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materia nº 98/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 98 / 2026
Date 2026-04-09
EmentaIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a necessidade de implantação de calçamento com bloquetes no prolongamento da Rua Antônio Martins Dutra, localizada na Vila Guape, bem como a realização de estudos técnicos e a posterior execução de um sistema eficiente de captação de águas pluviais, visando à adequada contenção e escoamento das águas provenientes das chuvas no referido trecho. JUSTIFICATIVA A presente indicação te por objetivo atender à reivindicação dos moradores do prolongamento da Rua Antônio Martins Dutra, que enfrentam constantes transtornos em decorrência das condições precárias da via. Importante destacar que o referido trecho se caracteriza por ser uma via estreita e desprovida de estrutura adequada de base e sub-base, não apresentando condições técnicas para suportar o processo de compactação necessário à implantação de pavimentação asfáltica convencional. Nessas circunstâncias, a aplicação de massa asfáltica poderia comprometer a durabilidade da obra, ocasionando fissuras, afundamentos e frequentes intervenções de manutenção. Diante desse cenário, o calçamento com bloquetes apresenta-se como alternativa tecnicamente mais viável, considerando sua melhor adaptação a vias estreitas, maior facilidade de manutenção, melhor desempenho na drenagem superficial e relação custo-benefício mais adequada à realidade do município. Ressalta-se, ainda, a imprescindibilidade da implantação de um sistema eficiente de captação de águas pluviais, tendo em vista os recorrentes alagamentos que atingem as residências situadas no prolongamento da via, causando prejuízos materiais às famílias, inclusive com perda de móveis e danos estruturais. Assim, a execução das melhorias ora solicitadas é medida necessária para assegurar infraestrutura adequada, maior segurança aos moradores, valorização imobiliária e significativa melhoria na qualidade de vida da população local. Diante do exposto, conto com a atenção e sensibilidade do Poder Executivo para o atendimento desta importante demanda da comunidade.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-17 Encaminhado
2026-04-14 Encaminhado
2026-04-09 Leitura e Deliberação
2026-04-09 Encaminhado

Documents (1)

texto original #

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1
 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE 
 AMAMBAI - MS
INDICAÇÃO Nº 098/2026
AUTORES DESTINATÁRIO SESSÃO
ÉDER PINZAN E 
OUTROS
PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE
AMAMBAI
ORDINÁRIA DO DIA:
13.04.2026
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, 
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a 
necessidade de implantação de calçamento com bloquetes no prolongamento da 
Rua Antônio Martins Dutra, localizada na Vila Guape, bem como a realização de 
estudos técnicos e a posterior execução de um sistema eficiente de captação de 
águas pluviais, visando à adequada contenção e escoamento das águas 
provenientes das chuvas no referido trecho.
 
 JUSTIFICATIVA
A presente indicação te por objetivo atender à reivindicação 
dos moradores do prolongamento da Rua Antônio Martins Dutra, que enfrentam 
constantes transtornos em decorrência das condições precárias da via.
Importante destacar que o referido trecho se caracteriza por 
ser uma via estreita e desprovida de estrutura adequada de base e sub-base, não 
apresentando condições técnicas para suportar o processo de compactação 
necessário à implantação de pavimentação asfáltica convencional. Nessas 
circunstâncias, a aplicação de massa asfáltica poderia comprometer a 
durabilidade da obra, ocasionando fissuras, afundamentos e frequentes 
intervenções de manutenção.
Diante desse cenário, o calçamento com bloquetes apresenta￾se como alternativa tecnicamente mais viável, considerando sua melhor 
adaptação a vias estreitas, maior facilidade de manutenção, melhor desempenho 
na drenagem superficial e relação custo-benefício mais adequada à realidade do 
município.
Ressalta-se, ainda, a imprescindibilidade da implantação de 
um sistema eficiente de captação de águas pluviais, tendo em vista os recorrentes 
alagamentos que atingem as residências situadas no prolongamento da via, 
Assinado por 1 pessoa: EDER PAULO PINZAN MENDONCA Processo 121/2026. Assinado por 2 pessoas: EDER PAULO PINZAN MENDONCA e SUZANA ULISSES DA SILVA Processo 121/2026. Assinado por 3 pessoas: EDER PAULO PINZAN MENDONCA, SUZANA ULISSES DA SILVA e TALYTA ESCOBAR DA SILVA DIAS Processo 121/2026. Assinado por 4 pessoas: EDER PAULO PINZAN MENDONCA, SUZANA ULISSES DA SILVA, TALYTA ESCOBAR DA SILVA DIAS e mais 1 Processo 121/2026. Assinado por 5 pessoas: EDER PAULO PINZAN MENDONCA, SUZANA ULISSES DA SILVA, TALYTA ESCOBAR DA SILVA DIAS e mais 2 Processo 121/2026. Assinado por 6 pessoas: EDER PAULO PINZAN MENDONCA, SUZANA ULISSES DA SILVA, TALYTA ESCOBAR DA SILVA DIAS e mais 3
Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://cmamambai.flowdocs.com.br/public/assinaturas/D0884080566541AE97A4F36D35288707
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causando prejuízos materiais às famílias, inclusive com perda de móveis e danos 
estruturais.
Assim, a execução das melhorias ora solicitadas é medida 
necessária para assegurar infraestrutura adequada, maior segurança aos 
moradores, valorização imobiliária e significativa melhoria na qualidade de vida 
da população local.
Diante do exposto, conto com a atenção e sensibilidade do 
Poder Executivo para o atendimento desta importante demanda da comunidade.
 
Amambai-MS, 09 de abril de 2026.
 ÉDER PINZAN DARCI JOSÉ DA SILVA
VEREADOR (UNIÃO BRASIL) VEREADOR (PSD)
ROSA LINDA (ROSA DA SAÚDE) TALYTA ESCOBAR
 VEREADORA (PSDB) VEREADORA(REPUBLICANOS)
 SUZANA ULISSES JOTA ROBERTO
 VEREADORA (PSDB) VEREADOR (UNIÃO BRASIL) 
Assinado por 1 pessoa: EDER PAULO PINZAN MENDONCA Processo 121/2026. Assinado por 2 pessoas: EDER PAULO PINZAN MENDONCA e SUZANA ULISSES DA SILVA Processo 121/2026. Assinado por 3 pessoas: EDER PAULO PINZAN MENDONCA, SUZANA ULISSES DA SILVA e TALYTA ESCOBAR DA SILVA DIAS Processo 121/2026. Assinado por 4 pessoas: EDER PAULO PINZAN MENDONCA, SUZANA ULISSES DA SILVA, TALYTA ESCOBAR DA SILVA DIAS e mais 1 Processo 121/2026. Assinado por 5 pessoas: EDER PAULO PINZAN MENDONCA, SUZANA ULISSES DA SILVA, TALYTA ESCOBAR DA SILVA DIAS e mais 2 Processo 121/2026. Assinado por 6 pessoas: EDER PAULO PINZAN MENDONCA, SUZANA ULISSES DA SILVA, TALYTA ESCOBAR DA SILVA DIAS e mais 3
Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://cmamambai.flowdocs.com.br/public/assinaturas/D0884080566541AE97A4F36D35288707

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