sessao nº 11

Cantara Olunittpal be Zintanthai 
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 11/2026 
Aos treze dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e seis, às oito horas, reuniram-se os 
vereadores no Plenário Lourino de Jesus Albuquerque, da Câmara Municipal de Amambai, Estado 
de Mato Grosso do Sul situada à Rua-Séte de Setembro, itr3:339, sob a gresidência do Senhor 
Vereador Darei José da Silva, auxiliado pela Vice-Presidente7Vereadora Rosa Linda Rodrigues. pela 
Primeira Secretária. Vereadora Talyta Escobar da Silva Dias e Segundo Seéretário, Vereador Runes 
de Oliveira, para realizarem a Décima Primeira Sessão Ordinária ‘ilgiano de dois mil e vinte e seis, 
com a presença dos Senhores Vereadores: Brasilia Aparecida Nevesrariiís. Cassiano Dutra Cardozo, 
Éder Paulo Pinzan Mendonça. Joanir Martins, José Roberto idos Santos. Ligia da Silva Machado. 
Paulo Sérgio Gomes da Silva. Roberto Peres e Suzana'Ulisses-daSil / 1ta. Na sequência, o Presidente 
declarou aberta a presente Sessão Ordinária na forma Regimental. Expediente: iniciou a Sessão com 
a leitura bíblica de um Salmo. A seguir, o Presidente solicitou a,leitura da Ata da Sessão Ordinária n° 
10/2026. realizada no dia 06 de abril de 2026. sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, foram 
lidas(as correspondências recebidas de diversos, bem como as correspondências expedidas pela 
Cámara Municipal de Amambai. Logo após, o Presidente passou a palavra aos Vereadores, para 
apresentarem as suas matérias, bem córno suas justificativas e votações: o Projeto de Lei n°005/2026, 
de autoria do vereador Joanir Martins, foi retirado a pedido do autor. Na sequência, o Requerimento 
n° 015/2026, de autoria da vereadora Talyta Escobar, foi retirado a pedido do autora. Indicação n° 
090/2026. de autoria da vereadora Suzana Ulisses. "Pela Ordem" a vereadora solicitou à Mesa 
Diretora. o encaminhamento de Moção de Congratulação às lideranças indígenas. Sr. Flaviano Franco 
(Capitão da Aldeia Amambai). Sr. Oldeir Pavão Rodrigues (Capitão da Aldeia Limão Verde) e Sr. 
Aquino Gonçalves (Liderança local da Aldeia Jaguari), em reconhecimento à Semana dos Povos 
Indígenas, bem como pela dedicação incansável e pela luta em defesa de seus povos. Em discussão a 
moção. Não havendo discussão, a moção foi aprovada por unanimidade c será encaminhada. 
Indicação n" 091/2026, de autoria do vereador Roberto Sangue Bom. Indicação n° 092/2026. de 
autoria do vereador Dr. Cassiano Cardozo. Indicação n° 093/2026. de autoria do vereador Runes 
Sabão. A seguir, o Presidente Darci José da Silva passou os trabalhos para a Vice-Presidente, para a 
Indicação n° 094/2026, de sua autoria. Indicação n° 095/2026, de autoria da vereadora Lígia Borges. 
"Pela Ordem" a vereadora Cida Farias solicitou autorização da Mesa Diretora para realizar a entrega 
de Moção de Congratulação, aprovada em Sessão Ordinária do dia 06 de abril de 2026, à Sra. Dra. 
