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sessao nº 42

Tipo Ordinária
Número / Ano 42
Date 2019-12-02
native_id246

Documents (2)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ
CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ – Nº2818
Sessão Ordinária da Câmara Municipal
Presidente: Vereador Sérgio Tadeu dos Santos
Secretário: Vereador Frederico Freire Figueiró
Ao 02º (segundo) dia do mês de Dezembro de 2019 (dois mil e dezenove), às 19:00
(dezenove) horas, nesta cidade de Xangri-Lá, Rio Grande do Sul, na sede da Câmara
Municipal à Rua Rio Douradinho nº 1385, o Senhor Presidente verificou o livro de
presenças, houve quórum. Invocando a proteção de Deus declarou aberta a Sessão.
Em discussão e votação a Ata da Sessão Ordinária do dia 25/11/2019, em seguida foi
aprovada por unanimidade. Leitura dos Pedidos de Informação nº 111/2019 ao nº
114/2019. Leitura dos Pedidos de Providência nº 349/2019 ao nº 359/2019. Leitura da
Moção de Repúdio. 1º Leitura do Projeto de Lei nº 086/2019. 1º Leitura do Projeto de
Lei nº 087/2019. 1º Leitura do Projeto de Lei nº 088/2019. 1º Leitura do Projeto de
Lei nº 089/2019. Logo após passou-se o espaço aos oradores inscritos por 60
(sessenta) minutos com um máximo de 10 (dez) minutos para cada orador, nenhum
orador fez uso da palavra. Na sequência passou-se as lideranças de Bancada por 05
(cinco) minutos para cada orador, nenhum orador fez uso da palavra. Em discussão e
votação os Pedidos de Informação nº 111/2019 ao nº 114/2019, em seguida foi
aprovado por unanimidade. Em discussão e votação os Pedidos de Providência nº
349/2019 ao nº 359/2019, em seguida foram aprovados por unanimidade. Leitura do
Projeto de Lei nº 083/2019. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 083/2019
com sua Redação Final, com a palavra os Vereadores Frederico Freire Figueiró e
Jorge Luís Nicolau, em seguida foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de
Lei nº 084/2019. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 084/2019 com sua
Redação Final, com a palavra os Vereadores Frederico Freire Figueiró, Jorge Luís
Nicolau e Fábio Júnior Ramos, em seguida foi aprovado por unanimidade. 
Leitura do Projeto de Lei nº 085/2019. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº
085/2019, com a palavra o Vereador Jorge Luís Nicolau, em seguida foi aprovado por
unanimidade. Em seguida passou-se para o período das explicações pessoais por 10
(dez) minutos para cada orador, com a palavra o Vereador Sérgio Tadeu dos Santos. E
não havendo mais quem faça o uso da palavra, o Senhor Presidente encerrou a Sessão
e convidou a todos para a Sessão Solene que ocorrerá neste momento, e também para
a Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 09/12/2019, na sede da Câmara Municipal. 
Presidente: Secretário:

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pauta #

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 02 DE DEZEMBRO DE 2019
14:00 hrs = Reunião com o Secretário de Administração; Secretária de
Assistência Social; Conselheiros Tutelares Eleitos.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (14:00 horas)
PROJETO DE LEI Nº 051/2019- Institui o Sistema de Gestão Sustentável de 
Resíduos Sólidos da Construção Civil (RSCC) e Resíduos Sólidos Volumosos (RSV) 
e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil 
(PIGRSCC). 
PROJETO DE LEI N° 082/2019 – Autoriza a Autarquia Municipal – PREV – 
XANGRI-LÁ a contratar temporariamente Procurador.
PROJETO DE LEI Nº 083/2019 – Inclui Programa ao Anexo III – a – Relação de 
Programas, na Lei nº 1958, de 27 de setembro de 2017 (PPA).
PROJETO DE LEI Nº 084/2019 – Inclui Ações no Demonstrativo dos Programas, 
Metas e Ações, na Lei nº2077, de 07 de agosto de 2019 (LDO).
PROJETO DE LEI Nº 085/2019 - Institui o “Dezembro Vermelho”, mês da 
prevenção ao HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis, acrescentando
novo inciso ao Art. 1º da Lei nº. 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário
de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 087/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 
servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.
PROJETO DE LEI Nº 088/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 
servidores temporariamente. 
 
 COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (15:00 horas)
PROJETO DE LEI Nº 051/2019- Institui o Sistema de Gestão Sustentável de 
Resíduos Sólidos da Construção Civil (RSCC) e Resíduos Sólidos Volumosos (RSV) 
e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil 
(PIGRSCC).
PROJETO DE LEI N° 082/2019 – Autoriza a Autarquia Municipal – PREV – 
XANGRI-LÁ a contratar temporariamente Procurador.
PROJETO DE LEI Nº 083/2019 – Inclui Programa ao Anexo III – a – Relação de 
Programas, na Lei nº 1958, de 27 de setembro de 2017 (PPA).
PROJETO DE LEI Nº 084/2019 – Inclui Ações no Demonstrativo dos Programas, 
Metas e Ações, na Lei nº2077, de 07 de agosto de 2019 (LDO).
PROJETO DE LEI Nº 087/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 
servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.
PROJETO DE LEI Nº 088/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 
servidores temporariamente. 
COMISSÃO MISTA (16:00 horas)
PROJETO DE LEI Nº 085/2019 - Institui o “Dezembro Vermelho”, mês da 
prevenção ao HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis, acrescentando
novo inciso ao Art. 1º da Lei nº. 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário
de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
COMISSÃO ESPECIAL (17:00 horas)
-
1º LEITURA
PROJETO DE LEI Nº 087/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 
servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.
PROJETO DE LEI Nº 088/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 
servidores temporariamente. 
2º LEITURA
= 
PROJETOS QUE PASSARAM POR DUAS LEITURAS
PROJETO DE LEI Nº 051/2019- Institui o Sistema de Gestão Sustentável de 
Resíduos Sólidos da Construção Civil (RSCC) e Resíduos Sólidos Volumosos (RSV) 
e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil 
(PIGRSCC) 
PROJETO DE LEI N° 082/2019 – Autoriza a Autarquia Municipal – PREV – 
XANGRI-LÁ a contratar temporariamente Procurador.
PROJETO DE LEI Nº 083/2019 – Inclui Programa ao Anexo III – a – Relação de 
Programas, na Lei nº 1958, de 27 de setembro de 2017 (PPA).
PROJETO DE LEI Nº 084/2019 – Inclui Ações no Demonstrativo dos Programas, 
Metas e Ações, na Lei nº2077, de 07 de agosto de 2019 (LDO).
PROJETO DE LEI Nº 085/2019 - Institui o “Dezembro Vermelho”, mês da 
prevenção ao HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis, acrescentando
novo inciso ao Art. 1º da Lei nº. 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário
de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

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