PROPOSTA DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE
HONRA AO MÉRITO
Art. 1ª. Concede o Diploma de Honra ao Mérito a SUBOFICIAL FLAVIA SOUZA DA
SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Plenário Weimar Gonçalves Torres, 19 de Março de 2026
Rubens de Gomes Prates
Vereador - PL
RUBENS DE
GOMES
PRATES:60052
120104
Assinado de forma
digital por RUBENS
DE GOMES
PRATES:60052120104
Dados: 2026.03.20
12:24:19 -04'00'
Justificativa:
Submeto à elevada apreciação desta Casa Legislativa a presente proposição
que visa conceder Honra ao Mérito à Suboficial Flávia Souza da Silva, em reconhecimento à
sua notável trajetória de vida, marcada pela dedicação ao serviço público, pela contribuição à
segurança e defesa nacional e pelo relevante trabalho desenvolvido em prol da sociedade.
Natural de Belford Roxo, no Estado do Rio de Janeiro, nascida em 12 de
maio de 1976, a Suboficial Flávia Souza da Silva construiu uma trajetória pautada pela
disciplina, pelo comprometimento e pelo espírito de servir. Ingressou nas Forças Armadas,
onde desenvolveu sólida carreira na Força Aérea Brasileira, especializando-se na área de
Eletrônica, atividade essencial para o funcionamento e a manutenção de sistemas e
equipamentos estratégicos utilizados no âmbito da aviação militar.
Ao longo de mais de duas décadas de dedicação ao serviço militar, alcançou
a patente de Suboficial da Força Aérea Brasileira, posto que representa elevado grau de
responsabilidade, experiência e liderança dentro da hierarquia militar. Durante sua carreira,
desempenhou importantes funções técnicas e administrativas, destacando-se na manutenção
de equipamentos eletrônicos especializados, planejamento e controle de sistemas logísticos,
gestão patrimonial e apoio administrativo, contribuindo de forma significativa para a
eficiência e o fortalecimento das atividades institucionais.
Destaca-se ainda sua relevante atuação na formação e capacitação
profissional, tendo atuado como instrutora em cursos técnicos, colaborando diretamente para
o desenvolvimento e qualificação de outros profissionais no âmbito da instituição militar.
Paralelamente à sua carreira militar, a Suboficial Flávia Souza da Silva
buscou constante aprimoramento acadêmico. É Bacharel em Ciências Jurídicas pela
Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), possuindo ainda pós-graduação em Direito
Tributário pela Universidade Cândido Mendes e pós-graduação em Direito Penal e Processual
Penal pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, além de ter sido aprovada no
Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Seu compromisso com a qualificação profissional também se evidencia na
participação em importantes cursos e programas de formação, como o Curso de Estudos
Avançados para Graduados (CEAG), bem como capacitações promovidas pela Escola
Nacional de Administração Pública (ENAP) e pela Escola da Magistratura do Estado do Rio
de Janeiro (EMERJ).
No campo institucional e social, destaca-se também sua participação em
iniciativas voltadas ao fortalecimento da liderança feminina no setor público, sendo
integrante da Rede de Mulheres Líderes do Setor Público, contribuindo para a valorização e
ampliação da presença feminina em espaços de liderança e tomada de decisões.
A Suboficial Flávia Souza da Silva também participou de importantes
seminários e eventos nacionais e internacionais nas áreas de segurança e defesa, abordando
temas relevantes como ciberdefesa, desminagem humanitária e o papel das mulheres na
construção de soluções colaborativas em segurança e defesa, demonstrando seu compromisso
com o desenvolvimento institucional e com o fortalecimento da cooperação internacional em
temas estratégicos.
Residente em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, desde o ano de 2000, a
homenageada construiu sólidos vínculos com a sociedade sul-mato-grossense, onde
desenvolveu sua trajetória profissional e pessoal, contribuindo de forma significativa com sua
experiência, conhecimento técnico e dedicação ao serviço público.
Diante de sua exemplar trajetória profissional, acadêmica e institucional,
marcada pelo compromisso com a ética, a responsabilidade e o serviço à sociedade, mostra-se
plenamente justa e merecida a concessão da Honra ao Mérito à Suboficial Flávia Souza da
Silva, como forma de reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados ao país e à
comunidade.