| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2019-12-09 |
| native_id | 248 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ – Nº2820 Sessão Ordinária da Câmara Municipal Presidente: Vereador Sérgio Tadeu dos Santos Secretário: Vereador Frederico Freire Figueiró Ao 09º (nono) dia do mês de Dezembro de 2019 (dois mil e dezenove), às 19:00 (dezenove) horas, nesta cidade de Xangri-Lá, Rio Grande do Sul, na sede da Câmara Municipal à Rua Rio Douradinho nº 1385, o Senhor Presidente verificou o livro de presenças, houve quórum. Invocando a proteção de Deus declarou aberta a Sessão. Em discussão e votação a Ata da Sessão Ordinária e Solene do dia 02/12/2019, em seguida foi aprovada por unanimidade. Em atendimento ao Artigo 38 e 39 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá, ocorreu a Eleição para a escolha da Mesa Diretora para o ano de 2020, ao qual ficou constituída da seguinte maneira: Vereador Valdir Machado da Silveira – Presidente, Vereadora Luzia Barbosa Netto – Vice-Presidente, Vereador Fábio Júnior Ramos – 1º Secretário e Vereador Valmir Dall’aghol – 2º Secretário. Ocorreu também a escolha dos componentes das Comissões Permanentes, ao qual ficaram constituídas da seguinte maneira: Comissão de Constituição e Justiça: Vereador Frederico Freire Figueiró – Presidente, Vereador Jorge Luis Nicolau – Relator, Vereador Fábio Júnior Ramos – Secretário, Vereadora Luzia Barbosa Netto, Vereadores Cleomar Gnoatto Vargas, Valmir Dall’aghol, Sérgio Tadeu dos Santos e Hanilton João Venério – Integrantes. Comissão de Orçamento e Finanças: Vereador Valmir Dall’aghol – Presidente, Vereadora Luzia Barbosa Netto – Relator, Vereador Cleomar Gnoatto Vargas – Secretário, Vereadores Frederico Freire Figueiró, Fábio Júnior Ramos, Hanilton João Venério, Sérgio Tadeu dos Santos e Jorge Luis Nicolau – Integrantes. Comissão Mista: Vereadora Luzia Barbosa Netto – Presidente, Vereador Frederico Freire Figueiró – Relator, Vereador Jorge Luis Nicolau – Secretário, Vereadores Cleomar Gnoatto Vargas, Hanilton João Vénerio, Sérgio Tadeu dos Santos, Fábio Júnior Ramos e Valmir Dall’aghol – Integrantes. Leitura do Pedido de Providência nº 360/2019. Em atendimento ao Art. 89 do regimento Interno ocorreu a constituição da Comissão Especial para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2019 da qual ficou da seguinte forma: Vereadora Luzia Barbosa Netto – Presidente. Vereador Hanilton João Venério – Relator. Vereador Valmir Dall’aghol – Secretário. 1º Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 004/2019. 2º Leitura do Projeto de Lei nº 086/2019. 2º Leitura do Projeto de Lei nº 087/2019. 2º Leitura do Projeto de Lei nº 088/2019. 2º Leitura do Projeto de Lei nº 089/2019. Leitura da Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Eliana Descovi Pacheco. Logo após passou-se o espaço aos oradores inscritos por 60 (sessenta) minutos com um máximo de 10 (dez) minutos para cada orador, nenhum orador inscrito. Na sequência passou-se as lideranças de Bancada por 05 (cinco) minutos para cada orador, nenhum orador fez uso da palavra. Em discussão e votação o Pedido de Providência nº 360/2019, em seguida foram aprovados por unanimidade. Em seguida passou-se para o período das explicações pessoais por 10 (dez) minutos para cada orador, com a palavra os Vereadores Valdir Machado da Silveira; Hanilton João Venério, Jorge Luis Nicolau e Frederico Freire Figueiró, sendo cedia a palavra aos Vereadores Jorge Luis Nicolau e Cleomar Gnoatto Vargas. E não havendo mais quem faça o uso da palavra. O Senhor Presidente encerrou a Sessão e convidou a todos para a próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá no dia 16/12/2019 às 19:00 , na sede da Câmara Municipal à Rua Rio Douradinho n° 1385. Presidente: Secretário:
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
09 DE DEZEMBRO DE 2019 13:30 hrs = Reunião com o Secretário de Administração; Procuradores; Prev; Controle Interno; Presidente do Sindicato. 14:00 hrs = Reunião com os Pescadores; Surfistas; Secretário de Turismo e Emater.. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (14:00 horas) PROJETO DE LEI Nº 051/2019- Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos da Construção Civil (RSCC) e Resíduos Sólidos Volumosos (RSV) e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil (PIGRSCC). PROJETO DE LEI Nº 082/2019 – Autoriza a Autarquia Municipal – PREV – XANGRI-LÁ - a contratar temporariamente Procurador. PROJETO DE LEI Nº 086/2019 – Altera dispositivos da lei Municipal nº 907, de 29 de novembro de 2006, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos da administração direita do Município. PROJETO DE LEI Nº 087/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. PROJETO DE LEI Nº 088/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente. PROJETO DE LEI Nº 089/2019 - “Institui o FESTIVAL DE COROS DE XANGRI-LÁ e acrescenta novo inciso ao Art. 1º da Lei nº 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-lá.” PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019 – Altera e dá nova redação ao § 1º do art.234 da Lei Complementar nº 419/90 (Regime Jurídico Único). COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (15:00 horas) PROJETO DE LEI Nº 051/2019- Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos da Construção Civil (RSCC) e Resíduos Sólidos Volumosos (RSV) e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil (PIGRSCC). PROJETO DE LEI Nº 086/2019 – Altera dispositivos da lei Municipal nº 907, de 29 de novembro de 2006, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos da administração direita do Município. PROJETO DE LEI Nº 087/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. PROJETO DE LEI Nº 088/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente. COMISSÃO MISTA (16:00 horas) PROJETO DE LEI Nº 089/2019 - “Institui o FESTIVAL DE COROS DE XANGRI-LÁ e acrescenta novo inciso ao Art. 1º da Lei nº 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-lá.” COMISSÃO ESPECIAL (17:00 horas) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019 – Altera e dá nova redação ao § 1º do art.234 da Lei Complementar nº 419/90 (Regime Jurídico Único). 1º LEITURA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019 – Altera e dá nova redação ao § 1º do art.234 da Lei Complementar nº 419/90 (Regime Jurídico Único). 2º LEITURA PROJETO DE LEI Nº 086/2019 – Altera dispositivos da lei Municipal nº 907, de 29 de novembro de 2006, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos da administração direita do Município. PROJETO DE LEI Nº 087/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. PROJETO DE LEI Nº 088/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente. PROJETO DE LEI Nº 089/2019 - “Institui o FESTIVAL DE COROS DE XANGRI-LÁ e acrescenta novo inciso ao Art. 1º da Lei nº 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-lá.” PROJETOS QUE PASSARAM POR DUAS LEITURAS PROJETO DE LEI Nº 051/2019- Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos da Construção Civil (RSCC) e Resíduos Sólidos Volumosos (RSV) e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil (PIGRSCC) PROJETO DE LEI Nº 082/2019 – Autoriza a Autarquia Municipal – PREV – XANGRI-LÁ - a contratar temporariamente Procurador.