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15/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO |
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16/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO |
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44/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO BRASIL – AMAZÔNIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E SAÚDE – INBASES |
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45/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações previstas na Lei Municipal n° 3.965/2016, que dispõe sobre o controle e a prevenção da febre amarela, da dengue, Zika Virus e Chikungunya e demais vetores de doenças e zoonoses, Lei n° 3.494/2011, que Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos, Lei Complementar n° 440/22, que estabelece a Politica Municipal de Meio Ambiente, quе resultem na identificação e responsabilização e estabelece recompensa ao denunciante. |
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12/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSTITUI O “PRÊMIO DESTAQUE EM SAÚDE MENTAL” NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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37/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE ECONOMIA CRIATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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38/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) - LÍNGUA PORTUGUESA NOS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS, CULTURAIS E ARTÍSTICOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DOURADOS COM EXPECTATIVA DE PÚBLICO SUPERIOR A 200 (DUZENTAS) PESSOAS. |
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39/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.303, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO MÍNIMA DE 30% (TRINTA POR CENTO) DE ARTISTAS LOCAIS EM MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E/ OU EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES ORGANIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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40/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO, DIFUSÃO E EXIBIÇÃO DO CINEMA E AUDIOVISUAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DOURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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41/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À ARTE URBANA DE GRAFITE NOS MUROS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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42/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 1.682, DE 26 DE JANEIRO DE 2011, QUE "REGULAMENTA O ARTIGO 109, §2º, DA LEI 1.067, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA REALIZAÇÃO DE DIVERTIMENTOS E FESTEJOS PÚBLICOS, DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DESSES EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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43/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia Municipal da
Inclusão Digital no Município de Dourados/MS e
dá outras providências. |
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426/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA NA RUA OTORINO ANTÔNIO ZANETTI, Nº 2255, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE JARDIM I. |
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427/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA ALBINO TORRACA, A PARTIR DO Nº 2950, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA PROGRESSO. |
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428/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA MARTIN EBEHART, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA RAMÃO E A RUA EDUARDO CASARO, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE ALVORADA. |
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11/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DIPLOMA JUBILEU DE PORCELANA, com fundamento no Decreto Legislativo n. 936 de 12/12/2016 |
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36/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº
“Institui o programa municipal “Nossa Dourados” para manutenção, reforma, construção, ampliação, paisagismo, limpeza, revitalização e conservação de praças, parques, jardins, canteiros, áreas verdes, bosques e espaços públicos comunitários do Município de Dourados - MS.” |
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425/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
ROÇADA NO ENTORNO DO ANTIGO DOURADOS PARQUE HOTEL |
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8/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROPOSTA DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE JUBILEU DE MARFIM. |
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8/2026 |
2026-03-16 |
Moção de Congratulações |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Rotary Club de Dourados Águia Dourada, em razão da celebração de seu aniversário de fundação, comemorado no dia 14 de março, reconhecendo a relevante atuação da entidade em prol da comunidade douradense. |
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9/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROPOSTA DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ DOURADENSE. |
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9/2026 |
2026-03-16 |
Moção de Congratulações |
O Poder Legislativo, por proposição do Vereador Sergio Nogueira – PP, nos termos regimentais vigentes, apresenta à Mesa, Moção de Congratulações ao Dr. Elias Gomes Santos, em alusão ao Dia do Médico Clínico, celebrado em 16 de março, data dedicada ao reconhecimento dos profissionais que exercem a medicina com dedicação, responsabilidade e compromisso com a vida. |
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10/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROPOSTA DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO DOURADENSE. |
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10/2026 |
2026-03-16 |
Moção de Congratulações |
O Poder Legislativo, por proposição do Vereador Sergio Nogueira – PP, nos termos regimentais vigentes, apresenta à Mesa, Moção de Congratulações à Sra. Édia Lazzarini, em alusão ao Dia Nacional do Artesão, celebrado em 19 de março, data dedicada ao reconhecimento daqueles que transformam talento, criatividade e dedicação em arte e cultura, valorizando as tradições e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social das comunidades. |
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31/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei |
RECONHECE COMO ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL OS CLUBES DE TIRO E AS ESCOLAS DE FORMAÇÃO E RECICLAGEM DE VIGILANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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32/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei |
PROPOSTA DE PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O
PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO
COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO
MUNICÍPIO DE DOURADOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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32/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicito informações detalhadas acerca do contrato firmado para execução de serviços de manejo da arborização urbana do Município de Dourados-MS |
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33/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A MANIPULAÇÃO, EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS MAGISTRAIS EXCLUSIVOS EM FARMÁCIAS COM MANIPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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33/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Diretor-Presidente da Energisa Mato Grosso do Sul (Energisa MS), solicitando informações relativas ao fornecimento de energia elétrica no município de Dourados.
