sessao nº 23

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 23/2025
Aos quatro dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e cinco, às oito horas, reuniram-se os
vereadores no Plenário Lourino de Jesus Albuquerque, da Câmara Municipal de Amambai, Estado
de Mato Grosso do Sul, situada à Rua Sete de Setembro, nº 3.359, sob a Presidência do Senhor
Vereador;Darci José da Silva, auxiliado pela Vice-Presidente; Vereadora Rosa Linda Rodrigues. pela
Primeira Secretária, Vereadora Talyta Escobar da Silva Dias e Segundo Secretário, Vereador Runes
de Oliveira, para realizarem a Vigésima Terceira Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e cinco,
com a presença dos Senhores Vereadores: Brasília Aparecida Neves Farias; Cassiano Dutra Cardozo,
Éder Paulo Pinzan Mendonça, Joanir Martins, José Roberto dos Santos, Lígia da Silva Machado,
Paulo Sérgio Gomes da Silva; Roberto Peres e Suzana Ulisses da Silva. Na sequência, declarou aberta
a presente Sessão Ordinária na forma Regimental. Expediente: Iniciou a Sessão com a leitura bíblica
de um Salmo. A seguir, o Presidente solicitou a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 22/2025,
realizada no dia 30 de junho de 2025, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, foram lidas as
correspondências recebidas de diversos, bem como as correspondências expedidas pela Câmara
Municipal de Amambai. Logo após, o Presidente passou a palavra aos Vereadores, para apresentarem
as suas matérias, bem como suas justificativas e votações: foi feita a leitura do Requerimento nº
015/2025, de autoria da vereadora Talyta Escobar. Em Discussão o Requerimento, discutiram os
vereadores: Éder Pinzan, Jota Roberto, Suzana Ulisses, Runes Sabão, Rosa Linda (Rosa da Saúde) e
Darci José da Silva. Não havendo mais discussão, pelas conclusões. O Requerimento foi aprovado
por unanimidade e será encaminhado. Após, foi lido o Requerimento nº 014/2025, de autoria do
vereador Éder Pinzan. Em Discussão o Requerimento, discutiram os vereadores: Jota Roberto, Rosa
Linda (Rosa da Saúde), Cida Farias, Talyta Escobar, Suzana Ulisses, Roberto Sangue Bom, Runes
Sabão e Darci José da Silva. Não havendo mais discussão, pelas conclusões. O Requerimento foi
aprovado por unanimidade e será encaminhado. Na sequência, o Presidente Darci José da Silva
passou os trabalhos para a Vice-Presidente, para apresentar o Requerimento nº 017/2025, de sua
autoria. Em Discussão o Requerimento, discutiram os vereadores: Jota Roberto, Suzana Ulisses, Éder
Pinzan, Cida Farias, Runes Sabão, Rosa Linda (Rosa da Saúde) e Lígia Borges. Não havendo mais
discussão, pelas conclusões. O Requerimento foi aprovado por unanimidade e será encaminhado.
