sessao nº 8

 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ
Sessão Ordinária da Câmara Municipal – Ata nº 3.063
Presidente: Vereadora Luzia Barbosa Netto
Secretário: Vereador Cássio Voigt
 
Aos 24 (dezessete) dias do mês de fevereiro de 2.025 (dois mil e vinte e cinco), às 19:00 (dezenove)
horas, nesta cidade de Xangri-Lá, Rio Grande do Sul, na sede da Câmara Municipal à Rua Rio
Douradinho, nº 1385, presentes todos os nove Vereadores desta Casa, a Senhora Presidente,
invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão. Leitura da Bíblia Sagrada nos termos da
Resolução pelo Vereador Cristóvão Wolff Ribeiro. Foi dispensada a leitura e declarada aprovada a
ata da sessão do dia 17 (dez) de fevereiro de 2025, pois já revisada e assinada por todos os
vereadores sem apontamentos. O assessor de comunicação, por ordem da Presidente, fez a leitura da
pauta: moção de pesar 03/2025, Ofícios nº 117/25, 118/25, 126/25 e 128/25 do GPMX, Pedido de
Informação nº 04/2025, Pedido de Informação nº 05/2025 (com retificação pela proponente que
referiu que no lugar de “parque de eventos” deve constar “ecoponto”), Pedido de Informação nº
06/2025, Pedidos de Providências nº 37/2025, sem discussão pelos Vereadores; Pedidos de
Providências nº 38/2025, sem discussão pelos Vereadores; Pedidos de Providências nº 39/2025,
sendo que Geovanão discursou sobre a importância da proposição; Pedidos de Providências nº
40/2025, sendo que Geovanão discursou sobre a importância da proposição; Pedidos de
Providências nº 41/2025, sendo que Cassio discursou sobre a importância da proposição; Pedidos de
Providências nº 42/2025,sendo que Cassio discursou sobre a importância da proposição; Pedidos de
Providências nº 43/2025, sem discussão pelos Vereadores; Pedidos de Providências nº 44/2025, sem
discussão pelos Vereadores; Pedidos de Providências nº 45/2025, sem discussão pelos Vereadores;
Pedidos de Providências nº 46/2025, sem discussão pelos Vereadores; Pedidos de Providências nº
47/2025, sendo o Vereador Cristóvão discursou sobre a importância da proposição, seguido pelos
Vereadores Cassio, Jacaré e Geovanão; Pedidos de Providências nº 48/2025, com falas dos
Vereadores Luzia, Jacaré e Rivael; Pedidos de Providências nº 49/2025, com discussão pelos
Vereadores Cassio e Serginho. Leitura da Emenda Substitutiva ao PL nº 17/2025, 1ª leitura do
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025 (Rivael discursou sobre a importância da
proposição), 2ª leitura do Projeto de Resolução nº 01/2025; Projeto de Lei nº 25/2025, sendo o
Vereador Cristóvão discursou sobre a importância da proposição; Projeto de Lei nº 28/2025; Projeto
de Lei nº 29/2025; Projeto de Lei nº 30/2025; Projeto de Lei nº 31/2025, com discussão pelos
Vereadores Luzia e Rivael; Projeto de Lei nº 32/2025; 1ª leitura do Projeto de Lei nº 33/2025; 1ª
leitura do Projeto de Resolução nº 02/2025, com requerimento de urgência acolhido pelo Plenário e
dispensada a 2ª leitura; 1ª leitura do Projeto de Lei nº 34/2025, com requerimento de urgência
acolhido pelo Plenário e dispensada a 2ª leitura; 1ª leitura do Projeto de Lei nº 35/2025, com
requerimento de urgência acolhido pelo Plenário e dispensada a 2ª leitura; 1ª leitura do Projeto de
Lei nº 36/2025, concedida pelo Plenário a dispensa da 2ª leitura e inclusão na ordem do dia; 1ª
leitura do Projeto de Lei nº 37/2025, com discussão pelos Vereadores Rivael, Serginho, Cristovão e
Luzia e concedida pelo Plenário a dispensa da 2ª leitura e inclusão na ordem do dia; 1ª leitura do
Projeto de Lei nº 38/2025, com requerimento de urgência acolhido pelo Plenário e dispensada a 2ª
leitura; 1ª leitura do Projeto de Lei nº 39/2025, com requerimento de urgência acolhido pelo
Plenário e dispensada a 2ª leitura; Projeto de Lei nº 40/2025, concedida pelo Plenário a dispensa da
2ª leitura e inclusão na ordem do dia. Aberto espaço para oradores inscritos, fizeram uso da palavra
os Vereadores Mariane Lavieja, Cassio e Serginho. No espaço reservado para as lideranças de
bancadas, o Vere. Adalcir cedeu seu espaço de fala à Serginho. Aberto o espaço para a ordem do
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dia, onde o assessor de comunicação fez a leitura das Razões do Veto do Executivo Municipal ao
Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, acolhido à unanimidade e determinado arquivamento da
proposição. Leitura da Indicação nº 11, 12 e 14/2025 e dos Projetos de Resolução nº 01 e 02 de
2025, todos aprovados à unanimidade sem discussão. Também aprovados à unanimidade e sem
discussão os Projetos de Lei nº 25, 28, 30, 31, 32, 34, 35, 38, 38 e 40 todos de 2025. A emenda
proposta pela CFO ao Projeto de Lei nº 37/2025 foi aprovada à unanimidade e sem discussão, assim
como o restante da proposição. Iniciada a discussão acerca do Projeto de Lei nº 36/2025, motivada
por deliberação dos pares, a Vereadora Mariane Lavieja requereu, na condição de Presidente da
CCJ, vista do Projeto de Lei para reexame. No espaço para explicações pessoais os Vere. Geovanão,
Serginho e Adalcir fizeram o uso da palavra. Cumpridas as discussões preliminares e a ordem do
dia foi encerrada a presente sessão ordinária e determinada a lavratura da presente ata.
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