| materia |
630/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa
Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO
(MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário
Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. LUIZ ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO,
Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR, solicitando a limpeza e a retirada da
árvore, situada na Rua João Vicente Ferreira em frente ao número 4665, no bairro Jardim
Paulista, no município de Dourados MS. |
1 |
extracted
|
| materia |
631/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR-163 |
1 |
extracted
|
| materia |
632/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Limpeza no corredor público no Monte Carlo |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-04-09 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município |
Altera dispositivo no art. 134.A da Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre emendas impositivas. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Solicitando informações detalhadas acerca da suspensão da progressão funcional dos membros da Guarda Municipal de Dourados, nos termos do Decreto nº 609, de 30 de março de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
solicitando informações detalhadas acerca do atendimento em regime de plantão do Centro de Controle de Zoonoses-CCZ neste município |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O USO DOS IDIOMAS GUARANI, KAIOWÁ, TERENA E ESPANHOL NA PAISAGEM LINGUÍSTICA DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, CONFORME ESPECIFICA, E DENOMINA-SE “LEI GRACIELA CHAMORRO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei |
Institui procedimento para identificação, catalogação, comunicação e destinação de bens móveis inservíveis no âmbito das escolas públicas municipais, Centros de Educação Infantil Municipal (CEIMs) e demais unidades da Administração Pública Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela administração pública no município de Dourados e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
614/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA E MANUTENÇÃO DE BUEIRO NA RUA CUIABA CRUZAMENTO COM A RUA HILDA BERGO DUARTE, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROPOSTA DE PROJETO DE LEI_CLUBE DE TIRO |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei |
Institui diretrizes para a criação do
Banco de Ideias no Município de Dourados
e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei |
Institui diretrizes para a Política Municipal de
Cidades Inteligentes e Inovação Tecnológica no
Município de Dourados e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: |
1 |
extracted
|
| materia |
605/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Instalação e padronização de placas de identificação de ruas em toda a extensão do município de Dourados - assinado |
1 |
extracted
|
| materia |
606/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Substituição de lâmpadas queimadas e manutenção completa da iluminação pública em toda a extensão da Rua Áustria - assinado |
1 |
extracted
|
| materia |
607/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica do trecho da Rua Orestes D’Ávila Lima, na extensão da Rua Suécia, nas proximidades da TV RIT - assinado |
1 |
extracted
|
| materia |
608/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Serviços de roçada, limpeza geral na área da Usina Velha, localizada na Vila São Luiz - assinado |
1 |
extracted
|
| materia |
609/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Redutor de velocidade (semáforo) na Rua General Osório, cruzamento com a Rua Ciro Melo, no bairro Vila Rui Barbosa, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
610/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Solicitação da realização de melhorias no bairro Itapitan II. |
1 |
extracted
|
| materia |
611/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Solicitação de serviços de tapa-buracos na Rua Martin Ebehart, Bairro Parque Alvorada |
1 |
extracted
|
| materia |
612/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Solicitação de substituição de diversas lâmpadas queimadas, em toda a extensão da Rua Adroaldo Pizzini, no bairro Jardim São Pedro. |
1 |
extracted
|
| materia |
613/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Solicitando: PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO TRECHO NÃO PAVIMENTADO DA RUA CASTRO ALVES NO BAIRRO GUASSU, especialmente no trecho não pavimentado, compreendido entre as ruas Cornélio Cersózimo de Sousa e Francisco de Araújo de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSTITUI A “FEIRA CORES E SABORES – ARTESANATO, CULTURA E TRADIÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO SÃO CRISTÓVÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCESSÃO DIPLOMA DE JUBILEU DE PRATA |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer a reserva do plenário desta Casa de Leis, para a realização da “Sessão Solene em homenagem aos profissionais, entidades e instituições que tenham prestado relevantes serviços ao transporte rodoviário no Município – alusivo ao padroeiro São Cristóvão”, a ser realizada nos dias 24 de julho de 2026 às 19 horas. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requerer a reserva do hall de entrada desta Casa de Leis, para a realização da “1ª Edição da Feira Cores e Sabores – Artesanato, Cultura e Tradição”, evento destinado à valorização do artesanato, da cultura local, da economia criativa e das tradições regionais, a ser realizada nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS A FEIRA MESTRE CILSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-04-06 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Dourados, por proposição dos vereadores Franklin e Elias Ishy que esta subscrevem, vem, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor Etienne Biasotto e à professora Danielle Marques Vilela, pela expressiva vitória na consulta prévia para os cargos de reitor e vice-reitora da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-04-06 |
Moção de Congratulações |
O Poder Legislativo do Município de Dourados, de acordo com as normas regimentais, por meio do Vereador Elias Ishy de Mattos, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à diretoria reeleita do SECOD – Sindicato dos Empregados no Comércio de Dourados e Região, para o quadriênio 2026/2030. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO_ DIPLOMA DE MÉRITO AGRICOLA_ |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede Diploma de Jubileu de Pérola ao Apóstolo Auro Henrique Teodoro Soster. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Informações e providências acerca do cumprimento da hora atividade dos Professores de Apoio Pedagógico Educacional da rede Municipal de ensino de Dourados-MS |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
reiterando o requerimento anterior e solicitando, de forma complementar, o encaminhamento de mapa georreferenciado contendo a localização precisa (geolocalização) de todas as árvores plantadas, suprimidas e submetidas a tratamento fitossanitário, no âmbito do contrato de manejo da arborização urbana do Município de Dourados-MS. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NILSON FRANCISCO DA SILVA, Secretário Municipal de Educação – SEMED, solicitando que sejam prestadas as seguintes informações acerca do planejamento da SEMED em relação à gestão dos Centros de Educação Infantil Municipal (CEIMs):
I. Existe, por parte da Secretaria, estudo, planejamento ou proposta em andamento para a implementação de processos de escolha de coordenadores de CEIMs por meio de eleições ou consulta à comunidade escolar?
