sessao nº 42

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 3.098
Presidente: Vereadora Luzia Barbosa Netto
1º Secretário: Vereador Alexandre Rivael C. Alves
No oitavo dia do mês de dezembro de 2.025 (dois mil e vinte e cinco), às 19:00 (dezenove)
horas, nesta cidade de Xangri-Lá, Rio Grande do Sul, na sede da Câmara Municipal à Rua Rio
Douradinho, nº 1385, presentes os nove Vereadores desta Casa, a Sra. Presidente, invocando a
proteção de Deus, declarou aberta a Sessão Ordinária. Leitura da Bíblia Sagrada nos termos da
Resolução 02/2020, pelo Ver Cristóvão Wolff. A ata da Sessão Ordinária do dia 01 de dezembro
de 2025 foi aprovada por todos os Vereadores, sem discussão e com dispensa da leitura, com
base no art. 145 do Regimento Interno. Ainda nos termos do Regimento Interno, nesta Sessão
Plenária foi realizada a eleição da Mesa Diretora para o exercício de 2026. A Presidente
declarou que a Diretoria Legislativa recebeu apenas a inscrição da chapa 1, formada pelos
Vereadores Cristóvão Wolff, como Presidente; Alexandre Rivael C. Alves, como
Vice-Presidente; Aline Silva, como 1ª Secretária; e Mariane Lavieja, como 2ª Secretária.
Questionado ao Plenário, não houve a manifestação de interesse de outra chapa à concorrência.
Aberta a votação nominal, a chapa 1 foi aprovada à unanimidade. Na ocasião foram eleitas
também a Comissão Representativa, formada pelos Vereadores Cristóvão Wolff, Mariane
Lavieja e Alexandre Rivael C. Alves e os suplentes Geovane Nazário Laurentino e Sérgio
Tadeu dos Santos; a Comissão de Constituição e Justiça, formada pelos Vereadores Mariane
Lavieja, Alexandre Rivael C. Alves e Daiane Emerim, como Presidente, Relator e Secretária; a
Comissão de Finanças e Orçamento, formada pelos Vereadores Sérgio Tadeu dos Santos, Aline
Silva e Alexandre Rivael C. Alves, como Presidente, Relator e Secretária. Na oportunidade, foi
eleita, também, a composição da Procuradoria da Mulher, novo órgão criado pela Resolução nº
03, de 07 de novembro de 2025. A Bancada Feminina indicou as Verªs. Mariane Lavieja, como
Procuradora Especial Adjunta; Aline Silva, como 1ª Procuradora Adjunta; e Daiane Emerim,
como 2ª Procuradora Adjunta; acolhida à unanimidade em votação pelo Plenário. Por ordem da
Presidente, o servidor fez a leitura da pauta preliminar: 1ª leitura do Projeto de Lei
Complementar nº 21/2025 do Executivo Municipal, sem discussão pelos Vereadores e com
formação de Comissão Especial, nos termos do art. 89, I, do Regimento Interno, composta
pelos Vers. Alexandre Rivael C. Alves, Adalcir Rodrigues da Silva e Daiane Emerim,
respectivamente na qualidade de Presidente, Relator e Secretário. 1ª Leitura do Projeto de Lei
nº 150/2025 da Aline Silva, sem discussão pelos Vereadores. 3ª Leitura do Projeto de Lei nº
168/2025 do Ver. Alexandre Rivael C. Alves, sem discussão pelos Vereadores. 1ª Leitura do
Projeto de Lei nº 172/2025 do Ver. Cristóvão Wolff, sem discussão pelos Vereadores. 2ª Leitura
do Projeto de Lei nº 174/2025 do Executivo Municipal, sem discussão pelos Vereadores. 1ª
Leitura do Projeto de Lei nº 175/2025 do Executivo Municipal, sem discussão pelos Vereadores
e com requerimento de REGIME DE URGÊNCIA aprovado à unanimidade para o fim de
dispensar a 2ª leitura e incluí-los na ordem do dia desta Sessão Plenária. 1ª Leitura do Projeto
de Lei nº 176/2025 do Executivo Municipal, sem discussão pelos Vereadores e com
requerimento de REGIME DE URGÊNCIA aprovado à unanimidade para o fim de dispensar a
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Processo 75/2025. Assinado por 1 pessoa: LUZIA BARBOSA NETTO Processo 75/2025. Assinado por 2 pessoas: LUZIA BARBOSA NETTO e MARIANE LAVIEJA Processo 75/2025. Assinado por 3 pessoas: LUZIA BARBOSA NETTO, MARIANE LAVIEJA e CRISTOVAO WOLFF RIBEIRO Processo 75/2025. Assinado por 4 pessoas: LUZIA BARBOSA NETTO, MARIANE LAVIEJA, CRISTOVAO WOLFF RIBEIRO e mais 1 Processo 75/2025. Assinado por 5 pessoas: LUZIA BARBOSA NETTO, MARIANE LAVIEJA, CRISTOVAO WOLFF RIBEIRO e mais 2 Processo 75/2025. Assinado por 6 pessoas: LUZIA BARBOSA NETTO, MARIANE LAVIEJA, CRISTOVAO WOLFF RIBEIRO e mais 3 Processo 75/2025. Assinado por 7 pessoas: LUZIA BARBOSA NETTO, MARIANE LAVIEJA, CRISTOVAO WOLFF RIBEIRO e mais 4 Processo 75/2025. Assinado por 8 pessoas: LUZIA BARBOSA NETTO, MARIANE LAVIEJA, CRISTOVAO WOLFF RIBEIRO e mais 5 Processo 75/2025. Assinado por 9 pessoas: LUZIA BARBOSA NETTO, MARIANE LAVIEJA, CRISTOVAO WOLFF RIBEIRO e mais 6
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
2ª leitura e incluí-los na ordem do dia desta Sessão Plenária. 1ª Leitura do Projeto de Lei nº
178/2025 do Executivo Municipal, sem discussão pelos Vereadores e com requerimento de
REGIME DE URGÊNCIA aprovado à unanimidade para o fim de dispensar a 2ª leitura e
incluí-los na ordem do dia desta Sessão Plenária. 1ª Leitura do Projeto de Lei nº 179/2025 do
Executivo Municipal, sem discussão pelos Vereadores e com requerimento de REGIME DE
URGÊNCIA aprovado à unanimidade para o fim de dispensar a 2ª leitura e incluí-los na ordem
do dia desta Sessão Plenária. Leitura das Emendas à Lei Orçamentária Anual nº 01 a 65/2025
(suscitaram questão de ordem para requerer a correção da leitura os Vereadores: Adalcir
Rodrigues da Silva, referindo que no lugar do valor R$105.260,00 deve constar R$80.000,00 na
EILOA 01/2025; Geovane Nazário Laurentino, referindo que a EILOA 57/2025 é destinada à
aquisição de apenas dez conjuntos de EPI contra incêndio; Luzia Barbosa Netto corrigindo o
valor da EILOA 20/2025 para o total de R$ 142,115,50; Sérgio Tadeu dos Santos, corrigindo o
valor da EILOA 34/2025 para o total de cento e cinquenta mil reais e o objeto da EILOA
37/2025 para custear a contratação de consultas oftalmológicas e cirurgias para catarata e
pterígio), com discussão pelos Vereadores Sérgio Tadeu dos Santos, Cristóvão Wolff, Geovane
Nazário Laurentino, Daiane Emerim, Alexandre Rivael Cherutti Alves Adalcir Rodrigues da
Silva. Pedidos de Providência 169 a 174/2025, com explanação pelos Vers. Daiane Emerim,
Mariane Lavieja, Cristóvão Wolff e Adalcir Rodrigues da Silva. Não houveram interessados em
se manifestar no espaço destinado à Orador Inscrito. No espaço destinado às Comunicações
dos Líderes de Bancada, manifestaram-se os Ver. Sérgio Tadeu dos Santos, Vice-Líder do
MDB; e o Ver. Geovane Nazário Laurentino, Líder do Bloco PDT-PL. Aberto o espaço
destinado à Ordem do Dia, por ordem da Presidente, o servidor fez a leitura do Projeto de Lei
nº 166/2025 do Executivo Municipal, aprovado à unanimidade sem discussão pelos Vereadores.