Considerando as recorrentes reclamações da população acerca de interrupções no fornecimento de energia elétrica em diversos bairros da cidade;
Considerando que a continuidade e a qualidade do fornecimento de energia constituem serviço essencial para a população, afetando diretamente residências, comércios, serviços públicos, unidades de saúde e instituições de ensino;
Requer-se:
a) O envio de relatório detalhado contendo o registro de todas as quedas/interrupções no fornecimento de energia elétrica ocorridas no município de Dourados no período de janeiro de 2023 até a presente data, contendo, no mínimo, as seguintes informações: Data da ocorrência; Horário de início da interrupção; Horário de restabelecimento do fornecimento; Tempo total de duração da falta de energia; Bairro(s) afetado(s); Motivo da interrupção (falha técnica, manutenção programada, intempéries climáticas, acidentes, sobrecarga na rede, entre outros).
b) Informações detalhadas sobre quais medidas técnicas, operacionais e de investimento vêm sendo adotadas pela Energisa para reduzir ou evitar novas quedas de energia no município, incluindo: Ações de manutenção preventiva realizadas na rede de distribuição em Dourados; Investimentos recentes na infraestrutura elétrica do município; Programas de modernização ou ampliação da rede elétrica; Planejamento de melhorias previstas para o município.
c) O envio dos indicadores de qualidade do fornecimento de energia elétrica referentes ao município de Dourados, no período de janeiro de 2023 até a presente data, tais como os índices de frequência e duração das interrupções no fornecimento.
Solicita-se que as informações sejam encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo regimental, contribuindo para a transparência e para o acompanhamento da qualidade do serviço prestado à população douradense. |
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34/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NILSON FRANCISCO DA SILVA, Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações relativas à implementação da hora-atividade para os professores da educação especial da rede municipal de ensino.
Considerando as disposições previstas na Lei Complementar nº 118/2007, especialmente no inciso I.6 do Art. 5º e no inciso I do Art. 25, que tratam da organização da jornada de trabalho e dos direitos dos profissionais do magistério;
Considerando, ainda, o disposto no §4º do Art. 2º da Lei Federal nº 11.738/2008, que estabelece que, na composição da jornada de trabalho do professor da educação básica, no máximo dois terços da carga horária sejam destinados às atividades de interação com os educandos, garantindo-se o tempo restante para atividades extraclasse (hora-atividade), tais como planejamento, avaliação e formação;
Considerando a importância da hora-atividade para a qualidade do trabalho pedagógico, especialmente no âmbito da educação especial, que demanda planejamento pedagógico individualizado e acompanhamento contínuo dos estudantes;
Requer-se:
a) Informações sobre qual é a previsão da Secretaria Municipal de Educação para a implantação efetiva da hora-atividade aos professores que atuam na educação especial da rede municipal de ensino de Dourados, em conformidade com as legislações citadas.
b) Caso a implementação ainda não tenha sido realizada integralmente, informar:
Quais são os motivos administrativos, financeiros, organizacionais ou legais que têm impedido ou atrasado o cumprimento da legislação; Qual o cronograma previsto pela SEMED para a efetivação desse direito aos profissionais da educação especial.
c) Informar se a Secretaria possui estudos, pareceres técnicos ou planejamento administrativo voltados à adequação da jornada de trabalho desses profissionais à legislação vigente, encaminhando, se possível, cópia desses documentos.
Solicita-se que as informações sejam encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo regimental, contribuindo para o acompanhamento das políticas educacionais e para a garantia dos direitos dos profissionais da educação no município. |
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34/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O “DIA ROSA” NO MUNICÍPIO DE DOURADOS, CRIA O PROMIP - PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DOENÇAS GINECOLÓGICAS E MAMÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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35/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei |
DECLARA A AVIAÇÃO AGRÍCOLA COMO ATIVIDADE RELEVANTE PARA A PRODUÇÃO AGRÍCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS -MS. |
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384/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Serviço de troca de lâmpadas na rua Cornélia Cerzósimo de Souza - Jardim Clímax. |
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385/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Serviço de poda de árvore na rua Sidnei Fernandes de Souza n° 221 - Jardim Flórida. |
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386/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Serviço de patrolamento, poda de árvores, roçada e limpeza na lateral da via.
