br-locleg corpus explorer

← Xangri-lá (RS)

sessao nº 29

Tipo Ordinária
Número / Ano 29
Date 2018-09-17
native_id182

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ
CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ – Nº2756
Sessão Ordinária da Câmara Municipal
Presidente: Vereador Valmir Dall’agnol
Secretário: Vereador Fábio Júnior Ramos
Ao 17º (décimo sétimo) dia do mês de Setembro de 2018 (dois mil e dezoito), às
19:00 (dezenove) horas, nesta cidade de Xangri-Lá, Rio Grande do Sul, na sede do
Parque Municipal de Eventos, o Senhor Presidente verificou o livro de presenças,
houve quórum. Invocando a proteção de Deus declarou aberta a Sessão. Em
discussão e votação a Ata da Sessão Ordinária do dia 10/09/2018, em seguida foi
aprovada por unanimidade. 1º Leitura do Projeto de Lei nº 052/2018. 2º Leitura do
Projeto de Lei nº 050/2018, com sua Mensagem Retificativa. 2º Leitura do Projeto de
Lei nº 051/2018. 2º Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 007/2018. Logo após
passou-se o espaço aos oradores inscritos por 60 (sessenta) minutos com um máximo
de 10 (dez) minutos para cada orador, nenhum orador inscrito. Na sequência passou￾se as lideranças de Bancada por 05 (cinco) minutos para cada orador, ninguém fez o
uso da palavra. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 047/2018, com sua
Redação Final, em seguida foi aprovado por unanimidade. Em discussão e votação o
Projeto de Lei nº 048/2018, com sua Redação Final, em seguida foi aprovado por
unanimidade. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 049/2018, com sua
Redação Final, em seguida foi aprovado por unanimidade. Em discussão e votação o
Projeto de Lei nº 050/2018, com sua Mensagem Retificativa e Redação Final, em
seguida foi aprovado por unanimidade. Em seguida passou-se para o período das
explicações pessoais por 10 (dez) minutos para cada orador, nenhum orador fez o uso
da palavra. E não havendo mais quem faça uso da palavra, o Senhor Presidente
encerrou a Sessão e convidou a todos para a Sessão Solene a ser realizada neste
momento.
Presidente: Secretário:

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

17 DE SETEMBRO DE 2018
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (14:00 horas)
PROJETO DE LEI Nº 047/2018 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial no valor de R$ 5.215,00 (cinco mil, duzentos e quinze reais), na
Secretaria de Saúde.
PROJETO DE LEI Nº 048/2018 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), na Secretaria
de Assistência Social.
PROJETO DE LEI Nº 049/2018 – “Institui o Programa “Os Guardiões Ambientais:
construindo uma cidade sustentável” no âmbito do Município de Xangri-Lá e dá
outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2018 – Disciplina o Sistema
Tributário do Município de Xangri-Lá, consolida Leis e institui o novo Código
Tributário Municipal. 
PROJETO DE LEI Nº 050/2018 – Inclui os eventos “Festa Campeira do Rio
Grande do Sul – FECARS” e “Seletiva de Laço da 23ª Região Tradicionalista”, na
Lei nº 698/2005, que institui o calendário de eventos oficiais do Município de
Xangri-Lá. 
PROJETO DE LEI Nº 051/2018 – ALTERA A LEI Nº 1928/2017. 
PROJETO DE LEI Nº 052/2018 – “INSTITUI CONDECORAÇÃO ÀS MULHERES e
HOMENS VITORIOSOS NA LUTA CONTRA O CÂNCER NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (15:00 horas)
PROJETO DE LEI Nº 047/2018 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial no valor de R$ 5.215,00 (cinco mil, duzentos e quinze reais), na
Secretaria de Saúde.
PROJETO DE LEI Nº 048/2018 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), na Secretaria
de Assistência Social.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2018 – Disciplina o Sistema
Tributário do Município de Xangri-Lá, consolida Leis e institui o novo Código
Tributário Municipal. 
PROJETO DE LEI Nº 051/2018 – ALTERA A LEI Nº 1928/2017. 
COMISSÃO MISTA (16:00 horas)
PROJETO DE LEI Nº 049/2018 – “Institui o Programa “Os Guardiões Ambientais:
construindo uma cidade sustentável” no âmbito do Município de Xangri-Lá e dá
outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 050/2018 – Inclui os eventos “Festa Campeira do Rio
Grande do Sul – FECARS” e “Seletiva de Laço da 23ª Região Tradicionalista”, na
Lei nº 698/2005, que institui o calendário de eventos oficiais do Município de
Xangri-Lá. 
PROJETO DE LEI Nº 052/2018 – “INSTITUI CONDECORAÇÃO ÀS MULHERES e
HOMENS VITORIOSOS NA LUTA CONTRA O CÂNCER NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1ª LEITURA
PROJETO DE LEI Nº 051/2018 – ALTERA A LEI Nº 1928/2017. 
PROJETO DE LEI Nº 052/2018 – “INSTITUI CONDECORAÇÃO ÀS MULHERES e
HOMENS VITORIOSOS NA LUTA CONTRA O CÂNCER NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2º LEITURA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2018 – Disciplina o Sistema
Tributário do Município de Xangri-Lá, consolida Leis e institui o novo Código
Tributário Municipal. 
PROJETO DE LEI Nº 050/2018 – Inclui os eventos “Festa Campeira do Rio
Grande do Sul – FECARS” e “Seletiva de Laço da 23ª Região Tradicionalista”, na
Lei nº 698/2005, que institui o calendário de eventos oficiais do Município de
Xangri-Lá. 
PROJETOS QUE PASSARAM POR DUAS LEITURAS
PROJETO DE LEI Nº 047/2018 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial no valor de R$ 5.215,00 (cinco mil, duzentos e quinze reais), na
Secretaria de Saúde.
PROJETO DE LEI Nº 048/2018 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), na Secretaria
de Assistência Social.
PROJETO DE LEI Nº 049/2018 – “Institui o Programa “Os Guardiões Ambientais:
construindo uma cidade sustentável” no âmbito do Município de Xangri-Lá e dá
outras providências.

open original →