sessao nº 1

Câmara ftiunitipat bt ãntarnhai 
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 01/2026 
Aos dois dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e seis, às oito horas, reuniram-se o 
vereadores no Plenário Lourino de Jesus Albuquerque, da Câmara Municipal de Amambai, Estad 
de Mato Grosso do Sul, situada à Rua Sete de Setembro, n° 3.359, sob a Presidência do Senho 
Vereador Darci José da Silva, auxiliado pela Vice-Presidente, Vereadora Rosa Linda Rodrigues, pel 
Primeira Secretária, Vereadora Talyta Escobar da Silva Dias e Segundo Secretário, Vereador Rune 
de Oliveira, para realizarem a Primeira Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e seis, com 
presença dos Senhores Vereadores: Brasília Aparecida Neves Farias, Cassiano Dutra Cardozo, Éde 
Paulo Pinzan Mendonça, Joanir Martins, José Roberto dos Santos, Lígia da Silva Machado, Paul 
Sérgio Gomes da Silva, Roberto Peres e Suzana Ulisses da Silva. A responsável pelo serviço d 
protocolo, Primeira Secretária, Vereadora Talyta Escobar da Silva Dias, convidou as seguinte 
autoridades para compor a mesa: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em exercício, Jaim 
Vizzotto e Excelentíssimo Senhor Comandante do 170 RC Mec, Coronel Pedro Augusto da Cas Porto 
A seguir, o Presidente declarou aberta a presente Sessão Ordinária na forma Regimental. Expediente 
iniciou a Sessão com a execução dos Hinos Nacional e do Município de Amambai. Em seguida, fo 
feita a leitura bíblica de um Salmo. Na sequência, foram lidas as correspondências recebidas do Pode 
Executivo Municipal: Oficio GAB N°. 0006/2026, indicando a Vereadora Lígia da Silva Machad 
para exercício da função de Líder do Prefeito junto à Câmara Municipal de Vereadores 
Posteriormente, foram lidas as correspondências recebidas de diversos. Logo após, passou a palavr 
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em exercício, Jaime Vizzotto, para transmitir um 
mensagem do Poder Executivo Municipal ao Poder Legislativo. Em seguida, fez uso da palavra 
Excelentíssimo Senhor Comandante do 170 RC Mec, Coronel Pedro Augusto da Cas Porto. 
Prosseguindo, o Presidente da Câmara fez uso da palavra e após, passou para o uso da palavra de 05 
(cinco) minutos, manifestando os seguintes Vereadores: Brasilia Aparecida Neves Farias, Cassian 
Dutra Cardozo, Éder Paulo Pinzan Mendonça, Joanir Martins, José Roberto dos Santos, Lígia da Silv 
Machado, Paulo Sérgio Gomes da Silva, Roberto Peres, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira 
Suzana Ulisses e Talyta Escobar da Silva Dias. Em seguida, o Presidente suspendeu a Sessão por 1 
(dez) minutos para os preparativos da eleição das Comissões Permanentes. Retornando aos trabalhos 
o Presidente passou para a Ordem do Dia: em conformidade com o Artigo 43, parágrafo primeiro 
do Regimento Interno, foi realizada a votação separada para cada Comissão, através de votaçã 
nominal das Comissões para o ano de 2026. Em seguida, o Presidente declarou aberta a fase d 
indicação dos vereadores interessados em compor a Comissão de Legislação, Justiça e Redaçã 
Final, para o cargo de Presidente. Manifestaram interesse os vereadores: Dr. Cassiano Cardozo e Jot 
Roberto. Colocada a indicação em votação, foi eleito para o cargo de Presidente da referid 
Comissão o vereador Dr. Cassiano Cardozo, com 7 (sete) votos favoráveis e 5 (cinco) voto 
contrários. Manifestaram-se favoráveis os vereadores: Dr. Cassiano Cardozo, Runes Sabão, Ligi 
