| materia |
529/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
solicitando os serviços de cascalhamento, nivelamento e patrolamento na Estrada dos Coqueiros, localizada na zona rural do município de Dourados/MS. |
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| materia |
530/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
solicitando a realização de serviços de limpeza e desobstrução dos bueiros localizados no bairro Jardim Santo André. |
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| materia |
531/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Solicitando a realização de estudos técnicos para a instalação de ONDULAÇÃO TRANSVERESAL (quebramolas) na Rua Seiti Fukui, especialmente no trecho compreendido entre as ruas João Pedro Gordim e Mozart Calheiros. |
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532/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Solicitando a continuidade do recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua Rio Brilhante, principalmente no trecho compreendido entre a Rua Pureza Alves Carneiro e a BR-463. Outrossim, na impossibilidade do recapeamento, Solicita-se ainda, em caráter emergencial, a realização de serviços de tapa-buracos, tendo em vista a existência de inúmeros buracos e deformidades ao longo da via, que comprometem a trafegabilidade e colocam em risco a segurança dos motoristas, ciclistas e pedestres. |
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| materia |
533/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Solicitando que que seja instituída no município a campanha permanente “Dourados Sem Escorpiões”, com a finalidade de combater a infestação e prevenir acidentes envolvendo esses animais peçonhentos. |
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| materia |
534/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Solicitando a adoção de providências visando à implementação de critérios de transparência e organização na ordem de tramitação e análise de processos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento, especialmente aqueles relacionados à aprovação de projetos arquitetônicos e de engenharia civil. |
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535/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Solicitando a realização de estudo técnicos de mobilidade urbana na via que atende o CEIM DEJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA localizada na rua João Vicente Ferreira, no Bairro Jardim Santa Maria, visando:
· Implantação de sentido único de circulação (mão única) na rua onde se situa a unidade escolar;
· Adequação dos canteiros centrais para o uso como vagas de estacionamento regulamentado. |
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536/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
LIMPEZA DE BUEIROS |
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537/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
ROÇADA EM ÁREA AMBIENTAL |
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538/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
TROCA DE LÂMPADAS |
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539/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Solicitando a realização de campanha educativa voltada à conscientização sobre o uso correto das faixas elevadas de pedestres neste município. |
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| materia |
540/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, e ao Sr. LUIZ ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a troca de lâmpadas nos seguintes endereços:
Rua Ciro Melo números 7310 e 7350, Jardim Santa Maria.
Rua Ramona da Silva Pedroso nº208, Vila Santa Catarina.
Rua Hiran Pereira de Matos nº630, Vila Industrial.
Rua Colômbia números 1978 e 2020, Parque das Nações I.
Rua Cuba nº1933, Parque das Nações I. |
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541/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal e ao Sr. JORGE LUIS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando a realização de obras de drenagem e pavimentação asfáltica em todas as vias do distrito de Itahum, em Dourados/MS, com prioridade e caráter de urgência para a Rua Iguaçu. |
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542/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal e ao Sr. MARCIO GREI ALVES VIDAL FIGUEIREDO, Secretário Municipal de Saúde de Dourados, solicitando estudo técnico e adoção de providências para melhoria das condições do atendimento do serviço móvel de odontologia (odontomóvel), bem como a ampliação do atendimento nos distritos de Dourados/MS. |
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| materia |
543/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal e ao Sr. NILSON FRANCISCO DA SILVA, Secretário Municipal de Educação, solicitando a realização de manutenção adequada ou, se necessário, a substituição dos ônibus escolares que atendem o distrito de Itahum, em
Dourados/MS. |
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| materia |
544/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal e à Sra. ROSANA FÁTIMA RAMOS GONÇALVES, Secretária Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados, solicitando estudo técnico para alteração ou criação de novos horários nas principais linhas de transporte coletivo, que saem do terminal de ônibus de Dourados após às 12h15, para estudantes do ensino médio e outros usuários. |