Edneia Yuri Yokoo. A homenageada fez o uso da palavra para agradecimentos, conforme o § 20 do 
Art. 136 do Regimento Interno. Em ato contínuo, foi feita a leitura da Indicação n° 096/2026, de 
autoria da vereadora Cida Farias. "Pela Ordem" a vereadora Cida Farias em nome dos Vereadores 
desta Casa de Leis, solicitou à Mesa Diretora, que encaminhasse Moção de Pesar, aos familiares do 
ex-vereador Dilmar Dalvane Bervian, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de abril de 2026. A 
moção será encaminhada. Também, "Pela Ordem" a vereadora solicitou à Mesa Diretora, que 
encaminhasse Moção de Pesar, aos familiares da Sra. Edites Machado da Silva, pelo seu falecimento 
ocorrido no dia 12 de abril de 2026. A moção será encaminhada. Indicação n°097/2026, de autoria 
do vereador Paulo Sérgio Locutor foi retirado de pauta conforme Despacho da Presidência rt 
01/2026. Após, o vereador Paulo Sérgio Locutor se manifestou sobre a retirada de pauta de sua 
matéria. Indicação n°098/2026, de autoria do vereador Éder Pinzan. Indicação n°099/2026. de autoria 
Rua Sete de Setembro 3359 Fone-Fax 1671 3481-1551 - E-mail:admmistrativWamantbal ms leg br CEP 79990.000. AMAMBM - MS 
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da vereadora Rosa Linda (Rosa da Saúde). Indicação n° 100/2026. de autoria do vereador Sou 
Roberto. "Pela Ordem" o vereador solicitou à Mesa Diretora, que enviasse Moção de Congratulaçãc 
ao Sr. Alisson Lima de Melo, pela conquista do primeiro lugar do Rodeio em Touros da 10' Expoita 
no Distrito Nova ltamarati, do município de Ponta Porã/MS. Em discussão a moção. Não havendc 
discussão, a moção foi aprovada por unanimidade e será encaminhada. Dando continuidade. c 
Presidente passou para o Pequeno Expediente. para o uso da palavra de 05 (cinco) minutos 
manifestando- os vereadores: Eder Pinzan. Jota Robertorérmo's Sa o. 7s demais vereadore
dispensaram o uso da palavra no Pequeno ExpectienteTNa- sequánclaró P sidente passou para il 
Ordem do Dia: foi lido o Parecer da Comissão de Legislação. Justiçtve-Rfdação Final, referente ac 
Projeto de Lei CM n° 001/2026. que "Autoriza o Poder Erecutivo:Mdpi icipal de Amambai/MS t 
instituir monitor escolar no tronvorte escolar da rede pública muni 1 ipal de ensino e dá outras 
providências". O Presidente colocou em Discussão o Parecer da Coni são Competente. Discutiram 
os vereadores: Talyta Escobar. I.igia Borges. Paulo Sérgio Locutor, Cida Farias. Runes Sabão. Suzana 
Ulisses. Dr. Cassiano Cardozo. Jota Roberto, Eder Pinzan e Darei José da Silva. Não havendo mais 
discussão, foi colocado em votação. O Parecer foi aprovado por 07 (sete) votos favoráveis e 05 (cinco) 
votos contrários. Manifestaram-se favoráveis ao Parecer os vereadores: Cida Farias. Dr. Cassiano 
Cardozo. Ligia Borges. Paulo Sérgio Locutor. Roberto Sangue Bom, Joanir Martins c Runes Sabão. 
E votos contrários dos vereadores: Èder Pinzan, Jota Roberto, Suzana Ulisses. Rosa Linda (Rosa da 
Saúde) e Talyta Escobar. Na sequência. o Presidente determinou o arquivamento do Projeto de Lei 
CM if 001/2026. Logo após, o Presidente passou para o Grande Expediente: Manifestaram-se pelo 
tempo regimental de 07 (sete) minutos, os seguintes vereadores: Dr. Cassiano Cardozo. Éder Pinzan, 
Joanir Martins, Jota Roberto, Cida Farias e Ligia Borges.' Os vereadores: Paulo Sérgio Locutor. Runes 
-I Sabão; Rota Linda (Rosa da Saúde). Suzana Ulisses. Darei José da Silva, Roberto Sangue Bom e 
Talyta Escobar, não fizeram uso da palavra no Grande Expediente. por falta de tempo. ficando 
automaticamente inscritos para a próxima sessão, conforme o § 5° do artigo 144 do Regimento 
Interno. E. nada mais a ser tratado. o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, e a 
servidora Jucimara Barros Rodrigues lavrou a presente ata, que após lida, discutida e aprovada, na 
próxima a, será assinada pelo Primeiro Secretário e o Presidente. 
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