Dando prosseguimento, foi feita a leitura da Indicação nº 223/2025, de autoria do vereador Jota
Roberto. Indicação nº 224/2025, de autoria do vereador Paulo Sérgio Locutor. Indicação nº 225/2025,
de autoria do vereador Roberto Sangue Bom. “Pela Ordem” o vereador solicitou à Mesa Diretora,
que encaminhasse Moção-de Congratulação à Sra. Maria Derli Jaime, Coordenadora de Políticas
Públicas para as Mulheres, pela exemplar organização da 1º Conferência Regional de Políticas para
as Mulheres da Região Sul-Fronteira, com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais
Conquistas para Todas”, realizada no dia 28 de julho de 2025, em nosso município. Em Discussão a
moção, não havendo discussão, a moção foi aprovada por unanimidade e será encaminhada. “Pela
Ordem” o vereador solicitou à Mesa Diretora, que encaminhasse Moção de Pesar, aos familiares do (3)
Sr. Jair Chamorro de Souza, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de julho de 2025. A moção será
encaminhada. Indicação nº 226/2025, de autoria do vereador Runes Sabão. Indicação nº 227/2025,
de autoria da vereadora Cida Farias. “Pela Ordem” a vereadora solicitou à Mesa Diretora, que]
encaminhasse Moção de Pesar, aos familiares do Sr. Orlando M. Brum, pelo seu falecimento ocorrido
no dia 31 de julho de 2025. A moção será encaminhada. Indicação nº 228/2025, de autoria do vereador
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ER OR
; “Pela Ordem”
a orago requereu à Mesa Diretora, que encaminhasse Moção de Coigrenilação ao Sr. Egberto
José da Silva, em reconhecimento à sua conquista e elevação ao grau de Mestre em Kung Fu,
certificação recebida no dia 19 de julho de 2025, durante a abertura do Open Internacional de Kung
Fu, realizado em Chapadão do Sul/MS. Em discussão a moção, não havendo discussão, a moção foi
aprovada por unanimidade e será encaminhada. A seguir, foi feita a leitura da Indicação nº 230/2025,
de autoria-da vereadora Rosa Linda (Rosa-da Saúde). Indicação nº 231/2025; de autoria do vereador
Joanir Mattins.Indicação -nº.232/2025,-de -autoria-da -vereadora'Lígia Borges. “Pela Ordem” a
vereadora requereu à Mesa Diretora, que encaminhasse Moção de Congratulação ao aluno Heitor
Brites Oleksyw, da Escola Estadual Dom Aquino Corrêa, pela conquista da Medalha de Ouro na 18º
Olímpiada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), em cerimônia realizada no dia
30 de junho de 2025, na cidade do Rio de Janeiro. Em discussão-a moção, não havendo discussão, a
moção foi aprovada por unanimidade e será encaminhada. Também, “Pela Ordem” a vereadora
requereu à Mesa Diretora, que enviasse Moção de Congratulação ao Cabo PM Maércio Menezes e
Cabo PM Jocenir Ambrósio Silvestre, integrantes da 3º Companhia Independente de Polícia Militar
— PMMS, pelo ato de bravura e comprometimento demonstrado no salvamento de uma senhora que
se encontrava presa dentro de uma residência em chamas na data do dia 07-de julho de 2025, por volta
de 21h, no município de Tacuru/MS. Em discussão a moção, não havendo discussão, a moção foi
aprovada por unanimidade e será encaminhada. Todas as Indicações apresentadas serão
encaminhadas via ofício. Dando prosseguimento, o Presidente passou para o Pequeno Expediente,
para o uso da palavra de 05 (cinco) minutos. Os vereadores dispensaram o uso-da palavra no Pequeno
Expediente. Não havendo Ordem do Dia o Presidente passou para o Grande Expediente:
Manifestaram-se pelo tempo regimental de 07 (sete) minutos, os seguintes vereadores: Cida Farias,
Darci José da Silva, Paulo Sérgio Locutor, Joanir Martins, Dr. Cassiano Cardozo, Jota Roberto, Lígia
Borges, Roberto Sangue Bom, Rosa Linda (Rosa da Saúde), Éder Pinzan, “Pela Ordem” a vereadora
Cida Farias fez uso da palavra pela liderança do Prefeito. Manifestaram ainda'no Grande Expediente,
os vereadores: Runes Sabão e Suzana Ulisses. A vereadora Talyta Escobar, não fez uso da palavra no
Grande Expediente, por falta de tempo, ficando automaticamente inscrita para a próxima sessão,
conforme o $ 5º do artigo 144 do Regimento Interno. E, nada mais a ser tratado, o Presidente declarou
encerrada a presente Sessão Ordinária, e a servidora Jucimara Barros Rodrigues lavrou a presente ata,
“a na próxima Sessão Ordinária; será assinada pela Primeira
Siad
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/08/2025 - 08:00
Encerramento: 04/08/2025 - 12:03
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:: 
Sob a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia, declaro aberta a presente
sessão.
Leitura de um Trecho Bíblico:: 
Leitura de um salmo
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:: 
Leitura da ata nº 022/2025, sessão ordinária, realizada no dia 30 junho de 2025.
Em discussão a ata nº 22/2025.
Em votação, quem for favorável permaneça como está, ao contrário se manifeste.
Está aprovada a ata nº 22/2025. 
Leitura das Correspondências Recebidas de Diversos:: 
Convite Diálogo com o GESTOR - A PRIMEIRA INFÂNCIA É DA NOSSA CONTA.
