| materia |
577/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual Sr. ZÉ TEIXEIRA, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica e ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando uma intervenção junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e a Empresa de Saneamento SANESUL, para que seja inserido no Plano de Expansão de Saneamento Básico da Cidade de Dourados a implementação de rede de esgotamento sanitário das seguintes vias públicas no bairro Parque das Nações II Plano no município de Dourados.
· Rua: Ramão Osório trecho entre as ruas Valdemir Ribeiro Alfredo e a rua José Bonilha da Cruz bairro Parque das Nações II Plano;
· Rua: Patrocínio Victor Braga trecho entre as ruas Valdemir Ribeiro Alfredo e a rua José Bonilha da Cruz bairro Parque das Nações II Plano;
· Rua: Lourdes Abrão Prates (antiga S UM) trecho entre as ruas Valdemir Ribeiro Alfredo e a rua Anhumas Marques Dias bairro Parque das Nações II Plano;
· Rua: Valdemir Ribeiro Alfredo trecho entre as ruas José Alcides Macedo e a rua Ramão Osório bairro Parque das Nações II Plano;
· Rua: Anhumas Marques Dias trecho entre as ruas Ramão Osório e a rua Lourdes Abrão Prates bairro Parque das Nações II Plano;
· Rua: Júlio Pires Torres (antiga S 8)trecho entre as ruas Ramão Osório e a rua Alcides José de Macedo bairro Parque das Nações II Plano;
· Rua: Etelvina Maria Conceição de Lima (antiga S 6) entre as ruas Ramão Osório e a rua Alcides José de Macedo bairro Parque das Nações II Plano;
· Rua: Braz de Souza (antiga S 04) trecho entre as ruas Ramão Osório e a rua Alcides José de Macedo bairro Parque das Nações II Plano;.
· Rua: José Bonilha da Cruz (antiga S dois) trecho entre as ruas Ramão Osório e a rua Alcides José de Macedo bairro Parque das Nações II Plano.
· Rua: Alcides José de Macedo (antiga Potreirito) trecho entre as ruas Valdemir Ribeiro Alfredo e a rua José Bonilha da Cruz bairro Parque das Nações II Plano; |
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| materia |
578/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO Secretário Municipal de Saúde, e ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR, solicitando que seja viabilizado projeto visando a implementação com a construção de um novo prédio para abrigar a Unidade de Saúde da SELETA no bairro Jardim Flórida. |
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| materia |
579/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica e a Sra. ROSANA FÁTIMA RAMOS GONÇALVES, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito (AGETRAN), solicitando que seja viabilizada a instalação placas de identificação das vias públicas como ruas, avenidas e perimetrais localizadas no perímetro urbano do município de Dourados, com o objetivo de orientar e facilitar o trânsito do município. |
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580/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Solicito troca de lâmpadas na Rua Duílio Aloi, 1060 - Jardim Guaicurus. |
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| materia |
581/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
REFORÇO NA SEGURANÇA PÚBLICA – BAIRRO VILA TOSCANA |
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| materia |
582/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO JARDIM MONTE LÍBANO |
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| materia |
583/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Solicitação de Patrolamento. |
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| materia |
584/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
ANÁLISE DE LICENÇA AMBIENTAL SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO RESIDENCIAL INDAIÁ. |
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| materia |
585/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, para que seja instalada placa de sinalização PARE, no cruzamento das ruas Antônio Elias e Nilson Vieira de Mattos no Jardim Marcia. |
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| materia |
586/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. João Alcântara Filho, Secretário Municipal de Governo, para que seja feita a retirada de um redutor de velocidade (quebra-molas) no cruzamento das ruas General Osório e Cuiabá, no Centro. |
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| materia |
587/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, solicitando manutenção e limpeza do Cemitério Santo Antônio de Pádua, localizado na Rua Coronel Ponciano. |
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| materia |
588/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, para que seja feito a troca de lâmpada queimada e retirada de fios acumulados na rua Mustafa Saleh em frente ao nº 1055, no Parque Alvorada. |
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| materia |
589/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
CONSERTO DE POÇO DE VISITAS/BUEIROS |
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590/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
LIMPEZA DE BUEIRO |
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| materia |
591/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
LIMPEZA DE BUEIROS |
1 |
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| materia |
592/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ROSANA FÁTIMA RAMOS GONÇALVES, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados - AGETRAN, solicitando a realização de estudo técnico para melhoria do trânsito, com a adoção de medidas de sinalização, organização viária e segurança, a fim de prevenir
acidentes no entorno da Escola Municipal Floriano Viegas Machado, inclusive na Rua Monte Alegre, que possui intenso tráfego de veículos e é utilizada para acesso à unidade escolar. |
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| materia |
593/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Troca de lâmpadas |
1 |
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594/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, solicitando que seja realizada, com urgência, a manutenção da iluminação pública na Rua Ignácia de Mattos Brandão, localizada no bairro Estrela Porã, no Município de Dourados/MS. |
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595/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
LIMPEZA DE BUEIROS |
1 |
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| materia |
596/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
TAPA BURACOS NO PARQUE ALVORADA |
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| materia |
597/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Tapa-Buracos |
1 |
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| materia |
598/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Posto de Saúde |
1 |
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599/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Recuperação de malha asfáltica |
1 |
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600/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
reforço nas sinalização de trânsito |
1 |
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| materia |
