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sessao nº 31

Tipo Ordinária
Número / Ano 31
Date 2018-09-24
native_id184

Documents (2)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ
CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ – Nº2758
Sessão Ordinária da Câmara Municipal
Presidente: Vereador Valmir Dall’agnol
Secretário: Vereador Fábio Júnior Ramos
Ao 24º (vigésimo quarto) dia do mês de Setembro de 2018 (dois mil e dezoito), às
19:00 (dezenove) horas, nesta cidade de Xangri-Lá, Rio Grande do Sul, na sede da
Câmara Municipal à Rua Rio Douradinho nº 1385, o Senhor Presidente verificou o
livro de presenças, houve quórum. Invocando a proteção de Deus declarou aberta a
Sessão. Em discussão e votação a Ata da Sessão Ordinária do dia 17/09/2018, em
seguida foi aprovada por unanimidade. Em discussão e votação a Ata da Sessão
Solene do dia 17/09/2018, em seguida foi aprovada por unanimidade. Leitura dos
Pedidos de Informação nº 087/2018 ao nº 089/2018. Leitura dos Pedidos de
Providências nº 223/2018 ao nº 228/2018. Leitura do Pedido de Indicação nº
012/2018 do Gabinete do Vereador Jorge Luis Nicolau do PDT. Leitura do Pedido de
Indicação nº 013/2018 do Gabinete do Vereador Frederico Freire Figueiró do PSD. 1º
Leitura do Projeto de Lei nº 053/2018. 2º Leitura do Projeto de Lei nº 052/2018.
Logo após passou-se o espaço aos oradores inscritos por 60 (sessenta) minutos com
um máximo de 10 (dez) minutos para cada orador, nenhum orador inscrito. Na
sequência passou-se as lideranças de Bancada por 05 (cinco) minutos para cada
orador, com a palavra os Vereadores Fábio Júnior Ramos, Valdir Machado Silveira e
Sérgio Tadeu dos Santos. Em discussão e votação os Pedidos de Informação nº
087/2018 ao nº 089/2018, em seguida foi aprovado por unanimidade. Em discussão e
votação os Pedidos de Providências nº 223/2018 ao nº 229/2018, com a palavra o
Vereador Valdir Machado da Silveira, em seguida foram aprovados por unanimidade.
Em discussão e votação o Pedido de Indicação nº 012/2018 do Gabinete do Vereador
Jorge Luis Nicolau do PDT, em seguida foi aprovado por unanimidade. Em discussão
e votação o Pedido de Indicação nº 013/2018 do Gabinete do Vereador Frederico
Freire Figueiró do PSD, com a palavra o Vereador Frederico Freire Figueiró, em
seguida foi aprovado por unanimidade. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº
051/2018, com sua Redação Final, em seguida foi aprovado por unanimidade. Em
discussão e votação o Projeto de Lei nº 052/2018, com sua Redação Final, em
seguida foi aprovado por unanimidade. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº
053/2018, com sua Redação Final, o Vereador Valdir Machado Silveira pediu a
palavra. Logo após com o uso da palavra os Vereadores Valdir Machado Silveira,
Frederico Freire Figueiró, Fábio Júnior Ramos e Sérgio Tadeu dos Santos, em
seguida foi aprovado por unanimidade. Em seguida passou-se para o período das
explicações pessoais por 10 (dez) minutos para cada orador, com a palavra os
Vereadores Frederico Freire Figueiró, Sérgio Tadeu dos Santos e Jorge Luis Nicolau.
E não havendo mais quem faça uso da palavra, o Senhor Presidente encerrou a Sessão
e convidou a todos para a próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá no dia 01/10/2018
às 19:00, na sede da Câmara Municipal à Rua Rio Douradinho n° 1385.
Presidente: Secretário:

