lá, FAÇO SABER
que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu, em cumprimento ao artigo 61, IV da Lei
Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º- Altera o item 7.3 — Área Sanitária, do Art. 1º da Lei 676, de 17 de fevereiro de
2005, que passa a ter a seguinte EeqaÇãO E
QUANTIDADE. - CATEGÓRI “= PADRÃO
ÓRGÃO 7
7.3- ÁREA SANITÁRIA...
Piretorde Departamento. TT CC4/FG4/3
CC2/FG2/20
Art. 2- Altera ó item 6,2 nidade de Meio Ambiente, - “do Art. 1º da Lei 677, de 17
EE) A
Celso “Li Barbosa.
Prefeito Municipal.
FONE/FAX: 51 689.2408 / 51 689.2400

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