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4/2026 |
2026-05-26 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N. 67/2026
"Altera o art. 8 do Projeto de Lei n.º 67/2026, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Dourados/MS." |
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5/2026 |
2026-05-26 |
Emenda Modificativa |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 67/2026
"Altera o parágrafo único do artigo 10 do projeto de Lei n.º 67/2026, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Dourados/MS.” |
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6/2026 |
2026-05-26 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA N.º ___/2026 AO PROJETO DE LEI N.º 67/2026
"Altera a redação do artigo 14 do projeto de Lei n.º 67/2026, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Dourados/MS. |
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15/2026 |
2026-05-26 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 67/2026
"Acresce o art. 20-A do Projeto de Lei n.º 67/2026, , que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Dourados/MS." |
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16/2026 |
2026-05-26 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 67/2026
"Acresce o art. 18-A do Projeto de Lei n.º 17/2026, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Dourados/MS." |
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17/2026 |
2026-05-26 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA N.º ___/2026 AO PROJETO DE LEI N.º 67/2026
"Fica acrescido do artigo 19-B do projeto de Lei n.º 67/2026, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Dourados/MS. |
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18/2026 |
2026-05-26 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA N.º ___/2026, AO PROJETO DE LEI N.º 67/2026
"Altera a redação do artigo 14 do projeto de Lei n.º 67/2026, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Dourados/MS. |
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19/2026 |
2026-05-26 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA N.º ___/2026 AO PROJETO DE LEI N.º 67/2026
"Fica modificado o parágrafo 01 e 02 e acrescido de parágrafos, 03, 04, 05, 06 ao artigo 21, do projeto de Lei n.º 67/2026, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Dourados/MS. |
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74/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei |
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.155, de 25 de setembro de 1997, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições Financeiras sediadas no Município de Dourados, instalarem portas de segurança com detectores de metais em suas agências e dá outras providências”. |
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12/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa de regularização de débitos fiscais denominado "Desenrola Tributos, estabelece condições especiais para quitação de créditos tributários municipais, e dá outras providências. |
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14/2026 |
2026-05-25 |
Emenda Aditiva |
"Acresce texto ao art. 4º do Projeto de Lei Complementar n. 12/2026 que Institui o Programa de Regularização de Débitos Fiscais denominado “Desenrola Tributos”, estabelece condições especiais para quitação de créditos tributários municipais e dá outras providências” |
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28/2026 |
2026-05-25 |
Moção de Congratulações |
Moção de Congratulações à Sra. Virginia Moraes dos Santos, em alusão ao Dia do Pedagogo, celebrado em 20 de maio, data dedicada ao reconhecimento dos profissionais que exercem com dedicação, sensibilidade e compromisso a missão de educar, orientar e transformar vidas por meio do conhecimento. |
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60/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Diploma de Jubileu de Ouro à “Casa Vitória” pela passagem dos seus 50 anos de existência". |
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61/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede Diploma de Jubileu de Brilhante à Igreja Presbiteriana de Dourados”. |
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73/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
requerendo que sejam encaminhadas, no prazo legal, informações e documentos referentes à grave denúncia pública realizada pela Vereadora Isa Jane Marcondes, no dia 19 de maio de 2026, acerca da suposta utilização de ferramentas de inteligência artificial por médicos vinculados à empresa Equipe Group, prestadora de serviços médicos à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-MS – FUNSAUD, para realização de diagnósticos médicos e prescrição de medicamentos a pacientes atendidos na Unidade de Pronto Atendimento-UPA e no Hospital da Vida |
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73/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei |
Institui o “Dia Rosa” no Município de
Dourados, com objetivo de incentivar
à Prevenção e Diagnóstico Precoce
de Doenças Ginecológicas e
Mamárias e dá outras providências. |
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74/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES acerca do Convênio nº 2026TR001534, celebrado entre a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos — AGESUL e o Município de Dourados/MS, destinado à execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no Residencial Pelicano e no Jardim Carisma. |
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75/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requerendo: as seguintes informações e documentos referentes à aquisição de vestuário destinado aos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU
1. Cópia integral da nota fiscal referente à aquisição dos uniformes e vestuários destinados aos profissionais do SAMU;
2. Relação detalhada de todos os itens que compõem o uniforme adquirido, especificando cada peça individualmente;
3. Relação detalhada de todos os acessórios que integram o kit de vestuário fornecido aos profissionais;
4. Quantidade adquirida de cada item de vestuário;
5. Quantidade adquirida de cada acessório;
6. Informação acerca da empresa fornecedora responsável pelo fornecimento dos uniformes e acessórios;
7. Cópia do contrato, empenho ou instrumento administrativo correlato referente à aquisição, caso existente. |
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76/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NILSON FRANCISCO DA SILVA, Secretário Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações acerca das salas comerciais alugadas pela Prefeitura Municipal no Jardim Guaicurus para utilização como espaço educacional de extensão a escola Municipal Maria da Conceição Angélica. |
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77/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. SHIRLEY FLORES ZARPELON, Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando as seguintes informações quanto à concessão de benefícios eventuais de auxílio passagem e auxílio transporte no município de Dourados. |
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78/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados
Requerendo: Informações detalhadas acerca do andamento da execução da Emenda Parlamentar n.º 41810009, de autoria do Senador Nelsinho Trad, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinada à perfuração de poço artesiano para atendimento das comunidades indígenas do município. |
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999/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DAS VIAS NÃO PAVIMENTADAS DO JARDIM CANAÃ I. |
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1000/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DAS VIAS NÃO PAVIMENTADAS DO JARDIM VITÓRIA. |
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1001/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
tapa buracos na Rua Auro Dias |
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1002/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
tapa buracos e limpeza de bueiros na Rua Lauro Moraes de Mattos |
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1003/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
tapa buracos e limpeza de bueiros na Rua Eulália Pires |
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1004/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO JARDIM PIRATININGA E REGIÃO.
