sessao nº 32

(Câmara flittnitipat be Rmanifieti 
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 32/2025 
Aos seis dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e cinco, às oito horas, reuniram-se os
vereadores no Plenário Lourino de Jesus Albuquerque, da Câmara Municipal de Amambai, Estado 
de Mato Grosso do Sul, situada à Rua Sete de Setembro, n° 3.359, sob a Presidência do Senhor 
Vereador Darei José da Silva, auxiliado pela Vice-Presidente, Vereadora Rosa Linda Rodrigues, pela 
Primeira Sçcretária, Vereadora. Talyta Escobar da Silva Dias e Segundo Secretário, Vereador Runes 
de Oliveira, para realizarem a rrigésima Segunda Aessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e cinco, 
com a presença dos Senhores Vereadores: Brasília Aparecida Neves Farias, Cassiano Dutra Cardozo, 
Éder Paulo Pinzan Mendonça, Joanir Martins, José Roberto dos Santos, Lígia da Silva Machado, 
Paulo Sérgio Gomes da Silva, Roberto Peres e Suzana Ulisses da Silva/O Presidente declarou aberta 
a presente Sessão Ordinária na forma Regimental. Expediente: Iniciou a Sessão com a leitura bíblica 
de um Salmo. A seguir, o Presidente solicitou a leitura da Ata da Sessão Ordinária n° 31/2025, 
realizada no dia 29 de setembro de 2025, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, foram lidas 
as correspondêncig recebidas do Poder Executivo Municipal: OF/GMC. n° 120/2025, Termo de 
Compromisso Proposta n°0400058/2025 Programa Minha Casa Minha Vida. Logo após, foram lidas 
as correspondências recebidas de diversos, bem como as correspondências expedidas pela Câmara 
Municipal de Amambai, dentre elas o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, 
concedendo o uso da Tribuna Livre, a Médica Psiquiatra, Gabriela Bampi Paixão, Registro Médico 
n° 19.900 MD(Paraguay). Dando prosseguimento, o Presidente passou a palavra aos Senhores 
Vereadores, para apresentarem as suas matérias, bem como suas justificativas e votações: foi feita a 
leitura do Requerimento n° 027/2025, de autoria da vereadora Talyta Escobar. Em discussão o 
Requerimento. Discutiram os vereadores: Jota Roberto e Darci José da Silva. Não havendo mais 
discussão, pelas conclusões. O Requerimento foi aprovado por unanimidade e será encaminhado. 
Após, foi lida a Indicação n° 293/2025, de autoria do vereador Jota Roberto. Indicação n° 294/2025, 
de autoria do vereador Dr. Cassiano Cardozo. "Pela Ordem" o vereador, solicitou à Mesa Diretora, 
que encaminhasse Moção de Congratulação ao Sr. Maurício Zonta, pela brilhante conquista Top 2 no 
Campeonato de Fisiculturismo Musclecontest, realizado no dia 27 de setembro de 2025, em Campo 
Grande/MS. Em discussão a moção, não havendo, a moção foi aprovada por unanimidade e será 
encaminhada. Também, "Pela Ordem" o vereador, solicitou à Mesa Diretora, que encaminhasse 
Moção de Congratulação ao Sr. Silvanei Silva, Presidente da Associação de Trilheiros Tatu Peba, 
extensiva a Diretoria da Associação e seus Associados, pela realização do 110 Trilhão Tatu Peba, 
onde foram reunidos mais de 300 trilheiros consolidando como um dos maiores eventos de trilheiros 
