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materia nº 316/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 316 / 2025
Date 2025-10-09
EmentaIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a viabilidade de construir uma rampa de acessibilidade na Escola Municipal Ayrton Senna e, igualmente, em todas as escolas e Centros de Educação Infantil (creches) do município de Amambai – MS, que ainda não disponham desta estrutura.
native_id257

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-23 Encaminhado — —
2025-10-16 Encaminhado — —
2025-10-09 Leitura e Deliberação — —
2025-10-09 Encaminhado — —

Documents (1)

texto original #

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 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE 
 AMAMBAI - MS
INDICAÇÃO Nº 316/2025
AUTORA DESTINATÁRIO SESSÃO
ROSA LINDA (ROSA DA 
SAÚDE
PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE
AMAMBAI
ORDINÁRIA DO DIA:
13.10.2025
 
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, 
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a 
viabilidade de construir uma rampa de acessibilidade na Escola Municipal 
Ayrton Senna e, igualmente, em todas as Escolas e Centros de Educação 
Infantil (creches) do Município de Amambai, que ainda não disponham desta 
estrutura.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem como finalidade garantir 
acessibilidade e inclusão em todas as instituições de ensino da rede municipal, 
assegurando condições adequadas de acesso a alunos, servidores, pais e 
visitantes com deficiência ou mobilidade reduzida. A construção de rampas de 
acessibilidade é uma medida necessária para o cumprimento da legislação 
vigente, além de representar um importante passo no fortalecimento de uma 
educação inclusiva, respeitosa e igualitária.
No caso específico da Escola Municipal Ayrton Senna, a 
demanda é urgente, mas é fundamental que a mesma medida seja estendida às 
demais escolas e creches que ainda não contam com a estrutura, de forma a 
garantir a universalidade do direito à acessibilidade em nossa rede educacional, 
trata-se de uma ação simples, mas que trará grande impacto social e humano, 
promovendo dignidade, autonomia e valorização para todos aqueles que 
frequentam nossas unidades de ensino.
Diante do exposto, conto com a sensibilidade de Vossa 
Excelência para atender esta demanda, que beneficiará diretamente toda a 
comunidade escolar de Amambai.
 Amambai-MS, 09 de outubro de 2025.
 ROSA LINDA (ROSA DA SAÚDE) 
 VEREADORA (PSDB) 

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