Rua Cornélia Cerzósimo de Souza n°300 - Jardim Clímax. |
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387/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Serviço de troca de lâmpadas na rua José Matos Pereira em frente aos números 3255,3275,3290 e 4700 sob esquina com a rua Áustria
Jardim Mônaco. |
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388/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
O Vereador MARCELO MOURÃO-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados e ao Sr. Luis Roberto M. de Araujo, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Solicitando: Troca de lâmpada pública – Jardim Canaã I |
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389/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
O Vereador MARCELO MOURÃO-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados e ao Sr. Luis Roberto M. de Araujo, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, solicitando: Operação tapa-buracos – Rua dos Abacateiros, Jardim Colibri |
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390/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
O Vereador MARCELO MOURÃO-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados e ao Sr. Luis Roberto M. de Araujo, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, solicitando: Operação tapa-buracos – Rua Francisco Luiz Viegas |
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391/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
O Vereador MARCELO MOURÃO-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Marcelo Vinhaes Monteiro, Diretor Presidente da ENERGISA e ao Sr. Paulo Roberto dos Santos, Diretor Técnico e Comercial da ENERGISA, solicitando: Reforço da rede elétrica – Região das Chácaras Coqueiros |
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392/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Sr. ZÉ TEIXEIRA, e ao Sr. HELIO QUEIROZ DAHER, Secretário de Estado de Educação, solicitando a reforma das calçadas em torno da escola Escola Estadual Professor Alício Araújo localizada no bairro Conjunto Residencial Terra Roxa no Município de Dourados. |
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393/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica e à Sra. ROSANA FÁTIMA RAMOS GONÇALVES, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito (AGETRAN), solicitando que seja viabilizado a manutenção com o reforço da sinalização viária no cruzamento das seguintes vias públicas que servem de acesso a Rodovia José Moreno - MS 156: Marginal Dilau Azambuja no cruzamento com a rua Maria Alves da Silva - Jardim Guicurus - Marginal Dilau Azambuja no cruzamento com a rua Tito Melo - Jardim Guicurus e Marginal Antônio Vieira de Lima no cruzamento com as ruas Ana Tereza Dávila – bairro Dioclécio Artuzi e rua Rene Miguel bairro Harrison de Figueiredo. |
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394/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR, solicitando a manutenção da iluminação pública com o aprimoramento do sistema de iluminação pública no bairro Residencial Esplanada com a substituição atuais luminárias convencionais de vapor de mercúrio, sódio e/ou de iodetos metálicos serão substituídas por luminárias de tecnologia LED. |
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395/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. ZÉ TEIXEIRA, Deputado Estadual, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica e ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando que seja viabilizado projeto e recurso via emenda parlamentar e/ou projeto do Governo do Estado visando a implantação de drenagem e pavimentação asfáltica na rua Gelcy Maria Teixeira Marcondes trecho compreendido entre as ruas César Gomes de Matos e a rua Bolívia no bairro Parque das Nações 1º Plano. (Reiterando a Indicação nº 1051 de 26 de Maio de 2025) |
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396/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicitando a implantação de sinalização viária horizontal e vertical nas ruas recentemente pavimentadas nos bairros Altos do Indaiá e Jardim das Primaveras. |
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397/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicitando com a máxima urgência, a realização de patrolamento e cascalhamento m das seguintes vias: Marginal Buale Mustafa e Rua
Narciso Ramires na região da Chácara Castelo em frente à empresa Acessórios Modelo. |
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398/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicitando providências urgentes para recuperação da malha asfáltica da Rua André Gomes Brandão, no bairro Santo André, em Dourados/MS. |
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399/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicitando que sejam realizados estudos técnicos visando à implantação de redutor de velocidade na Avenida Marcelino Pires, nas proximidades do cruzamento com a Travessão do Castelo, bem como a análise de viabilidade para implantação de acostamento, faixa de desaceleração ou outra medida de engenharia de tráfego que aumente a segurança no local. |
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400/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DA PISTA DE ESTACIONAMENTO NO TRECHO URBANO DA BR 163, NO DISTRITO DE VILA VARGAS E VILA SÃO PEDRO. |
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401/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Aquisição de um aparelho de ar
condicionado |
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