| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2018-07-16 |
| native_id | 174 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ – Nº2748 Sessão Ordinária da Câmara Municipal Presidente: Vereador Valmir Dall’agnol Secretário: Vereador Fábio Júnior Ramos Ao 16º (décimo sexto) dia do mês de Julho de 2018 (dois mil e dezoito), às 19:00 (dezenove) horas, nesta cidade de Xangri-Lá, Rio Grande do Sul, na sede da Câmara Municipal à Rua Rio Douradinho nº 1385, o Senhor Presidente verificou o livro de presenças, houve quórum, com a ausência dos Vereadores Hanilton João Venério, Jorge Luis Nicolau, Sérgio Tadeu dos Santos e Cleomar Gnoatto Vargas, de férias. Invocando a proteção de Deus declarou aberta a Sessão. Em discussão e votação a Ata da Sessão Ordinária do dia 09/07/2018, em seguida foi aprovada por unanimidade. Leitura dos Pedidos de Providências nº 177/2018 ao nº 182/2018. Em atendimento ao Artigo 89 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de XangriLá, ocorreu a constituição da Comissão Especial para apreciar o Projeto de Lei Complementar 005/2018, ao qual ficou constituída da seguinte maneira: Vereador Frederico Freire Figueiró – Presidente, Vereador Fábio Júnior Ramos – Secretário, Vereadora Luzia Barbosa Netto – Relator e Vereador Valdir Machado Silveira – Integrante. 1º Leitura do Projeto de Lei nº 040/2018. 1º Leitura do Projeto de Lei nº 041/2018. 1º Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 006/2018. 2º Leitura do Projeto de Lei nº 036/2018. 2º Leitura do Projeto de Lei nº 037/2018. 2º Leitura do Projeto de Lei nº 038/2018. 2º Leitura do Projeto de Lei nº 039/2018. 2º Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 005/2018. Logo após passou-se o espaço aos oradores inscritos por 60 (sessenta) minutos com um máximo de 10 (dez) minutos para cada orador, com a palavra a Vereadora Luzia Barbosa Netto. Na sequência passou-se as lideranças de Bancada por 05 (cinco) minutos para cada orador, com a palavra o Vereador Valdir Machado Silveira. Em discussão e votação os Pedidos de Providências nº 177/2018 ao nº 182/2018, com a palavra o Vereador Valdir Machado Silveira, em seguida foram aprovados por unanimidade. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 036/2018, com sua Redação Final, com a palavra o Vereador Frederico Freire Figueiró, em seguida foi aprovado por unanimidade. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 038/2018, com sua Redação Final, em seguida foi aprovado por unanimidade. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 039/2018, com sua Redação Final, em seguida foi aprovado por unanimidade. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 040/2018, com sua Redação Final, com a palavra o Vereador Frederico Freire Figueiró, em seguida foi aprovado por unanimidade. Em discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº 006/2018, com sua Redação Final, a Vereadora Luzia pediu a palavra, em seguida foi aprovado por unanimidade. Em seguida passou-se para o período das explicações pessoais por 10 (dez) minutos para cada orador, com a palavra os Vereadores Valdir Machado Silveira e Fábio Júnior Ramos. E não havendo mais quem faça uso da palavra, o Senhor Presidente encerrou a Sessão, e convidou a todos para a próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá após o recesso no dia 06/08/2018 às 19:00, na sede da Câmara Municipal à Rua Rio Douradinho n° 1385. Em tempo, o Presidente no uso de suas atribuições, retifica o procedimento do Projeto de Lei Complementar nº 006/2018, que equivocadamente foi levado a votação nessa sessão, quando na verdade não tramitou conforme as exigências legais, devendo o mesmo, portanto, ser encaminhado as comissões pertinentes a fim de que sejam preenchidos os requisitos legais prescritos na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Fica então desconsiderada a votação referente ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2018. Presidente: Secretário: