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materia nº 113/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 113 / 2026
Date 2026-04-22
EmentaIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a adoção das providências necessárias para a realização de estudos técnicos e administrativos visando à elaboração e posterior implementação de projeto destinado à criação de um Centro Municipal de Atendimento, Assistência e Convivência da Pessoa Idosa, nos moldes de uma “creche para idosos”, em nosso município.
native_id616

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-30 Encaminhado — —
2026-04-28 Encaminhado — —
2026-04-23 Leitura e Deliberação — —
2026-04-23 Encaminhado — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

1
 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 
 CÂMARA MUNICIPAL DE 
 AMAMBAI - MS 
INDICAÇÃO Nº113 /2026 
AUTORES DESTINATÁRIO SESSÃO
DARCI JOSÉ DA SILVA 
E OUTROS 
PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE 
AMAMBAI
ORDINÁRIA DO DIA:
27.04.2026 
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o 
plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio 
Barbosa, a adoção das providências necessárias para a realização de estudos 
técnicos e administrativos visando à elaboração e posterior implementação de 
projeto destinado à criação de um Centro Municipal de Atendimento, 
Assistência e Convivência da Pessoa Idosa, nos moldes de uma “creche para 
idosos”, em nosso município. 
JUSFITIVATIVA: 
 A criação de um Centro de Atendimento, Assistência e 
Recreação do Idoso (“creche para idosos”), proporcionará um espaço adequado 
para acolhimento, acompanhamento especializado e desenvolvimento de 
atividades que promovam o bem-estar físico, mental e social dos idosos, além 
de oferecer suporte às famílias. 
 Destaca-se que a iniciativa encontra respaldo no artigo 230 
da Constituição Federal, que estabelece ser dever da família, da sociedade e do 
Estado amparar as pessoas idosas, garantindo sua dignidade, participação na 
comunidade e direito à vida. 
 Diante disso, a implantação do referido centro representa um 
avanço significativo na promoção de políticas públicas humanizadas e na 
valorização da pessoa idosa em nosso município. 
 Amambai-MS, 22 de ABRIL de 2026. 
Assinado por 1 pessoa: DARCI JOSE DA SILVA Processo 136/2026. Assinado por 2 pessoas: DARCI JOSE DA SILVA e SUZANA ULISSES DA SILVA Processo 136/2026. Assinado por 3 pessoas: DARCI JOSE DA SILVA, SUZANA ULISSES DA SILVA e TALYTA ESCOBAR DA SILVA DIAS Processo 136/2026. Assinado por 4 pessoas: DARCI JOSE DA SILVA, SUZANA ULISSES DA SILVA, TALYTA ESCOBAR DA SILVA DIAS e mais 1 Processo 136/2026. Assinado por 5 pessoas: DARCI JOSE DA SILVA, SUZANA ULISSES DA SILVA, TALYTA ESCOBAR DA SILVA DIAS e mais 2 Processo 136/2026. Assinado por 6 pessoas: DARCI JOSE DA SILVA, SUZANA ULISSES DA SILVA, TALYTA ESCOBAR DA SILVA DIAS e mais 3
Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://cmamambai.flowdocs.com.br/public/assinaturas/F0A552C41185426481F9FBFA175CB01C
2
 DARCI JOSÉ DA SILVA SUZANA ULISSES 
 VEREADOR (PSD) VEREADORA (PSDB) 
 ROSA LINDA (ROSA DA SAÚDE) TALYTA ESCOBAR 
 VEREADORA (PSDB) VEREADORA (REPUBLICANOS
 
 
 EDER PINZAN JOTA ROBERTO 
 VEREADOR (UNIÃO BRASIL) VEREADOR (UNIÃO BRASIL) 
Assinado por 1 pessoa: DARCI JOSE DA SILVA Processo 136/2026. Assinado por 2 pessoas: DARCI JOSE DA SILVA e SUZANA ULISSES DA SILVA Processo 136/2026. Assinado por 3 pessoas: DARCI JOSE DA SILVA, SUZANA ULISSES DA SILVA e TALYTA ESCOBAR DA SILVA DIAS Processo 136/2026. Assinado por 4 pessoas: DARCI JOSE DA SILVA, SUZANA ULISSES DA SILVA, TALYTA ESCOBAR DA SILVA DIAS e mais 1 Processo 136/2026. Assinado por 5 pessoas: DARCI JOSE DA SILVA, SUZANA ULISSES DA SILVA, TALYTA ESCOBAR DA SILVA DIAS e mais 2 Processo 136/2026. Assinado por 6 pessoas: DARCI JOSE DA SILVA, SUZANA ULISSES DA SILVA, TALYTA ESCOBAR DA SILVA DIAS e mais 3
Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://cmamambai.flowdocs.com.br/public/assinaturas/F0A552C41185426481F9FBFA175CB01C

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