Borges, Paulo Sérgio Locutor, Cida Farias, Roberto Sangue Bom e Joanir Martins. Manifestaram-s 
contrários, os vereadores: Jota Roberto, Suzana Ulisses, Éder Pinzan, Rosa Linda (Rosa da Saúde) 
Talyta Escobar. Logo após, o Presidente declarou aberta a fase de indicação dos vereadore 
interessados em compor a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para o cargo de Vice 
Presidente. Manifestaram interesse as vereadores: Cida Farias e Talyta Escobar. Colocada a indicaçã 
Rua Sete de Setembro, 3359 - Fone-Fax: (67) 3481-1551 - E-mail: administrativo@amambaLms leg.br - CEP 79.990-000 - AMAMBAI - MS 
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em votação, foi eleita para o cargo de Vice-Presidente da referida Comissão a vereadora Cid 
Farias, com 7 (sete) votos favoráveis e 5 (cinco) votos contrários. Manifestaram-se favoráveis o 
vereadores: Dr. Cassiano Cardozo, Runes Sabão, Ligia Borges, Paulo Sérgio Locutor, Cida Farias 
Roberto Sangue Bom e Joanir Martins. Manifestaram-se contrários, os vereadores: Jota Roberto 
Suzana Ulisses, Éder Pinzan, Rosa Linda (Rosa da Saúde) e Talyta Escobar. Após, o President 
declarou aberta a fase de indicação dos vereadores interessados em compor a Comissão d 
Legislação, Justiça e Redação Final, para o cargo de Membro. Manifestou interesse ao cargo d 
Membro da referida Comissão, o vereador: Paulo Sérgio Locutor. Colocada a indicação e 
votação, foi eleito paran cargo de Membro da referida Comissão o vereador Paulo Sérgio Locutor 
por unanimidade. Ficando a composição da seguinte forma: Comissão de Legislação, Justiça 
Redação Final: Presidente: Dr. Cassiano Cardozo, Vice-Presidente: Cida Farias e Membro: Paul 
Sérgio Locutor. Dando prosseguimento à Ordem do Dia, o, Presidente declarou aberta a fase d 
indicação dos vereadores interessados em compor a Comissão de Obras e Serviços Públicos, par 
o cargo de Presidente. Manifestaram interesse os Vereadores: Runes Sabão e Jota Roberto. Encerrad 
a fase de indicações, a matéria foi colocada em votação nominal, nos termos do art. 43, § 1°, d 
Regimento Interno, sendo eleito para o cargo de Presidente da referida Comissão o Vereador Rune 
Sabão, com 7 (sete) votos favoráveis e 5 (cinco) votos contrários. Manifestaram-se favoráveis o 
Vereadores: Dr. Cassiano Cardozo, Runes Sabão, Ligia Borges, Paulo Sérgio Locutor, Cida Farias 
Roberto Sangue Bom e Joanir Martins. Manifestaram-se contrários os Vereadores: Jota Roberto 
Suzana Ulisses, Éder Pinzan, Rosa Linda (Rosa da Saúde) e Talyta Escobar. Na sequência, 
Presidente declarou aberta a fase de indicação para o cargo de Vice-Presidente da Comissão, tend 
se manifestado os Vereadores: Paulo Sérgio Locutor e Jota Roberto. Colocada a indicação em votaçã 
nominal, foi eleito para o cargo de Vice-Presidente o Vereador Paulo Sérgio Locutor, com 7 (sete 
votos favoráveis e 5 (cinco) votos contrários, com a mesma composição de votos anteriorment 
registrada. Após, foi declarada aberta a fase de indicação para o cargo de Membro. Manifesto 
interesse o vereador Roberto Sangue Bom. Colocada a indicação em votação, foi eleito para o carg 
de Membro, por unanimidade. Ficando a Comissão de Obras e Serviços Públicos assim constituída 
Presidente: Runes Sabão; Vice-Presidente: Paulo Sérgio Locutor; Membro: Roberto Sangue Bom 
Dando continuidade a eleição das Comissões Permanentes, o Presidente declarou aberta a fase d 
indicação dos vereadores interessados em compor a Comissão de Educação, Saúde e Assistênci 