do Mato Grosso do Sul. Em discussão a moção, não havendo, a moção foi aprovada por unanimidade 
e será encaminhada. "Pela Ordem" o vereador Jota Roberto, solicitou à Mesa Diretora, que enviasse 
Moção de Congratulação aos Srs. 3
0 SGT Breno de Almeida Ferreira Porto, SD EP Matheus da Costa 
Brunholli Benage, SD EV João Vitor de Oliveira e Sr. Valdevino Markoski, pelos serviços de 
distribuição de água nas Vilas Nossa Senhora Aparecida e Santo Antônio, que prontamente atenderam 
à população após o recente temporal que ocasionou falta de energia elétrica e de abastecimento de 
água naquelas localidades. Em discussão a moção, não havendo, a moção foi aprovada por 
unanimidade e será encaminhada. Após, foi feita a leitura da Indicação n° 297/2025, de autoria da 
vereadora Suzana Ulisses. Indicação n° 299/2025, de autoria do vereador Roberto Sangue Bom. "Pela 
Ordem" o vereador solicitou à Mesa Diretora, que enviasse Moção de Congratulação ao Sr. Ramon 
Rua Sete de Setembro. 3359 - Fone-Fax: (67) 3481-1551 - E-mail. admimstrativo@amambalms.leg.br - CEP 79.990-000 - AMAMBAI - MS 
(Câmara fRunicipat be Zttriambat 
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Venceslau Batista Moreira, conhecido carinhosamente como Ramonzinho, atual Secretário 
Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Assuntos Indígenas, em reconhecimento aos brilhantes 
serviços prestados à nossa comunidade. Em discussão a moção, não havendo, a moção foi aprovada 
por unanimidade e será encaminhada. Indicação n° 300/2025, de autoria do vereador Paulo Sérgio 
Locutor. "Pela Ordem" o vereador, solicitou à Mesa Diretora, que encaminhasse Moção de 
Congratulação à Rainha da Expobai 2025, Karla Lopes de Almeida e à Princesa da Expobai 2025, 
Tafiny Martins. pelo brilhante desempenho no concurso realizado durante a 34a edição da EXPOBAI 
— Exposição Agropecuária de Amambai, em sua 5 a edição promovida pelo Sindicato Rural. Em 
discussão a moção. não havendo, a moção foi aprovada por unanimidade e será encaminhada. 
Indicação n° 301/2025, de autoria da vereadora Rosa Linda (Rosa da Saúde). Indicação n° 302/2025, 
de autoria da vereadora Cida Farias. "Pela Ordem" a vereadora solicitou à Mesa Diretora, que 
enviasse Moção de Pesar aos familiares do Sr. José Cláudio Martins dos Santos, pelo seu falecimento 
ocorrido no dia 02 de outubro de 2025. A moção será encaminhada. Também, "Pela Ordem" a 
vereadora solicitou à Mesa Diretora, que encaminhasse Moção de Congratkilação à Sra. Geslaine 
Aparecida Alves, pela sua destacada participação na 5' Conferência Nacional de Políticas para as 
Mulheres (5" CNPM), realizada entre os dias 29 de setembro e 1° de outubro de 2025, no Centro 
Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília — DF. Em discussão a moção, não 
havendo, a moção foi aprovada por unanimidade e será encaminhada. Indicação n° 303/2025, de 
autoria do vereador Runes Sabão. A seguir, o Presidente Darci José da Silva passou os trabalhos para 
a Vice-Presidente, para apresentar Indicação n° 304/2025, de sua autoria. Indicação n° 305/2025, de 
autoria do vereador Joanir Martins. Indicação n° 306/2025, de autoria do vereador Éder Pinzan. 
