sessao nº 34

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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 34/2025 
Aos vinte dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e cinco, às oito horas, reuniram-se os 
vereadores no Plenário Lourino de Jesus Albuquerque, da Câmara Municipal de Amambai, Estado 
de Mato Grosso do Sul, situada à Rua Sete de Setembro, n° 3.359, sob a Presidência do Senhor 
Vereador Darci José da Silva, auxiliado pela Vice-Presidente, Vereadora Rosa Linda Rodrigues, pela 
Primeira Secretária, Vereadora Talyta Escobar da Silva Dias e Segundo Secretário, Vereador Runes 
de Oliveira, para realizarem a Trigésima Quarta Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e cinco, 
com a presença dos Senhores Vereadores: Brasília Aparecida Neves Farias, Cassiano Dutra Cardozo, 
Éder Paulo Pinzan Mendonça, Joanir Martins, José Roberto dos Santos, Lígia da Silva Machado, 
Paulo Sérgio Gomes da Silva, Roberto Peres e Suzana Ulisses da Silva.» Presidente declarou aberta 
a presente Sessão Ordinária na forma Regimental. Expediente: Iniciou a Sessão com a leitura bíblica 
de um Salmo. A seguir, o Presidente solicitou a leitura da Ata da Sessão Ordinária n° 33/2025, 
realizada no dia 13 de outubro de 2025, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, foram lidas 
as correspondências recebidas do Poder Executivo Municipal: OF/GAB N° 0230/2025, que 
encaminha devolutiva ao Requerimento n° 022/2025, de autoria da vereadora Suzana Ulisses. Logo 
após, foi feita a leitura do OF/GP/CAM. N°048/2025. que encaminha o Projeto de Lei Complementar 
n° 005/2025, que "Institui o novo Código de Obras e Edificações do Município de Amambai" e 
Projetos de Lei: n° 035/2025, que "Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de 
Amambai" e, n° 036/2025, que "Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Municz'pio de 
Amambai", para apreciação desta Casa de Leis. "Pela Ordem" a vereadora Cida Farias solicitou a 
Mesa Diretora a dispensa da leitura dos projetos em pauta, tendo em vista que os projetos são extensos 
e terão suas tramitações normal nas Comissões. O pedido da vereadora foi colocado em discussão, 
discutiu o vereador Jota Roberto, não havendo mais discussão, o pedido foi aprovado por 
unanimidade, e os Projetos foram encaminhado às Comissões Competentes para exararem seus 
Pareceres. Na sequência, foram lidas as correspondências recebidas de diversos, dentre elas foi feita 
a leitura do OFÍCIO SEMAI 082/2025, que encaminha devolutiva ao Requerimento n° 025/2025, de 
autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Dando prosseguimento, o Presidente 
passou a palavra aos Senhores Vereadores, para apresentarem as suas matérias, bem como suas' 
justificativas e votações: foi feita a leitura da Indicação n° 321/2025, de autoria da vereadora Cida 
Farias. Indicação n° 322/2025, de autoria do vereador Paulo Sérgio Locutor. "Pela Ordem" o 
vereador solicitou à Mesa Diretora, que encaminhasse Moção de Congratulação à Associação de 
Apoiadores do Hospital de Amor de Barretos, por intermédio de seu presidente Wilson Gonçalves 
Martins, pela notável atuação e incansável dedicação na organização e apoio ao 9° Leilão "Direito de 
Viver", realizado em Amambai/MS. Em discussão a moção, não havendo, a moção foi aprovada por 
unanimidade e será encaminhada. Também, "Pela Ordem" o vereador solicitou à Mesa Diretora, que 
enviasse Moção de Pesar aos familiares do Sr. Jesus Rodrigues Barbosa, pelo seu falecimento 
ocorrido no dia 04 de outubro de 2025. A moção será encaminhada. Indicação n° 323/2025, de autoria 
do vereador Jota Roberto. A seguir, o Presidente Darci José da Silva passou os trabalhos para a Vice￾Presidente, para apresentar Indicação n° 324/2025, de sua autoria. Indicação n° 325/2025, de autoria 
da vereadora Talyta Escobar. Indicação n° 326/2025, de autoria do vereador Joanir Martins. Indicação 
n° 327/2025, de autoria do vereador Roberto Sangue Bom. Indicação n° 328/2025, de autoria do 
vereador Dr. Cassiano Cardozo. Indicação n° 329/2025, de autoria da vereadora Rosa Linda (Rosa da 
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Saúde). "Pela Ordem" a vereadora solicitou à Mesa Diretora, que encaminhasse Moção de 
Congratulação ao Jornal Correio da Fronteira, em reconhecimento ao trabalho sério, ético e 
comprometido com a informação e o desenvolvimento social de Amambai e de toda a região de 
fronteira. Em discussão a moção, não havendo, a moção foi aprovada por unanimidade e será 
encaminhada. Indicação n° 330/2025, de autoria do vereador Éder Pinzan. Indicação n° 331/2025, de 
autoria do vereador Runes Sabão. Indicação n° 332/2025, de autoria da vereadora Suzana Ulisses. 
