| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2021-05-17 |
| native_id | 315 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ – Nº 2887 Sessão Ordinária da Câmara Municipal Presidente: Vereador Cleomar Gnoatto Vargas Secretário: Vereador Adalcir Rodrigues da Silva Aos 17 (dezessete) dias do mês de maio de 2021 (dois mil e vinte um), às 19:00 (dezenove) horas, nesta cidade de Xangri-Lá, Rio Grande do Sul, na sede da Câmara Municipal à Rua Rio Douradinho nº 1385, o Senhor Presidente verificou o livro de presenças, houve quórum. Invocando a proteção de Deus declarou aberta a Sessão, sendo tomados todos os cuidados necessários durante a ocorrência da pandemia. Conforme Resolução nº 002/2020, foi realizada a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Jorge Luís Nicolau. Em discussão e votação a Ata da Sessão Ordinária do dia 10/05/2021, em seguida foi aprovada por unanimidade. Leitura dos Pedidos de Providências do nº 155 ao 164/2021. Leitura dos Pedidos de Informações do nº 028 ao 031/2021. Leitura do Pedido de Indicação nº 007/2021. Leitura de Moção de Pesar pelo falecimento do munícipe Sr. Amarildo Santos, conhecido como Baiano, em nome de todos os Vereadores. Leitura de Ofício nº 125/2021 do Gabinete do Prefeito Municipal. 1ª Leitura do Projeto de Lei nº 045/2021. 1ª Leitura do Projeto de Lei nº 046/2021. Neste momento o Sr. Presidente solicitou a dispensa de Segunda Leitura do Projeto de Lei nº 046/2021, pondo em votação também a sugestão de ida a votação deste projeto, logo após foi aprovado por unanimidade a ida do projeto a votação. 1ª Leitura do Projeto de Lei nº 047/2021. Neste momento o Sr. Presidente solicitou a dispensa de Segunda Leitura do Projeto de Lei nº 047/2021, pondo em votação também a sugestão de ida a votação deste projeto, logo após foi aprovado por unanimidade a ida do projeto a votação. 2ª Leitura do Projeto de Lei nº 038/2021. 2ª Leitura do Projeto de Lei nº 039/2021. Neste momento o Sr. Presidente solicitou a dispensa de Terceira Leitura do Projeto de Lei nº 039/2021, pondo em votação também a sugestão de ida a votação deste projeto, logo após foi aprovado por unanimidade a ida do projeto a votação. 2ª Leitura do Projeto de Lei nº 041/2021. 2ª Leitura do Projeto de Lei nº 042/2021. 2ª Leitura do Projeto de Lei nº 043/2021. 2ª Leitura do Projeto de Lei nº 044/2021. Neste momento o Sr. Presidente solicitou a dispensa de Terceira Leitura do Projeto de Lei nº 044/2021, pondo em votação também a sugestão de ida a votação deste projeto, logo após foi aprovado por unanimidade a ida do projeto a votação. Logo após passou-se o espaço aos oradores inscritos por 60 (sessenta) minutos com um máximo de 10 (dez) minutos para cada orador, com a palavra o Ver. Geovane Nazário Laurentino. Na sequência passou-se as lideranças de Bancada por 05 (cinco) minutos para cada orador, com a palavra o Vereador Eduardo Jardim Alves. Em discussão e votação os Pedidos de Providências do nº 155 ao 164/2021, com a palavra o Ver. Jorge Luís Nicolau, em seguida foram aprovados por unanimidade. Em discussão e votação os Pedidos de Providências do nº 155 ao 164/2021, com a palavra o Ver. Jorge Luís Nicolau, em seguida foram aprovados por unanimidade. Em discussão e votação o Pedido de Indicação nº 007/2021, logo após foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 030/2021. Em discussão e votação o Projeto de Lei n° 030/2021, com a palavra o Ver. Eduardo Jardim Alves, logo após foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 034/2021. Em discussão e votação o Projeto de Lei n° 034/2021, logo após foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 035/2021. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 035/2021, logo após foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 036/2021. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 036/2021, com a palavra o Ver. Jorge Luís Nicolau, logo após foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 039/2021. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 039/2021, com a palavra o Ver. Eduardo Jardim Alves, logo após foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 044/2021. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 044/2021, logo após foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 046/2021. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 046/2021, logo após foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 047/2021. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 047/2021, logo após foi aprovado por unanimidade. Em seguida passou-se para o período das explicações pessoais por 10 (dez) minutos para cada orador, com a palavra os Vereadores; Davi Borges, Vivia Correia de Quadros, Francisco da Silva Pereira e Cleomar Gnoatto Vargas. Não havendo mais quem faça o uso da palavra, o Senhor Presidente encerrou a Sessão e convidou a todos para participar da próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 24/05/2021, às 19 horas, na Sede da Câmara Municipal de Vereadores. Presidente: Secretário:
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17 DE MAIO DE 2021 À PARTIR DAS 14 HORAS COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PROJETO DE LEI Nº 030/2021: Institui o dia 2 de abril como: “Dia municipal do autismo”, acrescentando novo inciso ao Art. 1° da lei n°.698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. (Autor: Ver. Duda) PROJETO DE LEI Nº 031/2021: IMUNIZA DE PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autor: Ver. Adalcir Jacaré) PROJETO DE LEI Nº 034/2021: Altera dispositivo da Lei nº 1966, de 21 de novembro de 2017, que estabelece prioridade no atendimento em órgãos públicos e nos estabelecimentos privados as pessoas com TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA – AUTISMO e dá outras providências. (Autor: Ver. Davi e Vivia) PROJETO DE LEI Nº 035/2021: ALTERA A LEI 537, DE 27 DE MARÇO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS. (Autor: Executivo Municipal) PROJETO DE LEI Nº 036/2021: Cria o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis Próprios Municipais de Xangri-Lá, e dá outras providências. (Autor: Executivo Municipal) COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PROJETO DE LEI Nº 030/2021: Institui o dia 2 de abril como: “Dia municipal do autismo”, acrescentando novo inciso ao Art. 1° da lei n°.698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. (Autor: Ver. Duda) PROJETO DE LEI Nº 031/2021: IMUNIZA DE PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autor: Ver. Adalcir Jacaré) PROJETO DE LEI Nº 034/2021: Altera dispositivo da Lei nº 1966, de 21 de novembro de 2017, que estabelece prioridade no atendimento em órgãos públicos e nos estabelecimentos privados as pessoas com TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA – AUTISMO e dá outras providências. (Autor: Ver. Davi e Vivia) PROJETO DE LEI Nº 035/2021: ALTERA A LEI 537, DE 27 DE MARÇO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS. (Autor: Executivo Municipal) PROJETO DE LEI Nº 036/2021: Cria o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis Próprios Municipais de Xangri-Lá, e dá outras providências. (Autor: Executivo Municipal) 1ª LEITURA -------------------- 2º LEITURA PROJETO DE LEI Nº 038/2021: Institui a Semana da Educação e combate a atos de violência contra a mulher``, acrescentando novo inciso ao Art. 1° da Lei n° 698 de 18 de Abril de 2005, que insistiu o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. (Autora: Ver. Vivia Correia de Quadros) PROJETO DE LEI Nº 039/2021: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. (Autor: Executivo Municipal) PROJETO DE LEI Nº 041/2021: DETERMINA A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA LEI Nº 2217, DE 14 DE ABRIL DE 2021 QUE ESTABELECE O ÍNDICE PARA A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AGENTES POLÍTICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. (Autor: Executivo Municipal) PROJETO DE LEI Nº 042/2021: Estabelece o desconto do IPPU/IPTU do ano de 2021 em nova cota única, devolução da multa e juros das parcelas já pagas e dá outras providências. (Autor: Executivo Municipal). PROJETO DE LEI Nº 043/2021: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. (Autor: Executivo Municipal). PROJETO DE LEI Nº 044/2021: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. (Autor: Executivo Municipal).