601/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
solicitação de iluminação pública |
1 |
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| materia |
602/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Revitalização da Praça |
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| materia |
603/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NILSON FRANCISCO DA SILVA, Secretário Municipal de Educação – SEMED, solicitando que seja viabilizado, com urgência, o aumento da capacidade do transporte universitário que atende a Reserva Indígena de Dourados, seja por meio da disponibilização de ônibus maiores ou pela ampliação da frota existente, contemplando os estudantes da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e do Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN). |
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| materia |
604/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA MANOEL SANTIAGO NO PERIMETRO COMPREENDIDO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS ATÉ A RUA CAMILO HERMELINDO DA SILVA, BNH 3º PLANO. |
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| sessao |
10 |
2026-04-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o art. 182 da Lei Complementar nº 71, de
29 de dezembro de 2003, para incluir a pessoa com
Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus
representantes legais no rol de beneficiários de
isenção do IPTU. |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Dourados-MS o “Setembro Vermelho”, destinado à conscientização, prevenção e combate às doenças cardiovasculares; autoriza a realização de ações educativas e de mobilização social; incentiva a participação da iniciativa privada e da sociedade civil; dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Desfibrilador Externo Automático (DEA) em locais de grande circulação de pessoas, em conformidade com a Lei Estadual nº 5.207, de 6 de junho de 2018; e dá outras providências. |
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| materia |
554/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLA NA RUA CASSIANO RAIMUNDO OJEDA, Nº 360, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTOS DO INDAIÁ. |
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| materia |
555/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLA NA RUA CLÁUDIO FREITAS, Nº 1260, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM GUAICURUS. |
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| materia |
556/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Solicito serviços de roçada, capina e limpeza geral no Centro de Atendimento a Pessoa com Deficiência - Dorcelina de Oliveira Folado. |
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| materia |
557/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Solicito implantação de um redutor de velocidade (semáforo) na BR 163, esquina com a Rua Sdios, no bairro Parque das Nações. |
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| materia |
558/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS OLÁVO RIBEIRO DOS SANTOS E DUÍLIO ALOI, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM GUAICURUS. |
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| materia |
559/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
O patrolamento e cascalhamento na Rua Cidelis, nº 482, no Bairro Chácara Cidelis. |
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560/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Solicitações de serviços para o Campo de Futebol do Jardim Santa Maria. |
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| materia |
561/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Solicito implantação de um redutor de velocidade (semáforo) na Rua João Pedro Gordim. |
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| materia |
562/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Dedetização no CEIM Maria do Rosario Sechi localizada na Rua Eduardo Cersozimo de Souza ,número 395, no bairro Parque Alvorada, neste Município. |
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| materia |
563/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Manutenção da iluminação pública com a devida troca e reposição de lâmpadas, no quadrilátero que corresponde a Rua João Pessoa, no bairro Vila Almeida, neste Município. |
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| materia |
564/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Tapa-buraco na Rua Srg. Moisés Soares da Silva no cruzamento com Rua Arhtur Frantz, no bairro Parque Alvorada, neste Município. |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Informações acerca da pavimentação asfáltica da Rodovia Nelson Morais de Mattos, no trecho que liga o Município de Dourados ao Distrito de Panambi. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-30 |
Emenda Modificativa |
Modifica o inciso II do art. 6º do Projeto de Lei nº 045/2026, para assegurar expressamente o direito ao contraditório e à ampla defesa nos procedimentos de apuração de infrações. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-30 |
Moção de Congratulações |
Moção de Congratulações à Sra. Elza Irala Gonzales, em alusão ao Dia Nacional da Saúde Bucal, celebrado em 20 de março, data dedicada ao reconhecimento dos profissionais que atuam na promoção, prevenção e cuidado com a saúde bucal da população, contribuindo diretamente para a qualidade de vida e o bem-estar coletivo. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-30 |
Moção de Congratulações |
Moção de Congratulações ao Sr. Aparecido Carlos de Lima, em alusão ao Dia do Agente Funerário, celebrado em 17 de março, data dedicada ao reconhecimento dos profissionais que, com respeito, dignidade e sensibilidade, prestam um serviço essencial à sociedade em momentos de dor e despedida. |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
O Vereador Alex Cadeirante (PSDB) que esta subscreve, de acordo com as normas
regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Digníssimo Sr..JOÃO
ALCÂNTARA FILHO,Secretário de Governo e ao Digníssimo Sr.BRUNO CÉZAR
ALVARO PONTIM,Secretário Municipal de Agricultura familiar Solicitando informações
sobre a aquisição e instalação de tendas para atender a Feira do Parque dos Ipês, quantas foram
adquiridas e quando serão instaladas. |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Escola Weimar G. Torres |
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42/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Dourados/MS, acerca do atendimento prestado pelas ambulâncias nos bairros periféricos do município, em especial no bairro Santa Felicidade. |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, Secretário Municipal de Saúde, ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, ao Sr. JOÃO ALCÂNTARA FILHO, Secretário de Governo e Gestão Estratégica, solicitando informações acerca das ações desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Dourados no combate aos vetores da dengue e da Chikungunya, bem como sobre a regularidade da coleta de lixo na área urbana, distritos e na reserva indígena do município. |
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