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sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2021-05-17
native_id315

Documents (2)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ
 CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ – Nº 2887
Sessão Ordinária da Câmara Municipal
Presidente: Vereador Cleomar Gnoatto Vargas
Secretário: Vereador Adalcir Rodrigues da Silva
Aos 17 (dezessete) dias do mês de maio de 2021 (dois mil e vinte um), às 19:00 (dezenove) horas,
nesta cidade de Xangri-Lá, Rio Grande do Sul, na sede da Câmara Municipal à Rua Rio Douradinho
nº 1385, o Senhor Presidente verificou o livro de presenças, houve quórum. Invocando a proteção
de Deus declarou aberta a Sessão, sendo tomados todos os cuidados necessários durante a
ocorrência da pandemia. Conforme Resolução nº 002/2020, foi realizada a leitura de um trecho da
Bíblia Sagrada pelo Vereador Jorge Luís Nicolau. Em discussão e votação a Ata da Sessão
Ordinária do dia 10/05/2021, em seguida foi aprovada por unanimidade. Leitura dos Pedidos de
Providências do nº 155 ao 164/2021. Leitura dos Pedidos de Informações do nº 028 ao 031/2021.
Leitura do Pedido de Indicação nº 007/2021. Leitura de Moção de Pesar pelo falecimento do
munícipe Sr. Amarildo Santos, conhecido como Baiano, em nome de todos os Vereadores. Leitura
de Ofício nº 125/2021 do Gabinete do Prefeito Municipal. 1ª Leitura do Projeto de Lei nº 045/2021.
1ª Leitura do Projeto de Lei nº 046/2021. Neste momento o Sr. Presidente solicitou a dispensa de
Segunda Leitura do Projeto de Lei nº 046/2021, pondo em votação também a sugestão de ida a
votação deste projeto, logo após foi aprovado por unanimidade a ida do projeto a votação. 1ª Leitura
do Projeto de Lei nº 047/2021. Neste momento o Sr. Presidente solicitou a dispensa de Segunda
Leitura do Projeto de Lei nº 047/2021, pondo em votação também a sugestão de ida a votação deste
projeto, logo após foi aprovado por unanimidade a ida do projeto a votação. 2ª Leitura do Projeto de
Lei nº 038/2021. 2ª Leitura do Projeto de Lei nº 039/2021. Neste momento o Sr. Presidente solicitou
a dispensa de Terceira Leitura do Projeto de Lei nº 039/2021, pondo em votação também a sugestão
de ida a votação deste projeto, logo após foi aprovado por unanimidade a ida do projeto a votação.
2ª Leitura do Projeto de Lei nº 041/2021. 2ª Leitura do Projeto de Lei nº 042/2021. 2ª Leitura do
Projeto de Lei nº 043/2021. 2ª Leitura do Projeto de Lei nº 044/2021. Neste momento o Sr.
Presidente solicitou a dispensa de Terceira Leitura do Projeto de Lei nº 044/2021, pondo em votação
também a sugestão de ida a votação deste projeto, logo após foi aprovado por unanimidade a ida do
projeto a votação. Logo após passou-se o espaço aos oradores inscritos por 60 (sessenta) minutos
com um máximo de 10 (dez) minutos para cada orador, com a palavra o Ver. Geovane Nazário
Laurentino. Na sequência passou-se as lideranças de Bancada por 05 (cinco) minutos para cada
orador, com a palavra o Vereador Eduardo Jardim Alves. Em discussão e votação os Pedidos de
Providências do nº 155 ao 164/2021, com a palavra o Ver. Jorge Luís Nicolau, em seguida foram
aprovados por unanimidade. Em discussão e votação os Pedidos de Providências do nº 155 ao
164/2021, com a palavra o Ver. Jorge Luís Nicolau, em seguida foram aprovados por unanimidade.
Em discussão e votação o Pedido de Indicação nº 007/2021, logo após foi aprovado por
unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 030/2021. Em discussão e votação o Projeto de Lei n°
030/2021, com a palavra o Ver. Eduardo Jardim Alves, logo após foi aprovado por unanimidade.
Leitura do Projeto de Lei nº 034/2021. Em discussão e votação o Projeto de Lei n° 034/2021, logo
após foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 035/2021. Em discussão e votação
o Projeto de Lei nº 035/2021, logo após foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº
036/2021. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 036/2021, com a palavra o Ver. Jorge Luís
Nicolau, logo após foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 039/2021. Em
discussão e votação o Projeto de Lei nº 039/2021, com a palavra o Ver. Eduardo Jardim Alves, logo
após foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 044/2021. Em discussão e votação
o Projeto de Lei nº 044/2021, logo após foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº
046/2021. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 046/2021, logo após foi aprovado por
unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 047/2021. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº
047/2021, logo após foi aprovado por unanimidade. Em seguida passou-se para o período das
explicações pessoais por 10 (dez) minutos para cada orador, com a palavra os Vereadores; Davi
Borges, Vivia Correia de Quadros, Francisco da Silva Pereira e Cleomar Gnoatto Vargas. Não
havendo mais quem faça o uso da palavra, o Senhor Presidente encerrou a Sessão e convidou a
todos para participar da próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 24/05/2021, às 19 horas, na
Sede da Câmara Municipal de Vereadores.
Presidente: Secretário:

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pauta #

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17 DE MAIO DE 2021
À PARTIR DAS 14 HORAS
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA 
PROJETO DE LEI Nº 030/2021: Institui o dia 2 de abril como: “Dia municipal do 
autismo”, acrescentando novo inciso ao Art. 1° da lei n°.698 de 18 de Abril de 2005, 
que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras 
providências. (Autor: Ver. Duda)
PROJETO DE LEI Nº 031/2021: IMUNIZA DE PAGAMENTO DE IMPOSTO 
PREDIAL TERRITORIAL URBANO TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER 
CULTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autor: Ver. Adalcir Jacaré)
PROJETO DE LEI Nº 034/2021: Altera dispositivo da Lei nº 1966, de 21 de 
novembro de 2017, que estabelece prioridade no atendimento em órgãos públicos e 
nos estabelecimentos privados as pessoas com TRANSTORNOS DO ESPECTRO 
AUTISTA – AUTISMO e dá outras providências. (Autor: Ver. Davi e Vivia)
PROJETO DE LEI Nº 035/2021: ALTERA A LEI 537, DE 27 DE MARÇO DE 
2003 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS 
SERVIÇOS MUNICIPAIS. (Autor: Executivo Municipal)
PROJETO DE LEI Nº 036/2021: Cria o Programa de Aproveitamento e Gestão dos 
Imóveis Próprios Municipais de Xangri-Lá, e dá outras providências. (Autor: 
Executivo Municipal)
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROJETO DE LEI Nº 030/2021: Institui o dia 2 de abril como: “Dia municipal do 
autismo”, acrescentando novo inciso ao Art. 1° da lei n°.698 de 18 de Abril de 2005, 
que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras 
providências. (Autor: Ver. Duda)
PROJETO DE LEI Nº 031/2021: IMUNIZA DE PAGAMENTO DE IMPOSTO 
PREDIAL TERRITORIAL URBANO TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER 
CULTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autor: Ver. Adalcir Jacaré)
PROJETO DE LEI Nº 034/2021: Altera dispositivo da Lei nº 1966, de 21 de 
novembro de 2017, que estabelece prioridade no atendimento em órgãos públicos e 
nos estabelecimentos privados as pessoas com TRANSTORNOS DO ESPECTRO 
AUTISTA – AUTISMO e dá outras providências. (Autor: Ver. Davi e Vivia)
PROJETO DE LEI Nº 035/2021: ALTERA A LEI 537, DE 27 DE MARÇO DE 
2003 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS 
SERVIÇOS MUNICIPAIS. (Autor: Executivo Municipal)
PROJETO DE LEI Nº 036/2021: Cria o Programa de Aproveitamento e Gestão dos 
Imóveis Próprios Municipais de Xangri-Lá, e dá outras providências. (Autor: 
Executivo Municipal)
1ª LEITURA
--------------------
2º LEITURA
PROJETO DE LEI Nº 038/2021: Institui a Semana da Educação e combate a atos 
de violência contra a mulher``, acrescentando novo inciso ao Art. 1° da Lei n° 698 de 
18 de Abril de 2005, que insistiu o Calendário de Eventos Oficiais do Município de 
Xangri-Lá e dá outras providências. (Autora: Ver. Vivia Correia de Quadros)
PROJETO DE LEI Nº 039/2021: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores
temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. (Autor: Executivo 
Municipal)
PROJETO DE LEI Nº 041/2021: DETERMINA A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA 
DA LEI Nº 2217, DE 14 DE ABRIL DE 2021 QUE ESTABELECE O
ÍNDICE PARA A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS, AGENTES POLÍTICOS, ATIVOS, INATIVOS E 
PENSIONISTAS. (Autor: Executivo Municipal)
PROJETO DE LEI Nº 042/2021: Estabelece o desconto do IPPU/IPTU do ano de 
2021 em nova cota única, devolução da multa e juros das parcelas já pagas e dá 
outras providências. (Autor: Executivo Municipal).
PROJETO DE LEI Nº 043/2021: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores
temporariamente para a Secretaria de Saúde. (Autor: Executivo Municipal).
PROJETO DE LEI Nº 044/2021: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores 
temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. (Autor: Executivo 
Municipal).

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