Indicação n° 307/2025, de autoria da vereadora Lígia Borges. Todas Indicações apresentadas serão 
encaminhadas via oficio. Na sequência, o Presidente passou para o Pequeno Expediente, para o uso 
da palavra de 05 (cinco) minutos, manifestando a vereadora Cida Farias, para a entrega da Moção de 
Congratulação, aprovada em Sessão Ordinária do dia 02 de junho de 2025, à Coordenação Pastoral 
Paroquial da Igreja Matriz Nossa Senhora Auxiliadora, em especial ao Padre Nikolaus Gelinger 
Gafeor e Padre Robin Joseph. Em seguida, o vereador Paulo Sérgio Locutor fez a entrega da Moção 
de Congratulação, aprovada em Sessão Ordinária do dia 29 de setembro de 2025, ao Sr. Coronel de 
Cavalaria Pedro Augusto da Casa Porto, Comandante do 170 Regimento de Cavalaria Mecanizado. O 
vereador Paulo Sérgio Locutor também realizou a entrega da Moção de Congratulação, aprovada em 
Sessão Ordinária do dia 29 de setembro de 2025, ao Sr. Manoel Douglas Pinto Júnior Peixoto, 
Presidente do Sindicato Rural de Amambai e toda diretoria. A seguir, a vereadora Suzana Ulisses, 
realizou a entrega de Moção de Congratulação, aprovada em Sessão Ordinária do dia 15 de setembro 
de 2025, ao Sr. Abdo Mariano, Presidente do CAV (Conheci Antônia Vera), e à sua Diretoria. A 
vereadora Suzana Ulisses também realizou a entrega de Moção de Congratulação, aprovada em 
Sessão ordinária do dia 18 de agosto de 2025, ao 1° Sargento Agrinaldo Pereira da Silva, ao Soldado 
Jeferson Lopes dos Santos, extensivo ao 1° Tenente Mauro Rebouças Viana, Sargento Wilson Vicente 
Ferreira, Sargento Juvenil Rosa Lima e 3° Sargento Marconielson Barros Silva Junior, do Corpo de 
Bombeiros Militar. Logo após, manifestou o vereador Éder Pinzan para realizar a entrega de Moção 
de Congratulação, aprovada em Sessão Ordinária do dia 08 de setembro de 2025, ao Clube de 
Desbravadores Atalaias do Rei. Após, o vereador Éder Pinzan, realizou a entrega de Moção de 
Congratulação, aprovada em Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2025, ao Sr. Ademir Barros 
Borges (Borginho). Também, realizou a entrega de Moção de Congratulação, aprovada em Sessão 
Ordinária, aprovada em Sessão Ordinária do dia 09 de setembro, ao Policial Civil Investigador do 
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Câmara illunktpat be &lamba'. 
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SIG, Felipe Henrique Melo Silveira. Na sequência, o vereador Eder Pinzan entregou a Moção de 
Congratulação, aprovada em Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2025, ao servidor do 
Departamento Municipal de Trânsito — DETRAT, Vinícius Miranda. Dando prosseguimento, o 
vereador Jota Roberto realizou a entrega de Moção de Congratulação, aprovada em Sessão Ordinária 
do dia 25 de agosto de 2025, aos Srs. Maikon dos Santos e Luiz Carlos de Souza Martins. Na 
sequência, a vereadora Cida Farias, realizou a entrega de Moção de Congratulação, aprovada em 
Sessão Ordinária do dia 18 de agosto de 2025, à Policial Penal Lígia da Si Iva/Machado. Manifestou 
a vereadora Ligia Borges, que realizou a entrega de Moção de Congratulação, aprovada em Sessão 
Ordinária do dia 04 de agosto de 2025, ao aluno Heitor Brites Oleksyw, da Escola Estadual Dom 
Aquino Corrêa. Em seguida, usou da palavra a vereadora Rosa Linda (Rosa da Saúde), para realizar 
a entrega de Moção de Congratulação, aprovada em Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2025, à 7 
Sra. Janete Moraes Obal Córdoba. Os homenageados fizeram o uso da palavra para agradecimentos, 
conforme o § 2° do Art. 136 do Regimento Interno. Não havendo tempo hábil, os demais vereadores 
não fizeram o uso da palavra no Pequeno Expediente. Não havendo Ordem do Dia o Presidente 
passou para o Grande Expediente: Manifestaram-se pelo tempo regimental de 07 (sete) minutos, os 
seguintes vereadores: Paulo Sérgio Locutor, Suzana Ulisses, Runes Sabão e Talyta Escobar. Os 
vereadores: Roberto Sangue Rom, Joanir Martins, Dr. Cassiano Cardózo, Éder Pinzan, Jota Roberto, 
Ligia Borges, Rosa Linda (Rosa da Saúde), Darci José da Silva e Cida Farias, não fizeram uso da 
palavra no Grande Expediente, por falta de tempo, ficando automaticamente inscritos para a próxima 
sessão, conforme o § 5° do artigo 144 do Regimento Interno. E, nada mais a ser tratado, o Presidente 
declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, e a servidora Jucimara Barros Rodrigues lavrou a 
presente ata, que após lida, discutid e aprovada ão Ordinária, será assinada pela 
Primeira Secretária e o Presidente. • 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/10/2025 - 08:00
Encerramento: 06/10/2025 - 11:59
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:: 
Sob a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia, declaro aberta a presente
sessão.
