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sessao nº 44

Tipo Ordinária
Número / Ano 44
Date 2019-12-16
native_id249

Documents (2)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ
CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ – Nº2821
Sessão Ordinária da Câmara Municipal
Presidente: Vereador Sérgio Tadeu dos Santos
Secretário: Vereador Frederico Freire Figueiró
Ao 16º (décimo sexto) dia do mês de Dezembro de 2019 (dois mil e dezenove), às
19:00 (dezenove) horas, nesta cidade de Xangri-Lá, Rio Grande do Sul, na sede da
Câmara Municipal à Rua Rio Douradinho nº 1385, o Senhor Presidente verificou o
livro de presenças, houve quórum. Invocando a proteção de Deus declarou aberta a
Sessão. Em discussão e votação a Ata da Sessão Ordinária do dia 09/12/2019, em
seguida foi aprovada por unanimidade. Leitura do Pedido de Informação nº115/2019.
Leitura dos Pedidos de Providência nº 361/2019 ao nº 362/2019. 1º Leitura do Projeto
de Lei nº 090/2019. 1º Leitura do Projeto de Lei nº 091/2019. 2º Leitura do Projeto
de Lei Complementar nº 004/2019. Logo após passou-se o espaço aos oradores
inscritos por 60 (sessenta) minutos com um máximo de 10 (dez) minutos para cada
orador, com a palavra o Vereador Sérgio Tadeu dos Santos. Na sequência passou-se as
lideranças de Bancada por 05 (cinco) minutos para cada orador, nenhum orador fez
uso da palavra. Em discussão e votação o Pedido de Informação nº 115/2019, em
seguida foi aprovado por unanimidade. Em discussão e votação os Pedidos de
Providência nº 361/2019 ao nº 362/2019, em seguida foram aprovados por
unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 082/2019 com sua Redação Final. Em
discussão e votação o Projeto de Lei nº 082/2019, em seguida foi aprovado por
unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 086/2019 com sua Redação Final. Em
discussão e votação o Projeto de Lei nº 086/2019, em seguida foi aprovado por
unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 087/2019, com sua Mensagem Retificativa
e sua Redação Final. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 087/2019, em
seguida foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 088/2019 com
sua Redação Final. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 088/2019, em seguida
foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 089/2019 com sua
Redação Final. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 089/2019, com a palavra o
Vereador Fábio Júnior Ramos, em seguida foi aprovado por unanimidade. Em
seguida passou-se para o período das explicações pessoais por 10 (dez) minutos para
cada orador, com a palavra o Vereador Valdir Machado da Silveira, a Vereadora
Luzia Barbosa Netto e os Vereadores Fábio Júnior Ramos e Sérgio Tadeu dos Santos.
E não havendo mais quem faça o uso da palavra, o Senhor Presidente encerrou a
Sessão e convidou a todos para a próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá no dia
23/12/2019 às 19:00 , na sede da Câmara Municipal à Rua Rio Douradinho n° 1385.
Presidente: Secretário:

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pauta #

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 16 DE DEZEMBRO DE 2019
14:00 hrs = Reunião com a Secretária de Saúde.
15:00 hrs = Reunião com a Comissão de Patrimônio.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (14:00 horas)
PROJETO DE LEI Nº 051/2019- Institui o Sistema de Gestão Sustentável de 
Resíduos Sólidos da Construção Civil (RSCC) e Resíduos Sólidos Volumosos (RSV) 
e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil 
(PIGRSCC). 
PROJETO DE LEI Nº 082/2019 – Autoriza a Autarquia Municipal – PREV – 
XANGRI-LÁ - a contratar temporariamente Procurador. 
PROJETO DE LEI Nº 086/2019 – Altera dispositivos da lei Municipal nº 907, de 
29 de novembro de 2006, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento 
dos servidores públicos ativos da administração direita do Município.
PROJETO DE LEI Nº 087/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 
servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.
PROJETO DE LEI Nº 088/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 
servidores temporariamente. 
 PROJETO DE LEI Nº 089/2019 - “Institui o FESTIVAL DE COROS DE 
XANGRI-LÁ e acrescenta novo inciso ao Art. 1º da Lei nº 698 de 18 de Abril de 
2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-lá.”
PROJETO DE LEI Nº 090/2019- Altera dispositivos da Lei nº 499, de 14 de 
outubro de 2002, que “Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de 
débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outras 
providências”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019 – Altera e dá nova redação 
ao § 1º do art.234 da Lei Complementar nº 419/90 (Regime Jurídico Único). 
 COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (15:00 horas)
PROJETO DE LEI Nº 051/2019- Institui o Sistema de Gestão Sustentável de 
Resíduos Sólidos da Construção Civil (RSCC) e Resíduos Sólidos Volumosos (RSV) 
e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil 
(PIGRSCC).
PROJETO DE LEI Nº 082/2019 – PAutoriza a Autarquia Municipal – PREV – 
XANGRI-LÁ - a contratar temporariamente Procurador. 
PROJETO DE LEI Nº 086/2019 – Altera dispositivos da lei Municipal nº 907, de 
29 de novembro de 2006, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento 
dos servidores públicos ativos da administração direita do Município.
PROJETO DE LEI Nº 087/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 
servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.
PROJETO DE LEI Nº 088/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 
servidores temporariamente. 
PROJETO DE LEI Nº 090/2019- Altera dispositivos da Lei nº 499, de 14 de 
outubro de 2002, que “Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de 
débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outras 
providências”.
COMISSÃO MISTA (16:00 horas)
 PROJETO DE LEI Nº 089/2019 - “Institui o FESTIVAL DE COROS DE 
XANGRI-LÁ e acrescenta novo inciso ao Art. 1º da Lei nº 698 de 18 de Abril de 
2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-lá.” 
COMISSÃO ESPECIAL (17:00 horas)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019 – Altera e dá nova redação 
ao § 1º do art.234 da Lei Complementar nº 419/90 (Regime Jurídico Único). 
1º LEITURA
PROJETO DE LEI Nº 090/2019- Altera dispositivos da Lei nº 499, de 14 de 
outubro de 2002, que “Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de 
débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outras 
providências”.
2º LEITURA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019 – Altera e dá nova redação 
ao § 1º do art.234 da Lei Complementar nº 419/90 (Regime Jurídico Único). 
PROJETOS QUE PASSARAM POR DUAS LEITURAS
PROJETO DE LEI Nº 051/2019- Institui o Sistema de Gestão Sustentável de 
Resíduos Sólidos da Construção Civil (RSCC) e Resíduos Sólidos Volumosos (RSV) 
e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil 
(PIGRSCC) 
PROJETO DE LEI Nº 082/2019 – Autoriza a Autarquia Municipal – PREV – 
XANGRI-LÁ - a contratar temporariamente Procurador. 
PROJETO DE LEI Nº 086/2019 – Altera dispositivos da lei Municipal nº 907, de 
29 de novembro de 2006, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento 
dos servidores públicos ativos da administração direita do Município.
PROJETO DE LEI Nº 087/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 
servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.
PROJETO DE LEI Nº 088/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 
servidores temporariamente. 
 PROJETO DE LEI Nº 089/2019 - “Institui o FESTIVAL DE COROS DE 
XANGRI-LÁ e acrescenta novo inciso ao Art. 1º da Lei nº 698 de 18 de Abril de 
2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-lá.” 

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