Social, para o cargo de Presidente. Manifestaram interesse as vereadoras: Lígia Borges e Suzan 
Ulisses. Colocada a indicação em votação, foi eleita para o cargo de Presidente a vereadora Ligi 
Borges, com 7 (sete) votos favoráveis e 5 (cinco) votos contrários. Manifestaram-se favoráveis o 
vereadores: Lígia Borges, Paulo Sérgio Locutor, Cida Farias, Roberto Sangue Bom, Joanir Martins 
Dr. Cassiano Cardozo e Runes Sabão. Manifestaram-se contrários os vereadores: Jota Roberto 
Suzana Ulisses, Éder Pinzan, Rosa Linda (Rosa da Saúde) e Talyta Escobar. Em seguida, foi abert 
a fase de indicação para o cargo de Vice-Presidente. Manifestaram interesse as vereadoras: Cid 
Farias e Talyta Escobar. Colocada a indicação em votação, foi eleita para o cargo de Vice-President 
a vereadora Cida Farias, com 7 (sete) votos favoráveis e 5 (cinco) votos contrários. Manifestaram-s 
favoráveis os vereadores: Lígia Borges, Paulo Sérgio Locutor, Cida Farias, Roberto Sangue Bom 
Joanir Martins, Dr. Cassiano Cardozo e Runes Sabão. Manifestaram-se contrários os vereadores: Jo 
Roberto, Suzana Ulisses, Éder Pinzan, Rosa Linda (Rosa da Saúde) e Talyta Escobar. Após 
manifestou interesse ao cargo de Membro o vereador Joanir Martins, sendo eleito por unanimidade 
Ficando a Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social assim constituída: Presidente: Ligi 
Rua Sete de Setembro. 3359- Fone-Fax: (67) 3481-1551 - E-mail: admmistrativo@amambai.ms.leg.br - CEP 79.990.000 - AMARAI - MS 
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Borges; Vice-Presidente: Cida Farias; Membro: Joanir Martins. Em ato contínuo, o President 
declarou aberta a fase de indicação dos vereadores interessados em compor a Comissão de Ética 
Decoro Parlamentar, para o cargo de Presidente. Manifestaram interesse os vereadores: Paul 
Sérgio Locutor e Talyta Escobar. Colocada a indicação em votação, foi eleito para o cargo d 
Presidente o vereador Paulo Sérgio Locutor, com 7 (sete) votos favoráveis e 5 (cinco) voto 
contrários. Manifestaram-se favoráveis os vereadores: Lígia Borges, Paulo Sérgio Locutor, Cid 
Farias, Robertq,Sangue Bom, Joanir Martins, Dr. Cassiano Cardozo e Runes Sabão. Manifestaram 
se contrários os vereadores: Jota-Roberto, Suzana Ulisses, Éder Pinzan, Rosa Linda (Rosa da Saúde 
e Talyta Escobar. Na sequência, foi aberta a fase de indicação para o cargo de Vice-Presidente 
Manifestaram interesse os vereadores: Dr. Cassiano Cardozo e Jota Roberto. Colocada a indicaçã 
em votação, foi eleito para o cargo de Vice-Presidente o vereador Dr. Cassiano Cardozo, com 7 (sete 
votos favoráveis e 5 (cinco) voto—s-Sontrários. Manifestaram-se favoráveis os vereadores: Ligi 
Borges, Paulo Sérgio Locutor, Cida Farias, Roberto Sangue Bom, Joanir Martins, Dr. Cassian 
Cardozo e Runes Sabão. Manifestaram-se contrários os vereadores: Jota Roberto, Suzana Ulisses 
Éder Pinzan, Rosa Linda (Rosa da Saúde)le Talyta Escobar. Após, manifestou interesse ao cargo d 
Membro o vereador Runes Sabão, sendo eleito por unanimidade. Ficando a Comissão de Ética 
Decoro Parlamentar assim constituída: Presidente: Paulo Sérgio Locutor; Vice-Presidente: Dr 
Cassiano Cardozo; Membro: Runes Sabão. Em seguida, o Presidente declarou aberta a fase d 
indicação dos vereadores interessados em compor a Comissão de Indústria, Comércio, Agricultur 
e Pecuária e Meio Ambiente, para o cargo de Presidente. Manifestaram interesse os vereadores 
