sessao nº 40

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 3.096
Presidente: Vereadora Luzia Barbosa Netto
1º Secretário: Vereador Alexandre Rivael C. Alves
No vigésimo quarto dia do mês de novembro de 2.025 (dois mil e vinte e cinco), às 19:00
(dezenove) horas, nesta cidade de Xangri-Lá, Rio Grande do Sul, na sede da Câmara Municipal
à Rua Rio Douradinho, nº 1385, presentes oito dos Vereadores desta Casa, ausente apenas a
Verª Mariane Lavieja (licenciada por 14 dias, a contar de 17 de novembro de 2025, conforme
Portaria nº 129/2025), a Sra. Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a
Sessão Ordinária. Leitura da Bíblia Sagrada nos termos da Resolução 02/2020, pelo Ver. Sérgio
Tadeu dos Santos. A ata da Sessão Ordinária do dia 17 de novembro de 2025 foi aprovada por
todos os Vereadores, sem discussão e com dispensa da leitura, com base no art. 145 do
Regimento Interno. Por ordem da Presidente, o servidor fez a leitura da pauta preliminar: 1ª
leitura do Projeto de Lei Complementar nº 20/2025 do Ver. Adalcir R. da Silva, sem discussão
pelos Vereadores e com formação de Comissão Especial pelos Vers. Mariane Lavieja,
Alexandre Rivael C. Alves e Sérgio Tadeu dos Santos. 2ª leitura do Projeto de Lei nº 151/2025
das Verªs. Aline Silva e Luzia Barbosa Netto, sem discussão pelos Vereadores. 2ª Leitura do
Projeto de Lei nº 156/2025 do Executivo Municipal, sem discussão pelos Vereadores. 2ª Leitura
do Projeto de Lei nº 157/2025 do Executivo Municipal, sem discussão pelos Vereadores. 2ª
Leitura do Projeto de Lei nº 158/2025 do Executivo Municipal, sem discussão pelos
Vereadores. 2ª Leitura do Projeto de Lei nº 160/2025 do Executivo Municipal, sem discussão
pelos Vereadores. 2ª Leitura do Projeto de Lei nº 161/2025 do Executivo Municipal, sem
discussão pelos Vereadores. 1ª Leitura do Projeto de Lei nº 165/2025 do Executivo Municipal,
sem discussão pelos Vereadores e com requerimento de REGIME DE URGÊNCIA aprovado à
unanimidade para o fim de dispensar a 2ª leitura e incluí-los na ordem do dia desta Sessão
Plenária. 1ª Leitura do Projeto de Lei nº 166/2025 do Executivo Municipal, sem discussão pelos
Vereadores. 1ª leitura do Projeto de Lei nº 167/2025 do Ver. Cristóvão Wolf, sem discussão
pelos Vereadores. 1ª leitura do Projeto de Lei nº 168/2025 do Ver. Alexandre Rivael C. Alves,
sem discussão pelos Vereadores. 1ª Leitura do Projeto de Lei nº 169/2025 do Executivo
Municipal, sem discussão pelos Vereadores e com requerimento de REGIME DE URGÊNCIA
aprovado à unanimidade para o fim de dispensar a 2ª leitura e incluí-los na ordem do dia desta
Sessão Plenária. Pedidos de Providência 162 a 167/2025, com explanação pelos Vereadores
Cristóvão Wolff e Adalcir R. da Silva. Não houveram interessados em manifestar-se nos
espaços destinados aos oradores inscritos e às Comunicações dos Líderes de Bancada.
Aberto o espaço destinado à Ordem do Dia, por ordem da Presidente, o servidor fez a leitura
do Projeto e Emenda à Lei Orgânica nº 04/2025, dos nove Vereadores, aprovado à unanimidade
em primeiro turno, sem discussão pelos Vereadores. Projeto de Lei nº 147/2025 do Ver.
Cristóvão Wolff, aprovado à unanimidade sem discussão pelos Vereadores. Projeto de Lei nº
148/2025 do Ver. Cristóvão Wolff, aprovado à unanimidade sem discussão pelos Vereadores.
Projeto de Lei nº 149/2025 do Executivo Municipal, aprovado à unanimidade sem discussão
pelos Vereadores. Projeto de Lei nº 152/2025 do Executivo Municipal, aprovado à
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unanimidade, momentaneamente ausente o Ver. Sérgio Tadeu dos Santos, sem discussão pelos
Vereadores. Projeto de Lei nº 155/2025 dos Vers. Cristóvão Wolff e Alexandre Rivael C. Alves,
aprovado à unanimidade sem discussão pelos Vereadores. Projeto de Lei nº 165/2025 do
Executivo Municipal, aprovado à unanimidade sem discussão pelos Vereadores. Projeto de Lei
nº 169/2025 do Executivo Municipal, aprovado à unanimidade sem discussão pelos Vereadores.
Pedido de Informações nº 08/2025 da Verª. Daiane Emerim, aprovado à unanimidade sem
discussão pelos Vereadores. Pedido de Informações nº 20/2025 da Verª. Daiane Emerim,
aprovado à unanimidade sem discussão pelos Vereadores. No espaço reservado para as
explicações pessoais manifestaram-se os Vereadores Alexandre Rivael C. Alves, Sérgio Tadeu
dos Santos, Adalcir Rodrigues da Silva, Geovane N. Laurentino, Cristóvão Wolff, Daiane
Emerim e Luzia Barbosa Netto. E, por estarem cumpridas as discussões preliminares e a ordem
do dia, às 19h58min foi encerrada a presente sessão ordinária e determinada a lavratura da
presente ata. A sessão foi transmitida ao vivo, em mídia audiovisual, na página institucional
desta Casa na rede social facebook (https://www.facebook.com/camara.xangrila); e no portal
Youtube https://www.youtube.com/@camaramunicipaldexangri-la, onde ficarão registradas à
disposição para consulta pública. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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