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materia nº 334/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 334 / 2025
Date 2025-10-23
EmentaIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, a realização de um mutirão para a regularização do Simples Nacional, por meio da Sala do Empreendedor de Amambai, em parceria com o SEBRAE.
native_id290

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-29 Encaminhado — —
2025-10-28 Encaminhado — —
2025-10-23 Leitura e Deliberação — —
2025-10-23 Encaminhado — —

Documents (1)

texto original #

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1
 ESTADO DE MATO GR OSSO DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE 
 AMAMBAI - MS
INDICAÇÃO Nº 334/2025
AUTORES DESTINATÁRIO SESSÃO
CIDA FARIAS PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE
AMAMBAI
ORDINÁRIA DO DIA:
27.10.2025
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário,
a realização de um mutirão para a regularização do Simples Nacional, por 
meio da Sala do Empreendedor de Amambai, em parceria com o SEBRAE.
Justificativa:
 
Essa ação busca promover a formalização de micro e 
pequenos empreendedores locais, facilitando o acesso aos benefícios do 
Simples Nacional, como a simplificação tributária e redução de burocracias. A 
parceria com o SEBRAE garante o suporte técnico necessário para orientar os 
empresários durante todo o processo, evitando erros e atrasos na regularização.
O mutirão representa um benefício direto para a 
população, pois fomenta a geração de emprego e renda, fortalece a economia 
local e reduz a informalidade, promovendo segurança jurídica e acesso a linhas 
de crédito específicas para pequenos negócios. Além disso, a formalização 
amplia as possibilidades de crescimento das empresas, contribuindo para o 
desenvolvimento sustentável do município.
Dessa forma, o mutirão da Sala do Empreendedor e 
SEBRAE será um importante instrumento para o avanço econômico e social de 
Amambai, beneficiando diretamente os empreendedores e a comunidade como 
um todo.
 
Amambai-MS, 15 de Outubro de 2025.
CIDA FARIAS
VEREADORA (MDB)
Assinado por 1 pessoa: BRASILIA APARECIDA NEVES FARIAS
Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://cmamambai.flowdocs.com.br/public/assinaturas/E8A1FAB7E9E945F4AFA59FDD955F19FB
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Assinado por 1 pessoa: BRASILIA APARECIDA NEVES FARIAS
Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://cmamambai.flowdocs.com.br/public/assinaturas/E8A1FAB7E9E945F4AFA59FDD955F19FB

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