br-locleg corpus explorer

← Dourados (MS)

materia nº 23/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 23 / 2026
Date 2026-04-07
EmentaDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
native_id331

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2026-04-09 Aguardando emissão de parecer da comissão

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-05T11:45:54.710370-04:00 Aprovada por Unanimidade 19 0 1
2026-04-14T08:56:31.402315-04:00 Aprovada por Maioria Absoluta 20 0 1

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

PROPOSTA DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 
DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. 
A Vereadora Liandra Ana Brambilla, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 
Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara aprovou e ela promulga o seguinte 
decreto legislativo: 
 
Art. 1º. Concede o Diploma de Honra do Mérito a Senhora Werlaine Fatima Basso 
Fialho, pelos relevantes serviços prestados ao agronegócio no Município de Dourados. 
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. 
 Plenário Weimar Gonçalves Torres, 07 de abril de 2026. 
Laudir Munaretto 
Vereador – MDB 
JUSTICATIVA 
 A presente proposição tem por finalidade prestar justo 
reconhecimento à Senhora Werlaine Fatima Basso Fialho, em razão de sua destacada 
dedicação ao agronegócio no município de Dourados, setor este que representa uma das 
mais relevantes bases da economia local e regional.
 Com trajetória marcada pelo compromisso, pela seriedade e pelo 
respeito às atividades ligadas ao campo, Werlaine Fatima Basso Fialho consolidou sua 
imagem como pessoa dedicada, participativa e comprometida com o fortalecimento do 
setor produtivo rural. Sua atuação revela estreita identificação com os valores que 
sustentam o agronegócio, especialmente o trabalho, a responsabilidade, a perseverança e 
a valorização daqueles que contribuem diariamente para o desenvolvimento do 
Município. 
 Em Dourados, o agronegócio possui papel estratégico na geração 
de riquezas, empregos e oportunidades, sendo responsável por impulsionar o crescimento 
econômico e social de toda a região. Nesse contexto, reconhecer pessoas que, com 
empenho e comprometimento, contribuem para a valorização e o fortalecimento desse 
segmento é medida que se reveste de justiça e interesse público. 
 A homenageada destaca-se por sua postura ética, espírito de 
cooperação e apreço pelas demandas do setor, atributos que evidenciam sua relevante 
contribuição ao meio agropecuário e sua ligação com as tradições e com a força produtiva 
que caracterizam o município de Dourados. 
 Assim, a presente iniciativa busca não apenas homenagear a 
Senhora Werlaine Basso Fialho, mas também enaltecer a importância do agronegócio para 
o desenvolvimento de Dourados e reconhecer aqueles que, por sua dedicação e trabalho, 
ajudam a construir uma sociedade mais próspera e comprometida com suas vocações 
econômicas e sociais. 
TERMO DE ACEITE 
 Eu, Werlaine Fatima Basso Fialho, declaro para os devidos fins, que 
aceito receber da Câmara Municipal de Dourados, o Diploma de Honra ao Mérito pelos 
serviços prestados ao agronegócio neste Município, proposto pelo Vereador Laudir 
Munaretto. 
 
 Dourados/MS, 07 de abril de 2026. 
Werlaine Fatima Basso Fialho 
-homenageada- 

open original →