Oficio nº 0140/2025/03PJ/AMB.
Oficio nº 0191/2025/02PJ/AMB
Oficio nº 0196/2025/02PJ/AMB
CT-CGCP-PP 733/2025 - Resposta ao Oficio n° 287/2025.
Oficio n° 37442/2025/CONLEG.
Oficio nº 324/2025/GAB-PRES- Resposta ao Oficio n° 083/2025 - Requerimento n° 004/2025.
Leitura das Correspondências Expedidas:: 
Oficio n° 65/2025.
Oficio n° 66/2025.
Oficio n° 308/2025.
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Oficio n° 309/2025.
Leitura de Matérias:: 
Leitura e votação das matérias apresentadas pelos vereadores: 
Requerimento.
Indicações.
Moção de Congratulação.
Moção de Pesar
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autores: Talyta Escobar, Darci, Éder
Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda
Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana
Ulisses 
Requeremos, na forma regimental,
depois de ouvido o plenário, ao
Excelentíssimo Senhor Presidente
desta Casa de Leis, Darci José da
Silva, para que se oficie ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa,
que envie a esta Casa de Leis, as
seguintes informações detalhadas
sobre os gastos com medicamentos no
âmbito da Secretaria Municipal de
Saúde: 1. Relação detalhada dos
gastos mensais com aquisição de
medicamentos no período de janeiro a
julho de 2025, separando: •
Medicamentos da Assistência
Farmacêutica Básica (CBAF); •
Medicamentos adquiridos fora da lista
básica (RENAME); • Medicamentos
adquiridos por ordem judicial; •
Medicamentos de alto custo
adquiridos com recursos próprios do
município. 2. Cópias dos contratos ou
termos de adjudicação/ata de registro
de preços firmados para as aquisições
mencionadas; 3. Planilhas ou
relatórios que demonstrem os valores
efetivamente pagos por mês,
indicando as empresas fornecedoras e
a origem dos recursos utilizados
(municipal, estadual ou federal).
Justificativa: A presente solicitação
visa cumprir o papel fiscalizador do
Poder Legislativo Municipal,
assegurando transparência na gestão
dos recursos públicos e permitindo o
acompanhamento da execução
orçamentária da saúde, especialmente
no tocante à distribuição e garantia de
acesso aos medicamentos pela
população de Amambai/MS. Trata-se
de informação de interesse coletivo,
relacionada diretamente ao direito
constitucional à saúde. 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
2 - Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Éder Pinzan 
Requeiro, na forma regimental, depois
de ouvido o plenário, ao
Excelentíssimo Senhor Presidente
desta Casa de Leis, José Darci da
Silva, para que se oficie ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Sergio Barbosa, para que
envie a esta Casa de Leis, as seguintes
informações: 1.Qual foi o motivo da
desativação do Projeto Social
Geladeira Solidária? 2.Existe relatório,
parecer técnico ou justificativa formal
sobre o encerramento? Se sim,
solicita-se cópia. 3.Há previsão de
retomada do projeto ou de
implantação de outra iniciativa com o
mesmo objetivo social? 
Não informada
3 - Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autores: Darci, Éder Pinzan, Jota
Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes
de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta
Escobar 
Requerimento, na forma regimental,
depois de ouvido o plenário, ao
Excelentíssimo Senhor presidente
dessa Casa de Leis, Darci José da
Silva, para que oficie ao
Excelentíssimo senhor Prefeito
Municipal, Sergio Diozébio Barbosa ,
que informe a esta Casa de Leis, qual
o motivo da não realização das
cirurgias eletivas em nosso município. 
Não informada
4 - Indicação nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: Jota Roberto 
Nos termos regimentais e após ouvido
o plenário, indico ao Excelentíssimo
Senhor Sérgio Diozébio Barbosa,
Prefeito Municipal de Amambai-MS,
que seja viabilizada, por meio das
secretarias competentes, a
implantação de academia ao ar livre e
de um parquinho infantil nas praças
localizadas nos bairros Vila Santo
Antônio e Conjunto Nossa Senhora
Aparecida, neste município. 