II. Em caso positivo: Qual o estágio atual desse planejamento? Há previsão de cronograma para sua implementação? Quais critérios ou diretrizes estão sendo considerados para a adoção desse modelo?
III. Em caso negativo: Há discussão interna ou previsão futura para a adoção de mecanismos mais participativos na escolha de coordenadores de CEIMs? Quais são os principais fatores que fundamentam a atual forma de designação desses profissionais?
IV. A Secretaria tem realizado estudos, consultas públicas ou diálogos com a comunidade escolar sobre possíveis mudanças no modelo de gestão dos CEIMs? |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, Secretário Municipal de Saúde – SEMS, solicitando que sejam prestadas as seguintes informações acerca dos cargos vinculados à estrutura municipal de saúde:
1. Relação completa de todos os cargos existentes na estrutura da saúde pública municipal, discriminados por categoria profissional (médicos, enfermeiros, técnicos, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, auxiliares de odontologia, farmácia,
entre outros);
2. Quantitativo de vagas previstas em lei para cada cargo mencionado;
3. Quantitativo de vagas atualmente preenchidas, por cargo;
4. Quantitativo de vagas atualmente desocupadas, por cargo;
5. Quantitativo de profissionais contratados temporariamente, terceirizados ou
vinculados por outros vínculos precários, especificando por cargo/função;
6. Informações sobre a existência de processos seletivos vigentes ou concursos públicos
em andamento para suprimento das vagas existentes;
7. Caso haja déficit de profissionais, informar quais medidas estão sendo adotadas pela gestão municipal para regularização do quadro funcional da saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
565/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, à Sra. ROSANA FÁTIMA RAMOS GONÇALVES, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito (AGETRAN), ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR e ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando, que seja realizado, em caráter de urgência, o serviço de tapa-buracos nas seguintes vias:
- Rua Humaitá, entre as ruas Cel. Tibúrcio Olau de Almeida e Rua Ediberto Celestino de Oliveira;
- Rua André Gomes Brandão, entre as ruas Mozart Calheiros e Rua Adroaldo Pizzini. |
1 |
extracted
|
| materia |
566/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR , solicitando, com a máxima urgência, a realização de limpeza geral, roçada e retirada de entulhos no seguinte endereço:
Rua Audelino Garcia Camargo, nº 2115
Bairro: Parque dos Coqueiros |
1 |
extracted
|
| materia |
567/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, à Sra. ROSANA FÁTIMA RAMOS GONÇALVES, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito (AGETRAN), e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR, solicitando, que sejam realizados estudos técnicos para implantação de redutores de velocidade e pintura de faixas na Rua Josué Garcia Pires (antiga W-11), entre as ruas Coronel Ponciano e Raul Frost. |
1 |
extracted
|
| materia |
568/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Solicito serviço de troca de lâmpadas na rua Firenze, 230 - Vila Toscana. |
1 |
extracted
|
| materia |
569/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, à Sra. ROSANA FÁTIMA RAMOS GONÇALVES, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito (AGETRAN), e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR, solicitando, a reimplantação de quebra-molas retirado ou estudo técnico para novos redutores na Rua Raul Frost, entre Mozart Calheiros e Dr. Mandacarú, região do Terra Roxa, com pintura de faixas. |
1 |
extracted
|
| materia |
570/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Solicitação de estudo para implantação de Ponto de Ônibus na Rua Coronel Ponciano em frente a Secretaria de Saúde de Dourados, próximo a UPA (Unidade de Pronto Atendimento). |
1 |
extracted
|
| materia |
571/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Solicito serviço de limpeza e roçada na rua Francisco Areco, próximo ao antigo Túnel do Parque das Nações II. |
1 |
extracted
|
| materia |
572/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados, a Sra. Verª Liandra Ana Brambilla, Presidente da Mesa Diretora da CMD, ao Sr. Lindomar Terra, Coordenador Distrital/DSEI-MS, solicitando: Adoção de medidas urgentes voltadas à organização, transparência e integração das ações institucionais relacionadas ao enfrentamento da epidemia de Chikungunya no município de Dourados/MS. |
1 |
extracted
|
| materia |
573/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados e ao Sr. Bruno Cezar Alvaro Pontim, Secretário de Agricultura Familiar, solicitando: Adesão do Município de Dourados ao PACPOA-MS – Programa de Apoio à Comercialização de Produtos de Origem Animal |
1 |
extracted
|
| materia |
574/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente, ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados, Sra. Verª Liandra Ana Brambilla, Presidente da Mesa Diretora da CMD, Sr. Lindomar Terra, Coordenador Distrital/DSEI-MS, solicitando: Inclusão de representantes do Poder Legislativo no COE-Chikungunya |
1 |
extracted
|
| materia |
575/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados, Sr. Luis Roberto Martins de Araujo, Secretário de Serviços Urbanos, solicitando: Adequação da Taxa de Lixo à Realidade: Revisão do Cálculo para Evitar Cobranças Desproporcionais em Dourados |
1 |
extracted
|
| materia |
576/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a manutenção da iluminação pública com o aprimoramento do sistema de iluminação pública no bairro Greenville com a substituição atuais luminárias convencionais de vapor de mercúrio, sódio e/ou de iodetos metálicos serão substituídas por luminárias de tecnologia LED. |
1 |
extracted
|