sessao nº 37

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 3.093
Presidente: Vereadora Luzia Barbosa Netto
1º Secretário: Vereador Alexandre Rivael C. Alves
No terceiro dia do mês de novembro de 2.025 (dois mil e vinte e cinco), às 19:00 (dezenove)
horas, nesta cidade de Xangri-Lá, Rio Grande do Sul, na sede da Câmara Municipal à Rua Rio
Douradinho, nº 1385, presentes os nove Vereadores desta Casa, a Sra. Presidente, invocando a
proteção de Deus, declarou aberta a Sessão Ordinária. Leitura da Bíblia Sagrada nos termos da
Resolução 02/2020, pelo Ver. Geovane Nazário Laurentino. A ata da Sessão Ordinária do dia 27
de outubro de 2025 foi aprovada por todos os Vereadores, sem discussão e com dispensa da
leitura, com base no art. 145 do Regimento Interno. Por ordem da Presidente, o servidor fez a
leitura da pauta preliminar: 1ª Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2025 de
autoria dos nove vereadores, sem discussão pelos Vereadores e com composição de Comissão
Especial, nos termos do art. 89, I, do Regimento Interno, formada pelos Vereadores Sérgio
Tadeu dos Santos, Geovane N. Laurentino e Aline Silva, respectivamente Presidente, Relator e
Secretária. 2ª Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2025 de autoria dos nove
vereadores, sem discussão pelos Vereadores e com comunicação da designação de audiência
pública para às 18h do dia 07 de novembro de 2025, próxima sexta-feira. 1ª Leitura do Projeto
de Lei Complementar nº 19/2025 do Executivo Municipal, sem discussão ou apontamentos
pelos Vereadores e com composição de Comissão Especial, nos termos do art. 89, I, do
Regimento Interno, formada pelos Vereadores Daiane Emerim, Mariane Lavieja e Alexandre
Rivael C. Alves, respectivamente Presidente, Relatora e Secretário. 1ª Leitura da Emenda nº
10/2025 ao Projeto de Lei nº 86/2025, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, sem
discussão pelos Vereadores. 2ª Leitura do Projeto de Lei nº 122/2025 da Verª. Aline Silva, sem
discussão pelos Vereadores. 2ª Leitura do Projeto de Lei nº 143/2025 do Executivo Municipal,
sem discussão ou apontamentos pelos Vereadores. 2ª Leitura do Projeto de Lei nº 144/2025 do
Executivo Municipal, sem discussão ou apontamentos pelos Vereadores. 2ª Leitura do Projeto
de Lei nº 145/2025 de autoria das Vereadoras Mariane Lavieja, Luzia B. Netto e Aline Silva,
sem discussão pelos Vereadores e acolhido à unanimidade o requerimento de inclusão na ordem
do dia. 1ª Leitura do Projeto de Lei nº 147/2025 do Ver. Cristóvão Wolf, sem discussão pelos
Vereadores. 1ª Leitura do Projeto de Lei nº 148/2025 do Ver. Cristóvão Wolf, com explanação
pelo proponente acerca da relevância social da matéria. 1ª Leitura do Projeto de Lei nº
149/2025 do Executivo Municipal, sem discussão pelos Vereadores. 1ª Leitura do Projeto de
Lei nº 152/2025 do Executivo Municipal, sem discussão pelos Vereadores. 1ª Leitura do Projeto
de Lei nº 155/2025 do Ver. Cristóvão Wolf, com explanação pelo proponente, retificando que a
autoria da matéria contempla também o Ver. Alexandre Rivael C. Alves e referindo a relevância
da matéria. Pedidos de Providência 153 a 156/2025, com explanação pelo Vereador Adalcir
Rodrigues da Silva. Não havendo oradores inscritos, passou-se ao espaço reservado às
Comunicações dos Líderes de Bancada, com uso da palavra pela Verª Mariane Lavieja, Líder
do PSDB, parabenizando a 1ª ação do Programa de Redução Gradativa de Veículos de Tração
Animal, referindo também as ações do Projeto Educacão Animalista, atualmente em execução
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nas escolas municipais, e convocando a sociedade a participar da audiência pública designada
para às 18h do dia 05 de novembro de 2025 para colher a percepção social acerca das falhas na
prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica. Manifestou-se, também, o Vice-Líder
do MDB, Ver. Sérgio T. dos Santos, alertando acerca da importância das emendas impositivas
municipais para atendimento das demandas populares na área da saúde. Aberto o espaço
destinado à Ordem do Dia, por ordem da Presidente, o servidor fez a leitura do Veto nº
07/2025 ao Projeto de Lei nº 83/2025 do Executivo Municipal, aceito à unanimidade em
votação nominal, sem discussão pelos Vereadores. Leitura da Emenda nº 10/2025 ao Projeto de
Lei nº 86/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento, aprovado à unanimidade sem discussão
pelos Vereadores. Leitura do Projeto de Lei nº 86/2025 do Executivo Municipal, aprovado à
unanimidade sem discussão pelos Vereadores. Leitura do Projeto de Lei nº 121/2025 da Verª.
Aline Silva, aprovado à unanimidade sem discussão pelos Vereadores. Leitura do Projeto de Lei
nº 145/2025 de autoria das Vereadoras Mariane Lavieja, Luzia B. Netto e Aline Silva, aprovado
à unanimidade sem discussão pelos Vereadores. Leitura do Projeto de Resolução nº 05/2025 de
autoria das Vereadoras Mariane Lavieja, Luzia B. Netto, Daiane Emerim e Aline Silva,
aprovado à unanimidade após explanação pelos Vereadores Sérgio Tadeu dos Santos e Daiane
Emerim. No espaço reservado para as explicações pessoais manifestaram-se os Vereadores
Mariane Lavieja, Aline Silva, Daiane Emerim, Alexandre Rivael C. Alves, Sérgio Tadeu dos
Santos, Cristóvão Wolff, Geovane Nazário Laurentino, Adalcir Rodrigues da Silva e Luzia
Barbosa Netto. E, por estarem cumpridas as discussões preliminares e a ordem do dia, às
21h07min foi encerrada a presente sessão ordinária e determinada a lavratura da presente ata. A
sessão foi transmitida ao vivo, em mídia audiovisual, na página institucional desta Casa na rede
social facebook (https://www.facebook.com/camara.xangrila); e no portal Youtube
https://www.youtube.com/@camaramunicipaldexangri-la, onde ficarão registradas à disposição
para consulta pública. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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