sessao nº 32

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
RETIFICAÇÃO DE ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Na ata 3088 da 32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura:
 Onde se lê: (...) Pedido de Informação Nº 08/2025 (...)
 Leia-se: (...) Pedido de Informação Nº 18/2025 (...)
 Abaixo segue versão retificada da Ata 3088.
Xangri-Lá, 09 de Outubro de 2025
Câmara de Vereadores de Xangri-Lá
Rua: Rio Douradinho, Nº 1385, Centro em Xangri-Lá, RS - CEP: 95588-000
Fone: (51) 3689-1081 | e-mail legislativoxangrila@gmail.com e legislativo@xangrila.rs.leg.br
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ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 3.088
Presidente: Vereadora Luzia Barbosa Netto
1º Secretário: Vereador Alexandre Rivael C. Alves
No vigésimo nono dia do mês de setembro de 2.025 (dois mil e vinte e cinco), às 19:00
(dezenove) horas, nesta cidade de Xangri-Lá, Rio Grande do Sul, na sede da Câmara Municipal
à Rua Rio Douradinho, nº 1385, presentes os oito dos nove Vereadores desta Casa, a Sra.
Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão Ordinária. Leitura da Bíblia
Sagrada nos termos da Resolução 02/2020, pelo Ver. Alexandre Rivael C. Alves. Foi acolhida à
unanimidade a justificativa de ausência da Vereadora Aline Silva. A ata da Sessão Ordinária do
dia 22 de setembro de 2025 foi aprovada por todos os Vereadores, sem discussão e com
dispensa da leitura, com base no art. 145 do Regimento Interno. Por ordem da Presidente, o
servidor fez a leitura da pauta preliminar: 1ª leitura do Projeto de Lei nº 82/2025 das
Vereadoras Aline Silva, Daiane Emerim, Luzia B. Netto e Mariane Lavieja, com discussão pela
Vereadora Mariane Lavieja e Sérgio T. dos Santos e acolhido à unanimidade o requerimento de
dispensa da 2ª leitura e inclusão da Ordem do Dia da mesma Sessão Plenária. 1ª leitura do
Projeto de Lei nº 134/2025 do Executivo Municipal, sem discussão pelos Vereadores. 1ª leitura
do Projeto de Lei nº 1352025, do Executivo Federal, sem discussão pelos Vereadores. 1ª leitura
do Projeto de Lei nº 136/2025, do Executivo Municipal, sem discussão pelos vereadores e
acolhido à unanimidade o requerimento de REGIME DE URGÊNCIA para o fim de dispensar a
2ª leitura e incluí-lo na Ordem do Dia da mesma Sessão Plenária. 1ª leitura do Projeto de
Decreto Legislativo nº 01/2025, de autoria da Bancada do MDB, com exposição pelo Ver.
Adalcir R. da Silva e acolhido à unanimidade o requerimento de dispensa da 2ª leitura e
inclusão da Ordem do Dia da mesma Sessão Plenária. Pedidos de Providência nº 137 a
141/2025, sem discussão pelos Vereadores. Não havendo oradores inscritos, no espaço
destinado aos Líderes de Bancada, manifestou-se o Vice-Líder do MDB, Ver. Sérgio Tadeu
dos Santos parabenizando as Vereadores desta Casa pelos trabalhos realizados em Comitiva
junto às Procuradorias da Mulher, tanto do Senado quanto da Câmara dos Deputados. O
Vereador parabenizou, ainda, os servidores da Assessoria Jurídica desta Casa, relatando a
viabilidade positiva, emitida pelo Vice-Governador em reunião com os Parlamentares desta
Casa acerca da construção da Elevada sobre a Estrada do Mar, ligando a Av. Rio Jacuí à Costa
Doce do Município. Manifestou-se também a Verª. Mariane Lavieja, Líder do PSDB, relatando
os avanços que a Comitiva formada pelas Vereadoras desta Casa obteve junto ao Congresso
Nacional, inclusive o repasse de verba parlamentar no montante de quinhentos mil reais para
implementação da Casa Lilás e das Políticas Públicas destinadas à proteção da Mulher. Aberto
o espaço destinado à Ordem do Dia, por ordem da Presidente, o servidor fez a leitura do
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2025, de autoria do Executivo Municipal, aprovado à
unanimidade em 2º turno, sem discussão pelos Vereadores. Leitura do Projeto de Lei
Complementar nº 16/2025, de autoria do Executivo Municipal, aprovado à unanimidade após
explanação pelo Ver. Alexandre Rivael. Projeto de Lei nº 82/2025 das Vereadoras Aline Silva,
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Daiane Emerim, Luzia B. Netto e Mariane Lavieja, aprovado à unanimidade sem discussão
pelos Vereadores. Emendas nº 05 e 09/2025, de autoria dos nove Vereadores, ao Projeto de Lei
nº 83/2025, aprovadas à unanimidade sem discussão pelos Vereadores. Emenda nº 08/2025, de
autoria da Mesa Diretora, ao Projeto de Lei nº 83/2025, aprovado à unanimidade sem discussão
pelos Vereadores. Projeto de Lei nº 83/2025, de autoria do Executivo Municipal, aprovado à
unanimidade sem discussão pelos Vereadores. Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025, de
autoria da Bancada do MDB, aprovado à unanimidade sem discussão pelos Vereadores. Projeto
de Lei nº 133/2025, do Executivo Municipal, aprovado à unanimidade sem discussão pelos
Vereadores. Projeto de Lei nº 136/2025, do Executivo Municipal, aprovado à unanimidade sem
