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sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2019-05-13
native_id217

Documents (2)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ
 CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ – Nº2788
Sessão Ordinária da Câmara Municipal
Presidente: Vereador Sérgio Tadeu dos Santos
Secretário: Vereador Frederico Freire Figueiró
Ao 13° (décimo terceiro) dia do mês de Maio de 2019 (dois mil e dezenove), às 19:00
(dezenove) horas, nesta cidade de Xangri-Lá, Rio Grande do Sul, na sede da Câmara
Municipal à Rua Rio Douradinho nº 1385, o Senhor Presidente verificou o livro de
presenças, houve quórum. Invocando a proteção de Deus declarou aberta a Sessão.
Leitura da Moção de Apoio aos Servidores Públicos Municipais de Xangri-Lá. 1º
Leitura do Projeto de Lei nº 028/2019. 1º Leitura do Projeto de Lei nº 029/2019. 1º
Leitura do Projeto de Lei nº 030/2019. 1º Leitura do Projeto de Lei nº 031/2019.
Logo após passou-se o espaço aos oradores inscritos por 60 (sessenta) minutos com
um máximo de 10 (dez) minutos para cada orador, nenhum orador inscrito. Na
sequência passou-se as lideranças de Bancada por 05 (cinco) minutos para cada
orador, ninguém fez uso da palavra. Em discussão a moção de apoio aos servidores
Públicos Municipais De Xangri-Lá, em seguida foi aprovado por unanimidade. Em
discussão e votação o Projeto de Lei nº 027/2019, com a palavra o Vereador Valdir
Machado da Silveira. Em discussão e Votação o Projeto de Lei nº 030/2019, em
seguida foi aprovado por unanimidade. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº
031/2019, em seguida foi aprovado por unanimidade. Em seguida passou-se para o
período das explicações pessoais por 10 (dez) minutos para cada orador, nenhum
orador fez uso da palavra. O Senhor Presidente encerrou a Sessão e convidou a todos
para a Sessão Solene “Medalha Sambaqui” que ocorrerá neste momento.
Presidente: Secretário:

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pauta #

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13 DE MAIO DE 2019
REUNIÕES:
14:00 hrs: Reunião com Prefeito e Jurídico da Prefeitura e Consepro.
15:00 hrs: Reunião com a Secretária de Educação.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (14:00 horas)
PROJETO DE LEI Nº 025/2019 – Altera a Lei nº 2036, de 04 de dezembro de 2018
que “Define atividades insalubres e periculosas no âmbito dos cargos e funções da
Administração Pública do Município de Xangri-Lá, criadas pela Lei nº 1800, de 06
de outubro de 2015 e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 027/2019- Institui o dia do Gari a ser comemorado no dia 16
de Maio.
PROJETO DE LEI Nº 028/2019 - Altera o inciso II do art. 1º da Lei nº 2033, de 04
de dezembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar servidores
temporariamente para as secretarias municipais.
PROJETO DE LEI Nº 029/2019 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial no valor de R$ 151.575,25 (cento e cinquenta e um mil, quinhentos
e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), na Secretaria de Saúde.
PROJETO DE LEI Nº 030/2019 – Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de
setembro de 2007, acrescendo número de vagas no quadro de cargos e funções do
Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 031/2019 – Autoriza o pagamento a título indenizatório as
Professoras de Educação Infantil que exerceram suas atividades no Projeto Verão
2019, e dá outras providências. 
 COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (15:00 horas)
PROJETO DE LEI Nº 025/2019 – Altera a Lei nº 2036, de 04 de dezembro de 2018
que “Define atividades insalubres e periculosas no âmbito dos cargos e funções da
Administração Pública do Município de Xangri-Lá, criadas pela Lei nº 1800, de 06
de outubro de 2015 e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 028/2019 - Altera o inciso II do art. 1º da Lei nº 2033, de 04
de dezembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar servidores
temporariamente para as secretarias municipais.
PROJETO DE LEI Nº 029/2019 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial no valor de R$ 151.575,25 (cento e cinquenta e um mil, quinhentos
e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), na Secretaria de Saúde.
PROJETO DE LEI Nº 030/2019 – Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de
setembro de 2007, acrescendo número de vagas no quadro de cargos e funções do
Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 031/2019 – Autoriza o pagamento a título indenizatório as
Professoras de Educação Infantil que exerceram suas atividades no Projeto Verão
2019, e dá outras providências. 
COMISSÃO MISTA (16:00 horas)
PROJETO DE LEI Nº 027/2019- Institui o dia do Gari a ser comemorado no dia 16
de Maio.
COMISSÃO ESPECIAL (17:00 horas)
-
1ª LEITURA
PROJETO DE LEI Nº 028/2019 - Altera o inciso II do art. 1º da Lei nº 2033, de 04
de dezembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar servidores
temporariamente para as secretarias municipais.
PROJETO DE LEI Nº 029/2019 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial no valor de R$ 151.575,25 (cento e cinquenta e um mil, quinhentos
e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), na Secretaria de Saúde.
PROJETO DE LEI Nº 030/2019 – Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de
setembro de 2007, acrescendo número de vagas no quadro de cargos e funções do
Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 031/2019 – Autoriza o pagamento a título indenizatório as
Professoras de Educação Infantil que exerceram suas atividades no Projeto Verão
2019, e dá outras providências. 
2º LEITURA
-
PROJETOS QUE PASSARAM POR DUAS LEITURAS
PROJETO DE LEI Nº 025/2019 – Altera a Lei nº 2036, de 04 de dezembro de 2018
que “Define atividades insalubres e periculosas no âmbito dos cargos e funções da
Administração Pública do Município de Xangri-Lá, criadas pela Lei nº 1800, de 06
de outubro de 2015 e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 027/2019- Institui o dia do Gari a ser comemorado no dia 16
de Maio.

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