Leitura de um Trecho Bíblico:: 
Leitura de um salmo.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:: 
Leitura da ata nº 31/2025, sessão ordinária, realizada no dia 29 de setembro de 2025.
Em discussão a ata nº 31/2025.
Em votação, quem for favorável permaneça como está, ao contrário se manifeste.
Está aprovada a ata nº 31/2025. 
Leitura das Correspondências Recebidas do Executivo:: 
OF.GMC. n°120/2025
Leitura das Correspondências Recebidas de Diversos:: 
Ofício Circular 240/2025 - A Falta de Entrega de Medicamentos na Rede de Saúde da
Capital e o Precário Atendimento do Programa Farmácia Popula
PARECER DE COMISSÃO N° 69/2025- Ref. à solicitação de uso da palavra na tribuna livre
em sessão, pela dr.' Gabriela Bampi Paixão, médica psiquiatra, conforme ofício protocolado
nesta casa de leis sob o n° 1408/2025, de 11 de setembro de 2025.
Leitura das Correspondências Expedidas:: 
Oficio n° 095/2025 - Encaminha, cópia do Projeto de Lei Complementar n° 004/2025;
Ofício n° 096/2025 - Encaminha, cópia do Requerimento n° 024/2025;
Oficio n° 097/2025 - Encaminha, cópia do Requerimento n° 025/2025;
Oficio n° 098/2025 - Encaminha, cópia do Requerimento n° 026/2025;
Ofício n° 397/2025 - Encaminha, cópia do Requerimento n° 024/2025;
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Oficio n° 398/2025 - Encaminha, a pedido da Vereadora Rosa Linda (Rosa da Saúde), cópia
do Requerimento n° 026/2025.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Talyta Escobar 
Nos termos regimentais, a Vereadora
que este subscreve requer, após
ouvido o Plenário, que seja
encaminhado ofício ao Senhor Prefeito
Municipal de Amambai – MS e à
Secretaria Municipal de Educação,
solicitando informações sobre as
vagas puras destinadas ao concurso
público para professores da rede
municipal de ensino. Requer-se, em
especial, que sejam prestados os
seguintes esclarecimentos: 1. Quantas
são as vagas puras (efetivas)
destinadas ao cargo de professor no
concurso público vigente ou a ser
realizado; 2. Se todas as vagas puras
já foram convocadas e preenchidas; 3.
Caso negativo, qual o cronograma
previsto para convocação dos
aprovados; 4. Qual o quantitativo atual
de professores contratados
temporariamente e se há previsão de
substituição gradual por concursados. 
Leitura e Deliberação
2 - Indicação nº 293 de 2025
Processo: -
Autor: Jota Roberto 
Indico, na forma regimental, depois de
ouvido o plenário, ao Excelentíssimo
Senhor Sergio Diozebio Barbosa,
Prefeito Municipal de Amambai- MS a
necessidade construção de uma
Associação Comunitária, instalação de
Parquinhos Infantis e de uma
Academia ao Ar Livre na Vila Indiana. 
Leitura e Deliberação
3 - Indicação nº 294 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Cassiano Cardozo 
Indico, na forma regimental, depois de
ouvido o plenário, ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal Sergio
Diozébio Barbosa, que seja realizada a
revitalização do Estádio Ernesto
Landolfi, com reforma dos muros, e a
iluminação das arquibancadas e
manutenção na pista de caminhada. 
Leitura e Deliberação
4 - Indicação nº 297 de 2025
Processo: -
Autores: Suzana Ulisses, Darci, Éder
Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda
Rodrigues, Runes de Oliveira, Talyta
Escobar 
Indicamos, na forma regimental,
depois de ouvido o plenário, a
Ilustríssima Senhora Diretora
Executiva a Agencia do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS),
Aparecida Pereira Lopes, a
possibilidade de esclarecer os
seguintes questionamento. 
