materia nº 363/2026

O Vereador Jânio Miguel, no uso de suas prerrogativas e de acordo com 
as normas regimentais, indica à Mesa, para que seja endereçado expediente ao 
Exmo. Senhor Marçal Gonçalves Leite Filho - Prefeito Municipal, ao Sr. João 
Alcântara Filho – Secretário Municipal de Governo, ao Sr. Luis Roberto Martins 
de Araújo – Secretário Municipal de Serviços Urbanos – para que dentro das 
prerrogativas de seus elevados cargos realizem, a seguinte medida: a URGENTE 
manutenção e reposição de lâmpadas da iluminação pública, na Rua Olympio 
de Azambuja, em toda sua extensão, na Sitiocas Campo Belo, neste Município.
JUSTIFICATIVA
Esse Vereador atendendo aos pedidos dos moradores do bairro acima citado, 
deste Município, solicitam URGENTE a troca de lâmpadas elétricas e a manutenção 
da rede de energia elétrica pública de modo geral, que se encontra precária, sendo 
uma delas a Rua Olympio de Azambuja, em toda sua extensão. 
Segundo Morados e constatado, durante a noite, sem praticamente 
iluminação pública no citado bairro tem causado medo e insegurança aos 
transeuntes moradores e pedestres da região, principalmente às mulheres e 
crianças, devido à criminalidade, ficando totalmente na escuridão. 
Além da questão da segurança pública quanto a prevenção da criminalidade, 
a iluminação, especialmente em uma avenida de movimento mediano afeta 
diretamente a segurança viária, evitando acidentes de trânsitos fatais pois facilita a 
visualização de veículos e pessoas e a identificação da hierarquia viária, orientando 
percursos etc. 
Ainda, a melhoria da qualidade dos sistemas de iluminação pública na cidade, 
traduz-se em melhor imagem da cidade, favorecendo o turismo, o comércio, e o 
lazer noturno, ampliando a cultura do uso eficiente e racional da energia elétrica, 
contribuindo, assim, para o desenvolvimento social e econômico da população.
Diante do exposto, em razão das atribuições desse parlamentar de 
assessoramento do Poder Executivo Municipal, atento aos anseios da população e 
as problemáticas de nosso município, solicita a presente indicação para que devidas 
providências sejam tomadas o mais breve possível.