Encaminhado
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Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sergio Locutor 
Indico, na forma regimental, após
ouvido o plenário, ao Excelentíssimo
Sr. Prefeito Sérgio Diozébio Barbosa,
que seja viabilizada a instalação de
uma Estação Meteorológica
Automatizada nas dependências da
Escola Municipal Novo Horizonte.
Justificativa: A proposta surge a partir
de parceria com o Senhor Carlos
Alberto Andrade e Jurgielewicz,
Diretor do INMET – Instituto Nacional
de Meteorologia, e representa um
avanço estratégico e inovador para o
município de Amambai. A instalação
dessa estação meteorológica
proporcionará dados climáticos em
tempo real, como temperatura, índices
pluviométricos, umidade relativa do
ar, pressão atmosférica e outros
fatores essenciais para o dia a dia do
setor agropecuário local. Esses dados
são ferramentas fundamentais para o
planejamento da produção, prevenção
de perdas e adequação de cultivos às
condições ambientais, modernizando e
fortalecendo o trabalho no campo.
Além do impacto direto no
agronegócio, a presença da estação
dentro de uma escola municipal
agrega valor pedagógico, estimulando
alunos e professores a
compreenderem, na prática, o
funcionamento das tecnologias
climáticas e sua aplicação no mundo
real. Essa ação coloca Amambai na
rota da inovação agroclimática, com
destaque não apenas regional, mas
estadual, tornando-se referência no
Mato Grosso do Sul. Seguimos firmes
no compromisso com o campo, a
educação e o progresso sustentável de
nosso município. PAULO SÉRGIO
GOMES DA SILVA VEREADOR/PP
Amambai-MS, 28 de julho de 2025 
Encaminhado
6 - Indicação nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Sangue Bom 
Indico, na forma regimental, depois de
ouvido o plenário, ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Sérgio
Diozébio Barbosa, a reativação do
Conselho Municipal dos Direitos da
Mulher de Amambai. 
Encaminhado
7 - Indicação nº 226 de 2025
Processo: -
Autores: Runes de Oliveira, Darci,
Éder Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda
Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta
Escobar 
Indico, na forma regimental, depois de
ouvido o plenário, ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Sergio
Diozébio Barbosa, a possibilidade de
implantação de um programa de
aquisição e distribuição de peixes a
famílias de baixa renda em parceria
com piscicultores locais. 
Encaminhado
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8 - Indicação nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Cida Farias 
Indicamos, na forma regimental,
depois de ouvido o plenário, ao
Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado de Mato Grosso do Sul,
Eduardo Riedel, ao Deputado Estadual
Gerson Claro, no sentido de que seja
elaborado e encaminhado á
Assembleia Legislativa um Projeto de
Lei Estadual que reconhecida e
cumpra-se junto ao executivo, de
forma efetiva, a fibromialgia como
deficiência, com base na Lei Federal
n° 15.176/2025, reconhecida pelo
Governo Federal sancionada pelo
Presidente da Republica. 
Encaminhado
9 - Indicação nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Cassiano Cardozo 
Indico, na forma regimental, depois de
ouvido o plenário, ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal Sergio
Dizébio Barbosa, que seja feita a
cedência de um espaço para o
atendimento e cadastramento de
animais que serão atendidos pelo
projeto de castração de cães e gatos
de Amambai. JUSTIFICATIVA: A
presente indicação tem como objetivo
solicitar a cedência de um espaço
público adequado para a realização de
atividades de cadastramento e
atendimento de animais, visando a
castração de cães e gatos no
município. A medida se justifica pela
crescente demanda por controle
populacional de animais, que impacta
diretamente na saúde pública, no
bem-estar animal e na redução de
animais em situação de rua. A
disponibilização de um local fixo e
estruturado facilitará o acesso da
população aos serviços oferecidos,
garantindo um ambiente seguro e
organizado para o atendimento, além
de promover campanhas educativas
sobre guarda responsável e cuidados
com os animais. Tal ação contribui
para o fortalecimento das políticas
públicas de proteção animal e reforça
o compromisso do poder público com
a causa ambiental e sanitária.
Amambai-MS, 29 de julho de 2025. 
Encaminhado
10 - Indicação nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Suzana Ulisses 
Indicamos, na forma regimental,
depois de ouvido o plenário, ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a
instalação de um redutor de
velocidade (quebra-molas) na Rua
Elpidio Pereira da Rosa, atrás da
Escola Estadual Vespasiano Martins. 
