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sessao nº 43

Tipo Ordinária
Número / Ano 43
Date 2019-12-09
native_id248

Documents (2)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ
CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ – Nº2820
Sessão Ordinária da Câmara Municipal
Presidente: Vereador Sérgio Tadeu dos Santos
Secretário: Vereador Frederico Freire Figueiró
Ao 09º (nono) dia do mês de Dezembro de 2019 (dois mil e dezenove), às 19:00
(dezenove) horas, nesta cidade de Xangri-Lá, Rio Grande do Sul, na sede da Câmara
Municipal à Rua Rio Douradinho nº 1385, o Senhor Presidente verificou o livro de
presenças, houve quórum. Invocando a proteção de Deus declarou aberta a Sessão.
Em discussão e votação a Ata da Sessão Ordinária e Solene do dia 02/12/2019, em
seguida foi aprovada por unanimidade. Em atendimento ao Artigo 38 e 39 do
Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá, ocorreu a Eleição para a
escolha da Mesa Diretora para o ano de 2020, ao qual ficou constituída da seguinte
maneira: Vereador Valdir Machado da Silveira – Presidente, Vereadora Luzia Barbosa
Netto – Vice-Presidente, Vereador Fábio Júnior Ramos – 1º Secretário e Vereador
Valmir Dall’aghol – 2º Secretário. Ocorreu também a escolha dos componentes das
Comissões Permanentes, ao qual ficaram constituídas da seguinte maneira: Comissão
de Constituição e Justiça: Vereador Frederico Freire Figueiró – Presidente, Vereador
Jorge Luis Nicolau – Relator, Vereador Fábio Júnior Ramos – Secretário, Vereadora
Luzia Barbosa Netto, Vereadores Cleomar Gnoatto Vargas, Valmir Dall’aghol, Sérgio
Tadeu dos Santos e Hanilton João Venério – Integrantes. Comissão de Orçamento e
Finanças: Vereador Valmir Dall’aghol – Presidente, Vereadora Luzia Barbosa Netto –
Relator, Vereador Cleomar Gnoatto Vargas – Secretário, Vereadores Frederico Freire
Figueiró, Fábio Júnior Ramos, Hanilton João Venério, Sérgio Tadeu dos Santos e
Jorge Luis Nicolau – Integrantes. Comissão Mista: Vereadora Luzia Barbosa Netto –
Presidente, Vereador Frederico Freire Figueiró – Relator, Vereador Jorge Luis
Nicolau – Secretário, Vereadores Cleomar Gnoatto Vargas, Hanilton João Vénerio,
Sérgio Tadeu dos Santos, Fábio Júnior Ramos e Valmir Dall’aghol – Integrantes.
Leitura do Pedido de Providência nº 360/2019. Em atendimento ao Art. 89 do
regimento Interno ocorreu a constituição da Comissão Especial para apreciação do
Projeto de Lei Complementar nº 004/2019 da qual ficou da seguinte forma: Vereadora
Luzia Barbosa Netto – Presidente. Vereador Hanilton João Venério – Relator.
Vereador Valmir Dall’aghol – Secretário. 
1º Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 004/2019. 2º Leitura do Projeto de Lei
nº 086/2019. 2º Leitura do Projeto de Lei nº 087/2019. 2º Leitura do Projeto de Lei nº
088/2019. 2º Leitura do Projeto de Lei nº 089/2019. Leitura da Moção de Pesar pelo
falecimento da Sra. Eliana Descovi Pacheco. Logo após passou-se o espaço aos
oradores inscritos por 60 (sessenta) minutos com um máximo de 10 (dez) minutos
para cada orador, nenhum orador inscrito. Na sequência passou-se as lideranças de
Bancada por 05 (cinco) minutos para cada orador, nenhum orador fez uso da palavra.
Em discussão e votação o Pedido de Providência nº 360/2019, em seguida foram
aprovados por unanimidade. Em seguida passou-se para o período das explicações
pessoais por 10 (dez) minutos para cada orador, com a palavra os Vereadores Valdir
Machado da Silveira; Hanilton João Venério, Jorge Luis Nicolau e Frederico Freire
Figueiró, sendo cedia a palavra aos Vereadores Jorge Luis Nicolau e Cleomar
Gnoatto Vargas. E não havendo mais quem faça o uso da palavra. O Senhor
Presidente encerrou a Sessão e convidou a todos para a próxima Sessão Ordinária,
que ocorrerá no dia 16/12/2019 às 19:00 , na sede da Câmara Municipal à Rua Rio
Douradinho n° 1385.
Presidente: Secretário:

