| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2019-11-04 |
| native_id | 241 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ – Nº2813 Sessão Ordinária da Câmara Municipal Presidente: Vereador Sérgio Tadeu dos Santos Secretário: Vereador Frederico Freire Figueiró Ao 04º (quarto) dia do mês de Novembro de 2019 (dois mil e dezenove), às 19:00 (dezenove) horas, nesta cidade de Xangri-Lá, Rio Grande do Sul, na sede da Câmara Municipal à Rua Rio Douradinho nº 1385, o Senhor Presidente verificou o livro de presenças, houve quórum. Invocando a proteção de Deus declarou aberta a Sessão. Em discussão e votação a Ata da Sessão Ordinária do dia 24/10/2019, em seguida foi aprovada por unanimidade. Leitura dos Pedidos de Informações nº 096/2019 ao nº 099/2019. Leitura dos Pedidos de Providência nº 320/2019 ao nº 329/2019. 1º Leitura do Projeto de Lei nº 070/2019. 1º Leitura do Projeto de Lei nº 071/2019. 1º Leitura do Projeto de Lei nº 072/2019. 1º Leitura do Projeto de Lei nº 074/2019. 1º Leitura do Projeto de Lei nº 075/2019. 1º Leitura do Projeto de Lei nº 076/2019. 1º Leitura do Projeto de Lei nº 077/2019. 1 º Leitura do Projeto de Lei nº 078/2019. 1º Leitura do Projeto de Lei nº 079/2019. 1º Leitura do Projeto de Lei nº 080/2019. 2º Leitura do Projeto de Lei nº 067/2019. 2º Leitura do Projeto de Lei nº 069/2019. Logo após passou-se o espaço aos oradores inscritos por 60 (sessenta) minutos com um máximo de 10 (dez) minutos para cada orador, com a palavra o Vereador Jorge Luis Nicolau. Na sequência passou-se as lideranças de Bancada por 05 (cinco) minutos para cada orador, com a Palavra a Vereadora Luzia Barbosa Netto e o Vereador Frederico Freire Figueiró. Em discussão e votação os Pedidos de Informação nº 094/2019 ao nº 095/2019, em seguida foi aprovado por unanimidade. Em discussão e votação os Pedidos de Providência nº 311/2019 ao nº 319/2019, com a palavra a Vereadora Luzia Barbosa Netto e o Vereador Valdir Machado da Silveira, em seguida foram aprovados por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 com sua Redação Final. Em discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº 003/2019, em seguida foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 063/2019 com sua Redação Final. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 063/2019, em seguida foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 064/2019, com sua Redação Final. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 064/2019, com a palavra o Vereador Jorge Luis Nicolau, em seguida foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 066/2019, com sua Redação Final. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 066/2019, com a palavra a Vereadora Luzia Barbosa Netto e o Vereador Valdir Machado da Silveira, em seguida foi rejeitado por 5 votos a 3, sendo contrários a Vereadora Luzia Barbosa Netto e os Vereadores Frederico Freire Figueiró, Cleomar Gnoatto Vargas, Hanilton João Venério e Valdir Machado da Silveira. Leitura do Projeto de Lei nº 067/2019, com sua Redação Final. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 067/2019, em seguida foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 079/2019. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 079/2019, com a palavra a Vereadora Luzia Barbosa Netto e os Vereadores Fábio Júnior Ramos, Valdir Machado da Silveira e Sérgio Tadeu dos Santos. Em seguida passou-se para o período das explicações pessoais por 10 (dez) minutos para cada orador, nenhum orador fez uso da palavra. E não havendo mais quem faça o uso da palavra. O Senhor Presidente encerrou a Sessão e convidou a todos para a próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 11/11/2019, na sede da Câmara Municipal. Presidente: Secretário:
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04 DE NOVEMBRO DE 2019 14:30 Reunião com a Secretaria de Educação. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (14:00 horas) PROJETO DE LEI Nº 051/2019- Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos da Construção Civil (RSCC) e Resíduos Sólidos Volumosos (RSV) e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil (PIGRSCC) PROJETO DE LEI Nº 063/2019- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), na Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde. PROJETO DE LEI Nº 064/2019 – Institui a prática de Câmbio como esporte símbolo da terceira idade no Município de Xangri-Lá e reconhece o mês de outubro como o mês oficial à prática dessa modalidade esportiva, acrescendo novo inciso ao Art. 1º da Lei nº 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 066/2019- Altera os Anexos LXXXI e LXXXIX da Lei nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá. PROJETO DE LEI Nº 067/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente. PROJETO DE LEI Nº 069 – Altera o camput do art. 3º da Lei nº 1772, de 08 de julho de 2015, que dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos ervidores da Autarquia Municipal – PREV – XANGRI-LÁ e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 070/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 071/2019 – Estabelece o valor do PTM, o parcelamento do IPPU/IPTU e o calendário das taxas para o ano de 2020 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 072/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Obras, Serviços Públicos e de Trânsito. PROJETO DE LEI Nº 074/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. PROJETO DE LEI Nº 075/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. PROJETO DE LEI Nº 076/2019 – Altera o Anexo XII da Lei nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá. PROJETO DE LEI Nº 077/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria da Fazenda. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019 – Altera dispositivos da Lei Complementar nº 68, de 28 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o RPPS e dá outras providências. COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (15:00 horas) PROJETO DE LEI Nº 051/2019- Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos da Construção Civil (RSCC) e Resíduos Sólidos Volumosos (RSV) e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil (PIGRSCC). PROJETO DE LEI Nº 063/2019- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), na Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde. PROJETO DE LEI Nº 066/2019- Altera os Anexos LXXXI e LXXXIX da Lei nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá. PROJETO DE LEI Nº 067/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente. PROJETO DE LEI Nº 069 – Altera o camput do art. 3º da Lei nº 1772, de 08 de julho de 2015, que dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos ervidores da Autarquia Municipal – PREV – XANGRI-LÁ e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 070/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 071/2019 – Estabelece o valor do PTM, o parcelamento do IPPU/IPTU e o calendário das taxas para o ano de 2020 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 072/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Obras, Serviços Públicos e de Trânsito. PROJETO DE LEI Nº 074/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. PROJETO DE LEI Nº 075/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. PROJETO DE LEI Nº 076/2019 – Altera o Anexo XII da Lei nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá. PROJETO DE LEI Nº 077/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria da Fazenda. COMISSÃO MISTA (16:00 horas) PROJETO DE LEI Nº 064/2019 – Institui a prática de Câmbio como esporte símbolo da terceira idade no Município de Xangri-Lá e reconhece o mês de outubro como o mês oficial à prática dessa modalidade esportiva, acrescendo novo inciso ao Art. 1º da Lei nº 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. COMISSÃO ESPECIAL (17:00 horas) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019 – Altera dispositivos da Lei Complementar nº 68, de 28 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o RPPS e dá outras providências. 1ª LEITURA PROJETO DE LEI Nº 070/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 071/2019 – Estabelece o valor do PTM, o parcelamento do IPPU/IPTU e o calendário das taxas para o ano de 2020 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 072/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Obras, Serviços Públicos e de Trânsito. PROJETO DE LEI Nº 074/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. PROJETO DE LEI Nº 075/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. PROJETO DE LEI Nº 076/2019 – Altera o Anexo XII da Lei nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá. PROJETO DE LEI Nº 077/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria da Fazenda. 2º LEITURA PROJETO DE LEI Nº 067/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente. PROJETO DE LEI Nº 069 – Altera o camput do art. 3º da Lei nº 1772, de 08 de julho de 2015, que dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores da Autarquia Municipal – PREV – XANGRI-LÁ e dá outras providências. PROJETOS QUE PASSARAM POR DUAS LEITURAS PROJETO DE LEI Nº 051/2019- Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos da Construção Civil (RSCC) e Resíduos Sólidos Volumosos (RSV) e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil (PIGRSCC) PROJETO DE LEI Nº 063/2019- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), na Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde. PROJETO DE LEI Nº 064/2019 – Institui a prática de Câmbio como esporte símbolo da terceira idade no Município de Xangri-Lá e reconhece o mês de outubro como o mês oficial à prática dessa modalidade esportiva, acrescendo novo inciso ao Art. 1º da Lei nº 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 066/2019- Altera os Anexos LXXXI e LXXXIX da Lei nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019 – Altera dispositivos da Lei Complementar nº 68, de 28 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o RPPS e dá outras providências.