| Tipo | ATA (SESSÃO ORDINÁRIA) |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2026 |
| Date | 2026-03-02 |
| Ementa | EMENTA: Leitura e aprovação unânime da ata da sessão anterior. Apresentação das Indicações nº 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45/2026. No Grande Expediente, apresentação do PLO nº 04/2026, que prorroga até 31 de dezembro de 2026 o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação, com pedido de urgência especial aprovado por unanimidade. Apresentação e aprovação unânime dos Requerimentos nº 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46/2026. Apresentação de moções de parabenização à servidora pública municipal Professora Carla dos Santos Nogueira Vargas, em razão de sua aposentadoria; à empresa Pinoli Pizzaria; e à empresa Covel Honda, pela inauguração de sua sede no município, bem como registro de requerimento verbal. Na Ordem do Dia, aprovação unânime do PLO nº 03/2026, que denomina “Adiles Weis Cavalheiro” a rua localizada no Residencial Rio da Prata; aprovação unânime do PLO nº 04/2026, que prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação; e retirada de pauta do PLO nº 01/2026, após requerimento da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, com solicitação de agendamento de reunião das comissões para a semana subsequente. Uso da palavra livre e encerramento da sessão com convocação para a próxima reunião ordinária. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO Rua Nelson Felício dos Santos nº 1.000 Centro - Caixa postal 19 - Bonito – MS - 79290-000 www.camarabonito.ms.gov.br - PABX (67) 3255-2907 e (67) 3255-1758. ATA Nº 05/2026 Aos dois dias do mês março de dois mil e vinte e seis, às 10 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária, foi realizada a leitura e votação da Ata da Sessão Anterior, sendo aprovada unanimidade. Foram apresentadas as indicações Nº 35,36,37,38,39,40,41,42,43,44 e 45/2026. No Grande Expediente, apresentação do PLO - 04/2026 - prorroga, para até 31 de dezembro de 2026, o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 1.376 de 29 de maio de 2015. Autoria do Poder Executivo Municipal em regime de urgência especial, que foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Passando aos requerimentos foi apresentados de números 39,40,41,42,4344,45 e 46/2026 todos aprovados por unanimidade, nas moções foi apresentada número 03 e moção verbal de parabenização servidora pública municipal Professora Carla dos Santos Nogueira Vargas, em reconhecimento à sua aposentadoria, pela vereadora Ramona com apoio da vereadora Michele, de parabenização a empresa Pinoli Pizzaria pelo vereador Pedro, e de parabenização a empresa Covel Honda pelo vereador Adão com apoio do vereador Jhonathan, pela inauguração de sua sede na cidade de Bonito, a presente sessão foi suspensa por 10 minutos para parecer das comissões ao PLO 04, retornando com parecer favorável seguindo A ORDEM DO DIA primeira discussão PLO - 03/2026 - Denomina “Adiles Weis Cavalheiro” a rua localizada no Residencial Rio da Prata anteriormente denominada como “Rua Projetada 05”. Autor: Vereador Lucas Leandro Paes, aprovado por unanimidade, passando a discussão única ao PLO - 04/2026 - prorroga, para até 31 de dezembro de 2026, o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 1.376 de 29 de maio de 2015, foi aprovado por unanimidade, passando a discussão PLO - 01/2026 – Revoga parte da Lei Municipal nº 1.406 de 24 de dezembro de 2015, que autorizou a doação de lotes de terreno a beneficiários de programa habitacional Rio Mimoso, autorizando a anulação da doação dos lotes descritos neste documento e posteriormente a reversão dos imóveis ao patrimônio municipal, este houve apresentação de um requerimento do Presidente da Comissão LJRF, que foi lido e colocado em apreciação do plenário, que aprovado, assim o presente projeto foi retirado de pauta, fica registrado na presente ata solicitação do vereador Pedro para que a reunião das comissões fossem agendadas para próxima semana. Passado à palavra livre onde nem todos utilizaram da mesma. O Presidente desta Casa de Leis, agradeceu e convidou a todos para a próxima Sessão Ordinária no dia 9 de março de 2026 e eu lavrei a presente ATA. Processo 349/2026. Assinado por 1 pessoa: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS Processo 349/2026. Assinado por 2 pessoas: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS e JHONATAN JACQUES MARQUES Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://cmbonito.flowdocs.com.br:8443/public/assinaturas/945C7026826842D8B150B7857CE7346E CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO Rua Nelson Felício dos Santos nº 1.000 Centro - Caixa postal 19 - Bonito – MS - 79290 -000 www.camarabonito.ms.gov.br - PABX (67) 3255 -2907 e (67) 3255 -1758. Esta Ata foi aprovada em 09/0 3/2026 Presidente 1ª Secretário LISTA DO PRESENTES: 01 Adão Carlos Duarte( Adãozinho Duarte) 02 André Luiz Ocampos Xavier( André Xavier) 03 Ângelo Carlos P. Cheres ( Alemão do Som) 04 Jhonatan Jacques Marques ( Jonathan Marques) 05 Lucas Leandro Paes (Lucas Capacete) 06 Michele da Cruz Flores (Michele Flores) 07 Paulo Xavier dos Santos (Paulinho Xavier) 08 Ramona de Lima Aquino (Professora Ramona) 09 Rosineide Ap. dos Santos (Rosi da Financeira) 10 Pedro Aparecido Rosário 11 Paulo Henrique Breda Santos (Professor P.H) Processo 349/2026. Assinado por 1 pessoa: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS Processo 349/2026. Assinado por 2 pessoas: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS e JHONATAN JACQUES MARQUES Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://cmbonito.flowdocs.com.br:8443/public/assinaturas/945C7026826842D8B150B7857CE7346E CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO RUA NELSON FELÍCIO DOS SANTOS, CENTRO - CNPJ: 01.952.787/0001-54 BONITO/MS - CEP: 79.290-000 FONE: (67) 3255-1758 CÓDIGO DE ACESSO 945C7026826842D8B150B7857CE7346E VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Este documento foi assinado digitalmente/eletronicamente pelos seguintes signatários nas datas indicadas Para verificar a validade das assinaturas acesse o link abaixo https://cmbonito.flowdocs.com.br:8443/public/assinaturas/945C7026826842D8B150B7857CE7346E