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materia nº 4/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 4 / 2026
Date 2026-02-11
EmentaRequeiro, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci José da Silva, para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que envie a esta Casa de Leis, informações acerca da estrutura organizacional, do sistema de gestão e da operacionalização dos serviços executados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, considerando a crescente demanda apresentada pelos moradores do município. Tendo em vista o aumento significativo de solicitações relacionadas à limpeza de ruas e estradas, iluminação pública, coleta de galhos e entulhos e serviços preventivos, requer-se, de forma específica.
native_id455

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-05 Arquivada — —
2026-03-27 Leitura em plenário — —
2026-03-27 Encaminhado — —
2026-03-27 Recebido — —
2026-02-24 Aguardando resposta do Executivo — —
2026-02-20 Encaminhado — —
2026-02-13 Leitura e Deliberação — —
2026-02-13 Encaminhado — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-20T09:49:11.981915-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

1
 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE 
 AMAMBAI - MS
REQUERIMENTO Nº 
004/2026
AUTORA DESTINATÁRIO SESSÃO
SUZANA ULISSES PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE
AMAMBAI
ORDINÁRIA DO DIA:
20.02.2026
Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o 
plenário, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci José 
da Silva, para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, 
Sérgio Diozébio Barbosa, que envie a esta Casa de Leis, informações acerca da 
estrutura organizacional, do sistema de gestão e da operacionalização dos 
serviços executados pelas Secretarias Municipais de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, considerando a crescente demanda apresentada pelos moradores do 
município.
Tendo em vista o aumento significativo de solicitações 
relacionadas à limpeza de ruas e estradas, iluminação pública, coleta de galhos 
e entulhos e serviços preventivos, requer-se, de forma específica, o 
encaminhamento das seguintes informações:
I – Cronograma de limpeza das vias públicas urbanas, estradas vicinais e 
Aldeias Indígenas;
II – Cronograma de corte de grama nas vias públicas;
III – Cronograma de coleta de galhos e entulhos;
IV – Cronograma de execução dos serviços de tapa-buracos;
V – Informações sobre a estrutura organizacional e operacional da Secretaria 
para atendimento dessas demandas;
VI – Informações detalhadas sobre o serviço de iluminação pública, 
especialmente:
Assinado por 1 pessoa: SUZANA ULISSES DA SILVA
Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://cmamambai.flowdocs.com.br/public/assinaturas/77358E29B54240C3B942203603F18417
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a) Como se dá a identificação dos pontos com lâmpadas queimadas ou 
com falhas, incluindo os canais utilizados (vistoria, solicitações da 
população, protocolos, etc.);
b) Qual o procedimento adotado pela equipe desde a identificação do
problema até a solução efetiva.
JUSTIFICATIVA:
Diante do expressivo número de demandas recebidas, 
especialmente relacionadas aos serviços básicos de manutenção urbana, o 
presente requerimento busca proporcionar conhecimento acerca da estrutura 
organizacional e dos fluxos de atendimento, em especial no que se refere à 
iluminação pública.
Compreender esses aspectos é fundamental para avaliar os 
prazos de atendimento, identificar eventuais limitações operacionais e analisar 
as possibilidades de aprimoramento dos serviços, garantindo maior eficiência, 
transparência e qualidade na prestação à população.
A organização dos serviços por meio de cronogramas 
claros e procedimentos bem definidos contribui para um atendimento mais 
justo, previsível e eficaz, fortalecendo o diálogo institucional entre o 
Executivo, o Legislativo e a comunidade.
Diante do exposto, solicita-se o apoio dos nobres pares 
para a aprovação do presente requerimento.
Amambai-MS, 11 de Fevereiro de 2026.
 SUZANA ULISSES 
 VEREADORA (PSDB) 
Assinado por 1 pessoa: SUZANA ULISSES DA SILVA
Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://cmamambai.flowdocs.com.br/public/assinaturas/77358E29B54240C3B942203603F18417
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C/Cópia
s as Secretarias Municipais de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Assinado por 1 pessoa: SUZANA ULISSES DA SILVA
Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://cmamambai.flowdocs.com.br/public/assinaturas/77358E29B54240C3B942203603F18417

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