Indicação n° 333/2025, de autoria da vereadora Lígia Borges. Todas Indicações apresentadas serão 
encaminhadas via oficio. Na sequência, o Presidente passou para o Pequeno Expediente, para o uso 
da palavra de 05 (cinco) minutos, manifestando a vereadora Rosa Linda (Rosa da Saúde) e logo após 
o. vereador Runes Sabão, que realizou a entrega da Moção de Congratulação, aprovada em Sessão 
Ordinária do dia 08 de setembro de 2025, ao Sr. Luciney Muller Bampi, O homenageado fez o uso 
da palavra para agradecimento, conforme o § 2° do Art. 136 do Regimento Interno. Os demais 
vereadores dispensaram o uso da palavra. Não havendo Ordem do Dia o Presidente passou para o 
Grande Expediente: Manifestaram-se pelo tempo regimental de 07 (sete) minutos, os seguintes 
vereadores: Joanir Martins, Dr. Cassiano Cardozo, Suzana Ulisses. Jota Roberto, Lígia Borges, Rosa 
Linda (Rosa da Saúde), Darci José da Silva. Cida Farias, Éder Pinzan, Talyta Escobar, Runes Sabão, 
Roberto Sangue Bom, "Pela Ordem" a vereadora Cida Farias solicitou para fazer uso da palavra pela 
liderança do Prefeito. E, nada mais a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão 
Ordinária, e a servidora Jucimara Barros Rodrigues lavrou a presente ata, que após lida, discutida e 
aprovada, na próxima Se são Ordinária, será assinada pela Primeira Secretária e o Presidente. 
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Legislatura
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/10/2025 - 08:00
Encerramento: 20/10/2025 - 11:12
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão::
Sob a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia, declaro aberta a presente
sessão.
Leitura de um Trecho Bíblico::
Leitura de um salmo.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior::
Leitura da ata nº 33/2025, sessão ordinária, realizada no dia 13 de outubro de 2025.
Em discussão a ata nº 33/2025.
Em votação, quem for favorável permaneça como está, ao contrário se manifeste.
Está aprovada a ata nº 33/2025.
Leitura das Correspondências Recebidas do Executivo::
OF/GP/CAM. nº 048/2025 - Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 005/2025, Projeto
de Lei nº 035/2025 e Projeto de Lei nº 036/2025.
Leitura das Correspondências Recebidas de Diversos:
OFÍCIO SEMAI 082/2025 - Resposta ao requerimento nº. 025/2025 da Câmara Municipal de
Amambai
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | Leitura e Deliberação
de 2025 Nº 005/2025 - CÓDICO DE OBRAS E
Processo: - EDIFICAÇÕES DE AMAMBAI-MS
Autor: Sergio Diozébio Barbosa -
Prefeito Municipal
2 - Projeto de Lei nº 35 de 2025 PROJETO DE LEI Nº 035/2025- USO E | Leitura e Deliberação
Processo: - OCUPAÇÃO DO SOLO DE AMAMBAI-
Autor: Sergio Diozébio Barbosa -| MS
Prefeito Municipal
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Matéria
3 - Projeto de Lei nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Sergio Diozébio Barbosa -
Prefeito Municipal
4 - Indicação nº 321 de 2025
Processo: -
Autor: Cida Farias
5 - Indicação nº 322 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sergio Locutor
Legislatura
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 036/2025 -
PARCELAMENTO DO SOLO URBANO
DE AMAMBAI- MS
Indicação Indicamos de forma
regimental depois de ouvido o
plenário, ao Excelentíssimo Senhor
Reitor da UEMS, Laercio Alves de
Carvalho, a manifestação de apoio a
criação do Curso de Gestão de
Agronegócio (tecnológico) na Unidade
Universitária de Amambai, da
Universidade Estadual de Mato
Grosso dom Sul (UEMS).
