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sessao nº 27

Tipo Ordinária
Número / Ano 27
Date 2018-09-03
native_id180

Documents (2)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ
CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ – Nº2754
Sessão Ordinária da Câmara Municipal
Presidente: Vereador Valmir Dall’agnol
Secretário: Vereador Fábio Júnior Ramos
Ao 03º (terceiro) dia do mês de Setembro de 2018 (dois mil e dezoito), às 19:00
(dezenove) horas, nesta cidade de Xangri-Lá, Rio Grande do Sul, na sede da Câmara
Municipal à Rua Rio Douradinho nº 1385, o Senhor Presidente verificou o livro de
presenças, houve quórum. Invocando a proteção de Deus declarou aberta a Sessão.
Em discussão e votação a Ata da Sessão Solene do dia 20/08/2018, em seguida foi
aprovada por unanimidade. Em discussão e votação a Ata da Sessão Ordinária do dia
27/08/2018, em seguida foi aprovada por unanimidade. Leitura dos Pedidos de
Informação nº 078/2018 ao nº 084/2018. Leitura dos Pedidos de Providências nº
216/2018 ao nº 220/2018. 1º Leitura do Projeto de Lei nº 047/2018. 1º Leitura do
Projeto de Lei nº 048/2018. 1º Leitura do Projeto de Lei nº 049/2018. 2º Leitura do
Projeto de Lei nº 046/2018. Logo após passou-se o espaço aos oradores inscritos por
60 (sessenta) minutos com um máximo de 10 (dez) minutos para cada orador,
nenhum orador inscrito. Na sequência passou-se as lideranças de Bancada por 05
(cinco) minutos para cada orador, com a palavra a Vereadora Luzia Barbosa Netto, os
Vereadores Valdir Machado Silveira e Fábio Júnior Ramos. Em discussão e votação
os Pedidos de Informação nº 078/2018 ao nº 084/2018, em seguida foi aprovado por
unanimidade. Em discussão e votação os Pedidos de Providências nº 216/2018 ao nº
220/2018, em seguida foram aprovados por unanimidade. Em discussão e votação o
Projeto de Lei nº 041/2018, em seguida foi aprovado por unanimidade. Em discussão
e votação o Projeto de Lei nº 044/2018, com a palavra os Vereadores Sérgio Tadeu
dos Santos e Frederico Freire Figueiró, em seguida foi pedido a retirada do projeto de
lei nº 044/2018 pelo autor Vereador Jorge Luis Nicolau. Em seguida passou-se para o
período das explicações pessoais por 10 (dez) minutos para cada orador, com a
palavra os Vereadores Valdir Machado Silveira, Fábio Júnior Ramos, Cleomar
Gnoatto Vargas e Jorge Luis Nicolau, sendo cedida a palavra ao Vereador Fábio
Júnior Ramos. E não havendo mais quem faça uso da palavra, o Senhor Presidente
encerrou a Sessão e convidou a todos para a próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá
no dia 10/09/2018 às 19:00, na sede da Câmara Municipal à Rua Rio Douradinho n°
1385.
Presidente: Secretário:

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pauta #

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03 DE SETEMBRO DE 2018
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (14:00 horas)
PROJETO DE LEI Nº 041/2018 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
Lei Orçamentária de 2019.
PROJETO DE LEI Nº 044/2018 – Obriga as empresas e as concessionarias que
fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro
serviço, por meio de rede aérea, a realizar verificações periódicas e retirar de postes a
fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências. 
PROJETO DE LEI Nº 046/2018 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
especial no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), na Secretaria de Saúde.
PROJETO DE LEI Nº 047/2018 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial no valor de R$ 5.215,00 (cinco mil, duzentos e quinze reais), na
Secretaria de Saúde.
PROJETO DE LEI Nº 048/2018 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), na Secretaria
de Assistência Social.
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (15:00 horas)
PROJETO DE LEI Nº 041/2018 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
Lei Orçamentária de 2019. 
PROJETO DE LEI Nº 046/2018 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
especial no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), na Secretaria de Saúde.
PROJETO DE LEI Nº 047/2018 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial no valor de R$ 5.215,00 (cinco mil, duzentos e quinze reais), na
Secretaria de Saúde.
PROJETO DE LEI Nº 048/2018 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), na Secretaria
de Assistência Social.
COMISSÃO MISTA (16:00 horas)
PROJETO DE LEI Nº 044/2018 – Obriga as empresas e as concessionarias que
fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro
serviço, por meio de rede aérea, a realizar verificações periódicas e retirar de postes a
fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências. 
1ª LEITURA
PROJETO DE LEI Nº 047/2018 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial no valor de R$ 5.215,00 (cinco mil, duzentos e quinze reais), na
Secretaria de Saúde.
PROJETO DE LEI Nº 048/2018 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), na Secretaria
de Assistência Social.
2º LEITURA
PROJETO DE LEI Nº 046/2018 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
especial no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), na Secretaria de Saúde.
PROJETOS QUE PASSARAM POR DUAS LEITURAS
PROJETO DE LEI Nº 044/2018 – Obriga as empresas e as concessionarias que
fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro
serviço, por meio de rede aérea, a realizar verificações periódicas e retirar de postes a
fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências. 
PROJETO DE LEI Nº 041/2018 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
Lei Orçamentária de 2019. 

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