Projeto de Lei nº 167/2025 do Cristóvão Wolff, aprovado à unanimidade sem discussão pelos
Vereadores. Projeto de Lei nº 175/2025 do Executivo Municipal, aprovado à unanimidade sem
discussão pelos Vereadores. Projeto de Lei nº 176/2025 do Executivo Municipal, aprovado à
unanimidade sem discussão pelos Vereadores. Projeto de Lei nº 178/2025 do Executivo
Municipal, aprovado à unanimidade sem discussão pelos Vereadores. Projeto de Lei nº
179/2025 do Executivo Municipal, aprovado à unanimidade sem discussão pelos Vereadores.
Indicação nº 52/2025 da Verª. Mariane Lavieja, aprovado à unanimidade sem discussão pelos
Vereadores. Pedido de Informações nº 21/2025 da Verª. Daiane Emerim, aprovado à
unanimidade sem discussão pelos Vereadores. Pedido de Informações nº 22/2025 da Verª.
Daiane Emerim, aprovado à unanimidade sem discussão pelos Vereadores. No espaço
reservado para as explicações pessoais manifestaram-se os Vereadores Aline Silva, Daiane
Emerim (com breve aparte concedido à Ver. Luzia Barbosa Netto), Sérgio Tadeu dos Santos
(com breve aparte concedido à Verª. Daiane Emerim), Alexandre Rivael C. Alves (com breve
aparte concedido ao Ver. Sérgio T. dos Santos), Adalcir Rodrigues da Silva, Cristóvão Wolff,
Mariane Lavieja, e Luzia Barbosa Netto. E, por estarem cumpridas as discussões preliminares e
a ordem do dia, às 21h46min foi encerrada a presente sessão ordinária e determinada a lavratura
da presente ata. A sessão foi transmitida ao vivo, em mídia audiovisual, na página institucional
desta Casa na rede social facebook (https://www.facebook.com/camara.xangrila); e no portal
Youtube https://www.youtube.com/@camaramunicipaldexangri-la, onde ficarão registradas à
disposição para consulta pública. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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Processo 75/2025. Assinado por 1 pessoa: LUZIA BARBOSA NETTO Processo 75/2025. Assinado por 2 pessoas: LUZIA BARBOSA NETTO e MARIANE LAVIEJA Processo 75/2025. Assinado por 3 pessoas: LUZIA BARBOSA NETTO, MARIANE LAVIEJA e CRISTOVAO WOLFF RIBEIRO Processo 75/2025. Assinado por 4 pessoas: LUZIA BARBOSA NETTO, MARIANE LAVIEJA, CRISTOVAO WOLFF RIBEIRO e mais 1 Processo 75/2025. Assinado por 5 pessoas: LUZIA BARBOSA NETTO, MARIANE LAVIEJA, CRISTOVAO WOLFF RIBEIRO e mais 2 Processo 75/2025. Assinado por 6 pessoas: LUZIA BARBOSA NETTO, MARIANE LAVIEJA, CRISTOVAO WOLFF RIBEIRO e mais 3 Processo 75/2025. Assinado por 7 pessoas: LUZIA BARBOSA NETTO, MARIANE LAVIEJA, CRISTOVAO WOLFF RIBEIRO e mais 4 Processo 75/2025. Assinado por 8 pessoas: LUZIA BARBOSA NETTO, MARIANE LAVIEJA, CRISTOVAO WOLFF RIBEIRO e mais 5 Processo 75/2025. Assinado por 9 pessoas: LUZIA BARBOSA NETTO, MARIANE LAVIEJA, CRISTOVAO WOLFF RIBEIRO e mais 6
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