texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
1
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE
AMAMBAI - MS
INDICAÇÃO Nº 014/2026
AUTORES DESTINATÁRIO SESSÃO
ÉDER PINZAN E
OUTROS
PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE
AMAMBAI
ORDINÁRIA DO DIA:
20.02.2026
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o
plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio
Barbosa, a necessidade de implantação de câmeras de videomonitoramento em
pontos estratégicos afim de identificar e coibir autores de descarte irregular de
lixo.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem como objetivo contribuir para o
enfrentamento de um problema recorrente que impacta diretamente a
organização urbana, a saúde pública e a preservação ambiental.
Tendo em vista que o descarte irregular de resíduos
sólidos em vias públicas causa diversos problemas, como: contaminação do
meio ambiente, problemas de saúde pública como proliferação de vetores
de doenças, obstrução de drenagem e custos públicos significativos com
limpeza e manutenção.
Com o objetivo de reforçar a fiscalização ambiental,
garantindo a preservação do ecossistema local, a proposta seria otimizar o
monitoramento 24 horas em 360 graus, para que toda e qualquer
movimentação seja registrada e acompanhada com o objetivo de inibir a ação
dos que insistem em jogar lixo no local e até identificar essas pessoas.
A instalação de câmeras de videomonitoramento em locais
estratégicos permitirá maior eficiência na fiscalização, possibilitando a
identificação de infratores e a adoção das medidas legais cabíveis. Além disso,
a presença do monitoramento atua de forma preventiva, inibindo novas
ocorrências e promovendo maior conscientização da população quanto à
responsabilidade coletiva sobre o uso adequado dos espaços públicos.
Assinado por 1 pessoa: EDER PAULO PINZAN MENDONCA Processo 36/2026. Assinado por 2 pessoas: EDER PAULO PINZAN MENDONCA e ROSA LINDA RODRIGUES Processo 36/2026. Assinado por 3 pessoas: EDER PAULO PINZAN MENDONCA, ROSA LINDA RODRIGUES e SUZANA ULISSES DA SILVA Processo 36/2026. Assinado por 4 pessoas: EDER PAULO PINZAN MENDONCA, ROSA LINDA RODRIGUES, SUZANA ULISSES DA SILVA e mais 1 Processo 36/2026. Assinado por 5 pessoas: EDER PAULO PINZAN MENDONCA, ROSA LINDA RODRIGUES, SUZANA ULISSES DA SILVA e mais 2 Processo 36/2026. Assinado por 6 pessoas: EDER PAULO PINZAN MENDONCA, ROSA LINDA RODRIGUES, SUZANA ULISSES DA SILVA e mais 3
Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://cmamambai.flowdocs.com.br/public/assinaturas/6966A932CF4D4CCF9993F2C04FC4CE5F
2
Trata-se de uma medida estratégica que alia tecnologia à
gestão urbana, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da
população, proteção do meio ambiente e otimização dos recursos públicos.
Diante de todo o exposto e da relevância dessa demanda,
conto com o empenho de Vossa Excelência para atender a nossa solicitação.
Amambai - MS, 10 de fevereiro de 2026
ÉDER PINZAN DARCI JOSÉ DA SILVA
VEREADOR (UNIÃO BRASIL) VEREADOR (PSD)
ROSA LINDA (ROSA DA SAÚDE ) SUZANA ULISSES
VEREADORA (PSDB) VEREADORA (PSDB)
JOTA ROBERTO TALYTA ESCOBAR
VEREADOR (UNIÃO BRASIL) VEREADORA (REPUBLICANOS)
Assinado por 1 pessoa: EDER PAULO PINZAN MENDONCA Processo 36/2026. Assinado por 2 pessoas: EDER PAULO PINZAN MENDONCA e ROSA LINDA RODRIGUES Processo 36/2026. Assinado por 3 pessoas: EDER PAULO PINZAN MENDONCA, ROSA LINDA RODRIGUES e SUZANA ULISSES DA SILVA Processo 36/2026. Assinado por 4 pessoas: EDER PAULO PINZAN MENDONCA, ROSA LINDA RODRIGUES, SUZANA ULISSES DA SILVA e mais 1 Processo 36/2026. Assinado por 5 pessoas: EDER PAULO PINZAN MENDONCA, ROSA LINDA RODRIGUES, SUZANA ULISSES DA SILVA e mais 2 Processo 36/2026. Assinado por 6 pessoas: EDER PAULO PINZAN MENDONCA, ROSA LINDA RODRIGUES, SUZANA ULISSES DA SILVA e mais 3
Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://cmamambai.flowdocs.com.br/public/assinaturas/6966A932CF4D4CCF9993F2C04FC4CE5F
open original →