sessao nº 28

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 3.084
Presidente: Vereadora Luzia Barbosa Netto
1º Secretário: Vereador Alexandre Rivael C. Alves
No primeiro dia do mês de setembro de 2.025 (dois mil e vinte e cinco), às 19:00
(dezenove) horas, nesta cidade de Xangri-Lá, Rio Grande do Sul, na sede da Câmara
Municipal à Rua Rio Douradinho, nº 1385, presentes os nove Vereadores desta Casa,
a Sra. Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão Ordinária.
Leitura da Bíblia Sagrada nos termos da Resolução 02/2020, pelo Ver. Adalcir Jacaré.
Ausente o Ver. Sérgio T. dos Santos por motivos de saúde, foi acolhida pelo Plenário,
à unanimidade, a justificativa. A ata da Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2025
foi aprovada por todos os Vereadores, sem discussão, e com dispensa da leitura, com
base no art. 145 do Regimento Interno. Por ordem da Presidente, o servidor fez a
leitura da pauta preliminar: leitura do ofício 064/2025-Gabinete do Deputado
Luciano Silveira, acolhida pelo Plenário, à unanimidade, a sugestão da CCJ de
realização de audiência pública. Leitura do ofício nº 594/2025-GPMX, que responde
ao Pedido de Informação nº 16/2025, de autoria da Ver. Daiane Emerim, sem
discussão pelos Vereadores. Leitura do ofício nº 595/2025-GPMX, que responde ao
Pedido de Informação nº 17/2025, de autoria da Ver. Daiane Emerim, sem discussão
pelos Vereadores. Leitura do ofício nº 593/2025-GPMX e 1ª leitura dos Projetos de
Lei nº 128, 129 e 130/2025, de autoria do Executivo Municipal, sem discussão pelos
Vereadores e aprovado à unanimidade o requerimento de tramitação em REGIME DE
URGÊNCIA, para o fim de incluir as matérias na Ordem do Dia desta Sessão
Ordinária. Leitura do ofício nº 600/2025-GPMX e 1ª leitura do Projeto de Lei nº
132/2025, de autoria do Executivo Municipal, sem discussão pelos Vereadores e
aprovado à unanimidade o requerimento de tramitação em REGIME DE
URGÊNCIA, para o fim de incluir a matéria na Ordem do Dia 08/09/2025. 1ª Leitura
do Projeto de Lei nº 131/2025, de autoria do Ver. Alexandre Rivael C. Alves, sem
discussão pelos Vereadores. 2ª Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 16/2025,
sem discussão pelos Vereadores. 2ª Leitura do Projeto de Lei nº 108/2025, de autoria
da Verª. Mariane Lavieja, sem discussão pelos Vereadores. 2ª Leitura do Projeto de
Lei nº 123/2025, de autoria do Ver. Geovane N. Laurentino, sem discussão pelos
Vereadores. 2ª Leitura do Projeto de Lei nº 124/2025, de autoria do Ver. Adalcir R. da
Silva, , sem discussão pelos Vereadores. 2ª Leitura do Projeto de Lei nº 125/2025, de
autoria do Ver. Cristóvão Wolff, sem discussão pelos Vereadores. 2ª Leitura do
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
Projeto de Lei nº 126/2025, de autoria do Ver. Luzia Barbosa Netto, sem discussão
pelos Vereadores. Pedidos de Providência nº 127, 128, 129 e 130/2025, com
explanação apenas pela Verª Mariane Lavieja, referindo que o Pedido de Providência
nº 127/2025 busca dar concretude às normas já vigentes no Município. Não havendo
oradores inscritos, no espaço reservado aos Líderes de Bancada o Ver. Adalcir R.
da Silva, Líder do MDB, referiu que, em resposta ao ofício nº 156/2025-Presidência,
foi designada reunião para às 13h30min do dia 25/09/2025 no Centro Administrativo
Fernando Ferrari, com o Vice-Governador Sr. Gabriel Souza, para dialogar sobre os
aspectos técnicos, administrativos e legais para a construção de uma elevada na
RS-389 (Estrada do Mar), sobre a Rua Rio Jacuí, no Município de Xangri-Lá. Na
Ordem do Dia, o servidor fez a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 09/2025,
de autoria do Executivo Municipal, aprovado à unanimidade após explanação pelos
Vereadores Adalcir, Rivael e Cristóvão. Leitura do Projeto de Lei nº 41/2025, de
autoria do Executivo Municipal, aprovado à unanimidade sem discussão pelos
Vereadores. Leitura do Projeto de Lei nº 111/2025, de autoria do Executivo
Municipal, aprovado à unanimidade sem discussão pelos Vereadores. Leitura do
Projeto de Lei nº 112/2025, de autoria do Executivo Municipal, aprovado à
unanimidade sem discussão pelos Vereadores. Leitura do Projeto de Lei nº 113/2025,
de autoria do Executivo Municipal, aprovado à unanimidade sem discussão pelos
Vereadores. Leitura do Projeto de Lei nº 114/2025, de autoria do Executivo
Municipal, aprovado à unanimidade sem discussão pelos Vereadores. Leitura do
Projeto de Lei nº 128/2025, de autoria do Executivo Municipal, aprovado à
unanimidade sem discussão pelos Vereadores. Leitura do Projeto de Lei nº 129/2025,
de autoria do Executivo Municipal, aprovado à unanimidade sem discussão pelos
Vereadores. Leitura do Projeto de Lei nº 130/2025, de autoria do Executivo
Municipal, aprovado à unanimidade sem discussão pelos Vereadores. No espaço
reservado para as explicações pessoais fizeram uso da palavra os Vereadores Daiane
Emerim, Cristóvão Wolff, Aline Silva, Mariane Lavieja, Alexandre Rivael e Luzia
Barbosa Netto. E, por estarem cumpridas as discussões preliminares e a ordem do dia,
às 20h01min foi encerrada a presente sessão ordinária e determinada a lavratura da
presente ata. A sessão foi transmitida ao vivo, em mídia audiovisual, na página
institucional desta Casa na rede social facebook
(https://www.facebook.com/camara.xangrila); e no portal Youtube
https://www.youtube.com/@camaramunicipaldexangri-la, onde ficarão registradas à
disposição para consulta pública. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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