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pauta #

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24 DE SETEMBRO DE 2018
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (14:00 horas)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2018 – Disciplina o Sistema
Tributário do Município de Xangri-Lá, consolida Leis e institui o novo Código
Tributário Municipal. 
PROJETO DE LEI Nº 051/2018 – ALTERA A LEI Nº 1928/2017. 
PROJETO DE LEI Nº 052/2018 – “INSTITUI CONDECORAÇÃO ÀS MULHERES
e HOMENS VITORIOSOS NA LUTA CONTRA O CÂNCER NO MÊS DE OUTUBRO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 053/2018 – Autoriza o Poder Executivo a receber em Dação
em Pagamento de LOTEAMENTO PRAIA ATLÂNTIDA EMPREENDIMENTO
IMOBILIÁRIO LTDA, execução de obra de pavimentação em blocos de concreto
intertravados na Avenida Inter Balneários localizada na Praia de Atlântida no trecho
compreendido entre a Avenida Central e a RS-407 (Rodovia Estadual) e na Avenida
N, Av. Rodrigo Sirostsky, Av. Jaçanã e ciclovia no total de 13.888,84 metros
quadrados, conforme projeto e memorial descritivo em anexo, para o fim de extinguir
os débitos referentes aos IPTU’s vencidos dos exercícios de 2009, 2010, 2011, 2012,
2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018, de titularidade do contribuinte.
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (15:00 horas)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2018 – Disciplina o Sistema
Tributário do Município de Xangri-Lá, consolida Leis e institui o novo Código
Tributário Municipal. 
PROJETO DE LEI Nº 051/2018 – ALTERA A LEI Nº 1928/2017. 
PROJETO DE LEI Nº 053/2018 – Autoriza o Poder Executivo a receber em Dação
em Pagamento de LOTEAMENTO PRAIA ATLÂNTIDA EMPREENDIMENTO
IMOBILIÁRIO LTDA, execução de obra de pavimentação em blocos de concreto
intertravados na Avenida Inter Balneários localizada na Praia de Atlântida no trecho
compreendido entre a Avenida Central e a RS-407 (Rodovia Estadual) e na Avenida
N, Av. Rodrigo Sirostsky, Av. Jaçanã e ciclovia no total de 13.888,84 metros
quadrados, conforme projeto e memorial descritivo em anexo, para o fim de extinguir
os débitos referentes aos IPTU’s vencidos dos exercícios de 2009, 2010, 2011, 2012,
2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018, de titularidade do contribuinte.
COMISSÃO MISTA (16:00 horas)
PROJETO DE LEI Nº 052/2018 – “INSTITUI CONDECORAÇÃO ÀS MULHERES e
HOMENS VITORIOSOS NA LUTA CONTRA O CÂNCER NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1ª LEITURA
PROJETO DE LEI Nº 053/2018 – Autoriza o Poder Executivo a receber em Dação
em Pagamento de LOTEAMENTO PRAIA ATLÂNTIDA EMPREENDIMENTO
IMOBILIÁRIO LTDA, execução de obra de pavimentação em blocos de concreto
intertravados na Avenida Inter Balneários localizada na Praia de Atlântida no trecho
compreendido entre a Avenida Central e a RS-407 (Rodovia Estadual) e na Avenida
N, Av. Rodrigo Sirostsky, Av. Jaçanã e ciclovia no total de 13.888,84 metros
quadrados, conforme projeto e memorial descritivo em anexo, para o fim de extinguir
os débitos referentes aos IPTU’s vencidos dos exercícios de 2009, 2010, 2011, 2012,
2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018, de titularidade do contribuinte.
2º LEITURA
PROJETO DE LEI Nº 051/2018 – ALTERA A LEI Nº 1928/2017. 
PROJETO DE LEI Nº 052/2018 – “INSTITUI CONDECORAÇÃO ÀS MULHERES e
HOMENS VITORIOSOS NA LUTA CONTRA O CÂNCER NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETOS QUE PASSARAM POR DUAS LEITURAS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2018 – Disciplina o Sistema
Tributário do Município de Xangri-Lá, consolida Leis e institui o novo Código
Tributário Municipal. 

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