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sessao nº 37

Tipo Ordinária
Número / Ano 37
Date 2019-10-21
native_id240

Documents (2)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ
CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ – Nº2812
Sessão Ordinária da Câmara Municipal
Presidente: Vereador Sérgio Tadeu dos Santos
Secretário: Vereador Frederico Freire Figueiró
Ao 21º (décimo quarto) dia do mês de Outubro de 2019 (dois mil e dezenove), às
19:00 (dezenove) horas, nesta cidade de Xangri-Lá, Rio Grande do Sul, na sede da
Câmara Municipal à Rua Rio Douradinho nº 1385, o Senhor Presidente verificou o
livro de presenças, houve quórum, com a ausência do Vereador Valmir Dall’agnol por
motivo de saúde. Invocando a proteção de Deus declarou aberta a Sessão. Em
discussão e votação a Ata da Sessão Ordinária do dia 14/10/2019, em seguida foi
aprovada por unanimidade. Leitura dos Pedidos de Informações nº 094/2019 ao nº
095/2019. Leitura dos Pedidos de Providência nº 311/2019 ao nº 319/2019. Leitura do
Requerimento nº 006/2019 do Gabinete do Vereador Fábio Júnior Ramos. 1º Leitura
do Projeto de Lei nº 067/2019. 1º Leitura do Projeto de Lei nº 068/2019. 1º Leitura do
Projeto de Lei nº 069/2019. 2º Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 003/2019.
2º Leitura do Projeto de Lei nº 063/2019. 2º Leitura do Projeto de Lei nº 064/2019. 2º
Leitura do Projeto de Lei nº065/2019. 2º Leitura do Projeto de Lei nº 066/2019. Logo
após passou-se o espaço aos oradores inscritos por 60 (sessenta) minutos com um
máximo de 10 (dez) minutos para cada orador, com a palavra a Vereadora Luzia
Barbosa Netto sendo cedida a parte ao Vereador Sérgio Tadeu dos Santos. Na
sequência passou-se as lideranças de Bancada por 05 (cinco) minutos para cada
orador, com a Palavra a Vereadora Luzia Barbosa Netto e o Vereador Valdir Machado
da Silveira. Em discussão e votação os Pedidos de Informação nº 094/2019 ao nº
095/2019, em seguida foi aprovado por unanimidade. Em discussão e votação os
Pedidos de Providência nº 311/2019 ao nº 319/2019, com a palavra os Vereadores
Jorge Luis Nicolau, Cleomar Gnoatto Vargas e Valdir Machado da Silveira, em
seguida foram aprovados por unanimidade. Em discussão e votação o Requerimento
nº 006/2019 do Gabinete do Vereador Fábio Júnior Ramos, com a palavra os
Vereadores Fábio Júnior Ramos e Sérgio Tadeu dos Santos. Leitura do Projeto de Lei
nº 068/2019. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 068/2019, em seguida foi
aprovado por unanimidade. Em seguida passou-se para o período das explicações
pessoais por 10 (dez) minutos para cada orador, com a palavra os Vereadores Valdir
Machado da Silveira, Fábio Júnio Ramos sendo cedida a palavra a ao Vereador Valdir
Machado da Silveira, em seguida os Vereadores Jorge Luis Nicolau e Frederico Freire
Figueiró, Vereadora Luzia Barbosa Netto e os Vereadores Cleomar Gnoatto Vargas e
Sérgio Tadeu dos Santos. E não havendo mais quem faça o uso da palavra. O Senhor
Presidente encerrou a Sessão e convidou a todos para a próxima Sessão Ordinária que
ocorrerá no dia 28/10/2019, na sede da Câmara Municipal.
Presidente: Secretário:

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pauta #

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21 DE OUTUBRO DE 2019
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (14:00 horas)
PROJETO DE LEI Nº 051/2019- Institui o Sistema de Gestão Sustentável de 
Resíduos Sólidos da Construção Civil (RSCC) e Resíduos Sólidos Volumosos (RSV) 
e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil 
(PIGRSCC) 
PROJETO DE LEI Nº 063/2019- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito 
especial no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), na 
Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde.
PROJETO DE LEI Nº 064/2019 – Institui a prática de Câmbio como esporte 
símbolo da terceira idade no Município de Xangri-Lá e reconhece o mês de outubro 
como o mês oficial à prática dessa modalidade esportiva, acrescendo novo inciso ao 
Art. 1º da Lei nº 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos 
Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 65/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores 
temporariamente. 
PROJETO DE LEI Nº 066/2019- Altera os Anexos LXXXI e LXXXIX da Lei nº 
1006, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções 
públicas do Município de Xangri-Lá.
PROJETO DE LEI Nº 067/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor 
temporariamente. 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019 – Altera dispositivos da Lei 
Complementar nº 68, de 28 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o RPPS e dá 
outras providências. 
 
 COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (15:00 horas)
PROJETO DE LEI Nº 051/2019- Institui o Sistema de Gestão Sustentável de 
Resíduos Sólidos da Construção Civil (RSCC) e Resíduos Sólidos Volumosos (RSV) 
e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil 
(PIGRSCC)
PROJETO DE LEI Nº 063/2019- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito 
especial no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), na 
Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde.
PROJETO DE LEI Nº 65/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores 
temporariamente. 
PROJETO DE LEI Nº 066/2019- Altera os Anexos LXXXI e LXXXIX da Lei nº 
1006, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções 
públicas do Município de Xangri-Lá.
PROJETO DE LEI Nº 067/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor 
temporariamente. 
COMISSÃO MISTA (16:00 horas)
PROJETO DE LEI Nº 064/2019 – Institui a prática de Câmbio como esporte 
símbolo da terceira idade no Município de Xangri-Lá e reconhece o mês de outubro 
como o mês oficial à prática dessa modalidade esportiva, acrescendo novo inciso ao 
Art. 1º da Lei nº 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos 
Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
COMISSÃO ESPECIAL (17:00 horas)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019 – Altera dispositivos da Lei 
Complementar nº 68, de 28 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o RPPS e dá 
outras providências. 
1ª LEITURA
PROJETO DE LEI Nº 067/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor 
temporariamente. 
2º LEITURA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019 – Altera dispositivos da Lei 
Complementar nº 68, de 28 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o RPPS e dá 
outras providências. 
PROJETO DE LEI Nº 063/2019- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito 
especial no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), na 
Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde.
PROJETO DE LEI Nº 064/2019 – Institui a prática de Câmbio como esporte 
símbolo da terceira idade no Município de Xangri-Lá e reconhece o mês de outubro 
como o mês oficial à prática dessa modalidade esportiva, acrescendo novo inciso ao 
Art. 1º da Lei nº 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos 
Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 65/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores 
temporariamente. 
PROJETO DE LEI Nº 066/2019- Altera os Anexos LXXXI e LXXXIX da Lei nº 
1006, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções 
públicas do Município de Xangri-Lá.
PROJETOS QUE PASSARAM POR DUAS LEITURAS
PROJETO DE LEI Nº 051/2019- Institui o Sistema de Gestão Sustentável de 
Resíduos Sólidos da Construção Civil (RSCC) e Resíduos Sólidos Volumosos (RSV) 
e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil 
(PIGRSCC) 

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