Leitura e Deliberação
5 - Indicação nº 299 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Sangue Bom 
Indicamos, na forma regimental,
depois de ouvido o plenário, ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa e,
de forma extensiva, ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado de MS,
Eduardo Corrêa Riedel, a viabilização
de recursos para realizar a
pavimentação asfáltica da no
prolongamento da Rua Marechal
Deodoro (Rua de acesso a AABB), e na
Estrada Vicinal, Zonas Rurais (Rua de
Não informada
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Matéria Ementa Situação
Acesso a Distribuidora Coca Cola), em
nosso município. 
6 - Indicação nº 300 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sergio Locutor 
Indico à Mesa, na forma regimental,
que seja encaminhado expediente ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Sergio Barbosa, solicitando
que determine ao setor competente a
implantação de um programa de
divulgação e conscientização sobre a
coleta seletiva de lixo no município,
abrangendo o lixo orgânico, reciclável
e resíduos químicos. 
Leitura e Deliberação
7 - Indicação nº 301 de 2025
Processo: -
Autor: Rosa Linda Rodrigues 
Indicamos, na forma regimental,
depois de ouvido o plenário, ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, e
a secretária municipal do meio
ambiente a realização do plantio de
mudas ornamentais em diversos
pontos estratégicos da cidade de
Amambai – MS. Justificativa: 
Leitura e Deliberação
8 - Indicação nº 302 de 2025
Processo: -
Autor: Cida Farias 
Indico, na forma regimental, depois de
ouvido o plenário, ao Excelentíssimo
Senhor Secretário de Estado de
Justiça e Segurança Pública de Mato
Grosso do Sul, Antônio Carlos Videira,
e ao Excelentíssimo Senhor Diretor do
Instituto de Identificação Gonçalo
Pereira, Daniel Ferreira de Freitas, a
possibilidade de realização estudos
técnicos e operacionais para a
instalação de Ponto de atendimento do
Instituto Gonçalo Pereira anexo ao
PAV Indígena da Receita Federal, um
Posto de Identificação permanente
para atender à população indígena da
Aldeia Amambai, avaliando as
necessidades de espaço físico,
acessibilidade, pessoal necessário
(atendimento, peritos,
papiloscopistas), equipamentos, fluxo
estimado de demanda e cronograma
de implantação, mantendo diálogo
com lideranças indígenas para
adequação do atendimento às
especificidades culturais e logísticas
da comunidade. 
Leitura e Deliberação
9 - Indicação nº 303 de 2025
Processo: -
Autor: Runes de Oliveira 
Indico, na forma regimental, depois de
ouvido o plenário, ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Sérgio
Diozebio Barbosa, a possibilidade de
execução de pavimentação asfáltica
nas seguintes vias do Conjunto
Habitacional Nhú-Verá, neste
município: 
Leitura e Deliberação
10 - Indicação nº 304 de 2025
Processo: -
Autores: Darci, Éder Pinzan, Jota
Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes
de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta
Escobar 
Indicamos na forma regimental depois
de ouvido o plenário, ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa,
Criação do Programa "AMAMBAI
COMPRA AQUI" e Estabelecimento de
Preferência para Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte (MPEs e
EPPs) Locais nos Processos
Licitatórios Municipais 
Leitura e Deliberação
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Matéria Ementa Situação
11 - Indicação nº 305 de 2025
Processo: -
Autores: Joanir Martins, Cida Farias,
Darci, Dr. Cassiano Cardozo, Éder
Pinzan, Jota Roberto, Ligia Borges,
Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue
Bom, Rosa Linda Rodrigues, Runes de
Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta
Escobar 
Indicamos, na forma regimental,
depois de ouvido o plenário, ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a
necessidade de viabilizar a reforma
geral do prédio da Escola Municipal
Polo Indigena Mbo’ero Guarani
Kaiowá. 
Leitura e Deliberação
12 - Indicação nº 306 de 2025
Processo: -
Autores: Éder Pinzan, Darci, Jota
Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes
de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta
Escobar 
Indico, na forma regimental, depois de
ouvido o plenário, ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Sergio
Diozebio Barbosa a necessidade de ser
feita a revitalização do cruzeiro
existente no Cemitério Santo Antônio,
bem como a implantação de um
cruzeiro no Cemitério Crepúsculo,
atendendo às solicitações de diversas
famílias de nossa comunidade. 