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| materia |
545/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Placas de Rua |
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546/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Tapa Buracos |
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547/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Sinalização |
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548/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Vistoria no sistema de iluminação, bem como, a troca de lâmpadas queimadas na Rua Visconde de Taunay, na altura do número 64, no trecho que corresponde as Ruas Independente e Rua Montese, localizadas no Jardim Londrina, no Município de Dourados. |
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| materia |
549/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Semáforo |
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550/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
REFORÇO DE POLICIAMENTO/ INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS - BAIRRO VILA TOSCANA |
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| materia |
551/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
serviços de limpeza e Roçada - Bairro Chácaras Trevo - Rua Aurélio Alves da Cruz. |
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552/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
RECAPEAMENTO - Rua Floriano Brum |
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| materia |
553/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Quebra-molas - Rua Aurora Augusta de Matos, entre a Rua Carolina Cimatt Pereira e R. Dona Lola. |
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| sessao |
9 |
2026-03-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação da Via Parque no Jardim Água Boa |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso instalados por prestadoras de serviços que operem no Município”. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE DOURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE EDUCATIVA ACERCA DE CONHECIMENTOS BÁSICOS DE CIDADANIA DOS DIREITOS E DEVERES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES PARA A CIRCULAÇÃO, SEGURANÇA, REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE CICLOMOTORES, BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E COM A RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 996/2023. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DOURADENSE. |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
6ª Edição da Festa Literária de Mato Grosso do Sul – FELIT-MS |
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| materia |
483/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO, Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica e à Sra. SHIRLEY FLORES ZARPELON, secretária municipal de Assistência Social – SEMAS, solicitando que o Município realize a adesão ao Programa Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres – PROTEGE, instituído pelo Decreto nº 16.636, de 10 de junho de 2025, do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. |
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| materia |
484/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO, Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica e ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, secretário municipal de Obras – SEMOP, solicitando a remoção do excesso de terra acumulada na Rua Agenor Inocêncio, no trecho compreendido entre as ruas Aurora Lelis da Rocha e Chiquito Pedro, no Distrito de Panambi. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-23 |
Moção de Apoio |
Moção de Apoio ao Hospital Santa Cassa de Dourados para a adoção das providências necessárias à formalização da pactuação e ao aperfeiçoamento dos instrumentos de parceria entre o Município e a referida unidade, viabilizando sua integração ao Sistema Único de Saúde (SUS). |
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1/2026 |
2026-03-23 |
Moção Honrosa |
MOÇÃO HONROSA A SRA. JOSEANE MANFRIN CASARIN EM RECONHECIMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO |
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11/2026 |
2026-03-23 |
Moção de Congratulações |
Moção de Congratulações à Dra. Taissa Gonçalves Leal, em alusão ao Dia do Médico Clínico, celebrado em 16 de março, data dedicada ao reconhecimento dos profissionais que exercem a Medicina com dedicação, responsabilidade e compromisso com a vida. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-23 |
Moção de Congratulações |
Moção de Congratulações ao Sr. Marcos Coelho Cardoso, em alusão ao Dia do Contador de Histórias, celebrado em 20 de março, data dedicada ao reconhecimento daqueles que, por meio da palavra, da arte e da sensibilidade, preservam memórias, despertam imaginação e promovem cultura. |
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17/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO |
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18/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DOURADENSE. |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ROSANA FÁTIMA RAMOS GONÇALVES, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito (AGETRAN), solicitando informações acerca da situação legal e administrativa do Conselho Municipal de Transporte Coletivo de Dourados.