Cida Farias e Jota Roberto. Colocada a indicação em votação, foi eleita para o cargo de Presidente 
vereadora Cida Farias, com 7 (sete) votos favoráveis e 5 (cinco) votos contrários. Manifestaram-s 
favorAveis os vereadores: Lígia Borges, Paulo Sérgio Locutor, Cida Farias, Roberto Sangue Bom 
Joanir Martins, Dr. Cassiano Cardozo e Runes Sabão. Manifestaram-se contrários os vereadores: Jo 
Roberto, Suzana Ulisses, Éder Pinzan, Rosa Linda (Rosa da Saúde) e Talyta Escobar. Em seguida 
foi aberta a fase de indicação para o cargo de Vice-Presidente. Manifestaram interesse os vereadores 
Paulo Sérgio Locutor e Jota Roberto. Colocada a indicação em votação, foi eleito para o cargo d 
Vice-Presidente o vereador Paulo Sérgio Locutor, com 7 (sete) votos favoráveis e 5 (cinco) voto 
contrários. Manifestaram-se favoráveis os vereadores: Lígia Borges, Paulo Sérgio Locutor, Cid 
Farias, Roberto Sangue Bom, Joanir Martins, Dr. Cassiano Cardozo e Runes Sabão. Manifestaram 
se contrários os vereadores: Jota Roberto, Suzana Ulisses, Éder Pinzan, Rosa Linda (Rosa da Saúde 
e Talyta Escobar. Após, foi aberta a fase de indicação para o cargo de Membro. Manifestar 
interesse os vereadores Dr. Cassiano Cardozo e Jota Roberto. Colocada a indicação em votação, fo 
eleito para o cargo de Membro o vereador Dr. Cassiano Cardozo, com 7 (sete) votos favoráveis e 5 
(cinco) votos contrários. Manifestaram-se favoráveis os vereadores: Lígia Borges, Paulo Sérgi 
Locutor, Cida Farias, Roberto Sangue Bom, Joanir Martins, Dr. Cassiano Cardozo e Runes Sabão 
Manifestaram-se contrários os vereadores: Jota Roberto, Suzana Ulisses, Éder Pinzan, Rosa Lind 
(Rosa da Saúde) e Talyta Escobar. Ficando a Comissão de Indústria, Comércio, Agricultura 
Pecuária e Meio Ambiente assim constituída: Presidente: Cida Farias; Vice-Presidente: Paulo Sérgi 
Locutor; Membro: Dr. Cassiano Cardozo. A seguir, o Presidente declarou aberta a fase de indicaçã 
dos vereadores interessados em compor a Comissão de Segurança Pública e Trânsito, para o carg 
de Presidente. Manifestou interesse a vereadora Suzana Ulisses, sendo declarada Presidente d 
Comissão, por consenso. Na sequência, foi indicada para o cargo de Vice-Presidente a vereador 
Lígia Borges, sendo a mesma declarada eleita por unanimidade. Após, foi aberta a fase de indicaçã 
Rua Sete de Setembro 3359- Fone-Fax. (67) 3481-1551 - E-mail. admuustratwo@amambai.ms.leg br - CEP 79990-000 - AMAMBAI - MS 
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para o cargo de Membro. Manifestaram interesse os vereadores: Cida Farias e Jota Roberto. Coloca 
a indicação em votação, foi eleita para o cargo de Membro a vereadora Cida Farias, com 7 (sete 
votos favoráveis e 5 (cinco) votos contrários. Manifestaram-se favoráveis os vereadores: Lig 
Borges, Paulo Sérgio Locutor, Cida Farias, Roberto Sangue Bom, Joanir Martins, Dr. Cassian 
Cardozo e Runes Sabão. Manifestaram-se contrários os vereadores: Jota Roberto, Suzana Ulisses 
Éder Pinzan. Rosa Linda (Rosa da Saúde) e Talyta Escobar. Ficando a Comissão de Seguran• 
Pública e Trânsito assim constituída: Presidente: Suzana Ulisses; Vice-Presidente: Ligia Borges 
Membro: Cida Farias. Prosseguindo à Ordem do Dia, o Presidente declarou aberta a fase de indicaç 
dos vereadores interessados em compor a Comissão de Finanças e Orçamento, para o cargo d 
Presidente. Manifestaram interesse os vereadores: Cida Farias e Jota Roberto. Colocada a indicaç 
em votação, foi eleita para o cargo de Presidente a vereadora Cida Farias, com 7 (sete) voto 
