| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2018-09-03 |
| native_id | 180 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ – Nº2754 Sessão Ordinária da Câmara Municipal Presidente: Vereador Valmir Dall’agnol Secretário: Vereador Fábio Júnior Ramos Ao 03º (terceiro) dia do mês de Setembro de 2018 (dois mil e dezoito), às 19:00 (dezenove) horas, nesta cidade de Xangri-Lá, Rio Grande do Sul, na sede da Câmara Municipal à Rua Rio Douradinho nº 1385, o Senhor Presidente verificou o livro de presenças, houve quórum. Invocando a proteção de Deus declarou aberta a Sessão. Em discussão e votação a Ata da Sessão Solene do dia 20/08/2018, em seguida foi aprovada por unanimidade. Em discussão e votação a Ata da Sessão Ordinária do dia 27/08/2018, em seguida foi aprovada por unanimidade. Leitura dos Pedidos de Informação nº 078/2018 ao nº 084/2018. Leitura dos Pedidos de Providências nº 216/2018 ao nº 220/2018. 1º Leitura do Projeto de Lei nº 047/2018. 1º Leitura do Projeto de Lei nº 048/2018. 1º Leitura do Projeto de Lei nº 049/2018. 2º Leitura do Projeto de Lei nº 046/2018. Logo após passou-se o espaço aos oradores inscritos por 60 (sessenta) minutos com um máximo de 10 (dez) minutos para cada orador, nenhum orador inscrito. Na sequência passou-se as lideranças de Bancada por 05 (cinco) minutos para cada orador, com a palavra a Vereadora Luzia Barbosa Netto, os Vereadores Valdir Machado Silveira e Fábio Júnior Ramos. Em discussão e votação os Pedidos de Informação nº 078/2018 ao nº 084/2018, em seguida foi aprovado por unanimidade. Em discussão e votação os Pedidos de Providências nº 216/2018 ao nº 220/2018, em seguida foram aprovados por unanimidade. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 041/2018, em seguida foi aprovado por unanimidade. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 044/2018, com a palavra os Vereadores Sérgio Tadeu dos Santos e Frederico Freire Figueiró, em seguida foi pedido a retirada do projeto de lei nº 044/2018 pelo autor Vereador Jorge Luis Nicolau. Em seguida passou-se para o período das explicações pessoais por 10 (dez) minutos para cada orador, com a palavra os Vereadores Valdir Machado Silveira, Fábio Júnior Ramos, Cleomar Gnoatto Vargas e Jorge Luis Nicolau, sendo cedida a palavra ao Vereador Fábio Júnior Ramos. E não havendo mais quem faça uso da palavra, o Senhor Presidente encerrou a Sessão e convidou a todos para a próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá no dia 10/09/2018 às 19:00, na sede da Câmara Municipal à Rua Rio Douradinho n° 1385. Presidente: Secretário:
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03 DE SETEMBRO DE 2018 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (14:00 horas) PROJETO DE LEI Nº 041/2018 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019. PROJETO DE LEI Nº 044/2018 – Obriga as empresas e as concessionarias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a realizar verificações periódicas e retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 046/2018 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), na Secretaria de Saúde. PROJETO DE LEI Nº 047/2018 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.215,00 (cinco mil, duzentos e quinze reais), na Secretaria de Saúde. PROJETO DE LEI Nº 048/2018 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), na Secretaria de Assistência Social. COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (15:00 horas) PROJETO DE LEI Nº 041/2018 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019. PROJETO DE LEI Nº 046/2018 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), na Secretaria de Saúde. PROJETO DE LEI Nº 047/2018 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.215,00 (cinco mil, duzentos e quinze reais), na Secretaria de Saúde. PROJETO DE LEI Nº 048/2018 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), na Secretaria de Assistência Social. COMISSÃO MISTA (16:00 horas) PROJETO DE LEI Nº 044/2018 – Obriga as empresas e as concessionarias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a realizar verificações periódicas e retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências. 1ª LEITURA PROJETO DE LEI Nº 047/2018 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.215,00 (cinco mil, duzentos e quinze reais), na Secretaria de Saúde. PROJETO DE LEI Nº 048/2018 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), na Secretaria de Assistência Social. 2º LEITURA PROJETO DE LEI Nº 046/2018 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), na Secretaria de Saúde. PROJETOS QUE PASSARAM POR DUAS LEITURAS PROJETO DE LEI Nº 044/2018 – Obriga as empresas e as concessionarias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a realizar verificações periódicas e retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 041/2018 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019.