materia nº 599/2026

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INDICAÇÃO
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora,
seja encaminhado expediente ao João Alcântara Filho, Secretário Municipal de Governo e
Gestão Estratégica, e do Sr. Jorge Luís de Lúcia, Secretário Municipal de Obras Públicas, a
realização de operação tapa-buracos na Rua Harrison de Figueiredo, nº 170, visando à
recuperação da malha asfáltica e garantia da segurança viária no município de Dourados-MS.
1. Existência de buraco na via pública
Verifica-se a existência de buraco na Rua Harrison de Figueiredo, nº 170, situação que
compromete a regularidade do pavimento e dificulta a trafegabilidade no local.
2. Risco à segurança de motoristas e pedestres
O referido dano na via representa risco iminente de acidentes, podendo causar danos materiais
aos veículos, bem como colocar em perigo a integridade física de motoristas, ciclistas e
pedestres que transitam pela região.
3. Prejuízos à mobilidade urbana
A deterioração da via prejudica a fluidez do trânsito local, ocasionando desvios, redução de
velocidade e transtornos aos moradores e usuários da via.
4. Dever do Poder Público na manutenção viária
Compete ao Poder Executivo Municipal a manutenção e conservação das vias públicas,
garantindo condições adequadas de uso, conforme os princípios da eficiência e da segurança
na prestação dos serviços públicos.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por finalidade assegurar melhores condições de mobilidade urbana e
segurança à população, diante da situação constatada na Rua Harrison de Figueiredo, nº 170.
A existência de buraco na via pública configura problema que demanda intervenção imediata
do Poder Público, considerando os riscos de acidentes e os prejuízos causados à população
local.
A manutenção adequada da malha asfáltica é medida essencial para garantir a segurança no
trânsito, preservar o patrimônio dos cidadãos e assegurar a qualidade da infraestrutura urbana.
Dessa forma, a realização de operação tapa-buracos no local indicado mostra-se medida
urgente e necessária, visando restabelecer as condições adequadas de trafegabilidade e
segurança.
Plenário Weimar Gonçalves Torres, 06 de abril de 2026.
ADEMAR CABRAL DE ARAÚJO
Vereador – Inspetor Cabral
PSD