| materia |
402/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Complementação do Asfalto |
1 |
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| materia |
403/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Operação tapa-buracos |
1 |
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| materia |
404/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Dourados, Marçal Filho, ao Secretário de Governo, João Alcântara, e à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados – AGETRAN, Rosana Fátima Ramos Gonçalves, que seja realizado estudo técnico visando a remoção ou realocação da lombada eletrônica instalada em frente ao imóvel localizado na Rua Presidente Vargas, nº 3435, Bairro Jardim Europa, CEP 79.826-535, no município de Dourados – MS, tendo em vista os prejuízos ocasionados ao funcionamento das atividades comerciais no local. |
1 |
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| materia |
405/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, encaminha INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, para que seja instalada placa de sinalização PARE, no cruzamento das ruas Paissandú e Ver. Atulfo de Matos no Jardim Cuiabá. |
1 |
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| materia |
406/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve de acordo com as normas regimentais, encaminha INDICAÇÃO ao ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, para que seja feito o serviço de recapeamento da rua João Vicente Ferreira em toda sua extensão. |
1 |
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| materia |
407/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Vereador que este subscreve de acordo com as normas regimentais, encaminha INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, para que seja feito o serviço de tapa-buracos, na Rua Floriano Brum entre as ruas Monte Alegre e Oliveira Marques, no bairro Vila Maxwell. |
1 |
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| materia |
408/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicitar a realização de serviços de tapa-buracos e recuperação do pavimento asfáltico na Rua Belo Horizonte, tendo em vista a existência de deformidades, irregularidades e deterioração da malha viária ao longo da referida via. |
1 |
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| materia |
409/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicitar a realização de serviços de limpeza, roçada e manutenção do entorno da Casa Criança Feliz, localizada na Rua Ramão Osório, nº 535, no município de Dourados – MS. |
1 |
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| materia |
410/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicitar estudo técnico e posterior implantação de sentido único de circulação (mão única) na Rua Vereador Aguiar de Souza, no trecho compreendido entre as Ruas Cuiabá e Palmeiras, no bairro Jardim Santo André, bem como a revitalização e adequação da sinalização viária horizontal e vertical no referido trecho. |
1 |
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| materia |
411/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicitar a revitalização da sinalização viária horizontal e vertical da Rua Monte Alegre, bem como a limpeza das guias de meio-fio para pintura regulamentar de estacionamento e a reinstalação de placas de sinalização de trânsito, observadas as normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) e pelas Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, conforme as seguintes considerações: |
1 |
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| materia |
412/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR, solicitando que sejam realizadas ações de limpeza e manutenção da iluminação pública no entorno da arena de apresentações do Parque do Lago, no município de Dourados. |
1 |
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| materia |
413/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
VISTORIA E RETIRADA DE ÁRVORE |
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| materia |
414/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
SERVIÇO DE TAPA BURACOS |
1 |
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| materia |
415/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
LIMPEZA DE ÁREA URBANA E PODA DE ÁRVORE |
1 |
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| materia |
416/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Limpeza e manutenção dos bueiros, bem como a realização de estudo técnico para instalação de placa de sinalização vertical |
1 |
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| materia |
417/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
recuperação das vias – patrolamento e cascalhamento - Estrada Coqueiro I (Av. Onça Pintada) e Estrada Coqueiro II. |
1 |
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| materia |
418/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
TAPA BURACO - Vila Hilda, Jardim Itália e bairros adjacentes, especialmente na R. Independência |
1 |
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| materia |
419/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudos de Viabilidade Técnica (EVT) para a construção de uma via de acesso ao Distrito de Vila São Pedro na rotatória da BR 163. |
1 |
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| materia |
420/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
recuperação da via não pavimentada que da acesso ao conhecido "distrito verde" de Dourados/MS |
1 |
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| materia |
421/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicitação de recapeamento asfáltico, pavimentação e limpeza urbana |
1 |
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| materia |
422/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicitação de vistoria técnica – qualidade de serviço asfáltico – Vila Popular |
1 |
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| materia |
423/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicitação de manutenção e implantação de iluminação pública |
1 |
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| materia |
