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sessao nº 40

Tipo Ordinária
Número / Ano 40
Date 2019-11-18
native_id243

Documents (2)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ
CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ – Nº2815
Sessão Ordinária da Câmara Municipal
Presidente: Vereador Sérgio Tadeu dos Santos
Secretário: Vereador Frederico Freire Figueiró
Ao 18º (décimo oitavo) dia do mês de Novembro de 2019 (dois mil e dezenove), às
19:00 (dezenove) horas, nesta cidade de Xangri-Lá, Rio Grande do Sul, na sede da
Câmara Municipal à Rua Rio Douradinho nº 1385, o Senhor Presidente verificou o
livro de presenças, houve quórum. Invocando a proteção de Deus declarou aberta a
Sessão. Em discussão e votação a Ata da Sessão Ordinária do dia 11/11/2019, em
seguida foi aprovada por unanimidade. Leitura dos Pedidos de Informações nº
105/2019 ao nº 109/2019. Leitura dos Pedidos de Providência nº 339/2019 ao nº
345/2019. Leitura do Requerimento nº 007/2019 do Gabinete do Vereador Jorge Luís
Nicolau. Leitura do Ofício nº 021/2019 do Gabinete do Vereador Fábio Júnior
Ramos. Leitura do Ofício nº 002/2019 do Gabinete do Vereador Frederico Freire
Figueiró. 1º Leitura do Projeto de Lei nº 082/2019. 1º Leitura do Projeto de Lei nº
083/2019. 1º Leitura do Projeto de Lei nº 084/2019. 1º Leitura do Projeto de Lei nº
085/2019. 2º Leitura do Projeto de Lei nº 081/2019. Logo após passou-se o espaço
aos oradores inscritos por 60 (sessenta) minutos com um máximo de 10 (dez) minutos
para cada orador, nenhum orador fez uso da palavra. Na sequência passou-se as
lideranças de Bancada por 05 (cinco) minutos para cada orador, com a Palavra a
Vereadora Luzia Barbosa Netto e os Vereadores Frederico Freire Figueiró e Valdir
Machado da Silveira. Em discussão e votação os Pedidos de Informação nº 105/2019
ao nº 109/2019, em seguida foi aprovado por unanimidade. Em discussão e votação
os Pedidos de Providência nº 339/2019 ao nº 345/2019, com a palavra o Vereador
Valdir Machado da Silveira e a Vereadora Luzia Barbosa Netto, em seguida foram
aprovados por unanimidade. Em discussão e votação o Requerimento nº 007/2019 do
Gabinete do Vereador Jorge Luis Nicolau, com a palavra o Vereador Fábio Júnior
Ramos, em seguida foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº
071/2019 com sua Redação Final. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº
071/2019, em seguida foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº
072/2019, com sua Redação Final. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº
072/2019, em seguida foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº
074/2019 com sua Redação Final. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº
074/2019, em seguida foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº
075/2019, com sua Redação Final. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº
075/2019, com a palavra a Vereadora Luzia Barbosa Netto, em seguida foi aprovado
por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 077/2019, com sua Redação Final. Em
discussão e votação o Projeto de Lei nº 077/2019, com a palavra a Vereadora Luzia
Barbosa Netto, em seguida foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei
nº 080/2019, com sua Redação Final. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº
080/2019, com a palavra o Vereador Jorge Luís Nicolau, em seguida foi aprovado por
unanimidade. Em seguida passou-se para o período das explicações pessoais por 10
(dez) minutos para cada orador, com a palavra os Frederico Freire Figueiró sendo
cedida a palavra ao Vereador Sérgio Tadeu dos Santos, Valdir Machado da Silveira, a
Vereadora Luzia Barbosa Netto e os Vereadores Fábio Júnior Ramos, Cleomar
Gnoatto Vargas sendo cedida a palavra a Vereadora Luzia Barbosa Netto, em seguida
os Vereadores Jorge Luís Nicolau e Sérgio Tadeu dos Santos. E não havendo mais
quem faça o uso da palavra, o Senhor Presidente encerrou a Sessão e convidou a
todos para a próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 25/11/2019, na sede da
Câmara Municipal e também para a Sessão Solene que ocorrerá no mesmo dia após a
Sessão Ordinária em homenagem aos alunos do Projeto Peteca.
Presidente: Secretário:

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pauta #

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 18 DE NOVEMBRO DE 2019
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (14:00 horas)
PROJETO DE LEI Nº 051/2019- Institui o Sistema de Gestão Sustentável de 
Resíduos Sólidos da Construção Civil (RSCC) e Resíduos Sólidos Volumosos (RSV) 
e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil 
(PIGRSCC) 
PROJETO DE LEI Nº 070/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1006, de
19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do 
Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 071/2019 – Estabelece o valor do PTM, o parcelamento do 
IPPU/IPTU e o calendário das taxas para o ano de 2020 e dá outras providências. 
PROJETO DE LEI Nº 072/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 
servidores temporariamente para a Secretaria de Obras, Serviços Públicos e de 
Trânsito. 
 PROJETO DE LEI Nº 074/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar 
servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. 
PROJETO DE LEI Nº 075/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 
servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. 
PROJETO DE LEI Nº 076/2019 – Altera o Anexo XII da Lei nº 1006, de 19 de 
setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do 
Município de Xangri-Lá. 
PROJETO DE LEI Nº 077/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 
servidores temporariamente para a Secretaria da Fazenda. 
PROJETO DE LEI Nº 080/2019 – Institui o regime de sobreaviso no serviço 
público municipal e dá outras providências. 
PROJETO DE LEI Nº 081/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município 
de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2020. 
PROJETO DE LEI N° 082/2019 – Autoriza a Autarquia Municipal – PREV – 
XANGRI-LÁ a contratar temporariamente Procurador.
PROJETO DE LEI Nº 083/2019 – Inclui Programa ao Anexo III – a – Relação de 
Programas, na Lei nº 1958, de 27 de setembro de 2017 (PPA).
PROJETO DE LEI Nº 084/2019 – Inclui Ações no Demonstrativo dos Programas, 
Metas e Ações, na Lei nº2077, de 07 de agosto de 2019 (LDO).
 
 COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (15:00 horas)
PROJETO DE LEI Nº 051/2019- Institui o Sistema de Gestão Sustentável de 
Resíduos Sólidos da Construção Civil (RSCC) e Resíduos Sólidos Volumosos (RSV) 
e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil 
(PIGRSCC).
PROJETO DE LEI Nº 070/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1006, 
de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas 
do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 071/2019 – Estabelece o valor do PTM, o parcelamento do 
IPPU/IPTU e o calendário das taxas para o ano de 2020 e dá outras providências. 
PROJETO DE LEI Nº 072/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 
servidores temporariamente para a Secretaria de Obras, Serviços Públicos e de 
Trânsito. 
 PROJETO DE LEI Nº 074/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar 
servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. 
PROJETO DE LEI Nº 075/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 
servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. 
PROJETO DE LEI Nº 076/2019 – Altera o Anexo XII da Lei nº 1006, de 19 de 
setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do 
Município de Xangri-Lá. 
PROJETO DE LEI Nº 077/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 
servidores temporariamente para a Secretaria da Fazenda. 
PROJETO DE LEI Nº 081/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município 
de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2020.
PROJETO DE LEI N° 082/2019 – Autoriza a Autarquia Municipal – PREV – 
XANGRI-LÁ a contratar temporariamente Procurador.
PROJETO DE LEI Nº 083/2019 – Inclui Programa ao Anexo III – a – Relação de 
Programas, na Lei nº 1958, de 27 de setembro de 2017 (PPA).
PROJETO DE LEI Nº 084/2019 – Inclui Ações no Demonstrativo dos Programas, 
Metas e Ações, na Lei nº2077, de 07 de agosto de 2019 (LDO).
COMISSÃO MISTA (16:00 horas)
_
COMISSÃO ESPECIAL (17:00 horas)
-
1º LEITURA
PROJETO DE LEI N° 082/2019 – Autoriza a Autarquia Municipal – PREV – 
XANGRI-LÁ a contratar temporariamente Procurador.
PROJETO DE LEI Nº 083/2019 – Inclui Programa ao Anexo III – a – Relação de 
Programas, na Lei nº 1958, de 27 de setembro de 2017 (PPA).
PROJETO DE LEI Nº 084/2019 – Inclui Ações no Demonstrativo dos Programas, 
Metas e Ações, na Lei nº2077, de 07 de agosto de 2019 (LDO). 
2º LEITURA
PROJETO DE LEI Nº 081/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município 
de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2020. 
PROJETOS QUE PASSARAM POR DUAS LEITURAS
PROJETO DE LEI Nº 051/2019- Institui o Sistema de Gestão Sustentável de 
Resíduos Sólidos da Construção Civil (RSCC) e Resíduos Sólidos Volumosos (RSV) 
e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil 
(PIGRSCC) 
PROJETO DE LEI Nº 070/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1006, de
19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do 
Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 071/2019 – Estabelece o valor do PTM, o parcelamento do 
IPPU/IPTU e o calendário das taxas para o ano de 2020 e dá outras providências. 
PROJETO DE LEI Nº 072/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 
servidores temporariamente para a Secretaria de Obras, Serviços Públicos e de 
Trânsito. 
 PROJETO DE LEI Nº 074/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar 
servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. 
PROJETO DE LEI Nº 075/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 
servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. 
PROJETO DE LEI Nº 076/2019 – Altera o Anexo XII da Lei nº 1006, de 19 de 
setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do 
Município de Xangri-Lá. 
PROJETO DE LEI Nº 077/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 
servidores temporariamente para a Secretaria da Fazenda. 
PROJETO DE LEI Nº 080/2019 – Institui o regime de sobreaviso no serviço 
público municipal e dá outras providências. 

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