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pauta #

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 09 DE DEZEMBRO DE 2019
13:30 hrs = Reunião com o Secretário de Administração; Procuradores; Prev;
Controle Interno; Presidente do Sindicato.
14:00 hrs = Reunião com os Pescadores; Surfistas; Secretário de Turismo e
Emater..
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (14:00 horas)
PROJETO DE LEI Nº 051/2019- Institui o Sistema de Gestão Sustentável de 
Resíduos Sólidos da Construção Civil (RSCC) e Resíduos Sólidos Volumosos (RSV) 
e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil 
(PIGRSCC). 
PROJETO DE LEI Nº 082/2019 – Autoriza a Autarquia Municipal – PREV – 
XANGRI-LÁ - a contratar temporariamente Procurador. 
PROJETO DE LEI Nº 086/2019 – Altera dispositivos da lei Municipal nº 907, de 
29 de novembro de 2006, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento 
dos servidores públicos ativos da administração direita do Município.
PROJETO DE LEI Nº 087/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 
servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.
PROJETO DE LEI Nº 088/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 
servidores temporariamente. 
 PROJETO DE LEI Nº 089/2019 - “Institui o FESTIVAL DE COROS DE 
XANGRI-LÁ e acrescenta novo inciso ao Art. 1º da Lei nº 698 de 18 de Abril de 
2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-lá.”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019 – Altera e dá nova redação 
ao § 1º do art.234 da Lei Complementar nº 419/90 (Regime Jurídico Único). 
 COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (15:00 horas)
PROJETO DE LEI Nº 051/2019- Institui o Sistema de Gestão Sustentável de 
Resíduos Sólidos da Construção Civil (RSCC) e Resíduos Sólidos Volumosos (RSV) 
e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil 
(PIGRSCC).
PROJETO DE LEI Nº 086/2019 – Altera dispositivos da lei Municipal nº 907, de 
29 de novembro de 2006, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento 
dos servidores públicos ativos da administração direita do Município.
PROJETO DE LEI Nº 087/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 
servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.
PROJETO DE LEI Nº 088/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 
servidores temporariamente. 
COMISSÃO MISTA (16:00 horas)
 PROJETO DE LEI Nº 089/2019 - “Institui o FESTIVAL DE COROS DE 
XANGRI-LÁ e acrescenta novo inciso ao Art. 1º da Lei nº 698 de 18 de Abril de 
2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-lá.” 
COMISSÃO ESPECIAL (17:00 horas)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019 – Altera e dá nova redação 
ao § 1º do art.234 da Lei Complementar nº 419/90 (Regime Jurídico Único). 
1º LEITURA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019 – Altera e dá nova redação 
ao § 1º do art.234 da Lei Complementar nº 419/90 (Regime Jurídico Único). 
2º LEITURA
PROJETO DE LEI Nº 086/2019 – Altera dispositivos da lei Municipal nº 907, de 
29 de novembro de 2006, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento 
dos servidores públicos ativos da administração direita do Município.
PROJETO DE LEI Nº 087/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 
servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.
PROJETO DE LEI Nº 088/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 
servidores temporariamente. 
 PROJETO DE LEI Nº 089/2019 - “Institui o FESTIVAL DE COROS DE 
XANGRI-LÁ e acrescenta novo inciso ao Art. 1º da Lei nº 698 de 18 de Abril de 
2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-lá.” 
PROJETOS QUE PASSARAM POR DUAS LEITURAS
PROJETO DE LEI Nº 051/2019- Institui o Sistema de Gestão Sustentável de 
Resíduos Sólidos da Construção Civil (RSCC) e Resíduos Sólidos Volumosos (RSV) 
e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil 
(PIGRSCC) 
PROJETO DE LEI Nº 082/2019 – Autoriza a Autarquia Municipal – PREV – 
XANGRI-LÁ - a contratar temporariamente Procurador. 

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