| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2019-05-13 |
| native_id | 217 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ – Nº2788 Sessão Ordinária da Câmara Municipal Presidente: Vereador Sérgio Tadeu dos Santos Secretário: Vereador Frederico Freire Figueiró Ao 13° (décimo terceiro) dia do mês de Maio de 2019 (dois mil e dezenove), às 19:00 (dezenove) horas, nesta cidade de Xangri-Lá, Rio Grande do Sul, na sede da Câmara Municipal à Rua Rio Douradinho nº 1385, o Senhor Presidente verificou o livro de presenças, houve quórum. Invocando a proteção de Deus declarou aberta a Sessão. Leitura da Moção de Apoio aos Servidores Públicos Municipais de Xangri-Lá. 1º Leitura do Projeto de Lei nº 028/2019. 1º Leitura do Projeto de Lei nº 029/2019. 1º Leitura do Projeto de Lei nº 030/2019. 1º Leitura do Projeto de Lei nº 031/2019. Logo após passou-se o espaço aos oradores inscritos por 60 (sessenta) minutos com um máximo de 10 (dez) minutos para cada orador, nenhum orador inscrito. Na sequência passou-se as lideranças de Bancada por 05 (cinco) minutos para cada orador, ninguém fez uso da palavra. Em discussão a moção de apoio aos servidores Públicos Municipais De Xangri-Lá, em seguida foi aprovado por unanimidade. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 027/2019, com a palavra o Vereador Valdir Machado da Silveira. Em discussão e Votação o Projeto de Lei nº 030/2019, em seguida foi aprovado por unanimidade. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 031/2019, em seguida foi aprovado por unanimidade. Em seguida passou-se para o período das explicações pessoais por 10 (dez) minutos para cada orador, nenhum orador fez uso da palavra. O Senhor Presidente encerrou a Sessão e convidou a todos para a Sessão Solene “Medalha Sambaqui” que ocorrerá neste momento. Presidente: Secretário:
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13 DE MAIO DE 2019 REUNIÕES: 14:00 hrs: Reunião com Prefeito e Jurídico da Prefeitura e Consepro. 15:00 hrs: Reunião com a Secretária de Educação. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (14:00 horas) PROJETO DE LEI Nº 025/2019 – Altera a Lei nº 2036, de 04 de dezembro de 2018 que “Define atividades insalubres e periculosas no âmbito dos cargos e funções da Administração Pública do Município de Xangri-Lá, criadas pela Lei nº 1800, de 06 de outubro de 2015 e dá outras providências.” PROJETO DE LEI Nº 027/2019- Institui o dia do Gari a ser comemorado no dia 16 de Maio. PROJETO DE LEI Nº 028/2019 - Altera o inciso II do art. 1º da Lei nº 2033, de 04 de dezembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para as secretarias municipais. PROJETO DE LEI Nº 029/2019 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 151.575,25 (cento e cinquenta e um mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), na Secretaria de Saúde. PROJETO DE LEI Nº 030/2019 – Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo número de vagas no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 031/2019 – Autoriza o pagamento a título indenizatório as Professoras de Educação Infantil que exerceram suas atividades no Projeto Verão 2019, e dá outras providências. COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (15:00 horas) PROJETO DE LEI Nº 025/2019 – Altera a Lei nº 2036, de 04 de dezembro de 2018 que “Define atividades insalubres e periculosas no âmbito dos cargos e funções da Administração Pública do Município de Xangri-Lá, criadas pela Lei nº 1800, de 06 de outubro de 2015 e dá outras providências.” PROJETO DE LEI Nº 028/2019 - Altera o inciso II do art. 1º da Lei nº 2033, de 04 de dezembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para as secretarias municipais. PROJETO DE LEI Nº 029/2019 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 151.575,25 (cento e cinquenta e um mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), na Secretaria de Saúde. PROJETO DE LEI Nº 030/2019 – Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo número de vagas no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 031/2019 – Autoriza o pagamento a título indenizatório as Professoras de Educação Infantil que exerceram suas atividades no Projeto Verão 2019, e dá outras providências. COMISSÃO MISTA (16:00 horas) PROJETO DE LEI Nº 027/2019- Institui o dia do Gari a ser comemorado no dia 16 de Maio. COMISSÃO ESPECIAL (17:00 horas) - 1ª LEITURA PROJETO DE LEI Nº 028/2019 - Altera o inciso II do art. 1º da Lei nº 2033, de 04 de dezembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para as secretarias municipais. PROJETO DE LEI Nº 029/2019 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 151.575,25 (cento e cinquenta e um mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), na Secretaria de Saúde. PROJETO DE LEI Nº 030/2019 – Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo número de vagas no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 031/2019 – Autoriza o pagamento a título indenizatório as Professoras de Educação Infantil que exerceram suas atividades no Projeto Verão 2019, e dá outras providências. 2º LEITURA - PROJETOS QUE PASSARAM POR DUAS LEITURAS PROJETO DE LEI Nº 025/2019 – Altera a Lei nº 2036, de 04 de dezembro de 2018 que “Define atividades insalubres e periculosas no âmbito dos cargos e funções da Administração Pública do Município de Xangri-Lá, criadas pela Lei nº 1800, de 06 de outubro de 2015 e dá outras providências.” PROJETO DE LEI Nº 027/2019- Institui o dia do Gari a ser comemorado no dia 16 de Maio.