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materia nº 404/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 404 / 2026
Date 2026-03-16
EmentaO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Dourados, Marçal Filho, ao Secretário de Governo, João Alcântara, e à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados – AGETRAN, Rosana Fátima Ramos Gonçalves, que seja realizado estudo técnico visando a remoção ou realocação da lombada eletrônica instalada em frente ao imóvel localizado na Rua Presidente Vargas, nº 3435, Bairro Jardim Europa, CEP 79.826-535, no município de Dourados – MS, tendo em vista os prejuízos ocasionados ao funcionamento das atividades comerciais no local.
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Fone: (67) 3410-0100
Av. Marcelino Pires, 3600, Jardim Paulista - DOURADOS/MS – CEP: 79830-150
www.camaradourados.ms.gov.br
INDICAÇÃO
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta,
indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Dourados, Marçal Filho, ao
Secretário de Governo, João Alcântara, e à Diretora-Presidente da Agência Municipal de
Transportes e Trânsito de Dourados – AGETRAN, Rosana Fátima Ramos Gonçalves,
que seja realizado estudo técnico visando a remoção ou realocação da lombada eletrônica
instalada em frente ao imóvel localizado na Rua Presidente Vargas, nº 3435, Bairro
Jardim Europa, CEP 79.826-535, no município de Dourados – MS, tendo em vista os
prejuízos ocasionados ao funcionamento das atividades comerciais no local.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo atender à solicitação de comerciantes e usuários da
via, considerando que a instalação da lombada eletrônica em frente ao estabelecimento
comercial situado na Rua Presidente Vargas, nº 3435, Bairro Jardim Europa, tem gerado
dificuldades para o desenvolvimento de atividades econômicas no local.
Conforme relatado, a via não possui acostamento, o que impossibilita o estacionamento de
veículos, dificultando o acesso de clientes e fornecedores ao estabelecimento. Além disso, a
presença da lombada eletrônica na posição atual tem impedido a locação e abertura de novas
atividades comerciais, causando prejuízos ao uso adequado do imóvel e ao desenvolvimento
econômico da região.
Dessa forma, solicita-se à administração municipal, por meio da AGETRAN, a realização de
avaliação técnica no local, a fim de verificar a possibilidade de remoção ou realocação do
equipamento para ponto mais adequado, garantindo a segurança no trânsito sem
comprometer o acesso e o funcionamento das atividades comerciais.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 16 DE MARÇO DE 2026
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PP

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