| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2018-09-17 |
| native_id | 182 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ – Nº2756 Sessão Ordinária da Câmara Municipal Presidente: Vereador Valmir Dall’agnol Secretário: Vereador Fábio Júnior Ramos Ao 17º (décimo sétimo) dia do mês de Setembro de 2018 (dois mil e dezoito), às 19:00 (dezenove) horas, nesta cidade de Xangri-Lá, Rio Grande do Sul, na sede do Parque Municipal de Eventos, o Senhor Presidente verificou o livro de presenças, houve quórum. Invocando a proteção de Deus declarou aberta a Sessão. Em discussão e votação a Ata da Sessão Ordinária do dia 10/09/2018, em seguida foi aprovada por unanimidade. 1º Leitura do Projeto de Lei nº 052/2018. 2º Leitura do Projeto de Lei nº 050/2018, com sua Mensagem Retificativa. 2º Leitura do Projeto de Lei nº 051/2018. 2º Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 007/2018. Logo após passou-se o espaço aos oradores inscritos por 60 (sessenta) minutos com um máximo de 10 (dez) minutos para cada orador, nenhum orador inscrito. Na sequência passouse as lideranças de Bancada por 05 (cinco) minutos para cada orador, ninguém fez o uso da palavra. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 047/2018, com sua Redação Final, em seguida foi aprovado por unanimidade. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 048/2018, com sua Redação Final, em seguida foi aprovado por unanimidade. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 049/2018, com sua Redação Final, em seguida foi aprovado por unanimidade. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 050/2018, com sua Mensagem Retificativa e Redação Final, em seguida foi aprovado por unanimidade. Em seguida passou-se para o período das explicações pessoais por 10 (dez) minutos para cada orador, nenhum orador fez o uso da palavra. E não havendo mais quem faça uso da palavra, o Senhor Presidente encerrou a Sessão e convidou a todos para a Sessão Solene a ser realizada neste momento. Presidente: Secretário:
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17 DE SETEMBRO DE 2018 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (14:00 horas) PROJETO DE LEI Nº 047/2018 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.215,00 (cinco mil, duzentos e quinze reais), na Secretaria de Saúde. PROJETO DE LEI Nº 048/2018 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), na Secretaria de Assistência Social. PROJETO DE LEI Nº 049/2018 – “Institui o Programa “Os Guardiões Ambientais: construindo uma cidade sustentável” no âmbito do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2018 – Disciplina o Sistema Tributário do Município de Xangri-Lá, consolida Leis e institui o novo Código Tributário Municipal. PROJETO DE LEI Nº 050/2018 – Inclui os eventos “Festa Campeira do Rio Grande do Sul – FECARS” e “Seletiva de Laço da 23ª Região Tradicionalista”, na Lei nº 698/2005, que institui o calendário de eventos oficiais do Município de Xangri-Lá. PROJETO DE LEI Nº 051/2018 – ALTERA A LEI Nº 1928/2017. PROJETO DE LEI Nº 052/2018 – “INSTITUI CONDECORAÇÃO ÀS MULHERES e HOMENS VITORIOSOS NA LUTA CONTRA O CÂNCER NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (15:00 horas) PROJETO DE LEI Nº 047/2018 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.215,00 (cinco mil, duzentos e quinze reais), na Secretaria de Saúde. PROJETO DE LEI Nº 048/2018 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), na Secretaria de Assistência Social. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2018 – Disciplina o Sistema Tributário do Município de Xangri-Lá, consolida Leis e institui o novo Código Tributário Municipal. PROJETO DE LEI Nº 051/2018 – ALTERA A LEI Nº 1928/2017. COMISSÃO MISTA (16:00 horas) PROJETO DE LEI Nº 049/2018 – “Institui o Programa “Os Guardiões Ambientais: construindo uma cidade sustentável” no âmbito do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 050/2018 – Inclui os eventos “Festa Campeira do Rio Grande do Sul – FECARS” e “Seletiva de Laço da 23ª Região Tradicionalista”, na Lei nº 698/2005, que institui o calendário de eventos oficiais do Município de Xangri-Lá. PROJETO DE LEI Nº 052/2018 – “INSTITUI CONDECORAÇÃO ÀS MULHERES e HOMENS VITORIOSOS NA LUTA CONTRA O CÂNCER NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1ª LEITURA PROJETO DE LEI Nº 051/2018 – ALTERA A LEI Nº 1928/2017. PROJETO DE LEI Nº 052/2018 – “INSTITUI CONDECORAÇÃO ÀS MULHERES e HOMENS VITORIOSOS NA LUTA CONTRA O CÂNCER NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2º LEITURA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2018 – Disciplina o Sistema Tributário do Município de Xangri-Lá, consolida Leis e institui o novo Código Tributário Municipal. PROJETO DE LEI Nº 050/2018 – Inclui os eventos “Festa Campeira do Rio Grande do Sul – FECARS” e “Seletiva de Laço da 23ª Região Tradicionalista”, na Lei nº 698/2005, que institui o calendário de eventos oficiais do Município de Xangri-Lá. PROJETOS QUE PASSARAM POR DUAS LEITURAS PROJETO DE LEI Nº 047/2018 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.215,00 (cinco mil, duzentos e quinze reais), na Secretaria de Saúde. PROJETO DE LEI Nº 048/2018 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), na Secretaria de Assistência Social. PROJETO DE LEI Nº 049/2018 – “Institui o Programa “Os Guardiões Ambientais: construindo uma cidade sustentável” no âmbito do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.