discussão pelos Vereadores. Pedido de Informação nº 07/2025, de autoria da Verª. Daiane
Emerim, aprovado à unanimidade sem discussão pelos Vereadores. Pedido de Informação nº
18/2025, de autoria do Ver. Adalcir R. da Silva, aprovado à unanimidade sem discussão pelos
Vereadores. À anteceder a abertura do espaço destinado às explicações pessoais, o Ver. Sérgio
Tadeu dos Santos solicitou autorização para deixar o Plenário para o fim de prestar suas
homenagens em cerimônia fúnebre de seu familiar, o que foi acolhido pelo Plenário. No espaço
reservado para as explicações pessoais manifestaram-se os Vereadores Daiane Emerim,
Geovane N. Laurentino, Mariane Lavieja. Alexandre Rivael C. Alves, Adalcir Rodrigues da
Silva e Luzia Barbosa Netto. E, por estarem cumpridas as discussões preliminares e a ordem do
dia, às 20h34min foi encerrada a presente sessão ordinária e determinada a lavratura da presente
ata. A sessão foi transmitida ao vivo, em mídia audiovisual, na página institucional desta Casa
na rede social facebook (https://www.facebook.com/camara.xangrila); e no portal Youtube
https://www.youtube.com/@camaramunicipaldexangri-la, onde ficarão registradas à disposição
para consulta pública. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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Presidente: Vereadora Luzia Barbosa Netto
1º Secretário: Vereador Alexandre Rivael C. Alves
No vigésimo nono dia do mês de setembro de 2.025 (dois mil e vinte e cinco), às 19:00
(dezenove) horas, nesta cidade de Xangri-Lá, Rio Grande do Sul, na sede da Câmara Municipal
à Rua Rio Douradinho, nº 1385, presentes os oito dos nove Vereadores desta Casa, a Sra.
Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão Ordinária. Leitura da Bíblia
Sagrada nos termos da Resolução 02/2020, pelo Ver. Alexandre Rivael C. Alves. Foi acolhida à
unanimidade a justificativa de ausência da Vereadora Aline Silva. A ata da Sessão Ordinária do
dia 22 de setembro de 2025 foi aprovada por todos os Vereadores, sem discussão e com
dispensa da leitura, com base no art. 145 do Regimento Interno. Por ordem da Presidente, o
servidor fez a leitura da pauta preliminar: 1ª leitura do Projeto de Lei nº 82/2025 das
Vereadoras Aline Silva, Daiane Emerim, Luzia B. Netto e Mariane Lavieja, com discussão pela
Vereadora Mariane Lavieja e Sérgio T. dos Santos e acolhido à unanimidade o requerimento de
dispensa da 2ª leitura e inclusão da Ordem do Dia da mesma Sessão Plenária. 1ª leitura do
Projeto de Lei nº 134/2025 do Executivo Municipal, sem discussão pelos Vereadores. 1ª leitura
do Projeto de Lei nº 1352025, do Executivo Federal, sem discussão pelos Vereadores. 1ª leitura
do Projeto de Lei nº 136/2025, do Executivo Municipal, sem discussão pelos vereadores e
acolhido à unanimidade o requerimento de REGIME DE URGÊNCIA para o fim de dispensar a
2ª leitura e incluí-lo na Ordem do Dia da mesma Sessão Plenária. 1ª leitura do Projeto de
Decreto Legislativo nº 01/2025, de autoria da Bancada do MDB, com exposição pelo Ver.
Adalcir R. da Silva e acolhido à unanimidade o requerimento de dispensa da 2ª leitura e
inclusão da Ordem do Dia da mesma Sessão Plenária. Pedidos de Providência nº 137 a
141/2025, sem discussão pelos Vereadores. Não havendo oradores inscritos, no espaço
destinado aos Líderes de Bancada, manifestou-se o Vice-Líder do MDB, Ver. Sérgio Tadeu
dos Santos parabenizando as Vereadores desta Casa pelos trabalhos realizados em Comitiva
junto às Procuradorias da Mulher, tanto do Senado quanto da Câmara dos Deputados. O
Vereador parabenizou, ainda, os servidores da Assessoria Jurídica desta Casa, relatando a
viabilidade positiva, emitida pelo Vice-Governador em reunião com os Parlamentares desta
Casa acerca da construção da Elevada sobre a Estrada do Mar, ligando a Av. Rio Jacuí à Costa
Doce do Município. Manifestou-se também a Verª. Mariane Lavieja, Líder do PSDB, relatando
os avanços que a Comitiva formada pelas Vereadoras desta Casa obteve junto ao Congresso
Nacional, inclusive o repasse de verba parlamentar no montante de quinhentos mil reais para
implementação da Casa Lilás e das Políticas Públicas destinadas à proteção da Mulher. Aberto
o espaço destinado à Ordem do Dia, por ordem da Presidente, o servidor fez a leitura do
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2025, de autoria do Executivo Municipal, aprovado à
unanimidade em 2º turno, sem discussão pelos Vereadores. Leitura do Projeto de Lei
Complementar nº 16/2025, de autoria do Executivo Municipal, aprovado à unanimidade após
explanação pelo Ver. Alexandre Rivael. Projeto de Lei nº 82/2025 das Vereadoras Aline Silva,
Daiane Emerim, Luzia B. Netto e Mariane Lavieja, aprovado à unanimidade sem discussão
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discussão pelos Vereadores. Pedido de Informação nº 07/2025, de autoria da Verª. Daiane
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