br-locleg corpus explorer

← Amambai (MS)

materia nº 111/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 111 / 2026
Date 2026-04-22
EmentaIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário ao Excelentíssimo Senhor prefeito Municipal Sergio Barbosa, a necessidade de viabilizar recursos com urgência para se fazer: • Ampliação do estacionamento, em toda extensão do quarteirão em frente da Escola Municipal Prof.ª Maria Bataglin Machado; • Implantação calçamento com acessibilidade em todo entorno do quarteirão da referida escola, abrangendo também o Posto de Saúde e Associação de Moradores.
native_id614

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-30 Encaminhado — —
2026-04-28 Encaminhado — —
2026-04-23 Leitura e Deliberação — —
2026-04-22 Encaminhado — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

1
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE 
 AMAMBAI - MS
INDICAÇÃO Nº 111/2026
AUTORES DESTINATÁRIO SESSÃO
ÉDER PINZAN E 
OUTROS
PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE
AMAMBAI
ORDINÁRIA DO DIA:
27/04/2026
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o 
plenário ao Excelentíssimo Senhor prefeito Municipal Sergio Barbosa, a 
necessidade de viabilizar recursos com urgência para se fazer:
 Ampliação do estacionamento, em toda extensão do quarteirão em
frente da Escola Municipal Prof.ª Maria Bataglin Machado;
 Implantação calçamento com acessibilidade em todo entorno do 
quarteirão da referida escola, abrangendo também o Posto de Saúde e 
Associação de Moradores.
 JUSTIFICATIVA:
 
 A presente solicitação atende às reivindicações dos 
moradores das Vilas Jardim Panorama e Integradas, que relatam a insuficiência 
do estacionamento atualmente existente em frente à Escola Municipal Prof.ª 
Maria Bataglin Machado. O número de vagas disponíveis não comporta a 
demanda diária de veículos, especialmente nos horários de entrada e saída dos 
alunos, ocasionando congestionamentos, estacionamento irregular em vias 
adjacentes e riscos à segurança.
 Destaca-se ainda que a escola está passando por reforma em sua 
estrutura física, o que representa um importante investimento na educação do 
município. Nesse contexto, as melhorias ora solicitadas vêm para complementar 
as obras já realizadas, garantindo que o espaço externo também acompanhe o 
padrão de qualidade da reforma. Não basta modernizar o prédio se o entorno 
continuar oferecendo riscos, dificuldades de acesso e insegurança à comunidade 
escolar.
 A ampliação do estacionamento proporcionará maior 
organização no fluxo de veículos, mais segurança para estudantes, pais, 
servidores e demais membros da comunidade, além de contribuir para a redução 
de transtornos e possíveis acidentes.
Assinado por 1 pessoa: EDER PAULO PINZAN MENDONCA Processo 137/2026. Assinado por 2 pessoas: EDER PAULO PINZAN MENDONCA e SUZANA ULISSES DA SILVA Processo 137/2026. Assinado por 3 pessoas: EDER PAULO PINZAN MENDONCA, SUZANA ULISSES DA SILVA e JOSE ROBERTO DOS SANTOS Processo 137/2026. Assinado por 4 pessoas: EDER PAULO PINZAN MENDONCA, SUZANA ULISSES DA SILVA, JOSE ROBERTO DOS SANTOS e mais 1 Processo 137/2026. Assinado por 5 pessoas: EDER PAULO PINZAN MENDONCA, SUZANA ULISSES DA SILVA, JOSE ROBERTO DOS SANTOS e mais 2 Processo 137/2026. Assinado por 6 pessoas: EDER PAULO PINZAN MENDONCA, SUZANA ULISSES DA SILVA, JOSE ROBERTO DOS SANTOS e mais 3
Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://cmamambai.flowdocs.com.br/public/assinaturas/8C8DBEA4A1994F0CB1D8BEFF617D16F1
2
 Da mesma forma, a implantação de calçamento com 
acessibilidade em todo o entorno do quarteirão é medida essencial, considerando 
que a área concentra equipamentos públicos de grande circulação, como escola, 
posto de saúde e associação de moradores. A ausência de calçadas adequadas, 
niveladas e sem obstáculos compromete a mobilidade e coloca em risco 
pedestres, especialmente crianças, idosos e pessoas com deficiência ou 
mobilidade reduzida.
 A acessibilidade garante autonomia, segurança e dignidade a todos 
os cidadãos, promovendo inclusão e igualdade no acesso aos espaços públicos.
 Diante do exposto, solicitamos que sejam envidados todos os 
esforços necessários para o atendimento desta importante demanda da 
comunidade.
 Amambai - MS, 22 de abril de 2026.
 
 
 ÉDER PINZAN DARCI JOSÉ DA SILVA
VEREADOR (UNIÃO BRASIL) VEREADOR (PSD)
ROSA LINDA (ROSA DASAÚDE) TALYTA ESCOBAR
 VEREADORA (PSDB) VEREADORA (REPUBLICANOS)
 SUZANA ULISSES JOTA ROBERTO
 VEREADORA (PSDB) VEREADOR (UNIÃO BRASIL)
 
Assinado por 1 pessoa: EDER PAULO PINZAN MENDONCA Processo 137/2026. Assinado por 2 pessoas: EDER PAULO PINZAN MENDONCA e SUZANA ULISSES DA SILVA Processo 137/2026. Assinado por 3 pessoas: EDER PAULO PINZAN MENDONCA, SUZANA ULISSES DA SILVA e JOSE ROBERTO DOS SANTOS Processo 137/2026. Assinado por 4 pessoas: EDER PAULO PINZAN MENDONCA, SUZANA ULISSES DA SILVA, JOSE ROBERTO DOS SANTOS e mais 1 Processo 137/2026. Assinado por 5 pessoas: EDER PAULO PINZAN MENDONCA, SUZANA ULISSES DA SILVA, JOSE ROBERTO DOS SANTOS e mais 2 Processo 137/2026. Assinado por 6 pessoas: EDER PAULO PINZAN MENDONCA, SUZANA ULISSES DA SILVA, JOSE ROBERTO DOS SANTOS e mais 3
Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://cmamambai.flowdocs.com.br/public/assinaturas/8C8DBEA4A1994F0CB1D8BEFF617D16F1

open original →