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sessao nº 22

Tipo Ordinária
Número / Ano 22
Date 2018-07-16
native_id174

Documents (1)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ
CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ – Nº2748
Sessão Ordinária da Câmara Municipal
Presidente: Vereador Valmir Dall’agnol
Secretário: Vereador Fábio Júnior Ramos
Ao 16º (décimo sexto) dia do mês de Julho de 2018 (dois mil e dezoito), às 19:00
(dezenove) horas, nesta cidade de Xangri-Lá, Rio Grande do Sul, na sede da Câmara
Municipal à Rua Rio Douradinho nº 1385, o Senhor Presidente verificou o livro de
presenças, houve quórum, com a ausência dos Vereadores Hanilton João Venério,
Jorge Luis Nicolau, Sérgio Tadeu dos Santos e Cleomar Gnoatto Vargas, de férias.
Invocando a proteção de Deus declarou aberta a Sessão. Em discussão e votação a
Ata da Sessão Ordinária do dia 09/07/2018, em seguida foi aprovada por
unanimidade. Leitura dos Pedidos de Providências nº 177/2018 ao nº 182/2018. Em
atendimento ao Artigo 89 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Xangri￾Lá, ocorreu a constituição da Comissão Especial para apreciar o Projeto de Lei
Complementar 005/2018, ao qual ficou constituída da seguinte maneira: Vereador
Frederico Freire Figueiró – Presidente, Vereador Fábio Júnior Ramos – Secretário,
Vereadora Luzia Barbosa Netto – Relator e Vereador Valdir Machado Silveira –
Integrante. 1º Leitura do Projeto de Lei nº 040/2018. 1º Leitura do Projeto de Lei nº
041/2018. 1º Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 006/2018. 2º Leitura do
Projeto de Lei nº 036/2018. 2º Leitura do Projeto de Lei nº 037/2018. 2º Leitura do
Projeto de Lei nº 038/2018. 2º Leitura do Projeto de Lei nº 039/2018. 2º Leitura do
Projeto de Lei Complementar nº 005/2018. Logo após passou-se o espaço aos
oradores inscritos por 60 (sessenta) minutos com um máximo de 10 (dez) minutos
para cada orador, com a palavra a Vereadora Luzia Barbosa Netto. Na sequência
passou-se as lideranças de Bancada por 05 (cinco) minutos para cada orador, com a
palavra o Vereador Valdir Machado Silveira. Em discussão e votação os Pedidos de
Providências nº 177/2018 ao nº 182/2018, com a palavra o Vereador Valdir Machado
Silveira, em seguida foram aprovados por unanimidade. Em discussão e votação o
Projeto de Lei nº 036/2018, com sua Redação Final, com a palavra o Vereador
Frederico Freire Figueiró, em seguida foi aprovado por unanimidade. Em discussão e
votação o Projeto de Lei nº 038/2018, com sua Redação Final, em seguida foi
aprovado por unanimidade. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 039/2018,
com sua Redação Final, em seguida foi aprovado por unanimidade. Em discussão e
votação o Projeto de Lei nº 040/2018, com sua Redação Final, com a palavra o
Vereador Frederico Freire Figueiró, em seguida foi aprovado por unanimidade. Em
discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº 006/2018, com sua Redação
Final, a Vereadora Luzia pediu a palavra, em seguida foi aprovado por unanimidade.
Em seguida passou-se para o período das explicações pessoais por 10 (dez) minutos
para cada orador, com a palavra os Vereadores Valdir Machado Silveira e Fábio
Júnior Ramos. E não havendo mais quem faça uso da palavra, o Senhor Presidente
encerrou a Sessão, e convidou a todos para a próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá
após o recesso no dia 06/08/2018 às 19:00, na sede da Câmara Municipal à Rua Rio
Douradinho n° 1385.
Em tempo, o Presidente no uso de suas atribuições, retifica o procedimento do
Projeto de Lei Complementar nº 006/2018, que equivocadamente foi levado a
votação nessa sessão, quando na verdade não tramitou conforme as exigências legais,
devendo o mesmo, portanto, ser encaminhado as comissões pertinentes a fim de que
sejam preenchidos os requisitos legais prescritos na Lei Orgânica Municipal e no
Regimento Interno desta Casa Legislativa. Fica então desconsiderada a votação
referente ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2018.
Presidente: Secretário:

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