favoráveis e 5 (cinco) votos contrários. Manifestaram-se fayoráveis os vereadores: Lígia Borges 
Paulo Sérgio Locutor, Cida Farias, Roberto Sangue Bom, Joanir Martins, Dr. Cassiano Cardozo 
Runes Sabão. Manifestaram-se contrários os vereadores: Jota Roberto, Suzana Ulisses, Éder Pinza 
Rosa Linda (Rosa da Saúde) e Talyta Escobar. Em seguida, foi aberta a fase de indicação para o cai] 
de Vice-Presidente. Manifestaram interesse os vereadores: Runes Sabão e Jota Roberto. Colocada 
indicação em votação, foi eleito para o cargo de Vice-Presidente o vereador Runes Sabão, com 
(sete) votos favoráveis e 5 (cinco) votos contrários. Manifestaram-se favoráveis os vereadores: Lig 
Borges, Paulo Sérgio Locutor, Cida Farias, Roberto Sangue Bom, Joanir Martins, Dr. Cassian 
Cardozo e Runes Sabão. Manifestaram-se contrários os vereadores: Jota Roberto, Suzana Ulisses 
Éder Pinzan, Rosa Linda (Rosa da Saúde) e Talyta Escobar. Após, foi aberta a fase de indicação par 
o cargo de Membro. Manifestaram interesse os vereadores: Dr. Cassiano Cardozo e Jota Roberto 
Colocada a indicação em votação, foi eleito para o cargo de Membro o vereador Dr. Cassian 
Cardozo, com 7 (sete) votos favoráveis e 5 (cinco) votos contrários. Manifestaram-se favoráveis o 
vereadores: Lígia Borges, Paulo Sérgio Locutor, Cida Farias, Roberto Sangue Bom, Joanir Martins 
Dr. Cassiano Cardozo e Runes Sabão. Manifestaram-se contrários os vereadores: Jota Roberto 
Suzana Ulisses, Éder Pinzan, Rosa Linda (Rosa da Saúde) e Talyta Escobar. Ficando a Comissão d 
Finanças e Orçamento assim constituída: Presidente: Cida Farias; Vice-Presidente: Runes Sabão 
Membro: Dr. Cassiano Cardozo. Logo após, Presidente declarou aberta a fase de indicação d( 
vereadores interessados em compor a Comissão de Combate ao Racismo e ao Preconceito, para 
cargo de Presidente. Manifestaram interesse os vereadores Joanir Martins e Jota Roberto. Colocada 
indicação em votação, foi eleito para o cargo de Presidente o vereador Joanir Martins, com 7 (set 
votos favoráveis e 5 (cinco) votos contrários. Manifestaram-se favoráveis os vereadores: Lig 
Borges, Paulo Sérgio Locutor, Cida Farias, Roberto Sangue Bom, Joanir Martins, Dr. Cassian 
Cardozo e Runes Sabão. Manifestaram-se contrários os vereadores: Jota Roberto, Suzana Ulisses 
Éder Pinzan, Rosa Linda (Rosa da Saúde) e Talyta Escobar. Em seguida, foi indicada para o cargo d 
Vice-Presidente a vereadora Suzana Ulisses, sendo declarada eleita por unanimidade. Após, foi abert 
a fase de indicação para o cargo de Membro. Manifestou interesse o vereador Jota Roberto, seri( 
eleito por unanimidade. Ficando a Comissão de Combate ao Racismo e ao Preconceito assi 
constituída: Presidente: Joanir Martins; Vice-Presidente: Suzana Ulisses; Membro: Jota Roberto. IN 
sequência dos trabalhos, a Assessoria Jurídica da Casa manifestou-se junto à Mesa Diretora acer( 
da existência de impedimento regimental para o exercício da Presidência de Comissão Permanen 
por Vereador que integra a Mesa Diretora, nos termos do art. 43, § 3
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, do Regimento Interno dest 
Casa de Leis, aplicável ao Vereador Runes Sabão, em razão do cargo por ele exercido na Mesa. Dian 
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Rua Sete de Setembro, 3359 - Fone-Fax: (67) 3481-1551 - E-mail: admimstrativo@amambai.ms.leg.br - CEP 79.990-000 - AMARAI - MS 
pelo Primeiro Secretário e o Presidente. 
