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sessao nº 30

Tipo Ordinária
Número / Ano 30
Date 2020-10-05
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Documents (1)

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ
 CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ – Nº2859
Sessão Ordinária da Câmara Municipal
Presidente: Vereador Valdir Machado Silveira
Secretário: Vereador Fábio Junior Ramos
Ao 05º (quinto) dia do mês de Outubro de 2020 (dois mil e vinte), às 19:00 (dezenove) horas, nesta
cidade de Xangri-Lá, Rio Grande do Sul, na sede da Câmara Municipal à Rua Rio Douradinho nº
1385, o Senhor Presidente verificou o livro de presenças, houve quórum. Invocando a proteção de
Deus declarou aberta a Sessão e fez a leitura de um Trecho da Bíblia Sagrada, conforme Resolução
nº 002/2020. Em discussão e votação a Ata da Sessão Ordinária do dia 28/09/2020, em seguida foi
aprovada por unanimidade. Leitura do Processo nº 304/2020 – Prestação de Contas de Gestão do
Executivo 2012 – Sr. Celso Bassani Barbosa. Leitura do Pedido de Informação nº 042/2020. Leitura
dos Pedidos de Providências nº 142/2020 ao nº 149/2020. Leitura do Pedido de Indicação nº
006/2020 do Gabinete do Vereador Valdir Machado Silveira do MDB. 1ª Leitura do Projeto de Lei
nº 064/2020. 1ª Leitura do Projeto de Lei nº 065/2020. 1ª Leitura do Projeto de Lei nº 066/2020. 1ª
Leitura do Projeto de Lei nº 067/2020. 1ª Leitura do Projeto de Lei nº 068/2020. 1ª Leitura do
Projeto de Lei nº 069/2020. 1ª Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 009/2020. 2ª Leitura do
Projeto de Lei nº 062/2020. 2ª Leitura do Projeto de Lei nº 063/2020. Em seguida o Senhor
Presidente colocou em apreciação a dispensa da Segunda Leitura do Projeto de Lei nº 069/2020 em
razão do seu caráter de urgência, e do Projeto de Lei Complementar nº 009/2020, que foi aprovada
por unanimidade. Logo após passou-se o espaço aos oradores inscritos por 60 (sessenta) minutos
com um máximo de 10 (dez) minutos para cada orador, nenhum orador inscrito. Na sequência
passou-se as lideranças de Bancada por 05 (cinco) minutos para cada orador, com a palavra o
Vereador Sérgio Tadeu dos Santos. Em seguida, com a palavra a Vereadora Luzia Barbosa Netto
que, solicitou que esta Casa Legislativa oficialize o Tribunal de Contas Estadual solicitando o
andamento do Processo lido anteriormente, alegando que já foi entrado com recurso e este foi
aceito, sendo assim, não pode ser julgado por esta Casa e nem ser solicitado pelo Ministério
Público, pois, ainda está em andamento. Na sequência com a palavra o Vereador Frederico Freire
Figueiró que, afirmou ter sido lido um Ofício sobre a Prestação de Contas de Gestão do Executivo
2012 do Sr. Celso Bassani Barbosa, e não o Processo original, já que este não encontra-se nesta
Casa, pois, ainda está em andamento, e, solicitou que seja pedido ao Tribunal de Contas Estadual o
andamento do Processo nº 008055-0200-12-4. Em seguida, com a palavra o Vereador Valmir
Dall’Agnol. Em discussão e votação o Pedido de Informação nº 042/2020, com a palavra o
Vereador Frederico Freire Figueiró e em seguida foi aprovado por unanimidade. Em razão do tempo
limite da presente Sessão estar se encerrando, o Senhor Presidente colocou em apreciação a
prorrogação do horário para que sejam discutidas e votadas as matérias, e em seguida foi aprovada
por unanimidade. Em discussão e votação os Pedidos de Providências nº 142/2020 ao nº 149/2020,
com a palavra os Vereadores Luzia Barbosa Netto, Cleomar Gnoatto Vargas e Valdir Machado
Silveira, em seguida foram aprovados por unanimidade. Em discussão e votação o Pedido de
Indicação nº 006/2020 do Gabinete do Vereador Valdir Roxo do MDB, em seguida foi aprovado por
unanimidade. Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 009/2020 com a sua Redação Final. Em
discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº 009/2020, em seguida foi aprovado por
unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 069/2020. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº
069/2020, com a palavra o Vereador Jorge Luis Nicolau e em seguida foi aprovado por
unanimidade. O Senhor Presidente abriu espaço para as Explicações Pessoais, e por uma Questão de
Ordem, o Vereador Frederico Freire Figueiró solicitou que fosse seguido o Regimento Interno desta
Casa, e se encerrasse a Sessão logo após a discussão e votação das matérias. E não havendo mais
quem faça o uso da palavra, o Senhor Presidente encerrou a Sessão e convidou a todos para
participar da Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 19/10/2020, às 19 horas, na Sede da Câmara
Municipal de Vereadores.
Presidente: Secretário:

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