| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2018-09-24 |
| native_id | 184 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ – Nº2758 Sessão Ordinária da Câmara Municipal Presidente: Vereador Valmir Dall’agnol Secretário: Vereador Fábio Júnior Ramos Ao 24º (vigésimo quarto) dia do mês de Setembro de 2018 (dois mil e dezoito), às 19:00 (dezenove) horas, nesta cidade de Xangri-Lá, Rio Grande do Sul, na sede da Câmara Municipal à Rua Rio Douradinho nº 1385, o Senhor Presidente verificou o livro de presenças, houve quórum. Invocando a proteção de Deus declarou aberta a Sessão. Em discussão e votação a Ata da Sessão Ordinária do dia 17/09/2018, em seguida foi aprovada por unanimidade. Em discussão e votação a Ata da Sessão Solene do dia 17/09/2018, em seguida foi aprovada por unanimidade. Leitura dos Pedidos de Informação nº 087/2018 ao nº 089/2018. Leitura dos Pedidos de Providências nº 223/2018 ao nº 228/2018. Leitura do Pedido de Indicação nº 012/2018 do Gabinete do Vereador Jorge Luis Nicolau do PDT. Leitura do Pedido de Indicação nº 013/2018 do Gabinete do Vereador Frederico Freire Figueiró do PSD. 1º Leitura do Projeto de Lei nº 053/2018. 2º Leitura do Projeto de Lei nº 052/2018. Logo após passou-se o espaço aos oradores inscritos por 60 (sessenta) minutos com um máximo de 10 (dez) minutos para cada orador, nenhum orador inscrito. Na sequência passou-se as lideranças de Bancada por 05 (cinco) minutos para cada orador, com a palavra os Vereadores Fábio Júnior Ramos, Valdir Machado Silveira e Sérgio Tadeu dos Santos. Em discussão e votação os Pedidos de Informação nº 087/2018 ao nº 089/2018, em seguida foi aprovado por unanimidade. Em discussão e votação os Pedidos de Providências nº 223/2018 ao nº 229/2018, com a palavra o Vereador Valdir Machado da Silveira, em seguida foram aprovados por unanimidade. Em discussão e votação o Pedido de Indicação nº 012/2018 do Gabinete do Vereador Jorge Luis Nicolau do PDT, em seguida foi aprovado por unanimidade. Em discussão e votação o Pedido de Indicação nº 013/2018 do Gabinete do Vereador Frederico Freire Figueiró do PSD, com a palavra o Vereador Frederico Freire Figueiró, em seguida foi aprovado por unanimidade. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 051/2018, com sua Redação Final, em seguida foi aprovado por unanimidade. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 052/2018, com sua Redação Final, em seguida foi aprovado por unanimidade. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 053/2018, com sua Redação Final, o Vereador Valdir Machado Silveira pediu a palavra. Logo após com o uso da palavra os Vereadores Valdir Machado Silveira, Frederico Freire Figueiró, Fábio Júnior Ramos e Sérgio Tadeu dos Santos, em seguida foi aprovado por unanimidade. Em seguida passou-se para o período das explicações pessoais por 10 (dez) minutos para cada orador, com a palavra os Vereadores Frederico Freire Figueiró, Sérgio Tadeu dos Santos e Jorge Luis Nicolau. E não havendo mais quem faça uso da palavra, o Senhor Presidente encerrou a Sessão e convidou a todos para a próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá no dia 01/10/2018 às 19:00, na sede da Câmara Municipal à Rua Rio Douradinho n° 1385. Presidente: Secretário:
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24 DE SETEMBRO DE 2018 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (14:00 horas) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2018 – Disciplina o Sistema Tributário do Município de Xangri-Lá, consolida Leis e institui o novo Código Tributário Municipal. PROJETO DE LEI Nº 051/2018 – ALTERA A LEI Nº 1928/2017. PROJETO DE LEI Nº 052/2018 – “INSTITUI CONDECORAÇÃO ÀS MULHERES e HOMENS VITORIOSOS NA LUTA CONTRA O CÂNCER NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 053/2018 – Autoriza o Poder Executivo a receber em Dação em Pagamento de LOTEAMENTO PRAIA ATLÂNTIDA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, execução de obra de pavimentação em blocos de concreto intertravados na Avenida Inter Balneários localizada na Praia de Atlântida no trecho compreendido entre a Avenida Central e a RS-407 (Rodovia Estadual) e na Avenida N, Av. Rodrigo Sirostsky, Av. Jaçanã e ciclovia no total de 13.888,84 metros quadrados, conforme projeto e memorial descritivo em anexo, para o fim de extinguir os débitos referentes aos IPTU’s vencidos dos exercícios de 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018, de titularidade do contribuinte. COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (15:00 horas) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2018 – Disciplina o Sistema Tributário do Município de Xangri-Lá, consolida Leis e institui o novo Código Tributário Municipal. PROJETO DE LEI Nº 051/2018 – ALTERA A LEI Nº 1928/2017. PROJETO DE LEI Nº 053/2018 – Autoriza o Poder Executivo a receber em Dação em Pagamento de LOTEAMENTO PRAIA ATLÂNTIDA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, execução de obra de pavimentação em blocos de concreto intertravados na Avenida Inter Balneários localizada na Praia de Atlântida no trecho compreendido entre a Avenida Central e a RS-407 (Rodovia Estadual) e na Avenida N, Av. Rodrigo Sirostsky, Av. Jaçanã e ciclovia no total de 13.888,84 metros quadrados, conforme projeto e memorial descritivo em anexo, para o fim de extinguir os débitos referentes aos IPTU’s vencidos dos exercícios de 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018, de titularidade do contribuinte. COMISSÃO MISTA (16:00 horas) PROJETO DE LEI Nº 052/2018 – “INSTITUI CONDECORAÇÃO ÀS MULHERES e HOMENS VITORIOSOS NA LUTA CONTRA O CÂNCER NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1ª LEITURA PROJETO DE LEI Nº 053/2018 – Autoriza o Poder Executivo a receber em Dação em Pagamento de LOTEAMENTO PRAIA ATLÂNTIDA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, execução de obra de pavimentação em blocos de concreto intertravados na Avenida Inter Balneários localizada na Praia de Atlântida no trecho compreendido entre a Avenida Central e a RS-407 (Rodovia Estadual) e na Avenida N, Av. Rodrigo Sirostsky, Av. Jaçanã e ciclovia no total de 13.888,84 metros quadrados, conforme projeto e memorial descritivo em anexo, para o fim de extinguir os débitos referentes aos IPTU’s vencidos dos exercícios de 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018, de titularidade do contribuinte. 2º LEITURA PROJETO DE LEI Nº 051/2018 – ALTERA A LEI Nº 1928/2017. PROJETO DE LEI Nº 052/2018 – “INSTITUI CONDECORAÇÃO ÀS MULHERES e HOMENS VITORIOSOS NA LUTA CONTRA O CÂNCER NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETOS QUE PASSARAM POR DUAS LEITURAS PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2018 – Disciplina o Sistema Tributário do Município de Xangri-Lá, consolida Leis e institui o novo Código Tributário Municipal.