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sessao nº 41

Tipo Ordinária
Número / Ano 41
Date 2019-11-25
native_id244

Documents (2)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ
CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ – Nº2816
Sessão Ordinária da Câmara Municipal
Presidente: Vereador Sérgio Tadeu dos Santos
Secretário: Vereador Frederico Freire Figueiró
Ao 25º (vigésimo quinto) dia do mês de Novembro de 2019 (dois mil e dezenove), às
19:00 (dezenove) horas, nesta cidade de Xangri-Lá, Rio Grande do Sul, na sede da
Câmara Municipal à Rua Rio Douradinho nº 1385, o Senhor Presidente verificou o
livro de presenças, houve quórum. Invocando a proteção de Deus declarou aberta a
Sessão. Em discussão e votação a Ata da Sessão Ordinária do dia 18/11/2019, em
seguida foi aprovada por unanimidade. Leitura do Pedido de Informação nº 110/2019.
Leitura dos Pedidos de Providência nº 346/2019 ao nº 348/2019. Leitura do Ofício nº
02/2019 do Gabinete do Vereador Fábio Júnior Ramos. Moção de Pesar pelo
falecimento da Sra. Teresa Maciel. Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Érico de
Souza Jardim. 2º Leitura do Projeto de Lei nº 082/2019. 2º Leitura do Projeto de Lei
nº 083/2019. 2º Leitura do Projeto de Lei nº 084/2019. 2º Leitura do Projeto de Lei nº
085/2019. Logo após passou-se o espaço aos oradores inscritos por 60 (sessenta)
minutos com um máximo de 10 (dez) minutos para cada orador, nenhum orador fez
uso da palavra. Na sequência passou-se as lideranças de Bancada por 05 (cinco)
minutos para cada orador, com os Vereadores Valdir Machado da Silveira e Fábio
Júnior Ramos. Em discussão e votação o Pedido de Informação nº 110/2019, em
seguida foi aprovado por unanimidade. Em discussão e votação os Pedidos de
Providência nº 339/2019 ao nº 345/2019, em seguida foram aprovados por
unanimidade. Em discussão e votação o Ofício nº 022/2019 do Gabinete do Vereador
Fábio Júnior Ramos, com a palavra o Vereador Fábio Júnior Ramos, em seguida foi
aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 070/2019 com sua Redação
Final. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 070/2019, em seguida foi aprovado
por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 081/2019, com sua Redação Final. Em
discussão e votação o Projeto de Lei nº 081/2019, em seguida foi aprovado por
unanimidade. Em seguida passou-se para o período das explicações pessoais por 10
(dez) minutos para cada orador, com a palavra o Vereador Sérgio Tadeu dos Santos. E
não havendo mais quem faça o uso da palavra, o Senhor Presidente encerrou a Sessão
e convidou a todos para a próxima Sessão Solene que ocorrerá neste momento, e
também para a Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 02/12/2019, na sede da Câmara
Municipal e também para a Sessão Solene que ocorrerá no mesmo dia após a Sessão
Ordinária em homenagem a Banda Municipal de Vereadores. 
Presidente: Secretário:

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pauta #

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 25 DE NOVEMBRO DE 2019
14:00 hrs = Reunião com o Secretário de Administração e Procuradora referente
ao Projeto de Lei nº 070/2019.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (14:00 horas)
PROJETO DE LEI Nº 051/2019- Institui o Sistema de Gestão Sustentável de 
Resíduos Sólidos da Construção Civil (RSCC) e Resíduos Sólidos Volumosos (RSV) 
e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil 
(PIGRSCC) 
PROJETO DE LEI Nº 070/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1006, de
19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do 
Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 081/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município 
de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2020. 
PROJETO DE LEI N° 082/2019 – Autoriza a Autarquia Municipal – PREV – 
XANGRI-LÁ a contratar temporariamente Procurador.
PROJETO DE LEI Nº 083/2019 – Inclui Programa ao Anexo III – a – Relação de 
Programas, na Lei nº 1958, de 27 de setembro de 2017 (PPA).
PROJETO DE LEI Nº 084/2019 – Inclui Ações no Demonstrativo dos Programas, 
Metas e Ações, na Lei nº2077, de 07 de agosto de 2019 (LDO).
PROJETO DE LEI Nº 085/2019 - Institui o “Dezembro Vermelho”, mês da 
prevenção ao HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis, acrescentando
novo inciso ao Art. 1º da Lei nº. 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário
de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
 
 COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (15:00 horas)
PROJETO DE LEI Nº 051/2019- Institui o Sistema de Gestão Sustentável de 
Resíduos Sólidos da Construção Civil (RSCC) e Resíduos Sólidos Volumosos (RSV) 
e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil 
(PIGRSCC).
PROJETO DE LEI Nº 070/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1006, 
de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas 
do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 081/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município 
de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2020.
PROJETO DE LEI N° 082/2019 – Autoriza a Autarquia Municipal – PREV – 
XANGRI-LÁ a contratar temporariamente Procurador.
PROJETO DE LEI Nº 083/2019 – Inclui Programa ao Anexo III – a – Relação de 
Programas, na Lei nº 1958, de 27 de setembro de 2017 (PPA).
PROJETO DE LEI Nº 084/2019 – Inclui Ações no Demonstrativo dos Programas, 
Metas e Ações, na Lei nº2077, de 07 de agosto de 2019 (LDO).
COMISSÃO MISTA (16:00 horas)
PROJETO DE LEI Nº 085/2019 - Institui o “Dezembro Vermelho”, mês da 
prevenção ao HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis, acrescentando
novo inciso ao Art. 1º da Lei nº. 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário
de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
COMISSÃO ESPECIAL (17:00 horas)
-
1º LEITURA
=
2º LEITURA
PROJETO DE LEI N° 082/2019 – Autoriza a Autarquia Municipal – PREV – 
XANGRI-LÁ a contratar temporariamente Procurador.
PROJETO DE LEI Nº 083/2019 – Inclui Programa ao Anexo III – a – Relação de 
Programas, na Lei nº 1958, de 27 de setembro de 2017 (PPA).
PROJETO DE LEI Nº 084/2019 – Inclui Ações no Demonstrativo dos Programas, 
Metas e Ações, na Lei nº2077, de 07 de agosto de 2019 (LDO).
PROJETO DE LEI Nº 085/2019 - Institui o “Dezembro Vermelho”, mês da 
prevenção ao HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis, acrescentando
novo inciso ao Art. 1º da Lei nº. 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário
de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
PROJETOS QUE PASSARAM POR DUAS LEITURAS
PROJETO DE LEI Nº 051/2019- Institui o Sistema de Gestão Sustentável de 
Resíduos Sólidos da Construção Civil (RSCC) e Resíduos Sólidos Volumosos (RSV) 
e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil 
(PIGRSCC) 
PROJETO DE LEI Nº 070/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1006, de
19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do 
Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 081/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município 
de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2020. 

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