sessao nº 24

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 3.080
Presidente: Vereadora Luzia Barbosa Netto
Secretário: Vereador Alexandre Rivael C. Alves
Aos 04 (quatro) dias do mês de agosto de 2.025 (dois mil e vinte e cinco), às 19:00
(dezenove) horas, nesta cidade de Xangri-Lá, Rio Grande do Sul, na sede da Câmara
Municipal à Rua Rio Douradinho, nº 1385, presentes os oito Vereadores desta Casa, a
Sra. Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão Ordinária.
Leitura da Bíblia Sagrada nos termos da Resolução 02/2020, pela Vereadora Luzia
Barbosa Netto. A ata da sessão ordinária do dia 14 (quatorze) de agosto de 2025 foi
revisada e assinada por todos os vereadores e, portanto, aprovada à unanimidade com
dispensa de sua leitura. O Assessor de Comunicação, por ordem do Presidente, fez a
leitura da pauta preliminar: leitura do Ofício 14/2025-GMC, sem discussão pelos
Vereadores; leitura do Ofício 503/2025-GPMX, que responde ao Pedido de
Informação 14/2025, de autoria do Vereador Adalcir R. da Silva, sem discussão pelos
Vereadores; e leitura do Ofício 518/2025-GPMX, sem discussão pelos Vereadores. 1ª
Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 15/2025, sem discussão pelos Vereadores,
nos termos do art. 89, II, do Regimento Interno, foi composta uma Comissão Especial
para promover a tramitação da matéria, formada pelos Vereadores Sérgio Tadeus dos
Santos, Geovane N. Laurentino e Aline Silva, na qualidade de Presidente, Relator e
Secretário, respectivamente. 1ª Leitura do Projeto de Lei nº 86/2025, sem discussão
pelos Vereadores e informando a designação de audiência pública para às 18h do dia
15 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa. 2ª Leitura do Projeto de Lei nº
83/2025, sem discussão pelos Vereadores e informando a designação de audiência
pública para às 16h do dia 15 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa. 2ª Leitura
do Projeto de Lei Complementar nº 14/2025, sem discussão pelos Vereadores. 2ª
Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2025, sem discussão pelos
Vereadores. 1ª Leitura do Projeto de Lei nº 91/2025, sem discussão pelos Vereadores.
1ª Leitura do Projeto de Lei nº 98/2025, sem discussão pelos Vereadores. 2ª Leitura
do Projeto de Lei nº 90/2025, sem discussão pelos Vereadores. 2ª Leitura do Projeto
de Lei nº 92/2025, sem discussão pelos Vereadores. 2ª Leitura do Projeto de Lei nº
95/2025, sem discussão pelos Vereadores. 2ª Leitura do Projeto de Lei nº 97/2025,
sem discussão pelos Vereadores e, considerando a não proposição de emendas,
acolhido por todos a sugestão da CCJ para incluí-lo na ordem do dia. 1ª Leitura dos
Projetos de Lei nº 104/2025, 105/2025 e 106/2025, sem discussão pelos Vereadores e
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CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
com requerimento do Executivo Municipal aprovado à unanimidade para o fim de
dispensar a segunda leitura e incluí-lo na ordem do dia para votação na segunda parte
desta sessão ordinária. Pedidos de Providência 111/2025, 112/2025, 113/2025,
114/2025, 116/2025 e 117/2025, com explanação pelos Vereadores Sérgio Tadeu dos
Santos, Adalcir Rodrigues da Silva, Mariane Lavieja, Cristóvão Wolf, Daiane Emerin
e Alexandre Rivael C. Alves. Não houve manifestação dos Vereadores nos espaços de
oradores inscritos e Líderes de Bancada. No espaço à Ordem do Dia, o Assessor
de Comunicação fez a leitura da redação final do Projeto de Lei nº 81/2025, de
autoria do Executivo Municipal, aprovado à unanimidade sem discussão pelos
Vereadores. Leitura da redação final do Projeto de Lei nº 89/2025, de autoria do
Executivo Municipal, aprovado à unanimidade sem discussão pelos Vereadores.
Leitura da redação final do Projeto de Lei nº 97/2025, de autoria do Executivo
Municipal, aprovado por sete dos vereadores, sem discussão, momentaneamente
ausente o Ver. Sérgio Tadeu dos Santos. Leitura da redação final do Projeto de Lei nº
104/2025, de autoria do Executivo Municipal, aprovado à unanimidade com
explanação prévia pela Verª Mariane Lavieja. Leitura da redação final do Projeto de
Lei nº 105/2025, de autoria do Executivo Municipal, aprovado à unanimidade, com
explanação prévia pelo Ver. Sérgio Tadeu dos Santos. Leitura da redação final do
Projeto de Lei nº 106/2025, de autoria do Executivo Municipal, aprovado à
unanimidade sem discussão pelos Vereadores. Leitura da Indicação nº 36/2025, de
autoria do Ver. Sérgio Tadeu dos Santos, aprovado à unanimidade com explanação
prévia pelo proponente. Leitura do Pedido de Informação nº 15/2025, de autoria da
Verª. Daiane Emerin, aprovado à unanimidade sem discussão pelos Vereadores.
Leitura do Pedido de Informação nº 16/2025, de autoria da Verª. Daiane Emerin,
aprovado à unanimidade sem discussão pelos Vereadores. No espaço reservado para
as explicações pessoais fizeram uso da palavra os Vereadores Sérgio Tadeu dos
Santos, Aline Silva, Cristóvão Wolf (com breve aparte concedido ao Ver. Adalcir R.
da Silva), Adalcir R. da Silva, Mariane Lavieja, Geovane Nazário Laurentino (com
breve aparte concedido ao Ver. Adalcir R. da Silva), Alexandre Rivael C. Alves e
Luzia Barbosa Netto. E, por estarem cumpridas as discussões preliminares e a ordem
do dia, às 21h37min foi encerrada a presente sessão ordinária e determinada a
lavratura da presente ata. A sessão foi transmitida ao vivo, em mídia audiovisual, na
página institucional desta Casa na rede social facebook
(https://www.facebook.com/camara.xangrila); e no portal Youtube
https://www.youtube.com/@camaramunicipaldexangri-la, onde ficarão registradas à
disposição para consulta pública. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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