Indico de forma regimental depois de
ouvido o plenário, ao Excelentíssimo
Senhor | Prefeito Municipal de
Amambai, Sergio Diozebio Barbosa,
que interceda junto às empresas de
telecomunicação que atendem o
município, visando melhorias no
posicionamento, na altura e na
organização da fiação das redes.
Situação
Leitura e Deliberação
Leitura e Deliberação
Leitura e Deliberação
6 - Indicação nº 323 de 2025
Processo: -
Autor: Jota Roberto
Indico, na forma regimental, depois de
ouvido o plenário, ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Sérgio
Diozébio Barbosa, que possa nos
atender com Projeto de Lei dando a
denominação da futura ciclovia entre
a Vila Limeira e a Aldeia Limão Verde
Leitura e Deliberação
Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes
de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta
Escobar
Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a
necessidade de melhorias na CEI
(centro de educação infantil) ROSA
MARIA OSORSKI; PASSARELA
ELEVADA - Construção de passarela
elevada nas ruas Cassiano Marcelo e
Adão do Amaral PARQUINHO
INFANTIL - Instalação de playground
adequado à faixa etária da pré-escola -
Pisos de segurança e brinquedos
pedagógicos . LIGAÇÃO DE ESGOTO -
Conexão total da unidade à rede
municipal de esgotamento sanitário -
Verificação de toda a infraestrutura
hidrossanitária
como “Ciclovia Jonas Santos de
Araújo”.
7 - Indicação nº 324 de 2025 Indicamos, na forma regimental, | Leitura e Deliberação
Processo: - o. depois de ouvido o plenário, ao
Autores: Darci, Éder Pinzan, Jota | Excelentíssimo Senhor Prefeito
8 - Indicação nº 325 de 2025
Processo: -
Autores: Talyta Escobar, Darci, Éder
Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda
Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana
Ulisses
Indico, na forma regimental, depois de
ouvido o plenário, ao Excelentíssimo
Prefeito Municipal Sergio Diozébio
Barbosa, com cópia à Secretaria
Municipal de Saúde, que seja
realizado estudo e contato junto ao
Ministério da Saúde visando à
inclusão do Município de Amambai no
Programa Saúde da Mulher, do
Governo Federal, com o objetivo de
ampliar o acesso a exames preventivos
do colo do útero (Papanicolau) e
demais ações voltadas à saúde
feminina.
Leitura e Deliberação
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Matéria
9 - Indicação nº 326 de 2025
Processo: -
Autores: Joanir Martins, Cida Farias,
Darci, Dr. Cassiano Cardozo, Eder
Pinzan, Jota Roberto, Ligia Borges,
Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue
Bom, Rosa Linda Rodrigues, Runes de
Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta
Escobar
Legislatura
Ementa
Indicamos, na forma regimental,
depois de ouvido o plenário, ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a
possibilidade de viabilizar a reforma
de antigo primeiro barracão de evento
que fica próximo a Escola Municipal
Polo Indigena Mbo'erenda Tupa'i
Nandeva da Aldeia Limão Verde.
Situação
Leitura e Deliberação
10 - Indicação nº 327 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Sangue Bom
Indico, na forma regimental, depois de
ouvido plenário, ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal Sérgio
Diozébio Barbosa, a necessidade de
viabilizar a aquisição de brinquedos
adaptados para crianças com
necessidades especiais nos
parquinhos.
Leitura e Deliberação
11 - Indicação nº 328 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Cassiano Cardozo
Indico na forma regimental, depois de
ouvido o plenário, ao Excelentíssimo
Senhor Deputado Estadual Marcio
Fernandes, a viabilidade de destinar
uma emenda parlamentar para que
seja adquirido um veículo (carro) para
uso dos Agentes Comunitário de
Saúde que atuam na zona rural do
município de Amambai.
