| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2025-04-07 |
| native_id | 439 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ Sessão Ordinária da Câmara Municipal – Ata nº 3.064 Presidente: Vereadora Luzia Barbosa Netto Secretário: Vereador Cássio Voigt Aos 07 (sete) dias do mês de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 19:00 (dezenove) horas, nesta cidade de Xangri-Lá, Rio Grande do Sul, na sede da Câmara Municipal à Rua Rio Douradinho, nº 1385, presentes todos os nove Vereadores desta Casa, a Senhora Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão. Leitura da Bíblia Sagrada nos termos da Resolução pelo Vereador Cristóvão Wolff Ribeiro. Foi dispensada a leitura e declarada aprovada a ata da sessão do dia 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2025, pois já revisada e assinada por todos os vereadores sem apontamentos. O Assessor de Comunicação, por ordem da Presidente, fez a leitura da pauta: moção de solidariedade 04/2025, moção de repúdio 05/2025, 1ª leitura do Projeto de Lei Complementar nº 09/2025, com composição da Comissão Especial formada pelo Vereador Alexandre Rivael na qualidade de Presidente, Sergio Tadeu dos Santos como Relator e Daiane Emerim como Secretária; 1ª leitura do Projeto de Lei nº 41/2025; 1ª leitura do Projeto de Lei nº 42/2025; 1ª leitura do Projeto de Lei nº 43/2025; 1ª leitura dos Projetos de Lei nº 44 a 47/2025, com requerimento de urgência acolhido pelo Plenário, dispensada a 2ª leitura e incluído na ordem do dia; 2ª leitura do Projeto de Lei nº 33/2025; 2ª leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025; Pedidos de Providência nº 50 a 59/2025, com explanação pelos Ver. Adalcir Rodrigues da Silva, Ver. Cássio Voigt, Ver. Sergio T dos Santos e Verª Daiane Emerim, e Pedidos de Informação 09 e 10/2025. Não havendo oradores inscritos, no espaço reservado para os Líderes de Bancada, fizeram uso da palavra o Vereador Cristóvão W. Ribeiro, Verª. Mariane Lavieja cedeu sua fala ao Ver. Cássio Voigt e o Ver. Adalcir Rodrigues cedeu sua fala ao Ver. Sérgio Tadeu dos Santos. Aberto o espaço para a ordem do dia, o Assessor de Comunicação fez a leitura do ofício 142/2025-GPMX e das Razões do Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 22/2025. O Ver. Cristovão W. Ribeiro e a Verª. Mariane Lavieja fizeram uso da palavra e, em votação, o Veto foi acolhido à unanimidade e determinado arquivamento da proposição. Seguiu-se com a leitura do ofício 158/2025-GPMX e das Razões do Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2025. O Ver. Alexandre Rivael fez uso da palavra e, em votação, o Veto foi acolhido à unanimidade e determinado arquivamento da proposição. A seguir, foi realizada a leitura do ofício 167/2025-GPMX e das Razões do Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2025. Os Ver. Alexandre Rivael, Ver. Adalcir Rodrigues da Silva e Ver. Sérgio T. dos Santos fizeram uso da palavra e, em votação, o veto foi acolhido por maioria, vencido o Ver. Adalcir Rodrigues da Silva, e determinado o arquivamento da proposição. As Indicações 15 e 16/2025 foram lidas e aprovadas à unanimidade sem discussão. Realizada a leitura da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 36/2025, fizeram uso da palavra os Ver. Adalcir Rodrigues da Silva, Sérgio Tadeu dos Santos e Luzia Barbosa Netto. Em votação, a emenda foi aprovada por maioria, vencido apenas o Vereador Sérgio T. dos Santos. Na sequência, foi lida, na íntegra, a redação do Projeto de Lei 36/2025, alterada pela Emenda 01/2025, aprovada sem discussão por maioria, vencido apenas os Vers. Sergio T. dos Santos. Os Projetos de Lei nº 44 a 47/2025 foram aprovados à unanimidade e sem discussão. No espaço para explicações pessoais fizeram uso da palavra os Ver. Geovane N. Laurentino, Mariane Lavieja, Cristovão W. Ribeiro, Luzia B. Netto, Cássio Voigt, Adalcir Rodrigues da Silva, Daiane Emerim e Alexandre Rivael. Cumpridas as discussões preliminares e a ordem do dia foi encerrada a presente sessão ordinária e determinada a lavratura da presente ata. Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://xangrilacv.flowdocs.com.br/public/assinaturas/74A4E7E075384D9F957D2E79AC9B4973 CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ - RS RUA RIO DOURADINHO, 1385 - CNPJ: 94.436.367/0001-04 XANGRI-LÁ - RS- CEP: 95.588-000 FONE: (51) 3689-1081 CÓDIGO DE ACESSO 74A4E7E075384D9F957D2E79AC9B4973 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Este documento foi assinado digitalmente/eletronicamente pelos seguintes signatários nas datas indicadas Para verificar a validade das assinaturas acesse o link abaixo https://xangrilacv.flowdocs.com.br/public/assinaturas/74A4E7E075384D9F957D2E79AC9B4973 Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://xangrilacv.flowdocs.com.br/public/assinaturas/74A4E7E075384D9F957D2E79AC9B4973