| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2019-11-18 |
| native_id | 243 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ – Nº2815 Sessão Ordinária da Câmara Municipal Presidente: Vereador Sérgio Tadeu dos Santos Secretário: Vereador Frederico Freire Figueiró Ao 18º (décimo oitavo) dia do mês de Novembro de 2019 (dois mil e dezenove), às 19:00 (dezenove) horas, nesta cidade de Xangri-Lá, Rio Grande do Sul, na sede da Câmara Municipal à Rua Rio Douradinho nº 1385, o Senhor Presidente verificou o livro de presenças, houve quórum. Invocando a proteção de Deus declarou aberta a Sessão. Em discussão e votação a Ata da Sessão Ordinária do dia 11/11/2019, em seguida foi aprovada por unanimidade. Leitura dos Pedidos de Informações nº 105/2019 ao nº 109/2019. Leitura dos Pedidos de Providência nº 339/2019 ao nº 345/2019. Leitura do Requerimento nº 007/2019 do Gabinete do Vereador Jorge Luís Nicolau. Leitura do Ofício nº 021/2019 do Gabinete do Vereador Fábio Júnior Ramos. Leitura do Ofício nº 002/2019 do Gabinete do Vereador Frederico Freire Figueiró. 1º Leitura do Projeto de Lei nº 082/2019. 1º Leitura do Projeto de Lei nº 083/2019. 1º Leitura do Projeto de Lei nº 084/2019. 1º Leitura do Projeto de Lei nº 085/2019. 2º Leitura do Projeto de Lei nº 081/2019. Logo após passou-se o espaço aos oradores inscritos por 60 (sessenta) minutos com um máximo de 10 (dez) minutos para cada orador, nenhum orador fez uso da palavra. Na sequência passou-se as lideranças de Bancada por 05 (cinco) minutos para cada orador, com a Palavra a Vereadora Luzia Barbosa Netto e os Vereadores Frederico Freire Figueiró e Valdir Machado da Silveira. Em discussão e votação os Pedidos de Informação nº 105/2019 ao nº 109/2019, em seguida foi aprovado por unanimidade. Em discussão e votação os Pedidos de Providência nº 339/2019 ao nº 345/2019, com a palavra o Vereador Valdir Machado da Silveira e a Vereadora Luzia Barbosa Netto, em seguida foram aprovados por unanimidade. Em discussão e votação o Requerimento nº 007/2019 do Gabinete do Vereador Jorge Luis Nicolau, com a palavra o Vereador Fábio Júnior Ramos, em seguida foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 071/2019 com sua Redação Final. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 071/2019, em seguida foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 072/2019, com sua Redação Final. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 072/2019, em seguida foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 074/2019 com sua Redação Final. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 074/2019, em seguida foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 075/2019, com sua Redação Final. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 075/2019, com a palavra a Vereadora Luzia Barbosa Netto, em seguida foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 077/2019, com sua Redação Final. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 077/2019, com a palavra a Vereadora Luzia Barbosa Netto, em seguida foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 080/2019, com sua Redação Final. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 080/2019, com a palavra o Vereador Jorge Luís Nicolau, em seguida foi aprovado por unanimidade. Em seguida passou-se para o período das explicações pessoais por 10 (dez) minutos para cada orador, com a palavra os Frederico Freire Figueiró sendo cedida a palavra ao Vereador Sérgio Tadeu dos Santos, Valdir Machado da Silveira, a Vereadora Luzia Barbosa Netto e os Vereadores Fábio Júnior Ramos, Cleomar Gnoatto Vargas sendo cedida a palavra a Vereadora Luzia Barbosa Netto, em seguida os Vereadores Jorge Luís Nicolau e Sérgio Tadeu dos Santos. E não havendo mais quem faça o uso da palavra, o Senhor Presidente encerrou a Sessão e convidou a todos para a próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 25/11/2019, na sede da Câmara Municipal e também para a Sessão Solene que ocorrerá no mesmo dia após a Sessão Ordinária em homenagem aos alunos do Projeto Peteca. Presidente: Secretário:
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18 DE NOVEMBRO DE 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (14:00 horas) PROJETO DE LEI Nº 051/2019- Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos da Construção Civil (RSCC) e Resíduos Sólidos Volumosos (RSV) e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil (PIGRSCC) PROJETO DE LEI Nº 070/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 071/2019 – Estabelece o valor do PTM, o parcelamento do IPPU/IPTU e o calendário das taxas para o ano de 2020 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 072/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Obras, Serviços Públicos e de Trânsito. PROJETO DE LEI Nº 074/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. PROJETO DE LEI Nº 075/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. PROJETO DE LEI Nº 076/2019 – Altera o Anexo XII da Lei nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá. PROJETO DE LEI Nº 077/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria da Fazenda. PROJETO DE LEI Nº 080/2019 – Institui o regime de sobreaviso no serviço público municipal e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 081/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2020. PROJETO DE LEI N° 082/2019 – Autoriza a Autarquia Municipal – PREV – XANGRI-LÁ a contratar temporariamente Procurador. PROJETO DE LEI Nº 083/2019 – Inclui Programa ao Anexo III – a – Relação de Programas, na Lei nº 1958, de 27 de setembro de 2017 (PPA). PROJETO DE LEI Nº 084/2019 – Inclui Ações no Demonstrativo dos Programas, Metas e Ações, na Lei nº2077, de 07 de agosto de 2019 (LDO). COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (15:00 horas) PROJETO DE LEI Nº 051/2019- Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos da Construção Civil (RSCC) e Resíduos Sólidos Volumosos (RSV) e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil (PIGRSCC). PROJETO DE LEI Nº 070/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 071/2019 – Estabelece o valor do PTM, o parcelamento do IPPU/IPTU e o calendário das taxas para o ano de 2020 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 072/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Obras, Serviços Públicos e de Trânsito. PROJETO DE LEI Nº 074/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. PROJETO DE LEI Nº 075/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. PROJETO DE LEI Nº 076/2019 – Altera o Anexo XII da Lei nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá. PROJETO DE LEI Nº 077/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria da Fazenda. PROJETO DE LEI Nº 081/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2020. PROJETO DE LEI N° 082/2019 – Autoriza a Autarquia Municipal – PREV – XANGRI-LÁ a contratar temporariamente Procurador. PROJETO DE LEI Nº 083/2019 – Inclui Programa ao Anexo III – a – Relação de Programas, na Lei nº 1958, de 27 de setembro de 2017 (PPA). PROJETO DE LEI Nº 084/2019 – Inclui Ações no Demonstrativo dos Programas, Metas e Ações, na Lei nº2077, de 07 de agosto de 2019 (LDO). COMISSÃO MISTA (16:00 horas) _ COMISSÃO ESPECIAL (17:00 horas) - 1º LEITURA PROJETO DE LEI N° 082/2019 – Autoriza a Autarquia Municipal – PREV – XANGRI-LÁ a contratar temporariamente Procurador. PROJETO DE LEI Nº 083/2019 – Inclui Programa ao Anexo III – a – Relação de Programas, na Lei nº 1958, de 27 de setembro de 2017 (PPA). PROJETO DE LEI Nº 084/2019 – Inclui Ações no Demonstrativo dos Programas, Metas e Ações, na Lei nº2077, de 07 de agosto de 2019 (LDO). 2º LEITURA PROJETO DE LEI Nº 081/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2020. PROJETOS QUE PASSARAM POR DUAS LEITURAS PROJETO DE LEI Nº 051/2019- Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos da Construção Civil (RSCC) e Resíduos Sólidos Volumosos (RSV) e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil (PIGRSCC) PROJETO DE LEI Nº 070/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 071/2019 – Estabelece o valor do PTM, o parcelamento do IPPU/IPTU e o calendário das taxas para o ano de 2020 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 072/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Obras, Serviços Públicos e de Trânsito. PROJETO DE LEI Nº 074/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. PROJETO DE LEI Nº 075/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. PROJETO DE LEI Nº 076/2019 – Altera o Anexo XII da Lei nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá. PROJETO DE LEI Nº 077/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria da Fazenda. PROJETO DE LEI Nº 080/2019 – Institui o regime de sobreaviso no serviço público municipal e dá outras providências.