Leitura e Deliberação
12 - Indicação nº 329 de 2025
Processo: -
Autores: Rosa Linda Rodrigues,
Darci, Eder Pinzan, Jota Roberto,
Runes de Oliveira, Suzana Ulisses,
Talyta Escobar
13 - Indicação nº 330 de 2025
Processo: -
Autores: Eder Pinzan, Darci, Jota
Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes
de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta
Escobar
Indicamos, na forma regimental,
depois de ouvido o plenário, ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a
viabilidade de uma Casa de Apoio no
município de Dourados - MS,
destinada a acolher os pacientes e
seus familiares do município de
Amambai que necessitam realizar
tratamentos de saúde, internações ou
procedimentos médicos naquela
cidade.
Indico, na forma regimental, depois de
ouvido o plenário, ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Sergio
Diozebio Barbosa, que seja realizada
gestão junto a empresa Energisa
visando a ampliação da rede de
iluminação pública nos seguintes
trechos: * Rua Alcindo Franco
Machado, esquina com a Rua Otávio
Rodrigues, no Conjunto Nhu Verá; *
Rua Algacir Pissini, nas proximidades
do Lar do Menor, na Vila Monte
Cristo; * Extensão da Rua Duque de
Caxias, na região de acesso ao
Conjunto Pôr do Sol II.
Leitura e Deliberação
Leitura e Deliberação
14 - Indicação nº 331 de 2025
Processo: -
Autor: Runes de Oliveira
Indico, na forma regimental, depois de
ouvido o plenário, ao Excelentíssimo
Senhor Senador da Republica,
Nelsinho Trad a possibilidade de
viabilizar recursos para a aquisição de
um Rolo Compactador, destinado a
atender às demandas da Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos.
Leitura e Deliberação
15 - Indicação nº 332 de 2025
Processo: -
Autor: Suzana Ulisses
Indico, na forma regimental, depois de
ouvido o plenário, ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Sergio
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Pauta da 34º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
Diozebio Barbosa, a Implantação de
atendimento noturno voltado ao
publico masculino na unidade de
saúde pelo menos uma vez na semana
durante o mês de novembro, em
alusão á Campanha Novembro Azul.
16 - Indicação nº 333 de 2025 Indico, na forma regimental, depois de | Leitura e Deliberação
Processo: - ouvido o plenário, ao Excelentíssimo
Autor: Ligia Borges Senhor Prefeito Municipal, Sérgio
Diozébio Barbosa, a possibilidade da
aquisição de livros pedagógicos e
materiais didáticos específicos
voltados a crianças com Transtorno do
Espectro Autista (TEA), para
utilização nas unidades da rede
pública municipal de ensino.
17 - Moção de Congratulação nº 46 de | MOÇÃO DE CCONGRATULAÇÃO À | Leitura e Deliberação
2025 Associação de Apoiadores do Hospital
Processo: - de Amor de Barretos - Amambai/MS O
Autor: Paulo Sergio Locutor Vereador Paulo Sérgio Locutor, no uso
de suas atribuições legais, apresenta à
consideração desta Casa de Leis a
presente Moção de Congratulação à
Associação de Apoiadores do Hospital
de Amor de Barretos, por intermédio
de seu presidente Wilson Gonçalves
Martins, pela notável atuação e
incansável dedicação na organização e
apoio ao 9º Leilão “Direito de Viver”,
realizado em Amambai-MS.
18 - Moção de Congratulação nº 47 de | Moção de Congratulação Solicito | Leitura e Deliberação
2025 Moção de Congratulação para o jornal
Processo: - correio da fronteira em
Autor: Rosa Linda Rodrigues reconhecimento ao trabalho serio,
ético e comprometido com a
informação.
19 - Moção Pesar nº 16 de 2025 MOÇÃO DE PESAR Pelo falecimento | Leitura e Deliberação
Processo: - do Senhor Jesus Rodrigues Barbosa O
Autor: Paulo Sergio Locutor Vereador Paulo Sérgio Locutor, no uso
de suas atribuições legais, manifesta,
por meio desta Moção de Pesar, o mais
profundo sentimento de condolências
pelo falecimento do Senhor Jesus
Rodrigues Barbosa, ocorrido no dia 04
de outubro de 2025.
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Darci
Presidente
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