424/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicitação de operação tapa-buracos em vias públicas |
1 |
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| sessao |
7 |
2026-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
357/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
SERVIÇO DE TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA DOS ABACATEIROS COM A RUA DAS NOGUEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM COLIBRI. |
1 |
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| materia |
358/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA NA RUA CIRO MELO, Nº 6250, LOCALIZADO NO JARDIM MARACANÃ. |
1 |
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| materia |
359/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA NA RUA PEDRO RIGOTTI, Nº 287, LOCALIZADO NA VILA SANTO ANDRÉ. |
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| materia |
360/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Tapa Buraco |
1 |
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| materia |
361/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Estudos técnicos de viabilidade para a implantação de semáforo. |
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| materia |
362/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Instalação de um ponto de ônibus coberto |
1 |
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| materia |
363/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
A URGENTE manutenção e reposição de lâmpadas da iluminação pública, na Rua Olympio de Azambuja, em toda sua extensão, na Sitiocas Campo Belo, neste Município. |
1 |
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| materia |
364/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Limpeza, manutenção e revitalização da Praça Paraguaia, localizada no Jardim Independência, neste Município. |
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| materia |
365/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico, na Rua Alemanha, entre as Rua Hayel Bon Faker e a Avenida Presidente Vargas, no bairro Jardim Europa, neste Município. |
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| materia |
366/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Tapa buraco |
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| materia |
367/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR , solicitando que sejam realizados serviços de roçada, limpeza geral e retirada de entulhos na seguinte localidade:
1 – Avenida Canaã
No trecho entre as ruas Filinto Müller e Sebastião Delalibera, onde há grande acúmulo de mato alto e resíduos descartados irregularmente.
2 – Terreno baldio localizado entre as ruas:
• Rua Luís Duarte dos Santos
• Rua Antônio Amaro de Mattos
• Rua Sebastião Delalibera
• Avenida Eudóxio de Azambuja |
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| materia |
368/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA IGUASSU, ENTRE A RUA BALBINA DE MATOS E A RUA AURORA AUGUSTA DE MATOS, LOCALIZADO NO BAIRRO II PLANO. |
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| materia |
369/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR e à Sra. ROSANA FÁTIMA RAMOS GONÇALVES, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito (AGETRAN), solicitando a implementação de redutores de velocidade na Rua Eurídes de Mattos Pedroso, no trecho compreendido entre as ruas Humberto de Andrade Carvalho e Abílio de Mattos Pedroso, bem como na Avenida Pavel, no trecho entre as ruas Fernandes Billerbeck e José Paulo Teixeira, ambas localizadas no Bairro Cidade Jardim, no município de Dourados/MS. |
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| materia |
378/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR e à Sra. ROSANA FÁTIMA RAMOS GONÇALVES, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito (AGETRAN), solicitando a Limpeza da via e Pintura de redutor de velocidades( Quebra Mola) Assim como pintura da faixa de pedestre nos cruzamento das vias, Situado na rua Francisco Luiz Viegas no cruzamento com a Rua oliveira Marques no Jardim Guanabara conforme fotos em anexo. |
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| materia |
379/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR , solicitando a implementação de rede e manutenção na iluminação pública na Rua Abdias Frazão do Nascimento, no trecho compreendido entre a Rua Jandaia e a BR463, no município de Dourados/MS. |
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| materia |
380/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INSEGURANÇA NO CENTRO POP |
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381/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM COLIBRI |
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| materia |
382/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE |
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| materia |
383/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Solicitação de Manutenção das Quadras de Vôlei de Praia |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE.” |
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| materia |
218/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O CONCEITO “CIDADE-ESPONJA” NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A MITIGAÇÃO DE ENCHENTES E APRIMORAMENTO DA DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
234/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “TNT ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA" COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
217/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROTEÇÃO ÀS MUDAS DE ÁRVORES DURANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA E LIMPEZA POR ENTIDADES CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DOURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
219/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei |
ALTERA OS INCISOS I, II, III, IV E V DO ARTIGO 53 DA LEI Nº 4.698, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE DOURADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
195/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO VIDA NOVA FILIAL DOURADOS. |
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