sessao nº 15

Cântara flilunicipat be 2Intambai 
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 15/2026 
Aos onze dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e seis, às oito horas, reuniram-se os 
vereadores no Plenário Lourino de Jesus Albuquerque. da Câmara Municipal de Amambai, Estado 
de Mato trosso do Sul; situada à RurrSete de Setembro, n°3.39. soba- 'residência do Senhor 
Vereador Dareaosé-da-Silva, auxiliado pela Vice-Presiderte, Vereadora/Rosa Linda Rodrigues, pela 
Primeira SecretariarVereadora Talyta Escobar da Silva Dias e Segundo Secretário, Vereador Runes 
de Oliveira, para realizarem a Décima Quinta Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e seis, com 
a presença dos Senhores Vereadores: Brasília Aparecida Neves Farias. Cassiano Dutra Cardozo, Éder 
Paulo Pinzan Mendonça. Joanir Marfins, José Roberto dos Santos, Litia da Silva Machado, Paulo 
Sérgio Gomes da Silva. Roberto Peres e Suzana Ulisses da Silva. séquência, o Presidente declarou 
aberta a presente Sessão Ordinária na forma Regimental. Expediente: iniciou a Sessão com a leitura 
bíblicarde um Salmo. A seguir. o Presidente solicitou a leitura da Ata da Sessão Ordinária n° 14/2026, 
realizada no dia 04 de maio de 2026, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, foram lidas as 
correspondências recebidas de diversos, dentre elas: Oficio DETRAT n° 10/2026. que encaminha 
devolutiva ao Requerimento n° 0812026, de autoria da vereadora Suzana Ulisses, bem como Oficio 
DETRAT n°11/2026, que encaminhadevolutiva ao Requerimento n° 10/2026. de autoria do vereador 
Jota Roberto. Logo após, foram lidas as conapondências expedidas pela Câmara Municipal de 
Amambai. Dando continuidade, o Presidente passou a palavra aos Vereadores, para apresentarem as 
suas matérias, hem como suas justificativas e votações: foi feita a leitura do Projeto de Lei CM n° 
007 2026. de autoria do vereador Dr. Cassiano Cardozo, que -Dispõe sobre o direito do usuário do 
Sistema 1,-'nico de Saúde (SUS) à notificação prévia e estabelece diretrizes para a redução de 
absenteísmo do Rede Municipal de Saúde de Amambai-MS e da outras providências". O Projeto de 
Lei foi encaminhado às Comissões Competentes para exararem seus Pareceres. Em ato continuo, foi 
feita do Projeto de Lei CM n° 008/2026, de autoria da vereadora Cida Farias, que "institui a Semana 
Municipal de Conseientização sobre a Saúde Mental no Município de Amambai-MS e dá outras 
providências". O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões Competentes para exararem seus 
Pareceres. Na sequência, foi feita leitura da Indicação n° 134/2026, de autoria do vereador Paulo 
Sérgio Locutor. Indicação n° 135/2026, de autoria do vereador Roberto Sangue Bom. Indicação n° 
136/2026, de autoria da vereadora Rosa Linda (Rosa da Saúde). Indicação n" 137/2026. de autoria do 
vereador Joanir Marfins. Indicação n°138/2026, de autoria do vereador Runes Sabão. "Pela Ordem" 
o vereador solicitou a Mesa Diretora, que encaminhasse Moção de Congratulação à Garagem 724, na 
pessoa do Max Berre. pela organização do evento realizado nos dias 25 e 26 de abril, que reuniu co 
grande êxito amantes do automobilismo e a comunidade em geral. Em discussão a moção. Não 
havendo discussão, a moção foi aprovada por unanimidade e será encaminhada. Também, 'Pela 
Ordem" o vereador solicitou a Mesa Diretora, que encaminhasse Moção de Congratulação à ACA 
Associação de Carros Antigos de Amambai, pela importante parceria na realização do event 
promovido nos dias 25 e 26 de abril. Destacamos a belíssima exposição de canos antigos, 
contribuindo para a valorização da cultura automotiva em nosso município. Em discussão a moção. 