JUSTIFICATIVA |
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1005/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicito serviço de tapa buracos na Rua Alcides José de Macedo em frente ao número 100 - Bairro Chácaras Califórnia. |
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1006/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicitando providências imediatas em relação às obras realizadas na BR-463, no trecho de saída de Dourados para Ponta Porã. |
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1007/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita estudo técnico e adoção das providências necessárias visando ao fechamento do acesso existente na via perimetral que dá acesso à Unidade Educacional de Internação UNEI, no Município de Dourados-MS. |
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1008/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita a realização de serviços de pavimentação asfáltica na Rua Floriana Pedroso, esquina com a Rua Francisco Mechi Filho, n.º 4320, bairro Parque dos Jequitibá, Município de Dourados-MS. |
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1009/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita a realização de operação tapa-buracos e recuperação da malha asfáltica nos seguintes pontos do Município de Dourados-MS:
1. Rua Ananias Artman Rolin, n.º 1133, Jardim Novo Horizonte, tendo em vista a existência de buracos e danos na pavimentação asfáltica, causando transtornos aos moradores e motoristas que transitam pela região;
2. Rua Alberto Leopoldo de lá, entre a Rua Ernesto de Matos Carvalho e a Rua Josué Garcia Pires, bairro Terra Roxa, considerando a grande quantidade de buracos em toda a quadra, comprometendo a segurança viária e a mobilidade urbana;
3. Rua Egídio Cerqueira César, entre a Rua Frei Antônio e a Rua José Luís da Silva, bairro Terra Roxa, diante das condições precárias da via, com diversos buracos que dificultam o tráfego de veículos e colocam em risco os usuários da via pública. |
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1010/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita a realização de recapeamento asfáltico na Rua 20 de Dezembro, entre a antiga W 16 e W 17, bairro Jardim Água Boa, no Município de Dourados-MS. |
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1011/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados, ao Sr. Nilson Francisco da Silva, Secretário de Educação e ao Sr. Luis Roberto Martins de Araujo, Secretário de Serviços Urbanos
Solicitando: A realização de serviços de roçada, limpeza geral, retirada de entulhos e posterior ativação do Centro de Educação Infantil Municipal CEIM Professor Orair Soares de Castro, localizado no bairro Jardim Vitória, considerando que a unidade possui estrutura física já concluída, porém permanece sem funcionamento regular. |
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1012/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados e ao Sr. Luis Roberto Martins de Araujo, Secretário de Serviços Urbanos, solicitando: Estudo e adoção de medidas para simplificação do sistema de solicitações do Programa “Ilumina Dourados”, especialmente quanto ao processo de abertura de pedidos de manutenção e reparo da iluminação pública, permitindo que a solicitação seja realizada de forma mais acessível, rápida e desburocratizada, mediante preenchimento simplificado contendo apenas endereço da ocorrência e identificação básica do solicitante, com emissão imediata de protocolo. |
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1013/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados e a Sra. Rosana Fátima Ramos Gonçalves, Diretora Presidente - AGETRAN, solicitando: Realização de estudos técnicos visando a implantação de mão única de direção na Rua Monte Alegre, no sentido centro/bairro, bem como na Rua João Vicente Ferreira, no sentido bairro/centro, diante do elevado fluxo de veículos e da necessidade de reorganização do tráfego na região. |
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1014/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa
Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário
Municipal de Governo e Gestão Estratégica a solicitando que sejam adotadas medidas urgentes,
recuperação do Travessão do Guassuzinho, com serviço de a realização do serviço de
patrolamento, cascalhamentos e drenagem |
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1015/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa
Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário
Municipal de Governo e Gestão Estratégica a solicitando análise técnica para instalação de
ondulação transversal (quebra-molas) no cruzamento das ruas Vereador Aguiar de Souza com
João Damasceno Pires. (REITERAÇÃO) |
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1016/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa
Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário
Municipal de Governo e Gestão Estratégica, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, à
Coordenação do SAMU, ao Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul e demais
órgãos competentes, estudo técnico e adoção de medidas visando à redução do tempo de
resposta nos atendimentos de emergência realizados pelo SAMU e Corpo de Bombeiros,
especialmente na região oeste do município de Dourados. Solicita-se, ainda, a análise da