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da manifestação jurídica e no exercício do dever de autotutela administrativa, o Presidente da Mes.
Diretora, declarou sem efeito a eleição anteriormente realizada para os cargos da Comissão de Obra 
e Serviços Públicos, determinando que, após a conclusão da eleição das demais Comissõe 
Permanentes, fosse procedida nova votação específica para a recomposição da referida Comissão 
Retomada a matéria, o Presidente declarou aberta a fase de indicação de nomes para o cargo de 
Presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos. Em razão do impedimento regimental. 
previamente reconhecido, restou como único candidato o Vereador Paulo Sérgio Locutor, sendo c 
mesmo declarado eleito Presidente da Comissão por consenso do Plenário. Em seguida, foi aberta a 
fase de indicação para o cargo de Vice-Presidente da Comissão, tendo se manifestado os Vereadores: 
Runes Sabão e Jota Roberto. Colocada a indicação em votação nominal, foi eleito para o cargo de 
Vice-Presidente o Vereador Runes Sabão, com 7 (sete) votos favoráveis e 5 (cinco) votos contrários. 
Manifestaram-se favoráveis os Vereadores: Dr. Casáiano Cardozo, Runes Sabão, Lígia Borges, Paula 
Sérgio Locutor, Cida Farias, Roberto Sangue Bom e Joanir Martins. Manifestaram-se contrários os. 
Vereadores:Jota Roberto, Suzana Ulisses, Éder Pinzan, Rosa Linda (Rosa da Saúde) e Talyta Escobar. 
Por fim, foi mantida a indicação anteriormente realizada para o cano de Membro da Comissão, 
permanecendo como membro o Vereador Roberto Sangue Bom, ficando a Comissão de Obras e 
Serviços Públicos assim definitivamente constituída para o exercício de 2026: Presidente: Paulo 
Sérgio Locutor; Vice-Presidente: Runes Sabão; Membro: Roberto Sangue Bom. Finalizada a 
discussão e votação da composição das Comissões Permanentes desta Casa de Leis para o exercício 
de 2026, o Presidente passou para o Grande Expediente: manifestaram-se pelo tempo regimental de 
07 (sete) minutos, os seguintes Vereadores: Brasília Aparecida Neves Farias, Cassiano Dutra 
Cardozo, Darei José da Silva, Éder Paulo Pinzan Mendonça, Joanir Martins e José Roberto dos 
Santos. Os vereadores: Lígia da Silva Machado, Paulo Sérgio Gomes da Silva, Roberto Peres, Rosa 
Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses e Talyta Escobar da Silva Dias, não fizeram uso 
da palavra no Grande Expediente, por falta de tempo, ficando automaticamente inscritos para a 
próxima sessão, conforme o § 5° do artigo 144 do Regimento Interno. E, nada mais a ser tratado, o 
Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, e a servidora Jucimara Barros Rodrigues 
lavrou a presente ata, que após lida, discu ida e a erov• e e "- • is . Sessão Ordinária, será assinada 
leri1WIRAT ¡e Mit f~-•` • - -11~1 
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