Não havendo discussão, a moção foi aprovada por unanimidade e será encaminhada. Indicação n° 
139/2026. de autoria do vereador Jota Roberto. A seguir, o Presidente Darci José da Silva passou os 
trabalhos para a Vice-Presidente, para apresentar a Indicação n° 140/2026, de sua autoria. "Pela 
Rua Sele de Setembro 3359 Fone Fax 167[ 3461.1551 Ema: atimaintrativa@amambaLms.leg.br - CEP 79990.000 AMAMBAI • MS 
(Câmara Municipal be Ztmatntiai 
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Ordem" o vereador solicitou a Mesa Diretora, que encaminhasse Moção de Congratulação à Igreja 
Presbiteriana Independente — IPI, pela realização da tradicional Festa Semana do Milho, ocorrida 
entre os dias 04 e 09 de maio de 2026, em nosso município. Em discussão a moção. Não havendo 
discussão, a moção foi aprovada por unanimidade e será encaminhada. Indicação n° 141/2026, de 
autoria do vereador Éder Pinzan. Indicação n° 142/2026, de autoria da vereadora Ligia Borges. 
Indicação n° 143/2026, de autoria da vereadora Suzana Ulisses. Indicação n° 144/2026, de autoria da 
vereadorN-Talyta Escabar. Dando prosseguimento; o Presidente passou pano -Pequeno Expediente, 
para o uso 4apalávratle05-(eii4cr)-minutos. Manifestaram os vereadores: Runes Sabão e Paulo Sérgio 
Locutor. Osem4vereadoresdispcnsararn o uso da palavra no Pequeno-Expediente. Em seguida, o 
Presidente sou • para a Ordem do Dia: tbi lido Parecer com (Emendas das Comissões 
Competentes, çfereiue ao Projeto de Resolução rr 001/2026. que "Institui a Sessão Solene em 
Homenagem às Mulherec no ámlilio do Poder Legislativo de Amambai — MS, a ser realizada 
anualmente no mi '. de março. e dá outras providencias -. O Presidente colocou em discussão, o 
Parecer com as Emendas Moditicativas ao Projeto de Resolução, moditicandolo Art. 4°e Art. 5
0, para 
melhor adequação da técnica racional. Não havendo discussão, o Parecer com as Emendas 
Moditicativas foi aprovado por unanimidade. A seguir, o Presidente colocou em Primeira e Única 
Discussão e Votação o Mérito do Projeto de Resolução n°001/2026. Discutiu a vereadoraCida Farias. 
Não havendo mais discussão, o Projeto de Resolução foi aprovado por unanimidade. Dando 
prosseguimento. o Presidente solicitou a leitura do Parecer das Comissões Competentes, referente ao 
Projeto de Resolução n° 002/2026. que "Institui, no ámbito da Câmara Municipal de Amambai/MS, 
o Cwwurso de Frases alusivas ao aniversário de emancipação do Município, a ser realizado 
anualmente no mês de setembro, como parte das comemorações alusivas à data -. O Presidente 
colocou em Discussão o Parecer da Comissões Competentes. Não havendo Disciissão, foi colocado 
em Votação. O Parecer foi aprovado por unanimidade. A seguir, o Presidente colocou em Primeira e 
Única Discussão e Votação o Mérito do Projeto de Resolução n° 002/2026. Discutiu a vereadora 
Suzana Ulisses. Não havendo mais discussão, o Projeto de Resolução foi aprovado por unanimidade. 
Na sequência, o Presidente passou para passou para o Grande Expediente: Manifestaram-se pelo 
tempo regimental de 07 (sete) minutos, os seguintes vereadores: Dr. Cassiano Cardozo, Runes Sabão. 
Rosa Linda (Rosa da Saúde). Suzana Ulisses, Roberto Sangue Bom. Talyta Escobar, Éder Pinzan, 
Joanir Martins, Jota Roberto, Paulo Sérgio Locutor, Cida Farias, "Pela Ordem" a vereadora Ligia 
Borges solicitou para fazer uso da palavra pela liderança do Prefeito, logo após, manifestou o vereador 
Darei José da Silva. E, nada mais a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão 
Ordinária, e a servidora Jucimara Barros Rodrigues lavrou a presente ata, que após lida, discutida e 
aprovada. na próxima Sçg$4iara. será assinada pelo com Emendas Primeiro Secretário e o 
Presidente. 
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