viabilidade para instalação de uma base fixa descentralizada de atendimento emergencial
naquela localidade, bem como a implementação de outras ações estruturantes que garantam
maior agilidade e eficiência nos atendimentos à população |
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1017/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicitando estudos técnicos e providências visando à extensão da rede de esgoto para atender os moradores do Residencial Kairos I e II. |
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1018/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicitando a realização de patrolamento e cascalhamento na Rua Maria Mécia Machado, no trecho compreendido entre a rua Aley Machado e BR-163, localizada no bairro Bosque das Araras. |
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1019/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
solicitando que sejam adotadas providências visando à regulamentação do uso das pistas de caminhada existentes nos parques públicos do município de Dourados, especialmente no Parque Alvorada, Parque dos Ipês e demais espaços destinados à prática de caminhada, corrida e atividades físicas. |
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1020/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
solicitando que sejam adotadas providências urgentes para implantação de sinalização viária horizontal e vertical, bem como redutores de velocidade nas ruas recentemente asfaltadas do bairro Jardim Guaicurus.
As vias que necessitam de atenção imediata incluem:
· Rua Tito Mello;
· Rua Olávo Ribeiro dos Santos;
· Rua G-14;
· Rua Maria Alves da Silva;
· Rua Duílio Aloi. |
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1021/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Extensão da pavimentação asfáltica na R. Francisco Mecchi Filho, no remanescente trecho final não pavimentado de aproximadamente 250 metros existentes entre a Rua Guarda Municipal Helena Recalde e a R. Floriana Pedroso, Bairro Jequitibás. |
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1022/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica e à Sra. ROSANA FÁTIMA RAMOS GONÇALVES, Diretora Presidente da Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados, solicitando que seja viabilizado a implantação de sinalização viária vertical sentido mão única na marginal paralela a rodovia José Moreno MS 156 na altura do quilometro 03 (três) sentido Distrito Industrial “segunda rotatória”, bem como estudos de fechamento do acesso irregular existente na rua Antônio Vieira Lima confluência com a rua Café com Leite no bairro Greenville. |
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1023/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual Sr. ZÉ TEIXEIRA, ao Diretor presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL Sr. RENATO MARCÍLIO DA SILVA, e ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, solicitando uma intervenção junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e a Empresa de Saneamento SANESUL, para que seja inserido no Plano de Expansão de Saneamento Básico da Cidade de Dourados a implementação de rede de esgotamento sanitário da rua Audelino Garcia Camargo no trecho compreendido entre a ruas General Osório e a rua Belo Horizonte, bem como as demais ruas que ainda não contam com este beneficio no bairro no bairro Vila Erondina II no município de Dourados. |
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1024/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, e a Sr.ª ROSANA FÁTIMA RAMOS GONÇALVES Diretora Presidente da Agência Municipal de Transporte, solicitando providências visando a implantação de faixa elevada para travessia de pedestre em frente a unidades de rede municipal de ensino Escolas, Ceims e unidades de Saúde “postos de saúde e hospitais” no município de Dourados. |
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1025/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual Sr. JOSÉ TEIXEIRA, ao Deputado Federal Sr. RODOLFO NOGUEIRA, a Senadora da Republica Sr.ª TEREZA CRISTINA, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr.º MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO Secretário Municipal de Saúde e ao SR. JORGE LUIS DE LUCIA Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando providências visando a elaboração de projeto executivo visando a captação de recursos para a construção de uma Unidade de Saúde para atender a região que engloba os bairro: Campina Verde – Residencial Bonanza – Antônio Guilherme – Loteamento Social Cidadania I e II – Residencial Dourados I – Residencial Parizoto. |
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1026/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, solicitando o serviço de patrolamento e cascalhamento da rua José Candido de Melo no Parque das Nações II. |
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1027/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALCANTARA, Secretario de Governo e Gestão Estratégica, ao Sra. ROSANA FATIMA RAMOS GONÇALVES, Agencia Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados, solicitando estudo de viabilidade técnica para possível instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) em via pública, Rua Joaquim Alves Taveira, altura do nº 6645, bairro Santa Hermínia. |
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