| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2019-11-11 |
| native_id | 242 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ – Nº2814 Sessão Ordinária da Câmara Municipal Presidente: Vereador Sérgio Tadeu dos Santos Secretário: Vereador Frederico Freire Figueiró Ao 11º (décimo primeiro) dia do mês de Novembro de 2019 (dois mil e dezenove), às 19:00 (dezenove) horas, nesta cidade de Xangri-Lá, Rio Grande do Sul, na sede da Câmara Municipal à Rua Rio Douradinho nº 1385, o Senhor Presidente verificou o livro de presenças, houve quórum. Invocando a proteção de Deus declarou aberta a Sessão. Em discussão e votação a Ata da Sessão Ordinária do dia 04/11/2019, em seguida foi aprovada por unanimidade. Leitura dos Pedidos de Informações nº 100/2019 ao nº 104/2019. Leitura dos Pedidos de Providência nº 330/2019 ao nº 338/2019. 1º Leitura do Projeto de Lei nº 081/2019. 2º Leitura do Projeto de Lei nº 070/2019. 2º Leitura do Projeto de Lei nº 071/2019. 2º Leitura do Projeto de Lei nº 072/2019. 2º Leitura do Projeto de Lei nº 074/2019. 2º Leitura do Projeto de Lei nº 075/2019. 2º Leitura do Projeto de Lei nº 076/2019. 2º Leitura do Projeto de Lei nº 077/2019. 2º Leitura do Projeto de Lei nº 078/2019. 2º Leitura do Projeto de Lei nº 080/2019. Logo após passou-se o espaço aos oradores inscritos por 60 (sessenta) minutos com um máximo de 10 (dez) minutos para cada orador, nenhum orador fez uso da palavra. Na sequência passou-se as lideranças de Bancada por 05 (cinco) minutos para cada orador, com a Palavra o Vereador Cleomar Gnoatto Vargas e o Vereador Jorge Luis Nicolau. Em discussão e votação os Pedidos de Informação nº 100/2019 ao nº 104/2019, com a palavra o Vereador Frederico Freire Figueiró, em seguida foi aprovado por unanimidade. Em discussão e votação os Pedidos de Providência nº 330/2019 ao nº 338/2019, com a palavra os Vereadores Frederico Freire Figueiró e Valdir Machado da Silveira, em seguida foram aprovados por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 069/2019 com sua Redação Final. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 069/2019, em seguida foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 078/2019, com sua Redação Final. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 078/2019, com a palavra o Vereador Frederico Freire Figueiró em seguida foi aprovado por unanimidade. Em seguida passou-se para o período das explicações pessoais por 10 (dez) minutos para cada orador, com a palavra os Vereadores Valdir Machado da Silveira, Fábio Júnior Ramos, Frederico Freire Figueiró, Jorge Luis Nicolau e Sérgio Tadeu dos Santos sendo cedida a parte aos Vereadores Fábio Júnior Ramos e Valdir Machado da Silveira. O Senhor Presidente encerrou a Sessão e convidou a todos para a próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 18/11/2019, na sede da Câmara Municipal. Presidente: Secretário:
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11 DE NOVEMBRO DE 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (14:00 horas) PROJETO DE LEI Nº 051/2019- Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos da Construção Civil (RSCC) e Resíduos Sólidos Volumosos (RSV) e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil (PIGRSCC) PROJETO DE LEI Nº 069 – Altera o camput do art. 3º da Lei nº 1772, de 08 de julho de 2015, que dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores da Autarquia Municipal – PREV – XANGRI-LÁ e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 070/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 071/2019 – Estabelece o valor do PTM, o parcelamento do IPPU/IPTU e o calendário das taxas para o ano de 2020 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 072/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Obras, Serviços Públicos e de Trânsito. PROJETO DE LEI Nº 074/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. PROJETO DE LEI Nº 075/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. PROJETO DE LEI Nº 076/2019 – Altera o Anexo XII da Lei nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá. PROJETO DE LEI Nº 077/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria da Fazenda. PROJETO DE LEI Nº 078/2019 – Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Xangri-Lá, nos termos da legislação federal vigente, institui as taxas para análise dos projetos e de fiscalização da emissão de radiação e dá outras providências, revoga a Lei nº 1618, de 16 de setembro de 2013. PROJETO DE LEI Nº 080/2019 – Institui o regime de sobreaviso no serviço público municipal e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 081/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2020. COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (15:00 horas) PROJETO DE LEI Nº 051/2019- Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos da Construção Civil (RSCC) e Resíduos Sólidos Volumosos (RSV) e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil (PIGRSCC). PROJETO DE LEI Nº 069 – Altera o camput do art. 3º da Lei nº 1772, de 08 de julho de 2015, que dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos ervidores da Autarquia Municipal – PREV – XANGRI-LÁ e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 070/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 071/2019 – Estabelece o valor do PTM, o parcelamento do IPPU/IPTU e o calendário das taxas para o ano de 2020 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 072/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Obras, Serviços Públicos e de Trânsito. PROJETO DE LEI Nº 074/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. PROJETO DE LEI Nº 075/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. PROJETO DE LEI Nº 076/2019 – Altera o Anexo XII da Lei nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá. PROJETO DE LEI Nº 077/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria da Fazenda. PROJETO DE LEI Nº 081/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2020. COMISSÃO MISTA (16:00 horas) _ COMISSÃO ESPECIAL (17:00 horas) _ 1ª LEITURA PROJETO DE LEI Nº 081/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2020. 2º LEITURA PROJETO DE LEI Nº 070/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 071/2019 – Estabelece o valor do PTM, o parcelamento do IPPU/IPTU e o calendário das taxas para o ano de 2020 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 072/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Obras, Serviços Públicos e de Trânsito. PROJETO DE LEI Nº 074/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. PROJETO DE LEI Nº 075/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. PROJETO DE LEI Nº 076/2019 – Altera o Anexo XII da Lei nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá. PROJETO DE LEI Nº 077/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria da Fazenda. PROJETO DE LEI Nº 078/2019 – Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Xangri-Lá, nos termos da legislação federal vigente, institui as taxas para análise dos projetos e de fiscalização da emissão de radiação e dá outras providências, revoga a Lei nº 1618, de 16 de setembro de 2013. PROJETO DE LEI Nº 080/2019 – Institui o regime de sobreaviso no serviço público municipal e dá outras providências. PROJETOS QUE PASSARAM POR DUAS LEITURAS PROJETO DE LEI Nº 051/2019- Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos da Construção Civil (RSCC) e Resíduos Sólidos Volumosos (RSV) e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil (PIGRSCC) PROJETO DE LEI Nº 069 – Altera o camput do art. 3º da Lei nº 1772, de 08 de julho de 2015, que dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores da Autarquia Municipal – PREV – XANGRI-LÁ e dá outras providências.