Leitura e Deliberação
13 - Indicação nº 307 de 2025
Processo: -
Autor: Ligia Borges 
Indico, na forma regimental, depois de
ouvido o plenário, ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Sérgio
Diozébio Barbosa, a possibilidade de
revitalizar os monumentos existentes
em nosso município, como as Araras
do trevo de Ponta Porã, esculturas na
ponte sobre o Rio Pandui, Carreta de
Boi na praça da Vila Limeira, trevo de
Coronel Sapucaia e demais pontos
simbólicos, de modo a valorizar a
cultura, o turismo e a preservação da
memória de Amambai. Solicito ainda
que seja estudada a possibilidade de
instalação, em local estratégico, do
monumento “O Ervateiro”, símbolo
representativo da história de nossa
cidade, bem como a colocação de um
letreiro com os dizeres “EU AMO
AMAMBAI”, a exemplo do que já
ocorre em diversos municípios
brasileiros, fortalecendo a identidade
local, estimulando o turismo e
despertando o sentimento de
pertencimento da população 
Leitura e Deliberação
14 - Moção de Congratulação nº 34 de
2025
Processo: -
Autor: Dr. Cassiano Cardozo 
Solicito Moção de Congratulação: Ao
Senhor SILVANEI SILVA Presidente da
ASSOCIAÇÃO DE TRILHEIROS TATU
PEBA extensiva a todos da diretoria
da Associação e seus Associados, pelo
eventos 11° Trilhão Tatu Peba. 
Leitura e Deliberação
15 - Moção de Congratulação nº 36 de
2025
Processo: -
Autor: Jota Roberto 
Moção de Congratulação: Ao 3° SGT
Breno de Almeida Ferreira Porto, SD
EP Matheus da Costa Brunholli
Benage, SD EV João Vitor de Oliveira
e Valdevino Markosk. Congratulamos
e registramos nossos sinceros
agradecimentos aos responsáveis
pelos serviços de distribuição de água
nas Vilas Nossa Senhora Aparecida e
Santo Antônio, que prontamente
atenderam à população após o recente
temporal que ocasionou falta de
energia elétrica e de abastecimento de
água naquelas localidades. 
Leitura e Deliberação
Leitura e Deliberação
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Matéria Ementa Situação
16 - Moção de Congratulação nº 37 de
2025
Processo: -
Autor: Roberto Sangue Bom 
Moção de Congratulação, ao senhor
Ramon Venceslau Batista Moreira, em
reconhecimento aos brilhantes
serviços prestado á nossa
comunidade. 
17 - Moção de Congratulação nº 38 de
2025
Processo: -
Autor: Dr. Cassiano Cardozo 
Ao Senhor MAURICIO ZONTA, pela
brilhante conquista TOP 2 no
Campeonato de Fisiculturismo
Musclecontest em Campo Grande MS
realizado no dia 27 de setembro. 
Leitura e Deliberação
18 - Moção de Congratulação nº 39 de
2025
Processo: -
Autor: Cida Farias 
Solicito moção de congratulação à
Sra. Geslaine Aparecida Alves pela
sua destacada participação na 5ª
Conferência Nacional de Políticas para
as Mulheres (5ª CNPM), realizada
entre os dias 29 de setembro e 1º de
outubro de 2025, no Centro
Internacional de Convenções do Brasil
(CICB), em Brasília – DF. 
Leitura em plenário
19 - Moção de Congratulação nº 40 de
2025
Processo: -
Autor: Paulo Sergio Locutor 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO É com
grande satisfação que apresento
moção de congratulação à Rainha da
Expobai 2025, Karla Lopes de
Almeida, e à Princesa da Expobai
2025, Tafiny Martins, pelo brilhante
desempenho no concurso realizado
durante a 34ª edição da EXPOBAI –
Exposição Agropecuária de Amambai,
em sua 5ª edição promovida pelo
Sindicato Rural. 
Leitura e Deliberação
20 - Moção Pesar nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Cida Farias 
Solicito Moção de Pesar: Pelo
falecimento do Senhor José Cláudio
Martins dos Santos, (Dio)ocorrido no
dia 02 de outubro de 2025,
solidarizando-se com seus familiares e
amigos neste momento de dor e
consternação. 
Leitura e Deliberação
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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