Encaminhado
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11 - Indicação nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Rosa Linda Rodrigues 
Indicamos, na forma regimental,
depois de ouvido o plenário, ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a
viabilidade de instalações de postes de
energia na vila limeira, no município
de Amambai. Solicito ao Senhor
prefeito Sérgio a instalações de postes
de energia na rua Ramiro Franco,
esquina com Atílio Bataglin, na Vila
Limeira. Sabemos que a iluminação
pública é essencial para a segurança e
o bem-estar de todos nós. E por isso
que a população está pedindo, de
forma urgente, essa melhoria 
Encaminhado
12 - Indicação nº 231 de 2025
Processo: -
Autores: Joanir Martins, Cida Farias,
Darci, Dr. Cassiano Cardozo, Éder
Pinzan, Jota Roberto, Ligia Borges,
Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue
Bom, Rosa Linda Rodrigues, Runes de
Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta
Escobar 
Indicamos, na forma regimental,
depois de ouvido o plenário, ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a
Necessidade de viabilizar, a destinar
por meio do Deputado Estadual Pedro
Kemp, a disponibilização de patrulha
mecanizada para atender a Aldeia
Jaguari, localizada a aproximadamente
70 km do município de Amambai-MS.
JUSTIFICATIVA: Excelentissimo
senhor Prefeito a solicitação visa
beneficiar a comunidade indígena da
Aldeia Jaguari, por meio do envio de
patrulha mecanizada, especialmente
com tratores de grande porte e
pulverizadores. Essa medida tem
como objetivo fortalecer a produção
agrícola local, auxiliando os pequenos
produtores nas etapas de preparação
do solo, plantio e colheita. Com isso,
espera-se aumentar a produtividade e
gerar maior renda para os
agricultores familiares, promovendo o
desenvolvimento sustentável da
região. 
Encaminhado
13 - Indicação nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Ligia Borges 
Indico, na forma regimental, depois de
ouvido o plenário, ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Sergio
Diozebio Barbosa, a contratação de
cirurgião-dentista especializado no
atendimento a pacientes com
necessidades especiais, para compor a
equipe da rede municipal de saúde. 
Encaminhado
14 - Moção de Congratulação nº 7 de
2025
Processo: -
Autor: Ligia Borges 
moção de congratulação ao aluno da
Escola Estadual Dom Aquino Correa.
Heitor Brites Oleksyw 
Encaminhado
15 - Moção de Congratulação nº 9 de
2025
Processo: -
Autor: Roberto Sangue Bom 
Moção de Congratulação a gesora da
Coordenadoria da Mulher, Maria Derli
Jaime 
Encaminhado
16 - Moção de Congratulação nº 10 de
2025
Processo: -
Autor: Suzana Ulisses 
Moção de Congratulação ao senhor
Egberto José da Silva, em
reconhecimento à sua conquista e
elevação ao grau de Mestre em Kung
Fu, certificação recebida no dia 19 de
julho de 2025, durante a abertura do
Open Internacional de Kung Fu,
realizado em Chapadão do Sul – MS. 
Encaminhado
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17 - Moção de Congratulação nº 11 de
2025
Processo: -
Autor: Ligia Borges 
Solicito Moção de Congratulação: Aos
valorosos Cabo PM Maércio Menezes
e Cabo PM Jocenir Ambrósio Silvestre,
integrantes da 3ª Companhia
Independente de Polícia Militar –
PMMS, pelo ato de bravura e
comprometimento demonstrado no
salvamento de uma senhora que se
encontrava presa dentro de uma
residência em chamas na data do dia
07/07/2025, por volta de 21:00hs, no
município de Tacuru/MS 
Encaminhado
18 - Moção Pesar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Sangue Bom 
Moção de Pesar a família do senhor
Jair Chamorro de Souza 
Encaminhado
19 - Moção Pesar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Cida Farias 
Solicitação moção de pesar aos
familiares do senhor Orlando M.
Brum, pelo falecimento ocorrido no
dia 31/07/2025 
Encaminhado
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
___________________________________________ 
Darci
Presidente 
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