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sessao nº 38

Tipo Ordinária
Número / Ano 38
Date 2019-11-04
native_id241

Documents (2)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ
CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ – Nº2813
Sessão Ordinária da Câmara Municipal
Presidente: Vereador Sérgio Tadeu dos Santos
Secretário: Vereador Frederico Freire Figueiró
Ao 04º (quarto) dia do mês de Novembro de 2019 (dois mil e dezenove), às 19:00
(dezenove) horas, nesta cidade de Xangri-Lá, Rio Grande do Sul, na sede da Câmara
Municipal à Rua Rio Douradinho nº 1385, o Senhor Presidente verificou o livro de
presenças, houve quórum. Invocando a proteção de Deus declarou aberta a Sessão.
Em discussão e votação a Ata da Sessão Ordinária do dia 24/10/2019, em seguida foi
aprovada por unanimidade. Leitura dos Pedidos de Informações nº 096/2019 ao nº
099/2019. Leitura dos Pedidos de Providência nº 320/2019 ao nº 329/2019. 1º Leitura
do Projeto de Lei nº 070/2019. 1º Leitura do Projeto de Lei nº 071/2019. 1º Leitura do
Projeto de Lei nº 072/2019. 1º Leitura do Projeto de Lei nº 074/2019. 1º Leitura do
Projeto de Lei nº 075/2019. 1º Leitura do Projeto de Lei nº 076/2019. 1º Leitura do
Projeto de Lei nº 077/2019. 1 º Leitura do Projeto de Lei nº 078/2019. 1º Leitura do
Projeto de Lei nº 079/2019. 1º Leitura do Projeto de Lei nº 080/2019. 2º Leitura do
Projeto de Lei nº 067/2019. 2º Leitura do Projeto de Lei nº 069/2019. Logo após
passou-se o espaço aos oradores inscritos por 60 (sessenta) minutos com um máximo
de 10 (dez) minutos para cada orador, com a palavra o Vereador Jorge Luis Nicolau.
Na sequência passou-se as lideranças de Bancada por 05 (cinco) minutos para cada
orador, com a Palavra a Vereadora Luzia Barbosa Netto e o Vereador Frederico Freire
Figueiró. Em discussão e votação os Pedidos de Informação nº 094/2019 ao nº
095/2019, em seguida foi aprovado por unanimidade. Em discussão e votação os
Pedidos de Providência nº 311/2019 ao nº 319/2019, com a palavra a Vereadora Luzia
Barbosa Netto e o Vereador Valdir Machado da Silveira, em seguida foram aprovados
por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 com sua
Redação Final. Em discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº 003/2019,
em seguida foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 063/2019
com sua Redação Final. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 063/2019, em
seguida foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 064/2019, com
sua Redação Final. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 064/2019, com a
palavra o Vereador Jorge Luis Nicolau, em seguida foi aprovado por unanimidade.
Leitura do Projeto de Lei nº 066/2019, com sua Redação Final. Em discussão e
votação o Projeto de Lei nº 066/2019, com a palavra a Vereadora Luzia Barbosa
Netto e o Vereador Valdir Machado da Silveira, em seguida foi rejeitado por 5 votos a
3, sendo contrários a Vereadora Luzia Barbosa Netto e os Vereadores Frederico Freire
Figueiró, Cleomar Gnoatto Vargas, Hanilton João Venério e Valdir Machado da
Silveira.
Leitura do Projeto de Lei nº 067/2019, com sua Redação Final. Em discussão e
votação o Projeto de Lei nº 067/2019, em seguida foi aprovado por unanimidade.
Leitura do Projeto de Lei nº 079/2019. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº
079/2019, com a palavra a Vereadora Luzia Barbosa Netto e os Vereadores Fábio
Júnior Ramos, Valdir Machado da Silveira e Sérgio Tadeu dos Santos. Em seguida
passou-se para o período das explicações pessoais por 10 (dez) minutos para cada
orador, nenhum orador fez uso da palavra. E não havendo mais quem faça o uso da
palavra. O Senhor Presidente encerrou a Sessão e convidou a todos para a próxima
Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 11/11/2019, na sede da Câmara Municipal.
Presidente: Secretário:

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pauta #

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04 DE NOVEMBRO DE 2019
14:30 Reunião com a Secretaria de Educação.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (14:00 horas)
PROJETO DE LEI Nº 051/2019- Institui o Sistema de Gestão Sustentável de 
Resíduos Sólidos da Construção Civil (RSCC) e Resíduos Sólidos Volumosos (RSV) 
e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil 
(PIGRSCC) 
PROJETO DE LEI Nº 063/2019- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito 
especial no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), na 
Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde.
PROJETO DE LEI Nº 064/2019 – Institui a prática de Câmbio como esporte 
símbolo da terceira idade no Município de Xangri-Lá e reconhece o mês de outubro 
como o mês oficial à prática dessa modalidade esportiva, acrescendo novo inciso ao 
Art. 1º da Lei nº 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos 
Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 066/2019- Altera os Anexos LXXXI e LXXXIX da Lei nº 
1006, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções 
públicas do Município de Xangri-Lá.
PROJETO DE LEI Nº 067/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor 
temporariamente.
PROJETO DE LEI Nº 069 – Altera o camput do art. 3º da Lei nº 1772, de 08 de 
julho de 2015, que dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos ervidores da 
Autarquia Municipal – PREV – XANGRI-LÁ e dá outras providências. 
PROJETO DE LEI Nº 070/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1006, de
19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do 
Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 071/2019 – Estabelece o valor do PTM, o parcelamento do 
IPPU/IPTU e o calendário das taxas para o ano de 2020 e dá outras providências. 
PROJETO DE LEI Nº 072/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 
servidores temporariamente para a Secretaria de Obras, Serviços Públicos e de 
Trânsito. 
 PROJETO DE LEI Nº 074/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar 
servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. 
PROJETO DE LEI Nº 075/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 
servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. 
PROJETO DE LEI Nº 076/2019 – Altera o Anexo XII da Lei nº 1006, de 19 de 
setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do 
Município de Xangri-Lá. 
PROJETO DE LEI Nº 077/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 
servidores temporariamente para a Secretaria da Fazenda. 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019 – Altera dispositivos da Lei 
Complementar nº 68, de 28 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o RPPS e dá 
outras providências. 
 
 COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (15:00 horas)
PROJETO DE LEI Nº 051/2019- Institui o Sistema de Gestão Sustentável de 
Resíduos Sólidos da Construção Civil (RSCC) e Resíduos Sólidos Volumosos (RSV) 
e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil 
(PIGRSCC).
PROJETO DE LEI Nº 063/2019- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito 
especial no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), na 
Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde.
PROJETO DE LEI Nº 066/2019- Altera os Anexos LXXXI e LXXXIX da Lei nº 
1006, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções 
públicas do Município de Xangri-Lá.
PROJETO DE LEI Nº 067/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor 
temporariamente.
PROJETO DE LEI Nº 069 – Altera o camput do art. 3º da Lei nº 1772, de 08 de 
julho de 2015, que dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos ervidores da 
Autarquia Municipal – PREV – XANGRI-LÁ e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 070/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1006, 
de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas 
do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 071/2019 – Estabelece o valor do PTM, o parcelamento do 
IPPU/IPTU e o calendário das taxas para o ano de 2020 e dá outras providências. 
PROJETO DE LEI Nº 072/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 
servidores temporariamente para a Secretaria de Obras, Serviços Públicos e de 
Trânsito. 
 PROJETO DE LEI Nº 074/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar 
servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. 
PROJETO DE LEI Nº 075/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 
servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. 
PROJETO DE LEI Nº 076/2019 – Altera o Anexo XII da Lei nº 1006, de 19 de 
setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do 
Município de Xangri-Lá. 
PROJETO DE LEI Nº 077/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 
servidores temporariamente para a Secretaria da Fazenda. 
COMISSÃO MISTA (16:00 horas)
PROJETO DE LEI Nº 064/2019 – Institui a prática de Câmbio como esporte 
símbolo da terceira idade no Município de Xangri-Lá e reconhece o mês de outubro 
como o mês oficial à prática dessa modalidade esportiva, acrescendo novo inciso ao 
Art. 1º da Lei nº 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos 
Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
COMISSÃO ESPECIAL (17:00 horas)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019 – Altera dispositivos da Lei 
Complementar nº 68, de 28 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o RPPS e dá 
outras providências. 
1ª LEITURA
PROJETO DE LEI Nº 070/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1006, de
19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do 
Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 071/2019 – Estabelece o valor do PTM, o parcelamento do 
IPPU/IPTU e o calendário das taxas para o ano de 2020 e dá outras providências. 
PROJETO DE LEI Nº 072/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 
servidores temporariamente para a Secretaria de Obras, Serviços Públicos e de 
Trânsito. 
 PROJETO DE LEI Nº 074/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar 
servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. 
PROJETO DE LEI Nº 075/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 
servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. 
PROJETO DE LEI Nº 076/2019 – Altera o Anexo XII da Lei nº 1006, de 19 de 
setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do 
Município de Xangri-Lá. 
PROJETO DE LEI Nº 077/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 
servidores temporariamente para a Secretaria da Fazenda. 
2º LEITURA
PROJETO DE LEI Nº 067/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor 
temporariamente.
PROJETO DE LEI Nº 069 – Altera o camput do art. 3º da Lei nº 1772, de 08 de 
julho de 2015, que dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores da 
Autarquia Municipal – PREV – XANGRI-LÁ e dá outras providências. 
PROJETOS QUE PASSARAM POR DUAS LEITURAS
PROJETO DE LEI Nº 051/2019- Institui o Sistema de Gestão Sustentável de 
Resíduos Sólidos da Construção Civil (RSCC) e Resíduos Sólidos Volumosos (RSV) 
e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil 
(PIGRSCC) 
PROJETO DE LEI Nº 063/2019- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito 
especial no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), na 
Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde.
PROJETO DE LEI Nº 064/2019 – Institui a prática de Câmbio como esporte 
símbolo da terceira idade no Município de Xangri-Lá e reconhece o mês de outubro 
como o mês oficial à prática dessa modalidade esportiva, acrescendo novo inciso ao 
Art. 1º da Lei nº 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos 
Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 066/2019- Altera os Anexos LXXXI e LXXXIX da Lei nº 
1006, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções 
públicas do Município de Xangri-Lá.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019 – Altera dispositivos da Lei 
Complementar nº 68, de 28 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o RPPS e dá 
outras providências. 

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