sessao nº 40

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/12/2025 - 08:00
Encerramento: 01/12/2025 - 11:02
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:: 
Sob a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia, declaro aberta a presente
sessão.
Leitura de um Trecho Bíblico:: 
Leitura de um salmo.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:: 
Leitura da ata nº 39/2025, sessão ordinária, realizada no dia 24 de novembro de 2025.
Em discussão a ata nº 39/2025.
Em votação, quem for favorável permaneça como está, ao contrário se manifeste.
Está aprovada a ata nº 39/2025
Leitura das Correspondências Recebidas do Executivo:: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 027/2025 
Leitura das Correspondências Recebidas de Diversos:: 
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul Convida para o "6° Seminário em Manejo
integrado do Fogo: Elaboração Técnica em Mato Grosso do Sul".
Resposta oficio 470 energisa
Leitura das Correspondências Expedidas:: 
Oficio 117/2025 - Encaminha, cópia das Indicações conforme segue: Indicação nº 378/2025,
Indicação nº 379/2025, Indicação nº 381/2025, Indicação nº 382/2025, Indicação nº
383/2025, Indicação nº 384/2025, Indicação nº 385/2025, Indicação nº 386/2025, Indicação
nº 387/2025,Indicação nº 388/2025 e Indicação nº 389/2025.
Oficio 118/2025 - Encaminha, cópia do Projeto de Lei GP nº 041/2025 –“Autoriza o Poder
Executivo Municipal a firmar convênios com o Conselho Municipal deCidadania e
Segurança Pública de Amambai – COMCISP, e dá outras providências”,aprovado em Regime
de Urgência Especial, em sessão ordinária realizada no dia 24 denovembro de 2025, nesta
Casa de Leis.
Câmara Municipal de Amambai - MS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
02/12/2025
Rua 7 de Semtembro - CEP 7999-000 - Amambaí MS Tel.: 6734811551 http://
www.amambai.ms.leg.br - E-mail: camaradeamambai@camaradeamambai.ms.gov.br
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Processo 114/2025. Assinado por 1 pessoa: DARCI JOSE DA SILVA
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Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer de Comissão nº 89 de
2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento 
Parecer de Comissão nº 89/2025, da
CFO, referente ao Projeto de Lei GP nº
038/2025. 
Leitura e Deliberação
2 - EMENDAS nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Jota Roberto 
PROPOSTA DE EMENDA AO PPA
2026–2029 Autor: Vereador José
Roberto dos Santos – Jota Roberto
Destinatário: Comissão de Orçamento
e Finanças Matéria: Inclusão de ação
vinculada à execução da Lei Municipal
nº 2.922/2025 – Semana e Dia
Municipal da Agricultura Familiar 
Leitura e Deliberação
3 - EMENDAS nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Suzana Ulisses 
PROPOSTA DE EMENDA AO PPA
2026 –2029 Autor(a): Vereadora
Suzana Ulisses da Silva Matéria:
Inclusão de Ação Governamental
relacionada à execução da Lei
Municipal nº 2.935/2025 Destinatário:
Comissão Permanente de Orçamento e
Finanças 1. Texto da Emenda Emenda
Aditiva ao Projeto de Lei nº 038/2025
– PPA 2026–2029 Fica acrescida ao
Programa de Educação e Promoção da
Saúde nas Escolas (ou denominação
equivalente no PPA vigente) a
seguinte Ação Governamental: 
Leitura e Deliberação
4 - Projeto de Lei nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Sergio Diozébio Barbosa -
Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI nº 038/2025 DISPÕE
SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA
O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ
OUTRA PROVIDÊNCIAS 
Encaminhado
5 - Parecer de Comissão nº 90 de
2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento 
Parecer de Comissão nº 90/2025, da
CFO, referente ao Projeto de Lei GP nº
039/2025. 
Leitura e Deliberação
6 - Projeto de Lei nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Sergio Diozébio Barbosa -
Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI nº 039/2025
"ESTIMA A RECEITA E FIXA
DESPESA DO MUNICIPAL DE
AMAMBAI, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL PARA O
ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE
2026 
Encaminhado
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Darci
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Processo 114/2025. Assinado por 1 pessoa: DARCI JOSE DA SILVA
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