Considerando a importância dos conselhos municipais como instrumentos de participação social, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas de mobilidade urbana;
Considerando relatos de que o Conselho Municipal de Transporte Coletivo não estaria atualmente em funcionamento regular;
Requer-se que sejam prestadas as seguintes informações:
a) O Conselho Municipal de Transporte Coletivo encontra-se atualmente instituído e em funcionamento no município de Dourados?
b) Qual é a legislação atualmente vigente que regulamenta a criação e funcionamento do referido conselho?
c) Existe decreto, portaria ou ato administrativo que regulamenta sua composição e funcionamento? Em caso positivo, encaminhar cópia.
d) Qual é a composição atual do conselho, com a indicação dos membros titulares e suplentes e as instituições que representam?
e) Quando ocorreu a última reunião do conselho? Solicita-se o envio das respectivas atas.
f) Caso o conselho não esteja em funcionamento, quais são os motivos para sua inatividade ou sua extinção?
g) Existe previsão da administração municipal para reativação ou recomposição do conselho? |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando informações acerca da situação da quadra de esportes da Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja, localizada na Rua Manoel Rasselem, nº 495, BNH 4º Plano.
Considerando que a quadra de esportes apresenta problemas estruturais e de nivelamento de piso relatados pela direção da escola desde, pelo menos, janeiro de 2021 (CI Nº 008/2021).
Considerando que a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil realizou vistorias em maio de 2023 e outubro de 2023, constatando danos nas paredes e possíveis danos estruturais nas fundações devido a inundações causadas pelo transbordamento do Córrego Rego D'água.
Considerando que a Defesa Civil recomendou a interdição total do espaço no dia 26/10/2023, conforme o Boletim de Atendimento nº 049.
Considerando que há informação de que um projeto para a reforma da referida quadra foi elaborado e planejado pela Secretaria Municipal de Obras para o ano de 2024.
REQUER-SE:
a) Cópia integral do projeto de reforma/reconstrução da quadra de esportes da E.M. Franklin Luiz Azambuja, incluindo plantas, orçamentos e cronogramas, caso já existam.
b) Informações sobre o status atual do planejamento das tratativas para a execução desta obra (se está em fase de licitação, se há dotação orçamentária ou previsão de início).
c) Caso não haja projeto atualizado, solicita-se esclarecimentos sobre as medidas que as Secretarias estão tomando para sanar os danos estruturais apontados pela Defesa Civil e garantir o retorno seguro das atividades de Educação Física dos estudantes. |
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| materia |
429/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete e ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando, para que seja realizado estudo técnico e posterior execução de obra de drenagem de águas pluviais, no Bairro João Paulo II, especificamente no quadrilátero compreendido entre as seguintes vias:
- Rua Antônio de Amaral
- Rua Guanabara
- Rua Haiti
- Rua Filomeno João Pires |
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| materia |
430/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR e à Sra. ROSANA FÁTIMA RAMOS GONÇALVES, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito (AGETRAN), solicitando a realização de estudos técnicos visando à implantação de redutores de velocidade, na:
Avenida Lindolfo Lange, no trecho compreendido entre as ruas Lazio e BR-463, atendendo a região dos bairros Estrela Porã, Roma e Toscana, neste município. |
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431/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (Marçal Filho), com cópia às seguintes autoridades:
- João Alcantara Filho – Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica;
- Juarez de Oliveira – Chefe de Gabinete;
- Jorge Luís de Lúcia – Secretário Municipal de Obras Públicas;
- Luis Roberto Martins de Araujo – Secretário Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR);
solicitando a revitalização do canteiro central, bem como a recuperação do meio-fio, localizado na Rua Onófre Pereira de Matos, entre as ruas Aquidauana e Rua dos Missionários, Bairro Vila Sulmat, no município de Dourados/MS. |
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432/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Solicito o serviço de troca de lâmpadas na rua João Pessoa nº510, Jardim Florida. |
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| materia |
433/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete e ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando, em caráter emergencial, a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na:
Rua Rudimar Colvero Camargo, no trecho compreendido entre as ruas Cabral e Dom Pedro I, localizada no bairro Monte Líbano, no município de Dourados/MS. |
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434/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Serviço de troca de lâmpadas na rua Corredor 8, n° 775 - Sitioca Campina Verde. |
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435/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico |
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